Câmara de Vereadores realiza reuniões de instalação das Comissões Permanentes para o exercício legislativo de 2026

A Câmara Municipal de Macapá realizou, ao longo desta semana, reuniões de instalação das Comissões Permanentes para o exercício legislativo de 2026. A medida integra o calendário de atividades da Casa e consolida o funcionamento dos colegiados responsáveis pela análise técnica das propostas em tramitação.

Já foram instaladas a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); a Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO); a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD); a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM); e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDHC). Ainda em fevereiro outras 13 comissões darão início aos trabalhos.

Durante os encontros, os vereadores reforçaram o compromisso com o cumprimento do Regimento Interno e com a condução organizada e responsável das atividades parlamentares ao longo do período legislativo.

Reuniões de instalação

No início das atividades parlamentares de 2026, participaram das reuniões, os seguintes vereadores:

- CCJR: Pastora Léia (PDT), Alexandre Azevedo (Podemos), Banha Lobato (União Progressista), Cláudio Góes (Solidariedade), Luany Favacho (MDB), Joselyo É Mais Saúde (PP).

- CTFO: Banha Lobato, Joselyo É Mais Saúde, Alexandre Azevedo e Zé Luiz (PT).

- CDDPD: Bruno Igreja (MDB), Patrick Monte (MDB) e Elenice Scherer (Podemos).

- CDDM: Maraína Martins (Rede), Luana Serrão (União Progressista), Margleide Alfaia (PDT), Elenice Scherer e Luany Favacho.

- CDHC: Alexandre Azevedo, Pastora Léia e Luana Serrão.

Funcionamento das comissões

As Comissões Permanentes desempenham papel estratégico no processo legislativo. É por meio da atuação dos membros de cada colegiado, que projetos de lei, requerimentos e demais proposições passam por análise quanto à constitucionalidade, legalidade, mérito e impacto orçamentário. Esse trabalho técnico qualifica as matérias antes da deliberação em plenário, o que assegura maior eficiência, transparência e responsabilidade institucional.

Texto: Érica Favacho/ Secom CMM
Foto: Andrew Lucena/ Secom CMM