Câmara de Macapá aprova projeto que declara utilidade pública do ICMA

por Secretaria de Comunicação CMM publicado 03/03/2026 12h59, última modificação 03/03/2026 12h59

Na manhã desta quinta-feira (3), durante a 3ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá, foi aprovado, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Margleide Alfaia (PDT) que declara de utilidade pública, no âmbito do município, o Instituto de Conservação e Monitoramento Ambiental (ICMA).

Fundado em 15 de setembro de 2023, o ICMA é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, com sede no bairro Novo Horizonte, em Macapá. A instituição atua na preservação, recuperação e monitoramento ambiental em todo o estado do Amapá, desenvolvendo ações como mutirões de limpeza no Rio Amazonas, no Complexo do Jandiá e no Trapiche de Santa Inês, além de campanhas de educação ambiental e parcerias com órgãos como a SEMA, o IBAMA, a SETUR e a Polícia Militar Ambiental.

Na justificativa, a vereadora destacou a relevância dos serviços prestados pela instituição ao longo dos anos, reforçando sua contribuição para a preservação ambiental e o fortalecimento de políticas públicas sustentáveis.

“Reconhecer o ICMA como entidade de utilidade pública é valorizar quem está na linha de frente da defesa do nosso meio ambiente. É fortalecer parcerias e garantir mais instrumentos para ampliar ações que impactam positivamente Macapá e todo o Amapá”, afirmou a vereadora Margleide Alfaia.

Ascom ver. Margleide Alfaia.