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Trabalhar pelos anseios das comunidades rurais, ribeirinhas e quilombolas é uma das bases que conduz o mandato do vereador Dudu Tavares (PDT). Na 19ª reunião ordinária virtual desta quinta-feira, 13, o parlamentar teve dois requerimentos aprovados que pedem por melhorias na comunidade Palestina do Rio Gurijuba, em Santa Luzia do Pacuí, distante 146 km da capital.

As proposituras solicitam a intervenção urgente da Prefeitura de Macapá para a troca de luminárias, revitalização das passarelas e reforma no prédio do Centro Comunitário. A situação das passarelas é tão urgente que, sem ação do poder público, os moradores se mobilizaram e estão promovendo uma rifa para angariar recursos para executar os reparos necessários.

Conforme relato dos moradores, comprovado por relatório fotográfico, a estrutura das passarelas é antiga e está deteriorada pela ação do tempo e a falta de manutenção preventiva, o que tem prejudicado a passagem das pessoas e causado acidentes. Além disso, com as lâmpadas queimadas, à noite é impossível transitar em segurança.

Já o prédio do centro comunitário, precisa urgente de manutenção estrutural, energia elétrica, parte do telhado comprometido, falta banheiro e cozinha. A comunidade está sem espaço para reuniões, atividades, ações e eventos sociais que costumavam ser realizadas no centro comunitário.

“Estamos atentos às necessidades das comunidades, que merecem viver com dignidade. E, seguiremos com nossa escuta ativa para ser a voz do povo e garantir melhores condições de vida”, destacou o vereador.

Ascom/Dudu Tavares

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), participou neste sábado, 15 de maio, da solenidade de inauguração do novo Shopping Popular.

Acompanhado de outros vereadores, Marcelo Dias destacou a iniciativa do prefeito Antônio Furlan (Cidadania) em fazer a entrega de uma obra tão importante para o aquecimento da economia local. 'Ainda estamos em uma crise aguda financeiramente por conta da pandemia. A entrega do novo Shopping Popular demonstra o compromisso do Executivo Municipal com os empreendedores ", declarou Marcelo Dias. O presidente ressaltou que no período em que as obras do Shopping Popular não avançaram, a Câmara Municipal de Macapá sempre instigou o debate no parlamento municipal com o objetivo de contribuir para destravar o processo de conclusão dos serviços.

Além de Marcelo Dias, estavam presentes os vereadores João Mendonça (PL), Cláudio Góes (DEM), Alexandre Azevedo (PP), Edinoelson Careca (PROS), Gian do Nae (MDB), Luany Favacho (PROS), Gabriel Andrade (DEM), Bruno Santos (PSDB), Zeca Abdon (PP) e Adrianna Ramos (PSC).

Secom/CMM

Vários requerimentos e indicações de autoria da vereadora Adrianna Ramos (PSC) foram aprovados esta semana pela Câmara Municipal de Macapá. As proposituras solicitam basicamente melhorias referentes à infraestrutura em vários bairros da cidade.

Para a secretaria municipal de Iluminação Pública (Semip), foi solicitada a reposição de luminárias na Avenida dos Tupis, no Beirol, tendo em vista que a ausência da iluminação pública que expõe a população a situação de vulnerabilidade.

Serviços de limpeza geral foram requeridos à secretaria municipal de Zeladoria Urbana, entre os quais executar a limpeza e a retirada de entulhos da quadra do conjunto habitacional São José, no Bairro dos Congós; bem como na praça localizada na Rua Beira Rio, no bairro do Perpétuo Socorro.

Em requerimento endereçado à secretaria hunicipal de Habitação e Ordenamento Urbano (SEMHOU), a parlamentar solicita a reposição da placa de identificação da praça na Rua Beira Rio, também no bairro Perpétuo Socorro.

A vereadora teve ainda uma Indicação aprovada direcionada à secretaria de estado da Infraestrutura (SEINF), com o propósito de executar limpeza, terraplanagem e pavimentação do Ramal das Mulheres, no Distrito do Coração. O objetivo é recuperar a estrada de acesso ao referido ramal, em razão da acessibilidade estar comprometia, devido ao estado precário em que se encontra.

De acordo com Adrianna Ramos, as proposituras aprovadas por unanimidades visam atender demandas apresentadas pela comunidade.

Ascom/Adrianna Ramos

Dirigentes do Sindicato dos Taxistas de Macapá (Sintáxi) estiveram na manhã desta segunda-feira, 17, em busca de melhorias para a categoria na Câmara Municipal de Macapá. O presidente Leandro Abreu e o secretário de Comunicação e Imprensa da entidade, Tércio Miranda, foram recebidos pelo presidente da Casa de Leis, vereador Marcelo Dias (Solidariedade) e pelo vereador Edinoelson Careca (PROS), no gabinete da presidência.

Os sindicalistas vieram acompanhar o andamento de um projeto de lei em tramitação na CMM, que cria a modalidade de táxi lotação na capital. A iniciativa, de autoria de Marcelo dias, atendendo pedido da categoria, está nas comissões permanentes e, brevemente, deve ir à votação em plenário.

A ideia é tornar o serviço de táxi mais competitivo com os oferecidos por meios de aplicativos e mototáxis. Por sugestão dos dois vereadores, os taxistas também devem adotar um aplicativo para a categoria.

“Não deixem que nossa profissão seja extinta em Macapá”, pediu Tercio Miranda.

Na oportunidade, outros temas foram debatidos, como: preços praticados e padronização dos táxis na capital, para fácil identificação pela população. “Em muitos casos, uma corrida de táxi pode sair mais barata que em aplicativos”, garantiu Leandro Abreu.

Os taxistas também pediram à Câmara de Vereadores fazer pleito junto à prefeitura de Macapá, para a categoria ser incluída na lista de prioridade da vacinação contra a Covid-19. Durante a pandemia, 25 taxistas já perderam a vida para o Coronavírus.

Secom/CMM

O aumento na alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), praticado pelo Executivo Municipal este ano, foi um dos temas debatidos pelos vereadores na 20ª sessão remota da Câmara Municipal de Macapá, desta terça-feira, 18 de maio.

Após ser convocado por duas vezes consecutiva pelo vereador Dudu Tavares (PDT), o secretário municipal de Finanças de Macapá, Pedro Paulo da Silva Costa, compareceu à tribuna virtual da Casa para explanar a respeito do tema. Vários vereadores indagaram o secretário sobre o aumento do IPTU, em alguns casos de até 300%, e cobraram a revisão dos cálculos, principalmente neste momento de crise econômica, causada pela pandemia.

Aldenora Gomes Gonzáles, presidente do Instituto EcoVida foi uutra que fez uso da tribuna virtual. Ela tratou dos dois anos de vigência do Decreto Federal N 9.759, de 2019 e os efeitos deles na participação social nos espaços de deliberação de políticas públicas e de defesa de direitos. Aldenora Gomes participou a convite da vereadora Janete Capiberibe (PSB), também pela passagem do Dia do Assistência Social, transcorrido no dia 15 de maio.

MATÉRIAS - Os parlamentares aprovaram ainda três projetos de lei: Um da Prefeitura Municipal de Macapá, outro do vereador Claudiomar Rosa (Avante) e outro do vereador Gian do Nae (MDB). Foram votados e aprovados ainda 60 requerimentos, quatro indicações e uma Moção de Aplausos, esta última de autoria do vereador Paulo Nery (Cidadania), em reconhecimento aos profissionais de saúde engajados na vacinação contra a COVID-19.

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

Foi aprovado na manhã desta terça-feira, 18, por unanimidade, na 20ª sessão ordinária da Câmara de Municipal de Macapá, em ambiente virtual, o Projeto de Lei 009/2021, de autoria do vereador Claudiomar Rosa (Avante), que dá o direito de acessibilidade às pessoas com ostomia/estomia aos banheiros de uso público, mediante a instalação de equipamentos adequados, estabelecendo o atendimento prioritário. O PL também determina a criação de carteirinha municipal de identificação das pessoas com ostomia/estomia.

Atualmente, no Brasil, vivem mais de 400.000 (quatrocentas mil) pessoas com ostomia/estomia, e anualmente cresce o número de pessoas que se submetem à ostomia, procedimento este, que consiste na exteriorização do sistema (digestório, respiratório e urinário), criando um orifício externo.

No Amapá, existe a Associação dos Ostomizados, presidida pela senhora Rosilete Maria Paes, que de acordo com registros feitos pela associação, em Macapá, existem aproximadamente 300 (trezentas) pessoas com este problema, que não passam somente pela questão de acessibilidade, mas que sofrem preconceitos sociais. “Esta é uma vitória de todos que sofremos com isso. Este PL, tem um significado muito grande para a vida dos ostomizados de Macapá. Ela representa nossa acessibilidade e nossa dignidade. Nossa gratidão ao vereador Claudiomar Rosa”, disse a presidente.

Já para Claudiomar, essa é uma pauta humanitária, da qual, me solidarizei ao conhecer o drama por que passam as pessoas ostomizadas. Ter um espaço adaptado, para que possam fazer a troca ou higienizar suas bolsas de ostomia, pode parecer algo muito simples para quem não tem conhecimento de causa, mas pra eles, trata-se dignidade e principalmente, aceitação social”, finalizou o vereador.

As pessoas ostomizadas são aquelas que precisam passar por uma intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para a saída de fezes ou urina, assim como auxiliar na respiração ou na alimentação.

O projeto de lei segue para sanção do prefeito de Macapá, Antônio Furlan.

Ascom/Claudiomar Rosa
96 99141-8420

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei do vereador Gian do Nae (MDB) que atende o segmento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA -.

O parlamentar propôs, por meio do PL, a obrigatoriedade de inserção do Símbolo Mundial da Conscientização dos Transtornos do Espectro Autista (TEA), nas placas de atendimento prioritário em todo o município de Macapá.

A proposta defendida por Gian do Nae é que com a aprovação da lei, tanto os estabelecimentos públicos, quanto privados, que disponibilizam atendimento prioritário, devem incluir nas placas que sinalizam esse tipo de atendimento a “fita quebra cabeça”, símbolo do autismo.

A matéria recebeu a manifestação de apoio de quase todos os pares presentes na sessão. Além de estabelecimentos públicos e privados, o símbolo do autismo também deve ser fixado nas placas informativas dos acentos preferenciais do transporte coletivo.

“Iremos propor ao prefeito Antônio Furlan (Cidadania) a sanção deste PL, e inclusive, fiscalizar o cumprimento da lei. É imprescindível que estas pessoas sejam reconhecidas com o espectro autista e tenham sim prioridades em alguns serviços que são disponibilizados”, declarou o vereador.

A votação ocorreu na 20ª sessão virtual desta terça-feira, 18 de maio.

Ascom/Gian do Nae

“É o mínimo que o nosso mandato pode fazer em reconhecimento aos profissionais que expõe suas vidas para ajudar a salvar a vida de outras pessoas”. A declaração é do vereador Paulo Nery (Cidadania).

Na 20ª sessão virtual desta terça-feira, 18 de maio, a Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Moção de Aplausos, proposta por Paulo Nery, a todos os profissionais da saúde que atuam na linha de frente no enfrentamento à COVID-19, especialmente aqueles escalados para a campanha de vacinação contra o coronavírus.

A matéria recebeu o apoio da maioria dos vereadores presentes na sessão, que se manifestaram a favor da homenagem. Muitos reconheceram o esforço feito por esses profissionais, que atenderam ao chamado da Prefeitura de Macapá, e fizeram uma vacinação em massa no último fim de semana para zerar a fila de espera pela vacina.

Paulo Nery aproveitou para agradecer o apoio que recebeu dos demais parlamentares e parabenizou os profissionais de saúde.

Ascom/Paulo Nery

A vereadora Janete Capiberibe (PSB) participou de mais uma Sessão Ordinária virtual na Câmara Municipal de Macapá, nesta terça-feira, 18, e levou pautas importantes para serem discutidas pelos pares na Casa.

A convite da parlamentar, a presidente do Instituto EcoVida, a senhora Aldenora Gonzales, participou da sessão, e fez considerações importantes sobre a Assistência Social, a defesa de direitos coletivos e sociais, e a necessidade de se debater e defender as instituições que lutam pelo segmento.

"É muito importante a participação de uma representante das assistentes sociais aqui, na Tribuna da Casa. Parabéns pelo dia 15 de maio, que é o Dia da Assistente Social no nosso país", relatou a parlamentar.

Na mesma sessão, Janete Capiberibe também teve vários requerimentos aprovados:
Requerimento 1.230/21, que solicita ao prefeito de Macapá drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública da Avenida Padre Rinaldo Bossi, no Bairro Congós;

Requerimento 1.231/21, que solicita ao prefeito de Macapá reforma geral com inclusão de academia ao ar livre, quadra de vôlei e playground na praça do Distrito do Coração;

Requerimento 1.232/21, solicitando ao prefeito de Macapá reforma na passarela de madeira na Avenida Maranhão, no Bairro Jesus de Nazaré.

Além dos requerimentos, a vereadora também apresentou Projeto de Lei 047/2021 dispondo sobre a criação das companhias de dança, teatro e orquestra municipal de Macapá.

“Em apenas um dia, a vereadora Janete mostra seu compromisso com diversos segmentos sociais importantes para a população da capital. A sociedade civil pode confiar no nosso trabalho político, pois a carreira confirma esse compromisso com a causa pública”, finalizou.

Ascom/Janete Capiberibe

O vereador Zeca Abdon, do Partido Progressista, solicitou, via requerimento, a Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá (CTMac) que seja feita a revitalização do abrigo de ônibus localizado na Rua Mato Grosso, no bairro do Pacoval, zona Norte da cidade.

“Estamos no período de inverno em Macapá, e devemos dar condições e dignidade para nossos munícipes. Além do mais, a nossa cidade é muito quente e, no período do verão, o problema é o sol “, disse Abdon.

Outras solicitações

Foi solicitado a secretaria municipal de Iluminação Pública (Semip) a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rua Santa Maria, próximo do centrinho, no Bairro Cidade Nova I e Rua Mãe Luzia, próximo ao Supermercado Fortaleza, no Bairro Laguinho.

O vereador também solicitou a secretaria municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. das Elites, no Bairro Renascer.

Ascom/Zeca Abdon

O vereador Bruno Santos (PSDB) conseguiu aprovar, por unanimidade, quatro requerimentos na sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, nesta terça-feira, 18 de maio. Todas as proposituras articulam serviços de limpeza e infraestrutura urbana, drenagem, asfaltamento e iluminação pública para o Bairro Novo Horizonte, na Zona Norte da capital.

Bruno Santos solicita a secretaria municipal de Zeladoria Urbana, limpeza nas Ruas São José e José Loureiro de Sena, esquina com a Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte. “O mato alto e todo tipo de sujeira prejudicam os moradores”, alertou.

O parlamentar cobrou também da secretaria municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), drenagem e pavimentação asfáltica na Rua José Loureiro de Sena, esquina com a Rua Iracema Castro Santos, no
Novo Horizonte.

À secretaria municipal de Iluminação Pública (SEMIP), Bruno Santos cobrou a manutenção das luminárias na Praça do Novo Horizonte, na Rua Alceu Paulo Ramos, no mesmo bairro.

Secom/CMM

O vereador Edinoelson Careca (PROS) teve quatro requerimentos aprovados, por unanimidade, na sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, nesta terça-feira, 18 de maio. O foco das propostas foram melhorias na infraestrutura urbana para o Distrito do Coração e Bairro Novo Horizonte.

O parlamentar solicita a secretaria municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), pavimentação na Travessa Maria Lopes de Souza Nogueira, no Distrito do Coração. Pleitos neste mesmo sentido foram feitos também para as Ruas Benedito Costa da Silva e
Jacira Silva, no Coração.

“Há muito tempo os moradores pedem pelo o asfaltamento dessas ruas. Nosso mandato foi procurado pelos moradores e estamos aqui, buscando a solução desse problema”, observou.

Edinoelson Careca também teve requerimento aprovado, pedindo a secretaria de Zeladoria Urbana limpeza na Praça Raimunda Rodrigues
Capibaribe, no Bairro Novo Horizonte.

Secom/CMM

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, quatro requerimentos do vereador Dudu Barbosa (PL), na sessão ordinária em ambiente virtual desta terça-feira, 18 de maio. Duas proposituras foram endereçadas a Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac) e outras duas a secretaria municipal de Zeladoria Urbana.

O parlamentar cobra da CTMac a pintura de faixas de pedestres na frente da Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro Buritizal. A mesma cobrança foi feita para a frente da Escola Pequeno Príncipe, no Bairro Central. “As faixas de pedestres nesses locais quase não existem mais de tanto desgastadas que estão. Os pedestres precisam dessas faixas para fazer a travessia com segurança”, defendeu.

O vereador também pediu a secretaria municipal de Zeladoria Urbana, a regularização da coleta do lixo domiciliar no Bairro Alphaville, no Distrito da Fazendinha. Dudu Barbosa solicitou, ainda, a secretaria de Zeladoria Urbana, capina e limpeza da área do estacionamento da praia da Fazendinha,

Secom/CMM

O vereador Cláudio Góes (DEM) apresentou Indicação ao senador Davi Alcolumbre, do mesmo partido, solicitando que destine Emenda Individual ou de Bancada para a instalação de uma feira padronizada no espaço da antiga subprefeitura de Macapá, na Zona Norte. A matéria foi aprovada na 20ª sessão ordinária em ambiente virtual da Câmara Municipal de Macapá, na terça-feira, 18 de maio.

Segundo o vereador, no local, já funciona uma feira improvisada. O espaço da subprefeitura da Zona Norte encontra-se abandonado há mais de 8 anos. “Alguns feirantes ocuparam o espaço e montaram barracas para comercializar, principalmente, pescado, verduras e frutas. Precisamos dar um local digno de trabalho para esses feirantes”, argumentou.

Na mesma sessão, Cláudio Góes conseguiu aprovar ainda dois r
equerimentos. Um solicitando a secretaria municipal de Iluminação Pública (SEMIP), revitalização das luminárias em toda extensão da Avenida Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro.

Em outro requerimento, o parlamentar, pede a secretaria municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), serviço de tapa buracos na Avenida Clodóvio Coelho, entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro do Buritizal.

Secom/CMM

O vereador Dudu Tavares (PDT) afirmou que vai se empenhar na busca por meios legislativos e jurídicos, para minimizar o impacto no bolso e na vida dos macapaenses, devido ao aumento abrupto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O parlamentar assumiu o compromisso pelo povo nesta terça-feira, 18, durante sessão legislativa, após explicações do secretário de Finanças de Macapá, Pedro Paulo da Silva Costa, sobre os critérios técnicos que levaram à alta do imposto. O gestor participou da 20ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, atendendo a uma solicitação de Dudu Tavares.

O gestor explicou que um georreferenciamento realizado ainda em 2018 identificou alterações nas estruturas das residências como a construção de novos cômodos, mudança de modalidade residencial para comercial, construções de madeira que passaram para alvenaria, deveriam ser comunicadas pelos contribuintes à prefeitura, e, segundo ele, não foram. Com base nessas alterações identificadas, o valor do imposto foi reajustado, a contar deste ano.

Para Dudu Tavares, a gestão municipal precisa considerar o momento desafiador de pandemia não só do ponto de vista da arrecadação do município, mas também ter um olhar mais sensível quanto aos prejuízos sociais, financeiros, emocionais e econômicos que os cidadãos enfrentam.

“Entendemos a necessidade que o município tem de arrecadar e se recuperar economicamente, mas nesse momento, qualquer reajuste no IPTU ou em qualquer outro imposto, impacta diretamente na qualidade de vida das pessoas. Precisamos lembrar que muitas famílias tiveram sua renda diminuída, pessoas desempregadas, com dificuldades até para se alimentar dignamente. Por isso, vamos procurar alternativas para que o cidadão não seja ainda mais prejudicado”, destacou Dudu Tavares.

O parlamentar parabenizou a participação do secretário e a sua responsabilidade com o munícipe, e aproveitou para solicitar da prefeitura, atenção aos comerciantes, empreendedores e empresários.
“Quero pedir ao senhor, juntamente com a sua equipe, para pensar no Alvará Progressivo, esse projeto de lei é de competência da prefeitura. Que seja considerado o tempo que os empreendimentos ficaram sem executar suas atividades, que não onere os empresários nem traga perdas para o município”, finalizou o vereador.

Ascom/Dudu Tavares

A falta de infraestrutura em ruas e avenidas da capital têm sido uma das pautas recorrentes no mandato da vereadora Maraína Martins (Podemos). Na 20ª sessão remota desta terça-feira, 18 de maio, foram aprovados três requerimentos da parlamentar.

Em uma das proposituras, Maraína Martins pede serviços de limpeza e retirada de lixeira viciada na Travessa Setentrião, no Bairro Jardim Felicidade 1, na Zona Norte. Em outra iniciativa, a vereadora solicita obras de terraplanagem e de asfalto nas Ruas Elionai Cesar da Silva e Luiz Gonzaga, nos Bairros Parque Buritis e Sol Nascente, respectivamente.

“O nosso mandato tem recebido sistematicamente apelos de moradores de diversos bairros de Macapá, a respeito da situação precária de ruas e avenidas. Iremos acompanhar o andamento de nossos requerimentos juntos as secretarias municipais”, finaliza Maraína Martins.

Ascom/Maraína Martins

A proposta por asfaltamento de ruas tem sido uma das principais demandas que chegam todos os dias até o mandato do vereador João Mendonça (PL). O vereador teve quatro requerimentos aprovados esta semana, propondo a execução de asfalto em bairros da capital.

Em requerimentos aprovados, por unanimidade, na 20ª sessão remota da Câmara Municipal de Macapá, desta terça-feira, 18 de maio, o parlamentar propôs obras de terraplanagem, drenagem e de asfalto nas seguintes vias: Avenida Bellas Artes, entre as Ruas Agenor Ferreira Pinto e Zeca Serra, no Bairro Zerão; Rua dos Muricis, no Loteamento Açaí; Rua Zelito Nunes, no Bairro Marabaixo 4; e na Avenida 20 de Julho, no conjunto Laurindo Banha (bairro Novo Buritizal).

“A precariedade destas vias exige uma ação mais urgente da Prefeitura de Macapá, com o objetivo de acabar com os transtornos e desafios enfrentados pela população residente nestes bairros”, ressalta o parlamentar.

Ascom/João Mendonça

As melhorias foram solicitadas por meio de requerimentos aprovados em sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, na terça-feira, 18.

André Lima (Rede Sustentabilidade) pede a secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) que faça os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Carlos Daniel, no bairro Infraero II. O parlamentar solicita ainda da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá – CTMac -, a instalação de um abrigo de passageiros de transporte coletivo na mesma via, em trecho próximo ao Hospital de Amor.

“É necessário que haja um olhar para esse bairro, principalmente no perímetro perto do Hospital de Amor. Ali, há uma rotatividade de pessoas, algumas que necessitam de cuidados especiais. Por isso, peço aos órgãos competentes, as melhorias na via e um ponto de ônibus para facilitar aos usuários. Espero que as demandas do povo sejam atendidas, pois é fundamental que possamos trabalhar juntos em prol do desenvolvimento de Macapá” comentou Lima.

Ascom/ André Lima

Acompanhe ao vivo pelo canal do Youtube e Facebook da CMM.

https://drive.google.com/file/d/1MhG8MfF672lmImoZex3g6NYrfhEgTGl-/view?usp=sharing

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), recebeu na tarde desta quinta-feira, 20, no gabinete da presidência da Casa, o presidente e o vice-presidente da Câmara dos Diretores Lojistas Jovem de Macapá e Santana (CDL/Jovem), Mounir Dagher e Alex Silva, respectivamente. Acompanhados do deputado estadual Jack JK (Cidadania ), Mounir e Alex vieram pedir o apoio do Poder Legislativo Municipal a campanha Dia de Livre de Impostos – DLI -, que vai acontecer nos dias 27, 28 e 29 deste mês, nos dois municípios.

O evento é realizado anualmente em todo o Brasil. O DLI consiste em uma campanha que visa conscientizar a população sobre a alta carga tributária incidente sobre o consumo de bens e serviços, inicialmente suportada pelos estabelecimentos comerciais, posteriormente, repassada ao consumidor final. Em Macapá e Santana, dois shopping´s e mais de 150 estabelecimentos comerciais já confirmaram participação na campanha. “A isenção de impostos nos produtos vai de 15% a 70%”, adiantou o presidente do CDL Jovem.

Marcelo Dias recebeu dos dois dirigentes uma camiseta da campanha. O vereador colocou a Câmara Municipal de Macapá à disposição do CDL Jovem.

Na próxima terça-feira, 25, o presidente Mounir Dagher vai participar da tribuna virtual, durante a sessão ordinária da CMM, para falar sobre o Dia Livre de Impostos, Além disso, vai explanar sobre a necessidade de uma Reforma Tributária que seja capaz de potencializar o cenário econômico do país, criando condições que favoreçam o empreendedorismo e o ambiente de negócios, seja através da geração de empregos diretos e indiretos, com a criação de competitividade ou pela melhora na qualidade dos serviços e produtos oferecidos.

Secom/CMM

Os vereadores de Macapá voltaram a se reunir novamente em mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta quinta-feira, 20 de maio.

Na oportunidade, foram votados e aprovados 54 requerimentos e seis indicações. As proposituras são de autoria dos vereadores: Cláudio Góes (DEM), Karlyson Rebolça (PRTB), Paulo Nery (Cidadania), Alexandre Azevedo (PP), Claudiomar Rosa (Avante), Bruno Santos (PSDB), Maraína Martins (Podemos), Adrianna Ramos (PSC), Edinoelson Careca (PROS), Janete Capiberibe (PSB), João Mendonça (PL), Dudu Tavares (PDT), Zeca Abdon (PP), Luany Favacho (PROS), Gian do Nae (MDB) e Marcelo Dias (Solidariedade).

PROJETOS DE LEI - Na mesma sessão, houve ainda a leitura de seis projetos de lei: três do vereador André Lima (Rede), um da vereadora Adrianna Ramos (PSC), um da vereadora Janete Capiberibe (PSB) e um do vereador Claudiomar Rosa (Avante). Os PL,s ainda serão apreciados pelas Comissões Permanentes da Casa e depois retornarão ao plenário virtual da Câmara Municipal de Macapá para votação final.

A 21ª sessão remota foi presidida pelo vereador Gian do Nae (MDB), 1º vice-presidente da Casa, em substituição ao presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), que representava a Câmara Municipal em um evento oficial do Tribunal de Contas do Amapá. Na mesma reunião, os parlamentares debateram ainda a regularização da vacina contra a COVID-19 na capital e ações mais efetivas do Executivo Municipal nos distritos da cidade.

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento e Jaciguara Cruz

O vereador Paulo Nery (Cidadania) propôs esta semana à Prefeitura Municipal de Macapá, urgência no aumento da frota de ônibus da linha Açucena/Centro, no bairro Novo Buritizal. O requerimento destinado a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) foi aprovado, por unanimidade, na Câmara Municipal de Macapá (CMM).

A votação e aprovação da matéria aconteceram na 21ª sessão virtual da CMM, ocorrida nesta quinta-feira, 20 de maio.

Atualmente, apenas um ônibus atende a linha Açucena/Centro, causando muito transtornos aos passageiros, incluindo atrasos constantes no cumprimento de horário.

“A CTMac precisa fiscalizar e exigir da empresa o aumento urgente da frota de ônibus, visto que a linha Açucena/Centro atende também passageiros do residencial Jardim Açucena e dos bairros Novo Buritizal, Congós e Nova Esperança, locais por onde a empresa cumpre o itinerário”, finaliza o vereador Paulo Nery.

Ascom/Paulo Nery

A Câmara Municipal de Macapá aprovou nesta quinta-feira, 20 de maio, mais quatro requerimentos da vereadora Maraína Martins (Podemos). A votação ocorreu durante a 21ª sessão virtual da Casa.

Maraína Martins solicita obras de terraplanagem e asfalto na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, próximo ao Lago da Vaca, no bairro Novo Horizonte. Ela propôs também os mesmos serviços para as ruas Seriguela e das Elites, nos bairros Brasil Novo e Renascer, respectivamente.

A vereadora pede ainda serviços de limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Zuleika Angel Jones, no residencial Macapaba, na zona norte. “Agora é acompanhar o trâmite dos nossos requerimentos já aprovados e apostar que todos serão atendidos em breve pela Prefeitura de Macapá”, finaliza a vereadora.

Ascom/Maraína Martins

O vereador João Mendonça (PL) teve mais quatro requerimentos aprovados esta semana. A votação foi na 21ª sessão virtual desta quinta-feira, 20 de maio.

Nos dois primeiros requerimentos, o parlamentar solicita a troca de lâmpadas queimadas na Passarela Inspetor Antônio Amorim e na Rua Marabaixo, nos bairros Zerão e Novo Horizonte, respectivamente.

João Mendonça pede também serviços de limpeza, capina e instalação de Container de lixo na Avenida Edilson José Prado Ribeiro, no Bairro Novo Buritizal e a execução de limpeza e capina na Avenida 20 de Julho, no Bairro Congós, na Zona Sul.

“Toda semana o nosso mandato recebe uma enxurrada de reclamações, propostas e denúncias dos mais diversos problemas de infraestrutura urbana nos bairros de Macapá. Estamos atentos a isso e tentando ajudar o Executivo Municipal, a resolvê-los”, observa o vereador.

Ascom/João Mendonça

O vereador Cláudio (DEM) pede a Prefeitura Municipal de Macapá, a construção urgente da passarela Mestre Oscar, entre a Avenida Acre e Canal do Jandiá, no bairro Pacoval.

Cláudio ressalta que a passarela existente no local está comprometida com a madeira podre e sem nenhuma condição de uso. “É importante que nosso apelo seja atendido pelo Executivo Municipal”, completa o vereador.

O parlamentar também solicita a revitalização e troca de lâmpadas queimadas na rotatória do monumento Marco Zero do Equador até o Bairro Chefe Clodoaldo, próximo ao residencial Portal do Sol.

Em duas indicações aprovadas, Cláudio solicita a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), a regularização no fornecimento de energia elétrica na comunidade Itamatatuba, no Distrito do Bailique. Ele propôs também ao governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), a instalação de um elevador no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), no Pacoval.

Ascom/Cláudio

O vereador Karlyson Rebolça (PRTB) teve três requerimentos aprovados, por unanimidade, esta semana na Câmara Municipal de Macapá. As proposituras foram votadas na 21ª sessão virtual da Casa, ocorrida nesta quinta-feira, 20 de maio.

Karlyson Rebolça solicita o retorno imediato das obras do canteiro central da Rua Claudomiro de Moraes e a sinalização da mesma via, principalmente aonde as obras vem sendo executadas.

O parlamentar pede operação tapa buracos na Rua Leopoldo Machado e a execução de rondas policiais sistemática da Polícia Militar na comunidade Ilha Redonda.

Ascom/Karlyson Rebolça

A Câmara Municipal de Macapá aprovou três proposituras do vereador Alexandre Azevedo (PP). A votação ocorreu nesta quinta-feira, 20 de maio, na 21ª sessão virtual da Casa.

Nos requerimentos, Alexandre Azevedo solicita limpeza e remoção de lixo e entulhos da área do porto principal do Canal do Jandiá, no bairro Perpétuo Socorro. O vereador solicita ainda, asfaltamento, limpeza, capina e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no bairro Ilha Mirim.

O parlamentar pede asfalto para a Avenida Canal do Jandiá, no Perpétuo Socorro. Ele também teve uma indicação aprovada, destinada à Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), propondo, a reforma do reservatório de água da comunidade Lontra da Pedreira.

Ascom/Alexandre Azevedo

Em requerimentos aprovados, por unanimidade, na Câmara Municipal de Macapá, o vereador Bruno Santos (PSDB) pede a execução de serviços públicos com urgência nos bairros Nova Horizonte e Araxá.

O parlamentar solicita a execução do asfaltamento da Rua São José, no Bairro Novo Horizonte, e a troca de lâmpadas na Praça Novo Horizonte, na Rua Alceu Paulo Ramos, no mesmo bairro. Ele solicita ainda asfalto da Rua Humberto de Góes Pereira nas Avenidas 3, 4, 5 e 6, no Bairro Araxá.

“Nossa expectativa e que nossos requerimentos sejam atendidos com brevidade. Estamos atentos aos problemas dos bairros e o nosso mandato está à disposição de toda a população macapaense”, finaliza o vereador

Ascom/Bruno Santos

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, quatro requerimentos do vereador Edinoelson Careca (PROS), propondo asfaltamento de ruas e avenidas no Distrito do Coração, na Zona Oeste da capital.

Nas proposituras, Edinoelson Careca solicitou asfalto na Passagem Jacira Silva, Avenida São Bento, Rua Virgínia da Silva e na Alameda A. “A situação destas vias é bem precária. E os moradores do Distrito do Coração carecem de uma atenção melhor do Executivo Municipal”, destacou o vereador.

Os requerimentos foram votados e aprovados nesta quinta-feira, 20 de maio, durante a 21ª sessão remota da CMM.

Ascom/Edinoelson Careca

Dirigentes do Conselho Regional de Educação Física – CREF -18/PA/AP – visitaram na manhã desta segunda-feira, 24, o presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade). O encontro aconteceu no gabinete da presidência da Casa de Leis.

Andrezza Oliveira e Miguel Hailton, coordenadora-geral e fiscal do CREF, respectivamente, vieram em busca do apoio do Poder Legislativo Municipal para aprovação de um projeto de lei que garanta a continuidade da prática da atividade física como essencial à população, mesmo em tempo de pandemia. “Estamos preocupados com essa situação. As academias de Macapá ficaram fechadas por seis meses e, nós profissionais de Educação Física fomos muitos prejudicados. Não queremos que voltem a ser fechadas por causa da Covid-19”, declarou Andrezza.

Marcelo Dias informou aos dois dirigentes que a CMM já se antecipou e tem a solução para esse problema. O vereador entregou aos representantes do CREF uma cópia da Lei, de sua autoria, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população amapaense em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como, em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

“Antecipemo-nos uma vez que tínhamos essa preocupação com esses profissionais. A Lei foi aprovada e sancionada ainda no ano passado”, observou o parlamentar.

Na ocasião, Andrezza Oliveira e Miguel Hailton pediram também o apoio do presidente Marcelo Dias para que os profissionais de Educação Física sejam incluídos na lista de prioridades no plano de vacinação da Covid-19 da prefeitura de Macapá. De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO – código 2241-40 -, os profissionais de Educação Física na Saúde fazem parte da área da Saúde.

Secom/CMM

Os requerimentos apresentados pelo vereador pedetista Dudu Tavares são construídos para dar soluções as demandas dos moradores da cidade e das comunidades rurais e ribeirinha de Macapá. Na sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá (CMM), da quinta-feira, 20, foram aprovadas quatro proposituras em atendimento à população:

1 – Terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Tricolor Emilar Brenha, entre as ruas vereador Júlio Pinto Pereira e Paula Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim Felicidade 1.
2 – Regularização da coleta de lixo domiciliar nas comunidades pertencentes ao Distrito de Tracajatuba, Pacuí.
3 - Limpeza, troca de luminárias e terraplanagem em todas vias da Comunidade Abacate da Pedreira.
4 - Reforma no prédio do centro comunitário da Comunidade São Sebastião da Boa Vista, Distrito de Santa Luzia do Pacuí.

Na sessão da terça-feira, 18, também foram aprovadas matérias importantes para melhorar a qualidade de vida da população:
1 –Reativação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito municipal, visto que a mesma se encontra desativada até a presente data.
2 - Limpeza, troca de luminárias, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua do Cacau, no bairro Morada das Palmeiras.
3 - Troca de luminárias, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Acapú, entre as avenidas Castanheira e Deóclides F. Montalverne, no Ipê.
4 – Reforma no prédio do centro comunitário da Comunidade Tracajatuba I, Distrito de São Joaquim do Pacuí.
O mandato mantém um canal direto aberto com a população para ouvir e buscar soluções. O cidadão pode encaminhar suas demandas acessando as redes sociais do parlamentar: Instagram @tavaresdudu, Fabebook @vereadordudutavares ou pelo número de telefone 991762412.

Acompanhe ao vivo pelo canal do Youtube e Facebook da CMM.

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Em mais uma sessão virtual ocorrida nesta terça-feira, 25 de maio, a 22ª nesta modalidade, os vereadores de Macapá travaram importantes debates e aprovaram diversas matérias.

A tribuna virtual da Casa de Leis recebeu dois convidados. O primeiro foi Paulo Mota Rocha, presidente do Conselho Comunitário do Bailique (CCB). Ele relatou as dificuldades enfrentadas pelas vítimas do fenômeno natural conhecido como “terras caídas”, que tem gerado sérios prejuízos à população bailiquense.

A liderança comunitária propôs inclusive, a realização de uma sessão itinerante da CMM no arquipélago do Bailique. A proposta recebeu a adesão dos vereadores presentes na sessão remota desta terça-feira. Ele participou da sessão a convite da vereadora Janete Capiberibe (PSB).

CDL JOVEM- O presidente da CDL Jovem Macapá/Santana, Mounir Dagher, também usou a tribuna. Ele falou do Dia Livre de Impostos, evento realizado anualmente em todo o Brasil e que este ano recebeu a adesão de dezenas de lojas, no Amapá. Mounir Dagher usou a tribuna a convite do vereador Marcelo Dias (Solidariedade).

PROJETOS DE LEI- Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram três projetos de lei de autoria dos vereadores Gian do Nae (MDB), Alexandre Azevedo (PP) e Claudiomar Rosa (Avante). Houve ainda, a aprovação de 48 requerimentos e quatro indicações. Também foi feita a leitura de seis projetos de lei: Foram dois PL,s do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), dois do vereador Nelson Souza (PSD) e dois da vereadora Janete Capiberibe (PSB). Os PL,s seguem agora para análise nas comissões permanentes da Casa e posteriormente serão votados em plenário virtual.

SESSÃO VIRTUAL- A sessão foi conduzida pelo vereador Marcelo Dias (Solidariedade), presidente da CMM, com transmissão ao vivo pelo facebook e youtube. As reuniões virtuais acontecem a partir às 9 horas.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de lei do vereador Gian do Nae (MDB) que fortalece a rede de proteção à mulher, vítima de violência.

Antes da votação em plenário virtual, a matéria foi analisada e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM). “Agradeço aos meus pares integrantes das duas comissões permanentes, que entenderam perfeitamente a intenção do meu projeto de lei”, reforçou o parlamentar.

Reforço - O PL torna obrigatório em prédios, condomínios e residenciais, a fixação de placas ou cartazes com a Lei Maria da Penha e dos números de telefones da Delegacia de Crimes Contra a Mulher e da Polícia Militar para receber denúncias de violência contra a mulher.

“Embora o Monitor da Violência apresente uma leve redução nos casos de homicídios contra a mulher em nosso Estado, os dados ainda são alarmantes. Desta forma, o nosso PL vem para reforçar a rede de atendimento à mulher e deixa-la mais consciente de seus direitos e da legislação que trata da Lei Maria da Penha”, relata Gian do Nae.

Antes de entrar em vigor, a matéria segue agora para sanção do prefeito da capital, Antônio Furlan (Cidadania). A votação do PL ocorreu nesta terça-feira, 25 de maio, na 22ª sessão remota da CMM.

Secom/CMM

Como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, com emendas supressiva e modificativa, Projeto de Lei que institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho no município de Macapá. A matéria de autoria do vereador Alexandre Azevedo (PP) foi aprovada na 22ª Sessão Ordinária em ambiente virtual, desta terça-feira, 25 de maio.

O PL tem como base os termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e também foi inspirado na estratégia da campanha “Sinal Vermelho” promovida pela Associação dos Magistrados do Brasil – AMB - e pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ – no ano passado. O Código Sinal Vermelho constitui uma forma de pedido de socorro e ajuda, pelo qual a vítima, expõe a mão com uma marca no centro, na forma de “X”, feita com caneta, batom ou outro material acessível, se possível na cor vermelha.

Ao identificar o pedido de socorro, o atendente de farmácia, repartição pública, portaria de prédio, condomínio, hotel, supermercado ou estabelecimento comercial, deve ligar imediatamente para o número 190 (Emergência da Polícia Militar) ou para a delegacia especializada de atendimento à mulher (Lei Maria da Penha), reportando a situação.

De acordo com o PL, o Poder Executivo fica autorizado a promover ações para a integração e cooperação com as demais entidades parceiras, fiscalizadoras e repressoras, objetivando a promoção e efetivação do referido programa e de outras formas e combate e prevenção à violência contra a mulher. Além disso, poderá promover campanhas necessárias para a promoção e efetivação do acesso das mulheres em situação de violência doméstica, bem como da sociedade civil, aos protocolos e medidas de proteção, por meio de afixação de cartazes informativos no interior dos estabelecimentos que aderirem ao programa.

Na justificativa, Alexandre Azevedo argumenta que é notório que a violência contra mulher vem crescendo constantemente no Brasil, mais especificamente no município de Macapá, tendo ainda aumentado o número de casos durante o isolamento social, causado pela pandemia do novo coronavírus. Segundo dados da ONU, no Brasil a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil habitantes, o que coloca o país no quinto lugar entre todos os países do mundo, quando são analisados os dados referentes ao assassinato de mulheres pela sua condição de ser mulher.

O parlamentar ressalta que, no Amapá, diferente de outros estados brasileiros, os registros de violência contra a mulher reduziram em quase 50%. “Essa diferença nos dados em relação a outros estados se deve ao trabalho que vem sendo realizado pela rede de parceiros, que conta com a incansável colaboração da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá”, observou.

Secom/CMM

Execução de serviços para a melhoria da infraestrutura urbana dos Bairros Morada das Palmeiras e Parques dos Buritis, na Zona Norte de Macapá. Este foi o foco de quatro requerimentos do vereador Marcelo Dias (Solidariedade) aprovados, por unanimidade, na 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, nesta terça-feira, 25 de maio.

Em duas proposituras, o parlamentar solicita limpeza, capina e terraplanagem na Avenida dos Abacates, no Loteamento Morada das Palmeiras, as secretarias municipais de Zeladoria Urbana e de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), respectivamente. Em outros dois requerimentos também endereçados a Semob e a Zeladoria Urbana, o vereador pede terraplanagem, roçagem e capina nas Ruas Maria de Fátima e Bertoldo Rosa Duarte, no Bairro Parque dos Buritis.

“Diariamente somos procurados por moradores de diferentes bairros da capital que trazem até nós os problemas que enfrentam nas suas comunidades. Estamos aqui, encaminhando esses expedientes as secretarias responsáveis para buscar a solução desses problemas e vamos acompanhar a execução desses serviços”, garantiu Marcelo Dias.

Secom/CMM

Durante o grande expediente da 22ª Sessão Ordinária em ambiente virtual da Câmara Municipal de Macapá, nesta terça-feira (25), por meio de solicitação a vereadora Janete Capiberibe (PSB), o presidente do Conselho do Comunitário do Bailique (CCB), Paulo Mota Rocha, usou a tribuna virtual da Casa de Leis, onde alertou sobre os problemas causados pelo fenômeno natural conhecido como “terras caídas”, que destrói casas e escolas das comunidades.

Na oportunidade, o líder comunitário disse que a falta de energia regular no Bailique é outro transtorno. Segundo ele, a economia do açaí, uma das mais fortes da região, depende muito da eletricidade segura e confiável para se desenvolver.

Na mesma sessão, a vereadora Janete Capibeirbe apresentou dois requerimentos cobrando limpeza, pavimentação e iluminação de vias dos Bairros Araxá e Marabaixo 1.

Ascom/Janete Capiberibe

Em requerimento aprovado, por unanimidade, na 22ª sessão virtual desta terça-feira, 25 de maio, na Câmara Municipal de Macapá, o vereador Nelson Souza (PSD), propôs a reforma urgente dos aparelhos da academia ao ar livre da Arena Muca, no bairro com o mesmo nome.

Nelson Souza ressalta que é imprescindível, a Prefeitura Municipal de Macapá autorizar as obras de reforma dos aparelhos da referida arena, visto que a academia ao ar livre é uma das principais atrações da arena, utilizada por desportistas, atletas e pessoas comuns do bairro.

Projetos de Lei- Na mesma sessão, Nelson Souza também apresentou dois projetos de lei, que serão analisados pelas comissões permanentes da Casa e depois retornarão ao plenário virtual para votação final.

O primeiro institui o Dia Municipal do Sociólogo (10 de dezembro), uma forma de valorizar e enaltecer estes profissionais. Já o segundo PL propõe à inclusão de conteúdos a respeito da prevenção e combate à violência contra mulher nos currículos escolares de educação do município de Macapá.

Ascom/Nelson Souza

Melhorias para o Bairro Marabaixo IV, na Zona Oeste da capital. A proposta é do vereador Paulo Nery (Cidadania). Ele propôs a Prefeitura Municipal de Macapá a execução dos serviços de capina, limpeza e de asfalto para as ruas do bairro.

Em dois requerimentos aprovados, por unanimidade, Paulo Nery solicita com urgência serviços de capina, limpeza, terraplanagem e asfaltamento nas Travessas Flamengo, Solimões, Porto Alegre e Zolito Nunes. “A situação das ruas no Bairro Marabaixo IV é muito complicada. A falta de infraestrutura urbana causa transtornos e muita reclamação dos moradores. Esperamos que a Prefeitura de Macapá possa atender os nossos requerimentos”, destacou o vereador.

Congós - Paulo Nery também propôs obras de reforma de uma passarela na Avenida Dois de Moraes (lado esquerdo), no Bairro Congós, visto que a atual passarela está com a madeira podre e submersa devido à elevação das aguas por conta das fortes chuvas que caem na cidade.

As proposituras foram aprovadas na 22ª sessão remota desta terça-feira, 25 de maio. Os requerimentos foram encaminhados as Secretarias Municipais de Zeladoria Urbana e de Obras e Infraestrutura Urbana.

Ascom/Paulo Nery

O vereador Edinoelson Careca (PROS) teve três requerimentos aprovados, por unanimidade, na 22ª Sessão Ordinária em ambiente virtual da Câmara Municipal de Macapá, nesta terça-feira, 25 de maio.

Na primeira propositura, o parlamentar solicita a secretaria municipal de Saúde (SEMSA) que inclua entre os grupos prioritários para vacinação contra a Covid19, os trabalhadores do setor bancário de Macapá. “Fomos procurados por esses profissionais, especialmente por empregados da Caixa Econômica Federal, que diariamente lidam com o público. Eles estão expostos ao vírus e precisam, com urgência ser, vacinados, inclusive já houve registro de morte entre bancários por Coronavírus em nossa capital”, argumentou.

Em outro requerimento, o vereador pede linha de ônibus para o Loteamento Nova Jerusalém, no Bairro Ilha Mirim, na Zona Norte da capital. O expediente foi encaminhado para à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac).

Edinoelson Careca também cobrou, por meio de requerimento, a recomposição da pavimentação asfáltica da Rua Leopoldo Machado, entre as Avenidas Pedro Lazarino e Timbiras, no Bairro do Beirol. A cobrança foi endereçada a secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

Na mesma sessão, ainda foi lido o Projeto de Lei nº 063/2021-CMM, de Edinoelson Careca, criando no calendário de eventos oficiais do município de Macapá o Dia Municipal do Açaí, bem como institui o programa de incentivo ao produtor de açaí e dá outras providências. A matéria vai tramitar nas comissões permanentes da Casa de Leis para depois ir à votação em plenário.

Secom/CMM

A vereadora Luany Favacho (PROS) participou na manhã desta terça-feira (25), da 22ª Reunião Ordinária em ambiente virtual, da Câmara Municipal de Macapá. Durante a sessão, a parlamentar teve quatro requerimentos aprovados, por unanimidade.

O requerimento 1.371/21-CMM, solicita ao secretário da SEMIP, recuperação de iluminação públicas na Trav. Antônio Pinheiro Lisboa, entre as Avenidas Sol Nascente e Liberato, no Bairro Marabaixo IV;

Requerimento 1.372/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMOB, terraplanagem, pavimentação asfáltica da Travessa Antônio Pinheiro Lisboa, entre as Avenidas Sol Nascente e Liberato, no Bairro Marabaixo IV

Requerimento 1.373/21-CMM, que solicita também ao secretário da SEMOB, terraplanagem, pavimentação asfáltica da Rua Seringal, no Bairro Jardim Marco Zero.

Destaque

A vereadora Luany Favacho pediu destaque ao Requerimento 1.374/21-CMM, que solicita ao Comandante Geral da Guarda Municipal de Macapá, a disponibilidade de um Guarda Civil para a UBS da BR 210, durante o horário de funcionamento para garantir a segurança dos pacientes e servidores.

A parlamentar esteve visitando a Unidade Básica de Saúde e justificou que o requerimento atende aos servidores da Unidade, que inclusive, foram vítimas de um assalto no último dia 21, resultando em uma pessoa ferida. “Eu quero agradecer a presença da secretária Karlene que esteve no mesmo dia de nossa visita e também já se colocou à disposição em tratativa com a GCM, para a disponibilizar um guarda, para que possamos permitir que funcionários e pacientes tenham mais tranquilidade”, acrescentou.

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É o canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015. Basta enviar a solicitação da sua comunidade, com endereço e contato, e se possível com foto ou vídeo, que a parlamentar vai tomar a iniciativa para a solução da referida demanda.

Ascom/Luany Favacho

Em sessão plenária remota da Câmara Municipal de Macapá, na terça-feira, 25, o vereador progressista Zeca Abdon solicitou a secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana de Macapá (Semob) que realize o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. José Ferreira Chucre, no Bairro Jardim II, Zona Norte da cidade. Outro requerimento neste mesmo sentido foi para a Rua Hugo Alves Pinto, em frente à Feira do Pescado, no Bairro Perpétuo Socorro.

“ Estamos visitando os bairros da cidade para detectar os principais problemas que a população vem enfrentando. Um dos pedidos feitos com muita frequência é o de tapa buraco. Vou solicitar uma reunião com o secretário da Semob para que possamos criar um cronograma de execução, e assim, à população ter o direito garantido de tráfego digno“, disse Abdon.

Além disso, o parlamentar também solicitou ao secretário da Semob, reparos e colocação de tampa de esgoto na Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal, Zona Sul de Macapá.

Ascom/Zeca Abdon

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A 23ª sessão virtual desta quinta-feira, 27 de maio, da Câmara Municipal de Macapá, foi presidida pelo 1º vice-presidente, o vereador Gian do Nae (MDB), em substituição ao presidente Marcelo Dias (Solidariedade), que teve ausência justificada.

Durante a reunião, foram votados e aprovados 50 requerimentos e 10 indicações. A maioria das proposituras trata de questões recorrentes como: Terraplanagem, asfaltamento, faixa para pedestre, construção e reforma de passarelas, limpeza de ruas, retirada de lixeira viciada, reforma de escolas, sinalização de trânsito, troca de luminárias e vacinação contra a COVID-19.

Autoria - As proposituras são de autoria dos vereadores: Carlos Murilo (PSL), Adrianna Ramos (PSC), Cláudio Góes (DEM), Paulo Nery (Cidadania), Zeca Abdon (PP), Claudiomar Rosa (Avante), Gian do Nae (MDB), Karlyson Rebolça (PRTB), João Mendonça (PL), Marcelo Dias (Solidariedade), André Lima (Rede), Janete Capiberibe (PSB), Edinoelson Careca (PROS), Alexandre Azevedo (PP), Dudu Tavares (PDT), Maraína Martins (Podemos), Bruno Santos (PSDB) e Luany Favacho (PROS).

Tribuna – A tribuna virtual da CMM contou com presença de Geraldo Magela, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá. A convite da vereadora Adrianna Ramos (PSC), Magela falou aos vereadores a respeito da função e das obrigações dos oficiais de justiça no cumprimento da justiça e da proposta de inserção da categoria no Plano Nacional de Imunização Contra a Covid-19.

Sessões - As sessões ordinárias da CMM em ambiente virtual ainda por conta da pandemia da COVID-19 ocorrem a partir das 9 horas, com transmissão ao vivo pelo youtube e facebook.

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

Três requerimentos do vereador João Mendonça (PL) foram aprovados, por unanimidade, na Câmara Municipal de Macapá. Um deles propõe a execução de obras na praça da Escola Municipal Elita Nunes Melo, no conjunto habitacional Laurindo Banha, Bairro Novo Buritizal, na Zona Sul da cidade.

Serviços - Entre os serviços propostos pelo parlamentar, está à reforma da praça, troca de lâmpadas queimadas e limpeza geral. “É imprescindível que a Prefeitura de Macapá autorize a execução urgente destes serviços, visto que as aulas presenciais foram reiniciadas e tanto os alunos, quanto os servidores utilizam a praça da escola municipal”, reforçou.

João Mendonça teve ainda requerimento aprovado, propondo serviços de limpeza e capina na Avenida das Atas, no loteamento Morada das Palmeiras, na Zona Norte.

Os requerimentos foram votados e aprovados na 23ª sessão virtual da CMM, ocorrida nesta quinta-feira, 27 de maio.

Ascom/João Mendonça

O vereador Paulo Nery (Cidadania) propôs esta semana, a Prefeitura Municipal de Macapá, obras de asfaltamento na Avenida Diógenes Silva, entre a Rua Santa Catarina e o canal, no bairro Novo Buritizal. O requerimento foi votado e aprovado, por unanimidade, na Câmara Municipal de Macapá, durante a 23ª sessão remota desta quinta-feira, 27 de maio.

Na propositura, o parlamentar aponta ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, Cássio Cruz, a necessidade urgente de autorizar os serviços de terraplanagem e de asfaltamento no trecho indicado. “A situação nesta via está intrafegável. O local precisa de atenção especial por parte da nossa Prefeitura de Macapá” destaca o vereador.

O parlamentar destinou ainda indicação à Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), propondo a instalação de rede de esgoto no mesmo trecho da Avenida Diógenes Silva.

Mais Requerimentos - Paulo Nery teve ainda outros dois requerimentos aprovados, pedindo serviços de limpeza e capina nas Ruas Francisco Francine Cavalcante e Seriguela, nos Bairros Loteamento Parque dos Buritis e Brasil Novo, respectivamente. Os requerimentos foram destinados a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana.

Ascom/Paulo Nery

A vereadora Janete Capiberibe (PSB) destacou durante as comunicações parlamentares, em sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá (CMM), nesta quinta-feira (27), o aniversário de 12 anos da promulgação da Lei da Transparência, criada pelo ex-senador João Capiberibe em 2009, no dia 27 de maio.

"Está realidade começou quando Capi foi prefeito onde ele expôs toda a entrada e saída de receita do Executivo Municipal em um quadro em frente à prefeitura! Hoje, a lei é um mecanismo para a fiscalização e participação popular na aplicação dos recursos públicos", declarou Janete.

Durante a sessão, a parlamentar lembrou que solicitou, pessoalmente, ao prefeito Antônio Furlan (Cidadania), a instalação de uma tenda e banheiro químico na Rampa do Santa Inês, onde acontece o comércio do açaí. Janete também apresentou um Projeto de Lei, que institui a criação do Dia do Doador de Sangue no dia 28 de junho, que já foi encaminhado para a comissões permanentes da CMM.

Outros requerimentos da vereadora também foram apresentados e aprovados. Um deles pelo o uso da tribuna pelo senhor Marinelson Santos, cooperado e presidente do conselho da Amazonbai, para discorrer sobre os problemas que envolvem a cadeia produtiva do açaí.

Em outros dois requerimentos, Janete pede a substituição da iluminação em trecho da Rua Jovino Dinoá, no Bairro Jesus de Nazaré, e reforma da Passarela da Vila do Chaves, no Bairro Jardim 1

Ascom/Janete Capiberibe

A Câmara Municipal de Macapá aprovou na manhã desta quinta-feira (27), durante a 23ª Reunião Ordinária em ambiente virtual, dois requerimentos que solicitam a inclusão de mais grupos de trabalhadores na lista de prioridades do Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a Covid-19, do Governo Federal.

O Requerimento 1424/21-CMM, solicita ao prefeito de Macapá Antônio Furlan (Cidadania), que interceda junto ao Ministério da Saúde para inclusão dos profissionais bancários na lista dos grupos prioritários da vacinação contra Covid-19. Já o Requerimento 1425/21-CMM, no mesmo sentido, pede também a inclusão dos profissionais que trabalham com iluminação pública.

Cidades

A parlamentar ainda teve outros dois requerimentos aprovados por unanimidade: O Requerimento no 1.426/21-CMM, solicitando ao presidente da CTMac, pintura de faixa de pedestre e instalação de placa de passagem sinalizada refletiva em frente a UBS BR 210, no Bairro Amazonas, e Requerimento no 1.427/21-CMM, solicitando ao secretário municipal de Zeladoria Urbana, limpeza e remoção de mato e lixo ao lado do muro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ana Luiza, no Bairro Buritizal.

Fale com a Luany

É o canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015. Basta enviar a solicitação da sua comunidade, com endereço e contato, e se possível com foto ou vídeo, que a parlamentar vai tomar a iniciativa para a solução da referida demanda.

Ascom/Luany Favacho

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, proposituras da vereadora Maraína Martins (Podemos), pedindo obras de asfaltamento em Ruas do bairro Jardim Equatorial. A votação foi na 23ª sessão virtual desta quinta-feira, 27 de maio.

A parlamentar pede obras de terraplanagem e de asfalto nas Ruas Fernando das Neves Dias, José Domingo dos Santos e José Rodrigues Leitão, todas no Jardim Equatorial. Ela solicita o mesmo serviço para a Rua Tony Tavares, no bairro Infraero I. Os requerimentos seguem agora para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), instituição responsável pela execução dessas obras na capital.

“Iremos reforçar o nosso apelo ao secretário da Semob, Cássio Cruz, para tentar sensibiliza-lo quanto à necessidade urgente da execução dos serviços nos bairros Jardim Equatorial e Infraero I”, destacou a parlamentar.

Ascom/Maraína Martins

Na quinta-feira, 27, o vereador Dudu Tavares (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 067/21-CMM, que propõe a gratuidade e pontuação extra, em concursos a quem se voluntaria no combate à pandemia do novo coronavírus. A matéria, que agora segue para apreciação das comissões permanentes da Câmara Municipal de Macapá (CMM), inclui ainda editais de chamamentos e processos seletivos.

Outra posposta do PL é garantir automaticamente a pontuação de 1/3 necessária para a aprovação no certame. Conforme o texto, a lei será aplicada mediante a comprovação do voluntariado no ato da inscrição e a certificação deverá ser expedida pelo órgão superior da unidade onde as atividades foram executadas.

Dudu Tavares destaca que a lei servirá como incentivo a estagiários universitário de diferentes áreas da saúde, assistência social, psicológica para atuarem no combate ao vírus. Para o vereador, a proposta busca demonstrar “apreço e gratidão as voluntárias e voluntários” que auxiliam com a vacinação, plantões médicos nas UBSs e em diversas atividades de enfrentamento à pandemia.

“A isenção das taxas não pode jamais ser considerada como renúncia de receita ou prejuízo para a municipalidade, mas, sim, um ato mínimo de respeito por aqueles que sem receber nada em troca colocaram e ainda colocam suas vidas em risco. Eles auxiliam em diversas atividades que muitos dos heróis invisíveis enfrentaram e enfrentam para garantir a vida de nossos munícipes”, disse.

Ascom/Dudu Tavares

Em mais uma sessão remota da Câmara Municipal de Macapá, o vereador progressista Zeca Abdon, solicitou melhorias para as ruas da cidade. A iniciativa atende apelos feitos pela comunidade.

Entrou em pauta a solicitação de serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Sexta Avenida do Bairro Araxá. O documento legislativo foi encaminhado ao secretário de Obras e Infraestrutura Urbana da Prefeitura de Macapá.

Além disso, o vereador aproveitou a oportunidade e também solicitou o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Vinte de Julho, no conjunto Laurindo Banha, na Zona Sul da capital.

Segundo o parlamentar, o pedido trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores que sofrem com a poeira, no período do verão, e com a lama durante as chuvas”. O fluxo de veículos é intenso e, por isso mesmo, deve ser feito o trabalho para que a população de um modo geral tenha dignidade no tráfego ”, concluiu.

Ascom/Zeca Abdon

Agora é lei. A Associação Junior Achievement do Amapá é oficialmente uma instituição de utilidade pública municipal. Graças a uma Lei do vereador André Lima (Rede Sustentabilidade) que foi sancionada pelo prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania).

A sanção aconteceu nesta segunda-feira, 31, na sede da Prefeitura de Macapá e contou com a presença de Naraci Souza da Costa, presidente do Conselho Diretor da Junior Achievement Amapá e Nazaré da Silva Ataíde que é gerente executiva da Junior Achievement Amapá. Também marcou presença Waldeir Garcia Ribeiro, Superintendente do Sebrae Amapá, além de vereadores da Câmara Municipal de Macapá (CMM).

“Estou muito feliz, pois é justo o reconhecimento. A Associação Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais do mundo que incentiva e prepara jovens com empreendedorismo e educação financeira para os desafios do mercado de trabalho. E, aqui, no Amapá, a instituição já conta com 18 anos de experiência, desenvolvendo com primor sua atuação em educação de qualidade, inclusive, com foco na redução das desigualdades e na erradicação da pobreza. Agradeço imensamente ao prefeito Furlan por ter sancionado o Projeto de Lei que apresentei no dia 18 de março deste ano na Câmara Municipal”, comentou o autor do Lei, André Lima.

A Associação Junior Achievement Amapá foi fundada no Amapá em 04 de agosto 2003 por um grupo de 19 empresários locais, com o apoio do Sebrae no Amapá. A JA Amapá possibilita às empresas locais compartilhar experiências e conhecimentos do mundo dos negócios com estudantes dos níveis fundamental e médio. Essa Associação é a oportunidade que os empresários precisavam para reproduzir seus conhecimentos e experiências de negócios junto aos alunos do ensino fundamental ao ensino médio, oferecendo estímulos que despertem o espírito empreendedor.

Ascom/André Lima

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 019/21-CMM, do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar informações em lugares estratégicos - condomínio e prédios residenciais -, com a divulgação de números telefônicos e/ou site de delação de violência doméstica e familiar envolvendo mulheres, crianças, adolescentes e idosos, no município de Macapá. A apreciação da matéria aconteceu na manhã desta terça-feira, 1º de junho, durante a 24ª Sessão em ambiente virtual.

Pelo PL, fica sob a responsabilidade do prédio e/ou condomínio residencial fixar placas, cartazes de divulgação com os mecanismos institucionais para alertar e incentivar a denúncia de violência doméstica em seu interior. As administrações desses locais também deverão alertar e incentivar, através de campanhas educativas, a denúncia de violência doméstica e familiar no interior dos espaços.

Na justificativa, Marcelo Dias argumenta que o Projeto de Lei visa promover a divulgação nos meios de comunicação de delação de crimes de violência doméstica e incentivar a denúncia. Segundo ele, no atual contexto, com o isolamento devido à pandemia do novo coronavírus, os casos de violência doméstica aumentaram. “O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informa que a quarentena gerou um aumento de quase 9% no número de ligações para o canal Ligue 180 para denunciar casos de violência doméstica”,

Durante a apreciação, a matéria recebeu a manifestação de apoio de grande parte dos vereadores e, especialmente, das vereadoras que compõem a bancada feminina, presentes na sessão. Todos foram enfáticos em afirmar que o objetivo primordial do Projeto de Lei encontra amparo na Lei Federal nº 11.340/06, denominada popularmente de Lei Maria da Penha. “É mais um instrumento de combate a violência doméstica e familiar”, concluiu Marcelo Dias.

Secom/CMM

Na 24ª sessão virtual de terça-feira, 1º de junho, a Câmara Municipal de Macapá, voltou a debater e aprovar diversas matérias, pautadas nas problemáticas apontadas pela população, por meio de requerimentos, indicações e projetos de lei.

Foram aprovados 54 requerimentos e quatro indicações, proposituras assinadas pelos vereadores Cláudio Góes (DEM), Paulo Nery (Cidadania), Maraína Martins (Podemos), Gian do Nae (MDB), Bruno Santos (PSDB), Adrianna Ramos (PSC), Edinoelson Careca (PROS), Janete Capiberibe (PSB), Alexandre Azevedo (PP), João Mendonça (PL), Dudu Barbosa (PL), Dudu Tavares (PDT), Nelson Souza (PSD), Marcelo Dias (Solidariedade), Zeca Abdon (PP), Claudiomar Rosa (Avante) e Luany Favacho (PROS).

MAIS VOTAÇÃO- Os parlamentares aprovaram ainda a manutenção de dois vetos parciais feitos pelo Executivo, a projetos de lei, já aprovados pela Câmara Municipal de Macapá, em sessões anteriores. A aprovação dos vetos parciais recebeu votos da maioria dos vereadores presentes à sessão remota.

Os vereadores aprovaram projeto de lei do vereador Marcelo Dias (Solidariedade). O PL obriga a fixação de informações com a divulgação de números telefônicos ou sites de delação de violência doméstica e familiar, envolvendo mulheres, crianças, adolescentes e idosos, em Macapá, em locais estratégicos, condomínio e prédios residenciais.

Na oportunidade, a vereadora Janete Capiberibe (PSB) retirou de pauta um projeto de lei que trata da criação de memorial em homenagem às vítimas do Coronavírus. O PL deverá retornar para votação em plenário virtual em forma de indicação.

A tribuna virtual contou com a participação do advogado Helder Afonso Mendes Gonçalves, representante dos servidores públicos da transposição, que falou e buscou o apoio dos vereadores à PEC 07 em tramitação no Senado Federal. Ele participou da sessão a convite da vereadora Adrianna Ramos.

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

Na sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, de terça-feira, 1º, o vereador Dudu Tavares (PDT) apresentou quatro requerimentos que foram aprovados em benefício da população da cidade e do interior. Dentre eles está o pedido para que a Prefeitura de Macapá garanta espaço adequado aos feirantes da Feira do Caranguejo, que não foram contemplados com box no Shopping Popular.

O mandato do parlamentar verificou que cerca de 20 feirantes foram deslocados para as calçadas das ruas paralelas, por não ter espaço, no prédio recentemente inaugurado. Segundo os feirantes, o empreendimento está prejudicado, pois além de não estarem no mesmo nível de concorrência com os demais, o local improvisado não possui o mínimo de estrutura física, organizacional e sanitária para desenvolvimento das atividades.

Dudu Tavares destacou que o plano organizacional do novo Shopping Popular deveria ter contemplado a todos, já que possuem a mesma importância. No entanto optaram pela solução mais comum, remover os feirantes para um local sem condições.

“Estamos falando sobre as condições de trabalho da principal fonte de renda de dezenas de famílias. Por isso, é preciso refletir sobre a aplicação eficaz das políticas públicas que buscam a formalização das atividades informais, para que não exclua os principais interessados, que neste caso, são os feirantes”, disse o vereador.

Na mesma sessão, Dudu Tavares também teve aprovado os seguintes requerimentos:
- Solicitação do uso da tribuna no dia 15 de junho, pelo superintendente de Vigilância em Saúde (SVS), Dorinaldo Malafaia, para falar sobre a distribuição de vacinas para Macapá;
- Que a prefeitura realize serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Paula Ramos da Fonseca, entre a Avenida Geribá de Azevedo Costa e a Travessa Tricolor Amilar Brenha, no Bairro Jardim Felicidade I;
- E que a secretaria competente faça a reforma do Centro Comunitário da Comunidade Capina de São Benedito, no Distrito de Tracajatuba, no Pacuí.
Ascom/Dudu Tavares

O vereador Paulo Nery (Cidadania) propôs ao senador Davi Alcolumbre (DEM), a instalação de um posto do Caixa Aqui, da Caixa Econômica Federal, no Distrito São Joaquim do Pacuí.

A indicação foi apreciada na 24ª sessão remota da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida na terça-feira, 1º de junho, com transmissão ao vivo pelo facebook e youtube.

Necessidade - Paulo Nery destaca a necessidade urgente da instalação de um posto do Caixa Aqui naquela região, devido às dificuldades enfrentadas pela população para realizar qualquer tipo de operação bancária.

“A instalação de um posto do Caixa Aqui no Distrito São Joaquim do Pacuí vai contribuir bastante para o desenvolvimento da economia local”, reforça o parlamentar.

Ascom/Paulo Nery

O vereador João Mendonça (PL) iniciou a semana com a aprovação de quatro requerimentos, propondo limpeza, capina terraplanagem e asfalto para ruas e avenidas da capital. As proposituras foram votadas e aprovadas na 24ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá da terça-feira, 1º de junho.

Em três requerimentos destinados a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), João Mendonça solicita obras de terraplanagem, drenagem e asfalto nas ruas e avenidas do Mini Polo, no Distrito de Fazendinha e na 6ª Avenida do Bairro Congós. O vereador também pede a execução de operação tapa buraco na Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.

O parlamentar pede ainda serviços de limpeza e capina na Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte, propositura destinada a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana. “Temos feito visitas sistemáticas aos secretários municipais, com o objetivo de acompanhar o trâmite de nossos requerimentos já aprovados pela Câmara de Vereadores”, finaliza João Mendonça.

Ascom/João Mendonça

Em requerimentos aprovados pela Câmara Municipal de Macapá, a vereadora Maraína Martins (Podemos) propôs obras de terraplanagem e asfalto na Avenida Padre Rinaldo Bossi, no Bairro Congós, na Zona Sul.

A parlamentar ressalta que a avenida Padre Rinaldo Bossi está intrafegável cheia de mato, lama e entulhos, situação que prejudica e impede o uso da via por transeuntes e moradores do local. Ela também solicita a reforma da calçada lateral do cemitério São José, no Bairro Santa Rita.

Maraína Martins teve ainda indicação apreciada pela CMM, que propôs a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) serviços de reparos na encanação da Avenida Feliciano Coelho, trecho que compreende as Ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva, no Bairro Trem.

Ascom/Maraína Martins

A Câmara Municipal de Macapá aprovou proposituras do vereador Cláudio (DEM), defendendo melhorias para os bairros Novo Buritizal, Novo Horizonte, Açaí e conjunto Laurindo Banha. Os requerimentos foram votados e aprovados por unanimidade na 24ª sessão remota da Casa, ocorrida da terça-feira, 1º de junho.

Nas proposituras, o parlamentar solicita a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), a colocação de placas de sinalização nos retornos de ida e vinda da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.

O vereador pede ainda a troca de lâmpadas queimadas nas Ruas Alceu Paulo Ramos e Dos Abacaxis, nos Bairros Novo Horizonte e Açaí, respectivamente, devido à escuridão em que as duas ruas se encontram.

Cláudio Góes também teve indicação aprovada que propõe a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), a solução urgente para o constante problema de falta de água no conjunto Laurindo Banha.

Ascom/Vereador Cláudio

O vereador Bruno Santos (PSDB) teve três requerimentos aprovados na 24ª sessão virtual da terça-feira, 1º de junho, da Câmara Municipal de Macapá.

O parlamentar solicita asfalto para a Rua Marabaixo, entre as Avenidas Severino Gomes de Andrade e Joaquina da Silva Amaral, no Bairro Novo Horizonte, devido à precariedade do trecho. Ele também pede asfalto e construção de calçadas na Rua João de Deus, no mesmo bairro.

O vereador quer ainda serviços de limpeza na Rua Alceu Paulo Ramos, também no Novo Horizonte, visto que a rua indicada se encontra cheia de mato alto, lixo e entulhos. “Esperamos que a Prefeitura de Macapá, atenda com prioridade nossos apelos, que refletem sobretudo aos apelos dos moradores do bairro Novo Horizonte”, finaliza Bruno Santos.

Ascom/Bruno Santos

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, dois requerimentos do vereador Alexandre Azevedo (PL). As proposituras foram votadas na 24ª sessão virtual da terça-feira, 1º de junho.

Nos requerimentos, o parlamentar solicita obras de reforma de passarelas na Rua Matadouro, no Distrito da Fazendinha, devido à situação precária em que a ponte se encontra. “Esta passarela precisa ser reformada com urgência para garantir o mínimo de conforto e segurança para quem utiliza essa ponte todos os dias como único meio de acesso”, destaca o vereador.

Alexandre Azevedo pede ainda a retomada das obras da ponte de concreto, conjuntamente com a execução dos serviços de terraplanagem e de asfalto na Rua 24 de Julho, no conjunto Laurindo Banha, na Zona Sul de Macapá.

Ascom/Alexandre Azevedo

O vereador Edinoelson Careca (PROS) busca, por meio de requerimentos já aprovados, serviços de asfaltamento para o Distrito do Coração, na Zona Oeste de Macapá. A votação foi na 24ª sessão online da terça-feira, 1º de junho, da Câmara Municipal de Macapá.

Em três das proposituras aprovadas, Edinoelson Careca pede o asfaltamento das Ruas Julho Amaral, São Francisco de Assis e da Avenida Eugenia Damasceno, todas no Coração. “A situação destas vias está precária, carecendo de melhorias com urgência por parte do Executivo Municipal”, completa o parlamentar.

O vereador também solicita limpeza, capina e retirada de entulho no loteamento Amazonas, na Zona Norte. Os requerimentos seguem agora para as secretarias municipais de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) e de Zeladoria Urbana, respectivamente, pastas responsáveis pela execução dos serviços propostos nos requerimentos.

Ascom/Edinoelson Careca

A precariedade da Rua Murici, no Bairro Açaí, na Zona Norte, levou o vereador Nelson Souza (PSD) a propor a execução, em caráter de urgência, de serviços de reparo naquela via pública.

Na 24ª sessão virtual da terça-feira, 1º de junho, a Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimento de Nelson Souza, propondo reparos urgentes na Rua Murici. “Sem nenhum exagero, afirmo que a Rua Murici está intrafegável, sem nenhuma condição de trafego, de modo que estamos solicitando a melhoria da referida via”, destaca o vereador.

Semob – O parlamentar ressalta que, além do requerimento já aprovado pela CMM, irá encaminhar também ao secretário Cássio Cruz, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), imagens com flagrantes da precariedade detectada na Rua Murici. “O nosso objetivo é sensibilizar o secretário quanto à necessidade urgente de uma ação efetiva da Prefeitura de Macapá, naquela artéria.

“Nós estivemos pessoalmente na Rua Murici. É obvio que obedecemos a todos os protocolos sanitários e de saúde por conta da COVID-19, mas não poderíamos deixar de ouvir e registar com imagens essa triste realidade enfrentada pelas pessoas que residem no local”, finaliza o vereador.

Ascom/Nelson Souza

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador Marcelo Dias (Solidariedade) que pede prioridade na vacinação de artistas para a COVID-19.

Na propositura aprovada esta semana, Marcelo Dias ressalta os riscos que a categoria acaba se expondo durante as apresentações, shows e realização de lives, visto que a aglomeração de pessoas acaba sendo inevitável.

Em outro requerimento aprovado, o vereador também pede prioridade para a vacinação de servidores da Câmara Municipal de Macapá contra a gripe comum.

Marcelo Dias também solicita serviços de limpeza e capina na Rua Esparta, no Bairro Renascer, na Zona Zorte.

Ascom/Marcelo Dias

O vereador Gian do Nae (MDB) propôs ao senador Davi Alcolumbre (DEM), a construção de uma escola de educação infantil e ensino fundamental 1, na comunidade São Benedito do Pacuí.

A indicação foi apreciada esta semana durante a 24ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida na terça-feira, 1º de junho. Gian do Nae ressalta que a construção de uma escola de educação infantil e fundamental vai ampliar a oferta de vagas naquela região.

Mais requerimentos – O parlamentar também teve outros requerimentos aprovados que buscam melhorias para a Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero 2. Ele pede ainda a troca de lâmpadas queimadas e a limpeza pública, na mesma avenida.

Ascom/Gian do Nae

A Câmara Municipal de Macapá aprovou três novos requerimentos do vereador Dudu Barbosa (PL) esta semana. A aprovação foi na 24ª sessão remota da Casa, ocorrida na terça-feira, 1º de junho.

Nos requerimentos, o parlamentar pede, por exemplo, a reforma do posto de saúde, localizado na comunidade São Pedro dos Bois. “O prédio atual está deteriorado, necessitando de reforma urgente. A reforma vai garantir um atendimento básico de saúde, com maior conforto e dignidade aos pacientes da comunidade São Pedro dos Bois”, reforça o vereador.

Dudu Barbosa também pede asfalto para a Rua 12, no Bairro Marabaixo 3 e a troca de lâmpadas queimadas na Rua José Antônio Siqueira, no Bairro Jesus de Nazaré. “Mesmo em meio à pandemia da COVID-19, estamos atentos as problemáticas da população”, observa o vereador.

Ascom/Dudu Barbosa

O plenário da Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, na manhã da terça-feira (01), três requerimentos de autoria da vereadora Luany Favacho (PROS), que solicitam melhorias das via públicas do bairro Brasil Novo, na Zona Norte da capital.

O requerimento 1.484/21-CMM, solicita ao secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Bananeira, no Bairro Brasil Novo e o requerimento 1.485/21-CMM, solicita ao secretário da SEMIP, a recuperação de iluminação pública na Av. Bananeira, no mesmo bairro.

Também foi aprovado o requerimento 1.486/21-CMM, que solicita ao secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Clodóvio Coelho, no Bairro Buritizal, Zona Sul da capital.

Durante o pequeno expediente foi lido o Projeto de Lei nº 070/2021- de autoria da parlamentar -, que dispõe sobre a instituição da Campanha “Agosto Dourado - Amor em Frasco”, no âmbito do município de Macapá.

Fale com a Luany

É o canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015. Basta enviar a solicitação da sua comunidade, com endereço e contato, e se possível com foto ou vídeo, que a parlamentar vai tomar a iniciativa para a solução da referida demanda.

Ascom/Luany Favacho

Os vereadores de Macapá iniciaram a 25ª sessão virtual desta terça-feira, 8 de junho, debatendo a violência contra a mulher e o feminicídio. O tema foi protagonizado pela feminista Mari Cruz, representante do Levante Feminista Contra o Feminicídio, que usou a tribuna da Câmara Municipal de Macapá, a convite da vereadora Adrianna (PSC).

Intervenções - Na ocasião, os parlamentares fizeram várias intervenções, demonstrando preocupação com a violência contra a mulher, o feminicídio e a necessidade de debater e aprovar com urgência políticas públicas voltadas à prevenção e o combate a este tipo de crime. “Aprovar políticas públicas para combater o feminicídio é dever de todos nós. A Câmara Municipal de Macapá está de portas abertas para escancarar esse debate”, destacou o presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (Solidariedade).

Projetos de Lei - Os parlamentares votaram e aprovaram ainda, o arquivamento de dois projetos de lei. Um do vereador Alexandre Azevedo (PP), instituindo a “Ficha Limpa em Macapá” para nomeação de cargos comissionados, agentes políticos, chefia ou assessoramento na administração direta, indireta e funcional dos poderes executivos e legislativos municipal e outro do vereador Daniel Theodoro (PSOL), propondo a instituição do Dossiê Mulheres, na capital. As duas proposta já são Leis aprovadas pela CMM.

Foram aprovados também o veto parcial do Executivo Municipal ao PL, que trata da formação de um grupo de trabalho para realizar ações educativas itinerantes na rede pública de ensino das escolas municipais de Macapá, visando à valorização das mulheres e o combate de toda forma de violência contra a mulher e projeto de lei do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), denominando de Siney Sabóia a Banda da Guarda Civil Municipal de Macapá, músico que faleceu dia 16 de maio do ano passado, vítima de COVID-19.

Os vereadores aprovaram ainda 52 requerimentos e nove indicações. Também houve a leitura de quatro projetos de lei, um do vereador Claudiomar Rosa (Avante) e três do vereador Zeca Abdon (PP).

Na reunião, foram votados e aprovados também Votos de Pesar às vítimas de COVID-19, Maria das Graças Queiroz Xerfan (proposto pelo vereador Nelson Souza), professor Carlos Alberto Viana Marques (pelo vereador Gian do Nae), Wanderley Gomes da Silva (proposto pelo vereador Claudiomar Rosa).

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento e Jaciguara Cruz

“Uma grande é justa homenagem ao legado deixado pelo maestro; Uma homenagem à memória do músico exemplar e que eterniza o nome de Siney Sabóia na história musical do Amapá”. Essas são algumas das manifestações de apoio dos vereadores de Macapá ao Projeto de Lei nº 043/21-CMM, de autoria do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), que denomina a banda da Guarda Civil Municipal de Siney Sabóia.

A matéria foi aprovada, por unanimidade, na 25ª Sessão Ordinária em ambiente virtual da Câmara Municipal de Macapá, desta terça-feira, 8 de junho. A maioria dos pares presentes na reunião parabenizaram Marcelo Dias pela iniciativa de homenagear o maestro que morreu aos 46 anos, no dia 16 de maio de 2020, vítima da Covid-19.

Na justificativa, Marcelo Dias argumentou que Siney Sabóia foi o grande maestro e regente da Banda de Música da Guarda Civil Municipal de Macapá. “Por 19 anos, ele conduziu a banda, com total comprometimento e dedicação”, observou o parlamentar.

O vereador lembrou que, durante a pandemia, o maestro ia com seu trompete tocar na frente das unidades de saúde, uma forma de levar alento as vítimas internadas por causa do Coronavírus e homenagear os profissionais de saúde. “Siney Sabóia tem uma passagem fantástica pela história da música amapaense. O maestro fez muitos arranjos para composições amapaenses e participou de várias gravações de CD´s pela Amcap – Associação dos Músicos do Amapá –. Um músico competente e exemplar“, reconheceu.

O maestro ensinou inúmeras pessoas a apreciar e tocar música. Dedicou parte da vida a educação musical no Amapá e é reconhecido como um dos maiores trompetistas da Região Norte.

Siney Saboia Moura nasceu em Portel, no Pará. É filho de Simeão Ferreira Moura e Rozinete Saboia Moura. Era casado com Samanda Nobre do Carmo Saboia e pai de Arthur Victor Nobre Saboia

A matéria segue agora para a sanção do prefeito Antônio Furlan (Cidadania).

Secom/CMM

Em solenidade na Fundação Macapá Previdência (Macapáprev), na quarta-feira, 2 de junho, a vereadora Adrianna Ramos (PSC) foi empossada como membro do Conselho Fiscal da entidade (Confi) para o biênio 2021/22, representando o Poder Legislativo Municipal.

No evento, além dos demais membros do Confi, também foram empossados os conselheiros administrativos (Consad). Estiveram presentes o diretor-presidente do Conselho Administrativo da Macapáprev, Madson Millor, representantes das entidades com vaga nestes conselhos e convidados.

Os conselhos, junto com a diretoria executiva, realizam a administração e a fiscalização da instituição previdenciária municipal. O Consad institui parâmetros para que a diretoria executiva desenvolva seus trabalhos, e o Confi realiza a fiscalização.

Adrianna Ramos declarou que assume o compromisso de fazer parte do Confi e entende a responsabilidade e a importância de sua representação neste órgão que cuida dos servidores municipais. “Estou feliz por este convite e por compor este conselho. Como parlamentar, é meu papel fiscalizar e sei que minha experiência ajudará nos trabalhos realizados aqui”, finalizou.

Ascom/Adrianna Ramos

O plenário da Câmara de Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (8), durante a 25ª Reunião Ordinária em ambiente virtual, a indicação 178/21-CMM, de autoria da vereadora Luany Favacho (PROS), que indica ao deputado federal Acácio Favacho (PROS), que interceda junto ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a doação de materiais de extrema necessidade para o combate à pandemia do Covid-19, que serão utilizados no município de Macapá.

“É uma indicação muito pertinente e que vem de uma demanda municipal e estadual para melhor condicionamento das vacinas que estão chegando. O deputado Acácio já tem uma pauta com o ministro Marcelo Queiroga, para essas tratativas”, acrescentou a parlamentar.

Requerimentos

A vereadora também teve três requerimentos aprovados, por unanimidade. Requerimento 1.534/21-CMM, que solicita ao presidente da CTMac, estudo técnico para alteração de itinerários das linhas de transporte coletivo que circulam pela BR-210, tendo como destino o Bairro Amazonas e o Conjunto Macapaba, para que circulem com parada de embarque e desembarque na frente da UBS na BR 210.

Em seguida, foi aprovado o Requerimento 1.535/21-CMM, solicitando ao secretário municipal de Zeladoria Urbana, a limpeza com retirada de mato para desobstrução da Avenida Pérsia, entre as Ruas Socialismo e Mamoeiro, no Bairro Renascer, na Zona Norte.

E por último, o Requerimento 1.536/21-CMM, que solicita ao secretário da SEMIP, a recuperação da iluminação pública dos postes da Praça do Estádio Milton de Souza Corrêa, no Bairro Marco Zero, na zona sul da capital.

Fale com a Luany

É o canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015. Basta enviar a solicitação da sua comunidade, com endereço e contato, e se possível com foto ou vídeo, que a parlamentar vai tomar a iniciativa para a solução da referida demanda.

Ascom/Luany Favacho

O vereador Dudu Tavares (PDT) quer garantir vacina contra covid-19 para as mães lactantes e, com isso, a proteção dos bebês. O parlamentar apresentou nesta terça-feira, 8, durante a 25ª sessão da Câmara de Macapá, o requerimento que solicita ao Executivo Municipal, a inclusão das lactantes sem comorbidades preexistentes no grupo prioritário de vacinação.

Conforme o documento apresentado, um estudo publicado pelo The Journal of the American Medical Association (JAMA) mostra que os anticorpos das mães vacinadas podem ser transmitidos aos bebês pelo leite materno. A pesquisa foi realizada em 84 mulheres israelense que receberam duas doses da vacina fabricada pela Pfizer-Biontech e coletaram amostras de leite antes e depois de serem imunizadas.

Para Dudu Tavares, a estratégia de vacinar as lactantes, independentemente da idade da criança, além de ser um incentivo à amamentação prolongada, como recomendam os órgãos de saúde, é a única forma de proteção para os bebês que ainda não são vacinados e nem podem usar máscaras em razão do risco de sufocamento.

“Peço a sensibilidade do prefeito e à secretária de saúde de Macapá para que analisem o requerimento, levando em consideração que, com a aplicação da vacina em uma única pessoa, poderemos garantir a imunidade de duas – mãe e bebê. É uma estratégia de mais proteção e saúde, somente com a vacinação das mães lactantes é que teremos redução no alto índice de morte materna e poderemos interromper o ciclo de desestruturação familiar em função dos óbitos gerados pela pandemia”, destacou o vereador.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e segue para a análise da Prefeitura de Macapá, que decidirá pela iniciativa que já foi adotada por outros municípios.

Outros requerimentos

Na mesma sessão, Dudu Tavares teve outros três requerimentos aprovado. Dois pedem soluções para a melhora na trafegabilidade e iluminação de ruas e avenidas da capital. E um terceiro solicita a Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMac) um estudo para confecção de credencial que identifiquem veículos que transportam pessoas autista.

A iniciativa quer garantir o direito à vaga de estacionamento prioritário a veículos que levam pessoas com TEA sem que haja discriminação de seus acompanhantes, pelo uso do direito de prioridade. Já que o autista não possui características físicas que os identifique pela aparência como em outras síndromes ou deficiência.

Ascom/Dudu Tavares

A vereadora Maraína Martins (Podemos) teve requerimento aprovado, por unanimidade, propondo a troca de lâmpadas queimadas no deck da Rua Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita.

Na propositura, a parlamentar destaca a necessidade dos serviços de reparo na rede de iluminação pública no deck da Hildemar Maia, devido a escuridão existente no local. “Trata-se de um local público e que merece ter uma iluminação pública digna para receber as pessoas”, completa a parlamentar.

Maraína Martins teve ainda três requerimentos aprovados. Em um deles, a vereadora solicita, reparo de iluminação pública na Rua São Lucas, próximo a rotatória do quilometro 9, no Bairro São José. A vereadora também pede obras de terraplanagem e de asfalto nas Ruas Antônio Wanildo Tavares Pinheiro e Raimundo Pereira Trindade, ambas no Bairro Jardim Equatorial.

Ascom/Maraína Martins

O vereador Zeca Abdon, do Progressistas, solicitou em sessão planária remota da Câmara Municipal de Macapá, a pavimentação de ruas da cidade.

A primeira solicitação veio direcionada do Bairro Jardim II, na Avenida José Ferreira Chucre. Segundo os moradores, a via está intrafegável, a situação piora em dias de chuva.

“Estamos mais uma vez solicitando que o poder público possa encaminhar o serviço de terraplanagem e asfaltamento para nossa via que há bastante tempo está esquecida. Aqui, moram crianças e idosos que são os principais afetados“, reclamou a professora Ângela Vieira, moradora do bairro.

Outra solicitação do vereador foi que o secretário de Obras e Infraestrutura Urbana de Macapá encaminhe o serviço de tapa buracos na Rua Hugo Alves Pinto, em frente à Feira do Pescado, no Bairro Perpétuo Socorro, e reparos e colocação de tampa de esgoto na Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal, Zona Sul da cidade.

O vereador Zeca Abdon se comprometeu em cobrar providências e já solicitou uma agenda com o secretário de Obras e Infraestrutura Urbana.

Ascom/Zeca Abdon

O vereador João Mendonça (PL) teve requerimentos aprovados que pedem operação tapa buracos em avenidas dos Bairros São Lázaro e Buritizal, nas Zonas Norte e Sul da capital, respectivamente.

Nas duas proposituras, o parlamentar solicita operação tapa buracos nas Avenidas Favilo Gentil e Primeiro de Maio, nos Bairros São Lázaro e Buritizal, respectivamente. “Estas duas avenidas estão em situação precária, gerando grandes transtornos para quem utiliza estes trechos todos os dias”, ressaltou.

Passarela - João Mendonça também solicita a reforma imediata de uma passarela na Passagem Estado de Minas Gerais, no Bairro Santa Rita. “A passarela em questão necessita com urgência de reformas, visto que a ponte atual não oferece nenhuma condição de uso”, disse o vereador.

Votação - Os requerimentos destinados a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) foram aprovados, por unanimidade, na 25ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida na terça-feira, 8 de junho.

Ascom/João Mendonça

O vereador Paulo Nery (Cidadania) teve ainda dois requerimentos aprovados na 25ª sessão online, buscando melhoria para as Unidades Básicas de Saúde (UBS,s) das comunidades Corre Água do Piririm e Santa Luzia do Pacuí, na Zona Rural da cidade.

Os requerimentos destinados ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), pedem a contratação imediata de um médico/clínico geral para a UBS Santa Luzia do Pacuí e de um profissional de enfermagem para a UBS Corre Água do Piririm, no Distrito de São Joaquim Pacuí.

“É imprescindível que o prefeito atenda o apelo destas comunidades. Enquanto vereador e fiscal do povo, estamos fazendo a nossa parte. A cobrança nas redes sociais deve ser dirigida a quem tem a responsabilidade de atender os requerimentos”, observa Paulo Nery.

Os requerimentos foram aprovados por unanimidade na terça-feira, 8 de junho.

Ascom/Paulo Nery

A Câmara Municipal de Macapá aprovou quatro requerimentos do vereador Bruno Santos (PSDB). Nas proposituras votadas na 25ª sessão remota da terça-feira, 8 de junho, o parlamentar solicita melhorias para os bairros Laguinho, Parque dos Buritis e Ipê.

No bairro Parque dos Buritis, o vereador pede a limpeza da Avenida Uriel Sales de Araújo e o asfaltamento da Rua Santarém, entre as Avenidas Felipe Mendonça Nery e Uriel Sales de Araújo.

O parlamentar pede ainda obras de asfaltamento para a Rua Odilardo Silva, entre as Avenidas Vereador José Tupinambá e General Osório, no Bairro Laguinho, e a execução de serviços de limpeza na Travessa Massaranduba, no Bairro Ipê.

Ascom/Bruno Santos

O vereador Karlyson Rebolça (PRTB) teve três proposituras aprovadas, por unanimidade, esta semana. A votação ocorreu na terça-feira, 8 de junho, durante a 25ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá.

Nos requerimentos, o parlamentar solicita o asfaltamento da Avenida Sebastião Queiroz Alcântara, no Bairro Novo Horizonte. O vereador também pede a execução dos serviços de limpeza na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no bairro Infraero 2.

Karlyson Rebolça solicita ainda limpeza e a colocação de um contêiner para despejo correto do lixo na Linha E do km 9, na Zona Oeste.

Ascom/Karlyson Rebolça

Na 25ª Sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, realizada na terça-feira, 8 de junho, foram aprovadas quatro proposituras do vereador Cláudio (DEM). Dentre elas, uma Indicação onde o parlamentar pede providências urgentes da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA -, para sanar o problema recorrente da falta de energia elétrica na comunidade do Rio Pescada, na margem esquerda da Região da Pedreira. “É um absurdo o sofrimento das pessoas que residem na comunidade, devido à falta de energia elétrica”, ressaltou.

Cláudio também solicita o asfaltamento da Avenida Verde, no conjunto habitacional Jardim América, no bairro Marabaixo IV, a execução dos serviços de capina e limpeza no entorno das Escolas Estaduais Rivanda Nazaré da Silva Guimarães e Raimunda dos Passos Santos, no bairro Novo Horizonte, e limpeza e retirada de lixeira viciada na Rua Benjamim Constant, no Bairro Universidade.

Ascom/vereador Cláudio

Durante a 26ª sessão online da Câmara Municipal de Macapá, desta quinta-feira, 10 de junho, os vereadores aprovaram, por unanimidade, três Projetos de Lei. A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), com transmissão ao vivo pelo youtube e facebook.

O primeiro PL aprovado, pertencente ao Executivo Municipal, cria o Programa Comida na Mesa. A segunda matéria, defendida pela vereadora Adrianna Ramos (PSC), trata da criação do Programa de Prognóstico, Diagnóstico e Orientação para os casos de transtorno do neurodesenvolvimento na rede municipal de saúde e no ensino regular da rede municipal de ensino de Macapá.

Outro PL também aprovado é do vereador Bruno Santos (PSDB). A matéria torna permanente a validade do laudo médico para pacientes com transtorno do espectro do autista (TEA).

Mais Proposituras - Foram votados e aprovadas ainda seis indicações assinadas pelos vereadores Edinoelson Careca (PROS), Cláudio (DEM), Bruno Santos (PSDB) e Karlyson Rebolça (PRTB). Os parlamentares também aprovaram 56 requerimentos dos vereadores Nelson Souza (PSD), Edinoelson Careca (PROS), Cláudio Góes (DEM), Paulo Nery (Cidadania), Maraína Martins (Podemos), Janete Capiberibe (PSB), Alexandre Azevedo (PP), Adrianna Ramos (PSC), João Mendonça (PL), Dudu Tavares (PDT), Marcelo Dias (Solidariedade), Claudiomar Rosa (Avante), Bruno Santos (PSDB), Daniel Theodoro (PSOL), Karlyson Rebolça (PRTB), Dudu Barbosa (PL) e Luany Favacho (PROS).

Também houve dentro do pequeno expediente, a leitura de cinco Projetos de Lei, três do vereador Zeca Abdon (PP), um do vereador Bruno Santos (PSDB) e um da vereadora Luany Favacho (PROS).

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei do vereador Bruno Santos (PSDB), que torna permanente a validade do laudo médico para pacientes com transtorno do espectro do autista (TEA). A votação aconteceu durante a 26ª sessão virtual da Casa, ocorrida nesta quinta-feira, 10 de junho.

Na matéria, Bruno Santos defende a alteração da Lei Municipal N° 2.215/2016/PMM, incluindo em caráter permanente o laudo de diagnóstico médico para o transtorno do espectro autista.

O parlamentar ressalta que tornar o laudo médico em caráter permanente vai facilitar muito a vida de pessoas com o transtorno do espectro autista, principalmente aquelas pessoas mais carentes que enfrentam sistematicamente muitas dificuldades para acessar os serviços dispensados pelas redes pública e particular de saúde. “De posse do laudo permanente a pessoa com transtorno do espectro autista terá maior facilidade para ter a garantia dos direitos previstos na legislação brasileira”, destaca o vereador.

Bruno Santos destaca ainda que a mudança na lei em vigor irá diminuir a burocracia do dia-a-dia, enfrentada por portadores do TEA e seus respectivos familiares. Para entrar em vigor o PL já aprovado ainda depende da sanção do prefeito da capital Antônio Furlan (Cidadania).

Ascom/Bruno Santos

Na 26ª Reunião Ordinária em ambiente virtual, desta quinta-feira (10), da Câmara Municipal de Macapá, a vereadora Adrianna Ramos (PSC) teve quatro requerimentos aprovados pela Casa, os quais pleiteiam melhorias em diversos bairros da capital.

Para a secretaria municipal de Zeladoria Urbana, duas proposições foram encaminhadas com o pedido de capina e limpeza na Avenida Ernesto Pereira, no Bairro Nova Esperança, e na Rua Pontes, no Bairro do Pacoval.

Em outra proposição, a parlamentar solicita à secretaria municipal de Obras e Infraestrutura Urbana – SEMOB -, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Rio Macocoari, no perímetro que compreende a Rua General Rondon e a Rua Beira Rio, no Bairro Santa Inês.

Por fim, Adrianna Ramos, requer à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá – CTMac -, a instalação de placa indicativa direcionando à chegada ao Distrito do Maruanum. “Esta sinalização facilitará o acesso dos cidadãos e cidadãs que se deslocam até a referida localidade”, comenta a vereadora.

Ascom/Adrianna Ramos

O vereador Dudu Tavares (PDT) apresentou e teve aprovado quatro requerimentos, nesta quinta-feira, 10, durante a 26ª sessão virtual da Câmara de Macapá. Em todas as proposituras direcionadas à Prefeitura de Macapá, o parlamentar solicita a imediata intervenção do poder público com serviços de melhorias na mobilidade urbana da cidade.

O mandato do vereador é pautado pela escuta ativa e a população procura os canais de comunicação - Instagram @tavaresdudu, Fabebook @vereadordudutavares ou telefone 991762412 - para pedir ajuda e encaminhar demandas em diversas áreas e serviços em bairros e comunidades.

Confira as ruas e avenidas e os serviços solicitados nos requerimentos aprovados:
- Avenida Doze, no Bairro Marabaixo III - Serviços de limpeza e troca de luminárias em toda a extensão;
- Rua Mita Cordeiro (entre as Avenidas Parintins e Amazonas), Loteamento Amazonas, Lagoa Azul - Limpeza, troca de luminárias, terraplanagem e pavimentação asfáltica;
- Avenida das Limas (entre as ruas do Limão e do Cacau), no bairro Morada das Palmeiras - Limpeza, troca de luminárias, terraplanagem e pavimentação asfáltica;
- Avenida José Anchieta, entre as ruas Manoel Eudóxio e Professor Tostes, no Jesus de Nazaré - Limpeza, terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical.

Ascom/Dudu Tavares

Reforma urgente da passarela Sergipe, no bairro Pacoval. O requerimento é do vereador João Mendonça (PL) e foi aprovado, por unanimidade, na 26ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, desta quinta-feira, 10 de junho.

Dificuldades - João Mendonça ressalta as dificuldades enfrentadas pelos moradores da passarela Sergipe, visto que a atual ponte não oferece condições de uso, devido ao desgaste da madeira e da estrutura que sustenta a passarela. “Enquanto vereador estamos apenas dando ressonância ao clamor das famílias e das pessoas que utilizam a passarela como único meio de acesso”, salienta o parlamentar.

O requerimento foi destinado a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), responsável pela execução das obras municipais na capital.

Ascom/João Mendonça

O vereador Paulo Nery (Cidadania) recebeu apoio unânime dos demais parlamentares na aprovação de requerimento pela instalação imediata de cinco centrais de ar na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de São Joaquim do Pacuí.

Fiscalizando - Paulo Nery, que é atual presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS) da Câmara de Vereadores, esteve pessoalmente fiscalizando a UBS, e se deparou com o grave problema da falta de centrais de ar naquela unidade de saúde. “O calor e o desconforto é insuportável, tanto para pacientes, quanto para os colaboradores lotados na UBS São Joaquim Pacuí”, completa o parlamentar.

Sessão Virtual - O requerimento aprovado na 26ª sessão virtual da CMM, desta quinta-feira, 10 de junho, foi destinado ao prefeito da capital Antônio Furlan (Cidadania). “A nossa grande expectativa é que o nosso prefeito Antônio Furlan, que também é médico e conhece muito bem a realidade das UBS,s atenda o nosso apelo”, finaliza Paulo Nery.

Ascom/Paulo Nery

Foi aprovado por unanimidade nesta manhã (10), na 26ª Reunião Ordinária em ambiente virtual da Câmara Municipal de Macapá, o requerimento nº 1578/21, do vereador Claudiomar Rosa (Avante), que trata da inclusão no grupo prioritário de vacinação contra COVID-19, os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, lotados nas unidades de Macapá.

O requerimento partiu de uma sugestão da deputada Federal Leda Salada (Avante) em reunião com o vereador Claudiomar

“O serviço destes profissionais é essencial, em especial neste momento de pandemia”, observou o vereador.

Ascom Claudiomar Rosa

Acompanhe ao vivo pelo canal do Youtube e Facebook da CMM.

https://drive.google.com/file/d/1VmJ6PcLy7jA-ABzXTDJJeulgFujIwktG/view?usp=sharing

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei do vereador Nelson Souza (PSD) que institui o Dia Municipal do Sociólogo. A votação ocorreu na 27ª sessão virtual da Casa, ocorrida nesta terça-feira, 15 de junho.

De acordo com o PL, o Dia Municipal do Sociólogo será celebrado anualmente no dia 10 de dezembro. O vereador destaca que comemorar o Dia Municipal do Sociólogo é, sem dúvida, uma grande conquista para a categoria, visto que os sociólogos são profissionais abnegados no estudo e análise do comportamento humano e do indivíduo em sociedade. “Excepcionalmente hoje estamos muito felizes com mais esta vitória do nosso mandato, uma conquista pessoal nossa e de todos os demais colegas sociólogos”, completou o parlamentar.

Tribuna - Durante a sessão remota, recepcionados pelo vereador Nelson Souza, os sociólogos, Adaelson José Faria dos Santos e Luiz Alberto Costa Guedes, dirigentes do Sindicato dos Sociólogos do Amapá, usaram a tribuna da Casa. Os dois revezaram o tempo regimental para destacar as pautas do sociólogo no Amapá e a importância da aprovação do PL que institui o dia 10 de dezembro como o Dia Municipal do Sociólogo.

A matéria ainda depende da sanção do prefeito Antônio Furlan (Cidadania) para virar lei e entrar em vigor.

Ascom/Nelson Souza

A Câmara Municipal de Macapá aprovou três requerimentos do vereador Paulo Nery (Cidadania). A votação foi nesta terça-feira, 15 de junho durante a 27ª sessão virtual da Casa.

Em duas das proposituras, Paulo Nery propôs a execução dos serviços de capina, limpeza, drenagem, terraplanagem e de asfalto na Rua São José, no Bairro Pacoval, na Zona Norte. “Este requerimento que conseguimos aprovar hoje em sessão remota, retrata o apelo de centenas de famílias residentes na Rua São José, devido à situação precária em que esta via se encontra”, completa o vereador.

Escuridão – O verador, também solicita a instalação de luminárias (LED) na Travessa “A”, no conjunto Boné Azul das Pedrinhas, na Zona Sul. “O nosso apelo se faz necessário devido ao sério problema de escuridão enfrentado pelos moradores da Travessa “A”, destaca o parlamentar.

Os requerimentos aprovados por unanimidade foram destinados às Secretarias Municipais de Zeladoria Urbana, de Obras e Infraestrutura Urbana e de Iluminação Pública.

Ascom/Paulo Nery

Em requerimentos aprovados por unanimidade, o vereador João Mendonça (PL) está propondo a Prefeitura Municipal de Macapá, a execução de obras de terraplanagem, drenagem e de asfalto na Travessa Alvernes, no Bairro Marabaixo IV, na Zona Oeste da cidade.

“A situação desta via é precária, há muito tempo que não recebe manutenção preventiva, tornando essa travessa praticamente intrafegável”, destaca o vereador.

Bairro Araxá - João Mendonça solicita a execução dos mesmos serviços, incluindo a limpeza, na Rua Humberto Góes Pereira, no Bairro Araxá, na Zona Sul, trecho que também está intrafegável, causando transtornos e prejuízos a motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres, principalmente para quem utiliza a artéria diariamente.

O parlamentar também pede o asfaltamento da Avenida dos Abacates, no loteamento Morada das Palmeiras, na Zona Norte. Os requerimentos dirigidos as Secretarias Municipal de Obras e de Infraestrutura Urbana (Semob) e Zeladoria Urbana foram aprovados na 27ªsessão remota da Câmara Municipal de Macapá, desta terça-feira, 15 de junho.

Ascom/João Mendonça

A vereadora Maraína Martins (Podemos) propôs esta semana, a execução dos serviços de limpeza e pintura na Praça da Escola Municipal Professora Elita Nunes Melo, no Bairro Novo Buritizal. O requerimento foi aprovado na 27ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 15 de junho.

Limpeza - Na propositura, Maraína Martins ressalta a necessidade urgente da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, executar os serviços indicados, devido à situação precária em que se encontra a Praça da Escola Elita Nunes, localizada na Avenida Dos Aimorés, com a Rua 19 de Julho, no Novo Buritizal.

Na mesma sessão, foram aprovados ainda pedidos para a execução de obras de terraplanagem e de asfalto na Avenida Estrela, no Bairro Jardim Equatorial e da Avenida Raimundo Ferreira da Silva, entre as Ruas 19 de Julho e Remo Amoras de Oliveira, no Bairro Congós. Maraína Martins também pede a reforma da porta do Mercado Central.

Ascom/Maraína Martins

O vereador Alexandre Azevedo (PP) teve indicação aprovada na 27ª Sessão Ordinária em ambiente virtual da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida na terça-feira, 15 de junho. Na Indicação nº 191/21-CMM, o parlamentar solicita a diretora-presidente do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – Hemoap -, que determine a instalação de pontos de coleta de doação de sangue, dentro da programação do mês de conscientização “Junho Vermelho”, nas Zonas Sorte, Sul, Leste e Oeste de Macapá.

“Esses pontos de coletas espalhados na cidade seriam uma estratégia de facilitar a vida dos doadores e, consequentemente, aumentar o número de voluntários e de doações de sangue. O Hemoap precisar chegar mais próximo do doador de sangue, especialmente neste mês de conscientização pela doação voluntária de sangue, e, assim, aumentar o estoque”, observou o vereador.

Na mesma sessão, Alexandre Azevedo teve ainda três requerimentos aprovados:

Requerimento nº 1.631/21-CMM, solicitando ao secretário municipal de Zeladoria Urbana, capina e remoção de entulhos na Rua Francisco Valoir Lima, no Bairro Santa Rita. Requerimento nº 1.632/21-CMM, que pede ao secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua do Aterro com Av. Jardim Equatorial, próximo ao Aturiá, no Bairro Araxá. E
Requerimento nº 1.633/21-CMM, também direcionado ao secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Francisco Valoir Lima, no Bairro Santa Rita.

Ascom/Alexandre Azevedo

Em reconhecimento e incentivo às manifestações culturais, o vereador Dudu Tavares (PDT) apresentou nesta terça-feira, 15, na 27ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá (CMM), requerimento em que solicita a homenagem "Moção de Aplausos" aos grupos protagonistas do Ciclo do Marabaixo, por ações relevantes para o crescimento cultural do município.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e a honraria será destinada às associações: Raimundo Lasdilau, Folclórica Marabaixo do Pavão, Cultural Berço do Marabaixo, Raízes da Favela e Campina Grande.

O parlamentar destacou que são homens e mulheres que fazem prevalecer à história de Macapá, que em meio à pandemia precisaram se reinventar para manter viva as tradições do Ciclo do Marabaixo, e por isso merecem ser homenageados por valorizar e preservar a cultura do município.

“São famílias tradicionais da nossa cidade que vestem o colorido, que entronizam orações em favor do espirito santo, para buscar de Deus a proteção e lembrar-se de quem já fez muito e ainda faz pela cultura, arte e história de nosso município. São jovens, homens e mulheres que hoje, fazem da lembrança da murta, da lembrança do mastro, dos ladrões de Marabaixo e da gostosa gengibirra a eternização de uma cultura que valoriza a raça, etnia, e sobretudo a luta por igualdade”, pontuou Dudu Tavares.

Outras aprovações

Na mesma sessão, o vereador teve aprovado mais três requerimentos que solicitam intervenção do Executivo Municipal para serviços de infraestrutura de ruas e avenidas de Macapá.
1 - Limpeza e remoção de entulho de lixeira viciada na Avenida Dez, de esquina com a Rua Setentrional, no Araxá;
2 - Limpeza, troca de luminárias, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida das Melancias, entre as Ruas dos Marís e dos Maracujás, no Bairro Açaí.
3 - Terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Jequitibá, entre o Quilombo do Curiaú e a Rodovia do Curiaú, no Bairro Sol Nascente.

Ascom/Dudu Tavares

Os vereadores Edinoelson Careca (PROS), Claúdio (DEM) e Gian do Nae (MDB) fizeram várias Indicações, solicitando recursos para obras na capital, por meio de Emendas, ao senador Davi Alcolumbre (DEM). As proposituras foram aprovadas durante a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada na terça-feira, 15 de junho.

Edinoelson Careca, por meio da Indicação nº 185/21-CMM, solicita Emenda Impositiva para a construção de uma arena na Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho. Na Indicação nº 186/21-CMM, o vereador pede também Emenda Impositiva para a construção de uma arena, no Distrito São Antônio da Pedreira.

Careca pede de Alcolumbre na Indicação nº 187/21-CMM, Emenda Impositiva para a construção de uma arena, no Distrito São Joaquim do Pacuí. E, por último, o parlamentar solicita por meio da Indicação nº 188/21-CMM, Emenda Impositiva para a construção de uma arena no
Loteamento Liberdade.

Já o vereador Cláudio fez a Indicação nº 189/21-CMM, pedindo ao senador Davi Alcolumbre, que destine Emenda Individual ou de Bancada para a Construção de uma Feira, no Distrito de Fazendinha.

Por sua vez, o vereador Gian do Nae, por meio da Indicação nº 190/21-CMM, solicita ao senador Davi Alcolumbre, recursos destinados para a construção de uma quadra de esportes na EMEF Liberdade do Pacuí

Secom/CMM

A Câmara Municipal de Macapá comunica com profundo pesar o falecimento do ex-vereador de Macapá, Luís Carlos Ramos, 75 anos, ocorrido na manhã desta terça-feira, 16 de junho, no hospital São Camilo, nesta capital. O ex-vereador é mais uma vítima do coronavírus.

Luís Carlos Ramos foi vereador no período de 1993 a 1996. Desempenhou um mandato exemplar em defesa do povo macapaense. Ele deixa a esposa Nely Prado Masuko e os filhos Luís Carlos Ramos Filho e Fábio Henrique Ramos.

O Poder Legislativo Municipal decreta luto oficial de três dias, com bandeira a meio mastro, sem a suspensão do expediente que continua normal, inclusive com a sessão virtual desta quinta-feira, 17.

Em nome de todos os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Macapá, externamos nossas condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor e grande tristeza. Que Deus possa recebê-lo no reino celestial.

Vereador Marcelo Dias – Presidente da CMM

Acompanhe ao vivo pelo canal do Youtube e Facebook da CMM.

https://drive.google.com/file/d/1Zh6K1dkdBhYFuXRc-JYNMZtddMHNAdqr/view?usp=sharing

A tribuna virtual da Câmara Municipal de Macapá recebeu dois convidados na 28ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 17 de junho. A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (Solidariedade). 

O primeiro a usar a tribuna a convite do vereador Marcelo Dias foi o doutor Cleydson Breno Rodrigues dos Santos, atual presidente da Associação Brasileira de Química. Ele explanou a respeito das ações da instituição que preside, além dos desafios e dos reflexos positivos da atuação dos profissionais de química no estado, com destaque para a programação do Dia do Químico celebrado nesta sexta-feira, dia 18 de Junho.

Outra que também usou a tribuna virtual da CMM foi Ana Célia Melo Brasão do Nascimento, presidente do Sindicato das Empresas de Eventos do Amapá (Sindeventos). Ela atendeu convite da vereadora Maraína Martins (Podemos) e falou dos prejuízos e dificuldades enfrentadas pelos promotores de eventos, profissionais atingidos diretamente pela a pandemia da COVID-19.

Apoio - Durante os debates Maraína Marins recebeu adesão dos demais vereadores presentes à sessão on-line e a sugestão de criação de uma comissão de trabalho para se reunir com o prefeito Antônio Furlan (Cidadania) e os representantes dos promotores de eventos, e juntos avaliarem a possibilidade da liberação de atividades desenvolvidas pela categoria, mas que estão suspensas temporariamente por decretos governamentais impostos pela COVID-19.

Aprovação - Na mesma sessão, foram aprovadas ainda 13 indicações e 53 requerimentos, proposituras defendidas pelos vereadores Edinoelson Careca (PROS), Cláudio Góes (DEM), Janete Capiberibe (PSB), Gian do Nae (MDB), Luany Favacho (PROS), Karlyson Rebolça (PRTB), Dudu Tavares (PDT), Marcelo Dias (Solidariedade), Gabriel Andrade (DEM), Adrianna Ramos (PSC), Alexandre Azevedo (PP), Dudu Barbosa (PL), André Lima (Rede), Bruno Santos (PSDB), João Mendonça (PL), Maraína Martins (Podemos), Claudiomar Rosa (Avante) e Zeca Abdon (PP).
Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz.

A Câmara Municipal de Macapá aprovou requerimento do vereador João Mendonça (PL), que propõe obras de reforma de uma passarela no final da Avenida Tamoios, no Bairro Muca, na Zona Sul. “A passarela atual está com a madeira podre e não oferece condição nenhuma de uso”, destaca o parlamentar.

O requerimento foi votado nesta quinta-feira, 17 de Junho, na 28ª sessão virtual da CMM com transmissão ao vivo pelo youtube e facebook. “Contamos com a sensibilidade do prefeito Antônio Furlan para autorizar a execução do serviço, visto que a precariedade da passarela tem causado sérios transtornos aos moradores da Avenida Tamoios”, completa João Mendonça.

Mais Requerimentos – Durante a sessão, o parlamentar teve ainda mais três requerimentos aprovados. O primeiro pede obras de drenagem na Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte, devido a situação precária em que a via se encontra. Nos dois últimos requerimentos aprovados João Mendonça pede serviços de capina e limpeza nas Avenidas dos Abacates e Zélia Cardoso, nos Bairros loteamento Morada das Palmeiras e Novo Horizonte, respectivamente.
Ascom/João Mendonça.

Dificuldades enfrentadas pelos promotores de eventos durante a pandemia da COVID-19. O tema foi abordado pela vereadora Maraína Martins (Podemos), na 28ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta quinta-feira, 17 de Junho.

A parlamentar convidou para usar a tribuna virtual da CMM, Ana Célia Melo Brasão do Nascimento, presidente do Sindicato das Empresas de Eventos do Amapá (Sindeventos). Durante o debate, Ana Célia fez uma rápida abordagem acerca das dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores que atuam com promoção de eventos na capital e que foram diretamente atingidos pelos reflexos negativos da pandemia da COVID-19.

“O nosso segmento foi um dos primeiros a ter as atividades canceladas pelos decretos governamentais e, pela gravidade da pandemia no estado, certamente será o último a retornar com as atividades. Ainda vivemos um cenário obscuro sem saber qual será o futuro dos nossos promotores de evento”, observou.

Incentivo - Maraína Martins, uma das principais entusiastas do empreendedorismo, conhece muito bem as dificuldades deste segmento e colocou o mandato à disposição da categoria para que jutos busquem uma saída para o problema que os promotores de evento enfrentam. A vereadora recebeu o apoio dos demais parlamentares e a proposta de criação de uma comissão de vereadores que irá até o prefeito Antônio Furlan (Cidadania) para pleitear maior flexibilização dos decretos pra este segmento ou a liberação das atividades.

Ascom/Maraína Martins

Na sessão desta quinta (17), a vereadora Janete Capiberibe (PSB) pediu destaque para um requerimento que solicita a construção de uma creche no Distrito do Bailique, na comunidade de Itamatatuba.

A parlamentar lembrou quando era deputada federal teve um Projeto de Lei aprovado onde parte dele institui a criação de um fundo federal que garante recursos para construção de creches públicas e filantrópicas.

Durante a sessão, também foram apresentados mais dois requerimentos: um solicitando a terraplanagem, pavimentação e reparos nas iluminarias em toda extensão da Rua Elionai da Silva, no Bairro Parque dos Buritis; e outro pedindo a limpeza no canteiro central da Avenida das Oliveiras, no Bairro Morada das Palmeiras. Ambos os bairros pertencem a Zona Norte de Macapá.

Ascom/Janete Capiberibe