IPTU: Dudu Tavares vai buscar formas de minimizar o impacto do aumento no bolso e na vida dos macapaenses
O vereador Dudu Tavares (PDT) afirmou que vai se empenhar na busca por meios legislativos e jurídicos, para minimizar o impacto no bolso e na vida dos macapaenses, devido ao aumento abrupto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O parlamentar assumiu o compromisso pelo povo nesta terça-feira, 18, durante sessão legislativa, após explicações do secretário de Finanças de Macapá, Pedro Paulo da Silva Costa, sobre os critérios técnicos que levaram à alta do imposto. O gestor participou da 20ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, atendendo a uma solicitação de Dudu Tavares.
O gestor explicou que um georreferenciamento realizado ainda em 2018 identificou alterações nas estruturas das residências como a construção de novos cômodos, mudança de modalidade residencial para comercial, construções de madeira que passaram para alvenaria, deveriam ser comunicadas pelos contribuintes à prefeitura, e, segundo ele, não foram. Com base nessas alterações identificadas, o valor do imposto foi reajustado, a contar deste ano.
Para Dudu Tavares, a gestão municipal precisa considerar o momento desafiador de pandemia não só do ponto de vista da arrecadação do município, mas também ter um olhar mais sensível quanto aos prejuízos sociais, financeiros, emocionais e econômicos que os cidadãos enfrentam.
“Entendemos a necessidade que o município tem de arrecadar e se recuperar economicamente, mas nesse momento, qualquer reajuste no IPTU ou em qualquer outro imposto, impacta diretamente na qualidade de vida das pessoas. Precisamos lembrar que muitas famílias tiveram sua renda diminuída, pessoas desempregadas, com dificuldades até para se alimentar dignamente. Por isso, vamos procurar alternativas para que o cidadão não seja ainda mais prejudicado”, destacou Dudu Tavares.
O parlamentar parabenizou a participação do secretário e a sua responsabilidade com o munícipe, e aproveitou para solicitar da prefeitura, atenção aos comerciantes, empreendedores e empresários.
“Quero pedir ao senhor, juntamente com a sua equipe, para pensar no Alvará Progressivo, esse projeto de lei é de competência da prefeitura. Que seja considerado o tempo que os empreendimentos ficaram sem executar suas atividades, que não onere os empresários nem traga perdas para o município”, finalizou o vereador.
Ascom/Dudu Tavares