Resultado da busca por lei

1133 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de vereador Banha Lobato que cria o Dia Municipal das Doenças Raras é aprovado pela Câmara de Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 19/08/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Projeto de Vereador Banha Lobato vira lei e garante status de utilidade pública ao Clube Recreativo da CAESA
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 03/09/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Projeto do DaLua propõe modernização tributária em Macapá como preparação para a Reforma Nacional
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 22/05/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Projeto do vereador Banha Lobato institui o Programa “Esporte e Lazer Inclusivos para Crianças e Adolescentes com TEA” em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 23/09/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Projeto do vereador Joselyo propõe uso obrigatório de dispositivo de segurança ‘Anjo da Guarda’ nos ônibus de Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 24/04/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Projeto do vereador Joselyo cria Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Feminicídio em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 28/05/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Projeto que garante esporte e lazer a crianças com TEA é aprovado na CCJR com parecer favorável de Joselyo
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 07/05/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Projetos aprovados na CCJR fortalecem rede de acolhimento e valorização feminina em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 15/10/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Projetos de Lei voltados às mulheres avançam na Câmara Municipal de Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 06/06/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Projetos que ampliam oferta de estágio e apoio a professores vítimas de violência avançam na Câmara de Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 10/09/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias