Projeto do vereador Banha Lobato institui o Programa “Esporte e Lazer Inclusivos para Crianças e Adolescentes com TEA” em Macapá

A Câmara Municipal de Macapá aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei de autoria do vereador Banha Lobato (UP), que institui o Programa “Esporte e Lazer Inclusivos para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. A proposta representa um avanço significativo nas políticas públicas voltadas à inclusão social, assegurando que crianças e adolescentes com TEA tenham acesso a atividades esportivas adaptadas e acompanhamento de profissionais capacitados.

Segundo o texto aprovado, a iniciativa será implementada pela Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, podendo contar ainda com parcerias institucionais. O objetivo é promover o desenvolvimento integral, fortalecer vínculos comunitários, estimular a socialização e contribuir para o bem-estar físico e emocional dessa parcela da população.

Para Banha Lobato, a aprovação da proposta reafirma o compromisso do Legislativo com uma cidade mais humana e inclusiva: “Estamos garantindo dignidade e oportunidades para crianças e adolescentes que, muitas vezes, são deixados de lado nas políticas públicas. O esporte e o lazer também são direitos fundamentais e instrumentos de cidadania”, destacou o vereador.

Com a sanção da lei, Macapá dá mais um passo importante na construção de uma sociedade que valoriza a diversidade e amplia o acesso a espaços de integração e desenvolvimento para todos.

Texto: Ascom ver. Banha
Foto: Secom/CMM