Projetos que ampliam oferta de estágio e apoio a professores vítimas de violência avançam na Câmara de Macapá

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Macapá aprovou dois pareceres a projetos de lei que fortalecem políticas de proteção e valorização no âmbito educacional. As iniciativas foram analisadas em reunião realizada nesta quarta-feira, 10 de setembro.

O primeiro deles é o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 150/2025, de autoria do vereador Joselyo É Mais Saúde (PP), que estabelece a reserva de vagas de estágio remunerado para estudantes oriundos da rede pública de ensino no município. A medida busca ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho e promover a inclusão social. O parecer, relatado pelo vereador Cláudio Góes (Solidariedade), foi pela aprovação, seguido pelos demais parlamentares.

Na mesma reunião, também recebeu parecer favorável o PLO nº 156/2025, de autoria da vereadora Pastora Léia Pelaes (PDT), que institui o Programa Municipal de Apoio Psicológico e Jurídico a professores e demais profissionais da rede pública de ensino vítimas de violência nas escolas. O relator, vereador Cláudio Góes, destacou que a proposta reforça a necessidade de criar mecanismos de proteção e acolhimento a quem atua diariamente no ambiente escolar.

A partir de agora o PLO nº 150 segue para apreciação da Comissão de Educação e o PLO 156, para as Comissões da Educação e da Saúde. Posteriormente serão votados em plenário.

A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão, Pastora Léia Pelaes (PDT), e também contou com a presença dos parlamentares Banha Lobato (União Brasil), Cláudio Góes (Solidariedade), Luany Favacho (MDB), Joselyo É Mais Saúde (PP) e Alexandre Azevedo (Podemos).

Texto e foto: Secom CMM.