Projetos de Lei voltados às mulheres avançam na Câmara Municipal de Macapá

por Secretaria de Comunicação CMM publicado 06/06/2025 13h14, última modificação 06/06/2025 13h14

Na reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Macapá desta sexta-feira, 6 de junho, os vereadores aprovaram pareceres de dois Projetos de Lei que beneficiam as mulheres.

As duas iniciativas são de autoria de Margleide Alfaia (PDT). A primeira visa instituir o Disque Saúde Mental da Mulher. O objetivo é fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade e adoecimento mental, por meio de atendimento telefônico realizado por profissionais voluntários e/ou organizações da sociedade civil.

A parlamentar também propõe o Programa Cuidar Menina/Mulher, a ser desenvolvido no âmbito da rede municipal de ensino, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA).

Por meio da distribuição de absorventes higiênicos para adolescentes carentes, a intenção é que as meninas recebam tanto os itens que garantem o direito à dignidade menstrual, como materiais informativos sobre saúde da mulher.

A reunião da Comissão foi presidida pelo vereador Alessandro (PDT), ao lado dos membros Joselyo É Mais Saúde (PP), Patrick Monte (MDB), Ezequias (PSD) e Elenice Scherer (Podemos) — responsável pela elaboração dos pareceres.

Texto e fotos: Secom CMM