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Aprovado PL de Marcelo Dias que torna entidade de utilidade pública a Associação Grupo Teatral Marco Zero do Equador
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 18/04/2024
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Aprovado PL de Odilson Nunes que implanta “Tendas Violetas” para combater a violência sexual em eventos culturais em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 10/10/2023
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Aprovado PL de Paulo Nery que pune discriminação contra pessoas autistas em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 02/06/2023
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Aprovado PL de Pedro DaLua que cria o Programa Municipal de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do caroço de açaí
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 10/04/2025
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Aprovado PL do vereador André Lima que dispõe sobre sepultamentos de animais domésticos nos cemitérios de Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 24/08/2022
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Aprovado PL do vereador Marcelo Dias que cria o Programa “Doadores do Futuro”
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 06/10/2021
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Aprovado PL que cria o Dia Municipal do Tambor de Mina Pai Aurélio em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 27/03/2024
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Aprovado PL que cria Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 16/09/2025
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APROVADO POR UNANIMIDADE PROJETO DE LEI DA VEREADORA PASTORA LÉIA PELAES EM APOIO AOS SERVIDORES CUIDADORES DE PAIS E MÃES COM ALZHEIMER
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 10/04/2025
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Aprovado por unanimidade, PL do vereador Marcelo Dias cria o Programa Farmácia Veterinária em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 16/12/2025
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