Aprovado PL de Alexandre Azevedo que cria Manual de Prevenção a Queda de Idosos em Macapá

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 048/21-CMM, de autoria do vereador Alexandre Azevedo (PP), que dispõe sobre a elaboração e distribuição pelo poder público do Manual de Prevenção a Queda de Idosos no município de Macapá. A matéria foi apreciada na 21ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 23 de setembro.

O PL diz que o manual tem por objetivo a divulgação de informações acerca dos fatores de risco e orientação para prevenção de quedas de pessoas idosas. O Poder Executivo Municipal deve elaborar, atualizar e distribuir o manual aos hospitais públicos, unidades básicas de saúde, instituições filantrópicas e a todos os órgãos de atendimento ao idoso.

Alexandre Azevedo justifica que o PL tem o condão de estabelecer diretrizes gerais para a elaboração e distribuição do manual, com o objetivo de divulgar informações acerca dos fatores de risco e orientação para a prevenção de quedas de pessoas idosas. “Embora o envelhecimento seja reconhecido como uma importante conquista para a humanidade, ou seja, uma dádiva de Deus, envelhecer é também um desafio para as políticas públicas, no sentido de possibilitar que as pessoas vivam mais e vivam com qualidade”, destacou.

O parlamentar argumenta ainda que a população idosa tem aumentado significativamente como apontam dados do IBGE, ao revelar que idosos com 60 anos ou mais de idade, já corresponde a mais de 30 milhões de brasileiros e no Estado do Amapá já passam mais de 30 mil indivíduos. “A queda é uma das principais causas de mortes de idosos. Essa nossa lei é uma singela contribuição para que o município de Macapá estabeleça políticas públicas que possibilitem recuperar, manter e promover a autonomia e independência dos idosos, garantido a promoção do envelhecimento saudável, a manutenção da capacidade funcional, o apoio ao desenvolvimento de cuidados informais, para que a velhice não seja apenas uma fase de perdas. Mas, minimizar riscos de acidentes é uma forma de garantir a longevidade com o máximo de qualidade”, observou.

O PL segue agora para a sanção do prefeito Antônio Furlan (Cidadania)

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Jaciguara Cruz