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Conforme a parlamentar, as maiores demandas são pontuais: falta de iluminação pública, limpeza, terraplanagem e passarelas que necessitam de revitalização.

Em um dos bairros, as moradoras Maria do Socorro e Nazaré descreveram algumas dificuldades pelas quais a população passa. “Temos uma creche que não funciona, nossas passarelas estão praticamente sem condições de uso, a iluminação pública nós quase não temos”, relatou Maria do Socorro.

“Precisamos de políticos que olhem por nós, que não venham até nós só em época de política, quando chegam pedindo nosso voto e depois somem”, disse Nazaré.

O gabinete móvel popular foi uma promessa de campanha da vereadora Patriciana. É onde o parlamentar e sua equipe se dirigem até ao povo para ouvir suas reclamações, suas necessidades e buscar soluções.

“Lugar de parlamentar é na rua, é ouvindo a população. Enquanto não sairmos de dentro de nossos gabinetes para irmos ao encontro do povo, ouvir as demandas dos munícipes, jamais saberemos o que é legislar para o povo.” Conclui Patriciana Guimarães.

O vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da Câmara Municipal de Macapá, considera o I Encontro de Vereadores do Estado do Amapá, imprescindível para que as Câmaras Municipais se fortaleçam e atuem em sintonia. “Mesmo que cada município tenha suas peculiaridades, as demandas e desafios sociais são praticamente os mesmos”. Declarou Favacho.

Programação:

- Recepção
- Mesa de abertura -Governador do Amapá Waldez Góes, UVEAP, IBAM, UVB
- Os Vereadores e a Câmara Municipal (IBAM)
-A Modernização das Leis Orgânicas Municipais (IBAM)
- Almoço livre
- O Programa de Qualificação da Gestão Ambiental –PQGA (IBAM)
- Diagnóstico Ambiental dos Municípios Amapaenses (Sema)
- Orientações para o Legislativo (Ministério Público e Tribunal de Contas do Amapá)
- Encerramento e entrega de Certificados.

O vereador Acácio Favacho colocou a Câmara Municipal de Macapá à disposição da UVEAP para contribuir com a plena realização do evento

Conforme a matéria, a lista deve ser afixada em local visível, em tamanho e forma legível. Na lista deve conter o nome completo do médico, especialidade, registro profissional, nome dos responsáveis administrativos e dos médicos responsáveis pela chefia de plantão, além dos dias e horários dos plantões médicos.

Caso, a direção dos estabelecimentos hospitalares se recusem a cumprir o que o PL prevê, estará sujeita a aplicação de advertência, em caso de reincidência, ficará impedida de permanecer no cargo.
Patriciana Guimarães diz que o Projeto de Lei, que defende prevê entre coisas, o cumprimento da Lei de Acesso a Informação (LAI).

A lei permite, qualquer pessoa física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, receber informação de qualquer instituição pública nas esferas federal, estadual e municipal.

O Projeto foi apresentado e lido na sessão ordinária da CMM desta quinta-feira, 23. A matéria será apreciada pelas comissões permanentes, se receber parecer favorável, retornará a plenária para aprovação e posterior sansão do prefeito de Macapá Clécio Luis (Rede).

Para isso, o parlamentar propõe uma cooperação técnica sem ônus para a câmara com o Poder Legislativo Estadual. O sistema legislativo eletrônico da Alap implantado há cinco anos numa parceria com o senado federal é de vanguarda e considerado um dos mais completos do Brasil.

“O cidadão e até mesmo os parlamentares precisam saber como está a tramitação de suas proposições. Se temos essa tecnologia, por que não usá-la?”.

Durante sua fala, o vereador Acácio Favacho, presidente da Câmara Municipal de Macapá, enalteceu o trabalho da Justiça do Amapá, em especial ao novo desembargador João Lages. “O poder legislativo municipal deseja sabedoria, e boa sorte nessa nova empreitada.” Declarou Favacho.

A solenidade de posse do desembargador João Lages contou com a presença de autoridades dos poderes executivo, judiciário e legislativo. Familiares, amigos e alunos de cursos de Direito também acompanharam o evento.

Participaram da audiência, os vereadores Dreiser Alencar (Rede), Patriciana Guimarães (PRB), Caetano Bentes (PSC) e Rivaldo Martins (PSOL).

O vereador elogiou a iniciativa da prefeitura em utilizar o CEU das Artes, localizado na Zona Norte, como um espaço também dedicado ao teatro mas disse que a própria comunidade precisa se apropriar dessa proposta, promovendo apresentações organizadas por novos atores e autores, e não servindo apenas como plateia.

Origem da data
Em 1961, o Instituto Internacional de Teatro da Unesco (órgão das Nações Unidas voltado à educação, à ciência e à cultura), resolveu criar uma data dedicada às atividades culturais durante seu IX Congresso Mundial, em Viena. O dia da inauguração do Teatro das Nações, em Paris, França, foi escolhido para a realização da festa. A partir de então, a ONU envia uma mensagem sobre a importância da arte teatral aos seus países membros, que é lida por uma personalidade do mundo do teatro e/ou das artes.

Gabinete Caetano Bentes
Assessoria de Comunicação Social

“É imprescindível que os vereadores de Macapá conheçam o aterro sanitário. Queremos saber da capacidade e da vida útil deste aterro sanitário”. Declarou Favacho.

Acácio Favacho ressaltou que uma das preocupações dos parlamentares, é quanto a estrutura e capacidade de expansão do aterro sanitário, que hoje recebe lixo das cidades de Macapá e Santana. A região metropolitana integra as três cidades Macapá, Santana e Mazagão.

Por intermédio de um Termo de Cooperação, que deverá ser assinado ainda este semestre entre as três prefeituras metropolitanas, todo lixo recolhido nas cidades de Macapá, Santana e Mazagão será despejado no aterro sanitário da capital.

Atualmente o aterro sanitário recebe em média 400 toneladas de lixo por dia, incluindo lixo doméstico, hospitalar, comercial e entulho.

Participaram da visita os vereadores Acácio Favacho (PROS), Odilson Nunes (PRB), Bruna Guimarães (PSDB), Patriciana Guimarães (PRB), Cláudio Góes (PDT), Auciney Maciel (PSDB), Diogo Senior (PMB), Rayfran Beirão (PR), Ruzivan Pontes (SD) e Rinaldo Martins (PSOL).

A proposta do laboratório é também diminuir o tempo de espera dos resultados e a disponibilidade de novos exames na rede municipal de saúde. Segundo o vereador, a rapidez no resultado e a ampliação do número de exames otimizarão os diagnósticos no momento da consulta.

“Ter uma celeridade nos resultados ajuda o paciente começar mais cedo o tratamento. E aumentar as opções de exames fará com que as pessoas mais necessitadas não precisem pagar um laboratório particular”, argumenta Rinaldo.

As UBS’s Perpétuo Socorro, Lélio Silva, Marabaixo, Rubim Aronovitch e Marcelo Cândia possuem laboratórios e fazem aproximadamente 17 mil atendimentos por mês. Entre os exames estão PCCU, tipagem sanguínea, bacteroscopia de secreção, hemograma, EAS, EPF, VDRL, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus, PSA, T3 e T4, TSH e PSA.

“A Secretaria Municipal de Saúde tem corpo técnico para ampliar os atendimentos, mas falta a estrutura física adequada. Por isso, é importante alocar recursos federais para atender a população”, conclui o vereador.

Os vereadores apresentaram 12 indicações. As matérias, destinadas ao Governo do Estado, foram propostas pelos vereadores Bruna Guimarães (PSDB), Patriciana Guimarães (PRB), Cláudio Góes (PDT), Rayfran Beirão (PR), Antônio Grilo (PV), Ruzivan Pontes (SD) e Pastor Didio Silva (PRP).

Na ocasião foram aprovados também 52 requerimentos destinados a Prefeitura Municipal de Macapá. Os pleitos foram defendidos pelos vereadores Yuri Pelas (PMDB), Patriciana Guimarães (PRB), Bruna Guimarães (PSDB), Dreiser Alencar (Rede Sustentabilidade), Cláudio Góes (PDT), Rayfran Beirão (PR), Maraína Martins (PR), Rinaldo Martins (PSOL), Antônio Grilo (PV), Ruzivan Pontes (SD), Japão Baia (PDT), Marcelo Dias (PPS) e Pastor Didio Silva (PRP).

A maioria das demandas apontadas pelos parlamentares, são nas áreas de saúde, educação, energia elétrica, obras e infraestrutura.

Encontro de Vereadores

Nesta quarta-feira (29), vereadores de todos os municípios, participam do I Encontro de Vereadores do Estado do Amapá. O evento acontece das 9 às 18 horas, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, situado à Avenida FAB.

O encontro é realizado pela União das Câmaras e Vereadores do Estado do Amapá (UVEAP) em parceria com Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), e objetiva debater o fortalecimento das Câmaras de Vereadores, e a modernização do processo legislativo.

O debate prevê ainda contribuir para o desenvolvimento e a manutenção do legislativo municipal, gerando avanços e conquistas para o crescimento social nos municípios do Amapá.

Programação:

- Recepção
- Mesa de abertura -Governador do Amapá Waldez Góes, UVEAP, IBAM, UVB
- Os Vereadores e a Câmara Municipal (IBAM)
-A Modernização das Leis Orgânicas Municipais (IBAM)
- Almoço livre
- O Programa de Qualificação da Gestão Ambiental –PQGA (IBAM)
- Diagnóstico Ambiental dos Municípios Amapaenses (Sema)
- Orientações para o Legislativo (Ministério Público e Tribunal de Contas do Amapá)
- Encerramento e entrega de Certificados.

“Nesse período invernoso, as casas são invadidas pelas enchentes quase que diariamente. Existe muita terra e lixo dentro das manilhas, impedindo a vazão normal da água, por isso estou pleiteando a drenagem urgente, para que a população não venha a ter mais prejuízos ainda” declarou o vereador.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e já seguiu para a SEMUR. A equipe de gabinete de Diego Duarte vai acompanhar a tramitação do pedido, visando o atendimento da demanda com a maior brevidade possível.

ASCOM/ Ver. DIEGO DUARTE 
Tels: 99147-9106 / 99115-7773

O vereador informou também que o caso está sendo avaliado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). “A expectativa é que em breve, o Secretário Municipal de Educação Moises Rivaldo se pronuncie a respeito do caso”, disse.

Ele completou que semana passada um grupo de vereadores - Marcelo Dias, Caetano Bentes (PSC), Patriciana Guimarães (PRB) e Yuri Pelas (PMDB) - fez uma visita surpresa à Escola Raimunda Lima Guedes. “A situação é gravíssima. Encontramos uma escola cheia de problemas, sem infraestrutura e com banheiros sujos”, concluiu.

O encontro é realizado pela União das Câmaras e Vereadores do Estado do Amapá (UVEAP) em parceria com Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), com apoio da Câmara de Vereadores de Macapá, e objetiva debater o fortalecimento das Câmaras de Vereadores, e a modernização do processo legislativo.

O debate prevê ainda contribuir para o desenvolvimento e a manutenção do legislativo municipal, gerando avanços e conquistas para o crescimento social nos municípios do Amapá.

Acompanhe a programação:

-Recepção
-Mesa de abertura – com a presença do governador do Amapá, autoridades e representantes da UVEAP, IBAM e UVB
Temas
- Os Vereadores e a Câmara Municipal (IBAM)
- A Modernização das Leis Orgânicas Municipais (IBAM)
- Almoço livre
Temas
- O Programa de Qualificação da Gestão Ambiental –PQGA (IBAM)
- Diagnóstico Ambiental dos Municípios Amapaenses (Sema)
- Orientações para o Legislativo (Ministério Público e Tribunal de Contas do Amapá)
- Encerramento e entrega de Certificados.

“Tenho certeza que os vereadores que participaram do encontro saíram daqui mais preparados, mais capacitados para representar as populações de suas cidades”, arrematou Aline Gurgel.

Para o vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da Câmara Municipal de Macapá, o encontro reafirma o compromisso da UVEAP, em qualificar cada vez mais o parlamentar. Acácio considera de fundamental importância que as Câmaras Municipais comecem, de imediato, a debater temas semelhantes e de interesse dos 16 municípios, entre eles, Lei Orgânica do Município, transporte, saúde e infraestrutura.

O encontro contou também com a presença de Gilson Gonzatte, presidente da União dos Vereadores do Brasil.

Embora o estudo revele que o Amapá apareça como um dos estados em que a morte de jovens reduziu, Caetano afirma que os números são ainda muito tímidos. Em 2005 foram 112 jovens amapaenses assassinados. Em 2015 esse número caiu para 99, mas dados não oficiais contabilizam mais de 100 óbitos em 2016.

Há duas semanas o vereador promoveu uma audiência pública onde a questão dos moradores de rua foi discutida, Pelo menos uma em cada quatro pessoas que moram nas ruas são jovens entre 17 e 30 anos. No caso dos homicídios, metade das mortes tem relação com drogas ou consumo de álcool.

“Não podemos ficar inertes. Esse é um problema que envolve todas as esferas de poder. Pelo menos na Câmara, não me calarei”, afirmou Bentes.

Gabinete Vereador Caetano Bentes
Texto: José Marques Jardim

José Marcelo, representante dos empreendedores do Mercado Central, esteve na tribuna da Casa e, denunciou ao que chamou de “abandono” do logradouro público. “Estamos vindo à esta Casa, pedindo que os senhores possam nos ajudar para que esta obra seja concluída. Nem prefeito, nem secretário dão qualquer posicionamento sobre o andamento ou não”, acrescentou o representante.

O líder disse também que a paralisação das obras tem gerado prejuízos para todos. “Sapateiro, ourives, lojas, lanchonetes e restaurantes estão com quedas nas vendas, devido a estrutura precária montada pela Prefeitura”, denuncia Marcelo.

Segundo José Marcelo, com este período chuvoso, surgiu outro problema no que tange a saúde pública. Pois o esgoto a céu aberto exala mal cheiro e serve como criadouro de mosquitos causadores da Dengue, Zika e Chikungunya.

Em resposta aos empreendedores, os vereadores presentes na sessão, prometeram tomar providencias imediatas sobre o caso, inclusive convidando o secretário de obras do município, para prestar esclarecimentos sobre o assunto, na tribuna da Casa.

O investimento no valor de R$ 2,6 milhões para a obra de reforma do Mercado Central de Macapá, foi financiado pelo Programa Calha Norte, do Governo Federal, por meio de emenda parlamentar.

A Prefeitura de Macapá reformou e abasteceu a unidade, mas uma das reivindicações é a ampliação das instalações. Outro ponto foi a reforma do centro comunitário do distrito, onde são realizadas as reuniões da comunidade e festas comemorativas e a arena de esportes, espaços muitos utilizados pelos moradores.

Rinaldo reiterou o compromisso e afirmou que as solicitações serão encaminhadas para as respectivas secretarias para que sejam inseridas no cronograma de atividade.

Assessoria do vereador Rinaldo

Entre os trechos que necessitam de serviços urgente de pavimentação estão, a Rua Murici, Ananás, Maracujás e Abacaxi, todas enfrentam sérios problemas com excesso de lama, poças de água e atoleiros.

“Enquanto parlamentar, estamos fazendo a nossa parte. Estamos cobrando da Prefeitura de Macapá, a melhoria dos serviços em todos os bairros de Macapá. O bairro Açaí é um deles”, finalizou Acácio 
Favacho.

Os requerimentos defendidos por Acácio Favacho foram lidos e aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá desta terça-feira, 4.

Segundo Cassius, que defende a criação de centros educacionais específicos para atender o autista, um dos maiores gargalos existente no Amapá é a falta de diagnóstico adequado e precoce para identificar a doença. “O Estado do Amapá precisa de uma política de saúde adequada para atender com dignidade nossos autistas”, pontuou.

Conforme estatísticas, no Amapá existem mais de 7 mil autistas, cerca de 4 mil destas pessoas estão em Macapá. No entanto pela falta de diagnóstico precoce, a AMA, atende apenas 35 crianças com autismo e o Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues, atende aproximadamente 180 crianças.

No próximo dia 18 de junho, Dia Municipal da Pessoa com Autismo - data foi criada por intermédio de Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Marcelo Dias (PPS), os representantes da AMA, anunciam uma grande programação alusiva a data, em parceria com a Câmara Municipal de Macapá.

Os representantes da AMA vieram ao parlamento municipal a convite do vereador Professor Rodrigo (Rede Sustentabilidade).

Cláudio também propõe ao presidente da CTMac, serviços urgentes de manutenção e reforma do Terminal de Passageiros de Ônibus, situado no final da Avenida 18, também no Marabaixo 3. Em outro requerimento, o vereador pede ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semob), Emilio Escobar, a execução de serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida 14, entre as Ruas 5 e 9, no mesmo bairro. Segundo o parlamentar, o trecho está cheio de buracos, poças de lama e até atoleiros neste período de inverno rigoroso.

Cláudio endereçou ainda requerimento a Prefeitura de Macapá, pedindo a recuperação e instalação de iluminação pública em todas as comunidades do Distrito de Maruanum.

Nelson Souza destacou que das 16 matérias em pauta nesta reunião, 11 foram aprovadas. O vereador citou que dois PL,s foram retirados de pauta e dois foram rejeitados pela comissão.

As matérias apreciadas pela CCJR retornarão ao plenário da Câmara Municipal de Macapá para apreciação e votação final dos vereadores. Integram a CCJR, os vereadores Nelson Souza (Rede Sustentabilidade), Bruna Guimarães (PSDB), Victor Hugo (PV), Rayfran Beirão (PR), Pastor Didio (PRP), Gian do Nae (PT do B) e Odilson Nunes (PRB).

As reuniões da CCJR acontecem todas as quartas-feiras, às 10 horas.

Segundo o parlamentar, entre os problemas detectados no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Macapá destacam-se: A falta de plataformas (corredor que leva o passageiro direto do avião até o terminal de embarque e desembarque), falta de ônibus para transportar os passageiros do avião até o terminal, falta de um serviço de lanchonete adequado, e a demora excessiva na entrega das malas dos passageiros

Nelson Souza ressaltou que por intervenção do senador Randolfe Rodrigues (Rede), o Amapá, já dispõe por exemplo, de vôos diretos para Brasília sem escala exaustiva em Belém do Pará. “Pelo menos três companhias aéreas já fazem voo direto Macapá/Brasília”, concluiu.

Para Favacho, é necessário que a Prefeitura Municipal de Macapá intensifique as fiscalizações para evitar o acúmulo de sujeira nas ruas.

O vereador Rinaldo Martins (PSOL), protagonista do debate na sessão ordinária, disse que a Prefeitura de Macapá, tem feito sistematicamente a retirada de lixeiras viciadas e a limpeza dos canais da cidade, mas em poucos dias, após o serviço de limpeza, estes locais votam a acumular lixo e entulhos novamente.

O Vereador Cláudio(PDT), falou sobre a Comunidade de Itamatatuba, na localidade do Bailique, no que tange a construção do Posto de Saúde daquela localidade.

Cláudio, que é visto como um vereador popular destacou ao prefeito Clécio Luis, que em visitas aos bairros e distritos da capital, tem recebido muitas demandas da população, que segundo o parlamentar reclama da falta de serviços públicos essenciais.

“Toda e qualquer matéria ou Projeto de Lei vinda do Executivo Municipal que for para contribuir com a melhoria da qualidade de vida das pessoas, receberá o nosso apoio. Nosso papel é fiscalizar, inspecionar e debater os problemas da cidade. Desde o primeiro dia de nosso mandato na Câmara de Vereadores temos sido incessantes com o nosso trabalho”, arrematou o vereador.

Assessoria do vereador Claudio

A Lei do Silêncio chegou a ser protocolada na câmara de vereadores em março, mas acabou sendo tirada de pauta por conta das discussões que gerou.

Bentes chegou a declarar na época, que a audiência pública é a melhor forma de trazer o tema para a discussão com a participação ampla da sociedade. O vereador Victor Hugo, autor da lei compartilhou da mesma opinião.

As discussões para criar a lei do silêncio em Macapá se acirraram em 2013 quando moradores da orla do bairro Santa Inês se declaravam como os mais prejudicados pelo barulho dos aparelhos automotivos que viravam a noite, estacionados a poucos metros das residências em volume máximo.

As reclamações chegaram ao poder público, mas as providências foram paliativas com a colocação de placas proibindo o estacionamento durante o chamado período de descanso. Não adiantou.

Em 2015 a Polícia Civil chegou a sugerir a criação da lei que já existe em outros estados brasileiros e que desafogaria tanto o Batalhão Ambiental quanto a Delegacia do Meio Ambiente, que hoje recebem as reclamações de quem se sente incomodado com a poluição sonora.

A lei prevê aplicação de multas e apreensão de equipamentos de quem insistir no barulho. As vistorias e fiscalizações para coibir a poluição sonora também estão previstas na lei.

Desde que veio à tona o assunto está sendo bem recebido principalmente por quem mora perto de pontos turísticos como a orla de Macapá e algumas praças frequentadas pelos donos de som automotivo, mas não agradou em nada os proprietários de casas noturnas que sobrevivem de eventos onde a música é o carro chefe.

A legislação brasileira já prevê níveis máximos de ruídos no período diurno, estipulados em 65 decibéis; 60 durante o dia e 50 à noite. Em Macapá a situação se agravou a partir de informações estatísticas levantadas pelo Batalhão Ambiental.

Esses relatórios apontaram que a média diária de reclamações chega a 60, em um total de 1,5 mil por mês e mais de 24 mil por ano. Ainda de acordo com o batalhão, o ano de 2016 fechou com nada menos que 23.072 ligações que reclamavam de barulho.

Gabinete Vereador Caetano Bentes

Na saída da reunião, o vereador Acácio Favacho falou sobre a expectativa de que convênios entre município e estado se concretizem para a retomada de várias obras, principalmente nas áreas da educação, saúde e infraestrutura urbana.

"Este tipo de reunião é muito importante para que o governador tenha conhecimento dos problemas da nossa cidade. O vereador é o porta voz da comunidade, por isso estamos em busca de soluções para os problemas da cidade de Macapá", declarou.

Participaram também do encontro, o secretário municipal de Assuntos Extraordinários, Evandro Milhomem e assessores do GEA e PMM.

O presidente da CVT da CMM, vereador Japão Baia (PDT), adianta que a comissão vai ouvir o SETAP, que terá que explicar como chegou a este valor, ouvir a CTMac, e a população para poder dar o parecer e depois enviar ao plenário para discussão e votação da matéria.

Pela planilha aprovada pelo Conselho Municipal de Transportes, a tarifa de ônibus deveria ser reajustada de R$ 2,75 para R$ 3,25.

Patriciana Guimarães foi verificar as reclamações do corpo docente e discente daquela escola e, logo após se dirigiu à Secretaria Municipal de Educação (SEMED)

O Secretário Municipal de Macapá, Moisés Rivaldo Pereira se comprometeu com a Vereadora que o problema da escola seria solucionado em tempo hábil.

Quinze dias, foi o tempo necessário para que os alunos pudessem usufruir de uma sala climatizada, o restante da problemática está sendo resolvido gradualmente.

Patriciana Guimarães retornou à Escola Municipal José Duarte de Azevedo para conferir a realização do trabalho feito.

“Trabalhar pelo povo é isso! É sair do Gabinete e ir para as ruas, ouvir a população, tomar ciência dos anseios daqueles que tanto necessitam de um político que realmente trabalhe por eles. Agradecemos a Prefeitura Municipal de Macapá pela agilidade na resolução do problema”, finalizou a Vereadora.

#LutarPeloPovoéMinhaMissão
#GabineteMóvelPopular
#NãoBastaFalaréPrecisoTrabalhar

Assessoria da vereadora

Podem obter a titulação, as instituições sem fins lucrativos- aquelas capazes de reverter em finalidades estatutárias ou em manutenção e expansão do próprio negócio todos os lucros obtidos em atividades desenvolvidas por ela. A característica principal das entidades sem fins lucrativos é a restrição de distribuição de lucros, onde nenhum dos associados tem direitos legais sobre o saldo financeiro positivo da empresa, como é o caso do Instituto Inova.

Gabinete Vereador Caetano Bentes
Assessoria de Comunicação Social

A proposta é debater o transporte de passageiros em Macapá. O parlamentar defende uma discussão mais ampla sobre o sistema de transporte público, envolvendo tarifas, mobilidade urbana, acessibilidade, condições de abrigos e terminais, frota, e principalmente a responsabilidade de cada ente público e privado na melhoria do transporte coletivo.

Para os vereadores, o reajuste da tarifa de ônibus deve ser debatido com todos os segmentos interessados. O vereador Japão Baia (PDT), presidente da Comissão de Viação e Transporte (CVT) garantiu que a CMM, ainda não recebeu nenhum documento oficial que trate da proposta de reajuste da passagem de ônibus. Japão Baia, diz que assim que a CVT receber o documento, a Câmara Municipal, vai iniciar os debates sobre o assunto.

Segundo a secretária Joelma Santos, em todo o Estado mais de 80 mil jovens terão acesso ao Programa. Ela ressaltou que o Amapá foi o primeiro Estado a aderir ao Programa Identidade Jovem (ID Jovem). O programa garante o pagamento de meia entrada de jovens de 15 a 29 anos, de baixa renda, em teatro, cinema, shows, museus, jogos de futebol, além de reservas de duas vagas gratuitamente e duas com desconto de 50% em passagens de ônibus interestaduais ou em embarcações e trens.

Joelma Santos diz que o benefício é disponibilizado aos jovens que integram famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnicio). A emissão da Identidade Jovem é gratuita.

Acácio Favacho reforça que o ID Jovem, representa um ato de respeito e valorização a juventude. “Meu mandato é pautado também nos anseios da juventude. Só em Macapá são cerca de 35 mil jovens a serem beneficiados”, enfatizou o parlamentar.

O documento de identidade do jovem de baixa renda será emitido de forma virtual, através de um aplicativo para smartphones com sistema Android, IOs e Windows Phone, desenvolvido pela Caixa Econômica Federal. Para emitir a identidade será utilizado o Número de Identificação Social (NIS) do cidadão. As inscrições podem ser feitas pelo site: www.caixa.gov.br

Além da reforma da unidade, foi solicitada a implantação do Centro Odontológico. Assim, os moradores não precisarão se deslocar até a capital para fazer o tratamento.

Assessoria do Vereador

O escritor ressaltou que a obra retrata os anos 60 e 70, em plena ditadura militar, de um olhar cultural, baseado nas lendas e no imaginário amapaense contado à época. Dorival Santos, diz que a pesquisa foi resultado de sua dissertação de mestrado do curso de historia social pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

“O vereador Acácio Favacho é meu amigo pessoal. Ele foi um dos principais incentivadores deste meu projeto. Fiz questão de vir até aqui a Câmara Municipal e agradecê-lo pessoalmente pelo apoio”, disse o poeta, que autografou um livro especialmente para Favacho.

Diego Duarte argumenta que está propondo o serviço por causa da necessidade, principalmente das pessoas mais carentes que nem sempre têm condições financeiras, em arcar com as despesas de velório de seus entes queridos.

“Muitas famílias não têm espaços para velar seus entes queridos e nem condições financeiras para custear capelas mortuárias particulares. Vejo que essa dificuldade é constante e crescente em Macapá, por isso, elaborei esse projeto e estou apresentando aqui na Câmara.” justifica o vereador.

Pelo projeto, a administração e permissão para a utilização da Capela Mortuária será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMAST, mediante lavratura de Termos de Permissão. A proposta autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com interessados na administração da Capela Mortuária, depois de construída.

“Espero contar com a sensibilidade dos demais vereadores na aprovação do projeto e depois com a sanção do prefeito. Entendo que esse serviço, que já existe em muitos municípios brasileiros, é importante e necessário também para a nossa população.” conclui o vereador.

A Capela Mortuária é mais um projeto de relevância social de Diego Duarte, que tem outras matérias tramitando na Casa, como: Creche para Idosos, Teste do Coraçãozinho nos Postos de Saúde, Adaptação de Veículos de Auto-Escolas para deficientes físicos e Serviço de Optometria no Município de Macapá.

ASCOM/ Ver. DIEGO DUARTE Tels: 99147-9106 / 99115-7773

Durante o encontro, no prédio da Justiça Federal, o juiz João Bosco Soares, se comprometeu em intervir junto à União para a concessão de um terreno à Câmara Municipal, localizado no bairro Alvorada.

“Vamos intervir para que a União repasse essas terras ao município. Desta forma, a Prefeitura de Macapá, poderá designar uma área específica para a construção da nova Câmara de Vereadores. A população, os vereadores e os servidores do Legislativo Municipal precisam de um prédio amplo e que atenda a todos”, frisou João Bosco Soares.

Ainda durante o encontro, Favacho pediu ao juiz, apoio para que o município possa reaver determinadas áreas de terras que foram doadas há muito tempo atrás e que continuam obsoletas. “O município tem dificuldade para construir creches, escolas ou qualquer prédio público por falta de espaço. A Prefeitura de Macapá precisa reaver esses lotes urgentes”, declarou Acácio.

Na oportunidade, Acácio Favacho aproveitou para entregar ao juiz João Bosco Soares, o certificado que concedeu votos de louvor ao magistrado. O voto de louvor foi proposto pelo por Acácio Favacho, e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, 20, da Câmara Municipal de Macapá.

Destaque
Requerimento 554/2017- CMM de minha autoria solicitando sinalização na nossa cidade. Propositura atendida com com sucesso. Agora os pedestres podem atravessar na faixa com maior segurança na Av. Raimundo Álvares da Costa com a Rua Odilardo Silva. Quero agradecer em especial ao diretor da CTMAC, André Lima e toda sua equipe.

Conferencia 
Uma grande honra fazer parte da mesa oficial de abertura da 1• Conferência Municipal de Saúde das Mulheres. Onde serão abordados vários temas, dentre eles a vulnerabilidade e equidade na vida e na saúde das mulheres. Convido todas as macapaenses para participarem e contribuírem na elaboração das propostas que serão aprovadas. 
Assessoria da vereadora Maraína Martins

A vereadora Patriciana Guimarães e sua equipe foi recebida pela enfermeira de plantão. Foi solicitado à mesma, que acompanhasse a parlamentar e sua equipe na visita ao prédio.

Houve certa resistência durante a fiscalização realizada pelo Gabinete Móvel Popular (promessa de campanha da Vereadora). Ao entrar em uma sala onde estavam armazenados alguns medicamentos, a vereadora aproveitou para verificar a data de validade dos mesmos, mas logo em seguida foi “convidada” a se retirar da sala e impedida de visitar o 2º andar do prédio.

A vereadora Patriciana Guimarães tendo o seu direito constitucional e parlamentar tolhido, pois foi impedida de continuar a visita no prédio daquela Unidade Básica de Saúde, se dirigiu à recepção, para ouvir dos munícipes que lá se encontravam em busca de atendimento médico, as suas reclamações.

Várias são as reclamações. “A falta de médicos e o mal atendimento por parte de alguns servidores da Unidade Básica de Saúde”, relatou a senhora Ana Regina Jesus e o senhor Ailson Costa. Todas as reclamações foram recebidas pela equipe do Gabinete Móvel Popular e, serão encaminhadas à SEMSA (Secretaria Municipal de Saúde).

A vereadora e sua equipe se dirigiram à UBS do bairro Cidade Nova, onde puderam constatar que o prédio está em reforma, funcionando em um anexo para atendimento, em horário comercial.

E o feriado de Tiradentes continuou com mais fiscalizações. O Gabinete Móvel Popular saiu da zona norte e se dirigiu à zona leste da cidade. Dessa vez a fiscalização foi na UBS Dr. Rubim Aronovith.

A vereadora e sua equipe foram recebidas pela enfermeira chefe, que se prontificou a acompanhar a visita ao prédio daquela Unidade.

Algumas falhas foram verificadas durante a fiscalização, tal como o armazenamento do lixo hospitalar e o banheiro para pessoas com acessibilidade limitada.

As falhas serão encaminhadas à SEMSA (Secretaria Municipal de Saúde), pedindo que sejam retificadas em tempo hábil, pois os munícipes necessitam de um atendimento de saúde e, é dever do Município prestar dentro de suas Unidades Básicas de Saúde, um serviço de qualidade.

Esta ação da sessão gratuita de cinema faz parte de mais uma edição do Projeto Cine Solidário, através de parceria com a Rede de Cinema Cine Imperator, que acontece todo o mês, com o objetivo de levar a magia e experiência do cinema ao maior número de crianças carentes possível.

O projeto já compartilhou a magia do cinema com crianças autistas e está em sua segunda edição.

ASCOM Vereadora Maraína Martins
Fotos: Kelwyn Melo

A intervenção da vereadora pelos feirantes, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDEC, se deu através de um requerimento aprovado na Câmara Municipal de Macapá na semana passada. A parlamentar justificou o pedido, relatando as dificuldades que os feirantes enfrentam para vender seus produtos.

“No local onde eles estão não há condições para armazenamento e manuseio adequado dos produtos. Além disso, esses feirantes ficam expostos ao sol, chuva e ao risco do trânsito intenso da BR. Eles precisam de um espaço mais digno para atuar com seus empreendimentos”, concluiu a vereadora.

Durante a reunião desta terça feira, o secretário Lucas Abraão confirmou que todas as providências já estão sendo tomadas para o atendimento do requerimento. Segundo ele, dentro de poucos dias os feirantes já estarão no novo local, onde terão condições de trabalhar com mais comodidade e segurança, facilitando o acesso dos clientes e o aumento das vendas.

ASCOM
Gab. Ver. MARAÍNA MARTINS

“Muitas famílias não dispõem de espaços para velar seus entes queridos e nem condições financeiras para custear capelas mortuárias particulares. Entendo que esse serviço, de caráter social, possa resolver essa dificuldade enfrentada por muitas pessoas no Município de Macapá.” justifica o vereador.

O projeto considera Capela Mortuária Pública a edificação de espaço para velório, com salas para administração, repouso, sanitários e cozinha, de uso especial, com finalidade de proporcionar funeral humano e outros atos de encomendação, sem distinção de raça, cor e credos religiosos ou ideologia política.

De acordo com a redação da matéria, a administração e permissão para a utilização da Capela Mortuária será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMAST, mediante lavratura de Termos de Permissão. A proposta autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com interessados na administração da Capela Mortuária, depois de construída.

ASCOM/ Ver. DIEGO DUARTE
Tels: 99147-9106 / 99115-7773

Diogo Senior ressaltou que o policiamento escolar é uma ferramenta importante nas escolas. “A comunidade, os pais de alunos, as famílias precisam conhecer esse trabalho e apoiar o policiamento escolar”.

O parlamentar relembrou que quando era conselheiro tutelar da zona sul de Macapá, conheceu de perto a atuação da Polícia Militar nas escolas. “A presença do policial na escola gera segurança para o aluno, professores e a comunidade em geral. Nosso mandato de vereador de Macapá está à disposição da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal”, observou.

Ascom do vereador Diogo Senior

Marcelo Dias destacou que com a garantia dessa isenção no pagamento da tarifa no transporte público, haverá também uma redução na evasão de adolescentes inscritos nestes projetos sociais. O Projeto de Lei segue para a sanção do prefeito de Macapá Clécio Luis (Rede Sustentabilidade).

O vereador diz que muitos adolescentes e jovens são prejudicados porque não dispõem de dinheiro para pagar a tarifa de ônibus todos os dias. “O nosso Projeto de Lei assegura a eles o direito de acessar os ônibus urbanos de Macapá, com a isenção da tarifa. Para isso precisam comprovar que estão indo participar dos referidos projetos sociais defendidos em nosso projeto”, concluiu o parlamentar.

Em outra indicação a Polícia Militar do Amapá, Cláudio, propõe policiamento ostensivo com rondas de viaturas permanentes à Rua Luiz Lino dos Santos, próximo a Ponte Sérgio Arruda, zona norte de Macapá.

Requerimentos- Cláudio também aprovou vários requerimentos que pedem serviços de limpeza, tapa-buracos e recapeamento asfáltico de ruas e avenidas da cidade. O parlamentar pede a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semob), o recapeamento asfáltico da Avenida Saúde Pimentel Canto, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Área de Ressaca, bairro Novo Buritizal. Ele também solicitou a Semob, serviços de tapa-buracos na Avenida Raul Monteiro Valdez, no mesmo bairro.

Cláudio enviou requerimentos ainda para a Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur), pedindo serviços de limpeza da Rua Raimundo Ramos da Silva, bairro Parque dos Buritis e a limpeza das Ruas Cajueiro e Bananeiras, bairro Brasil Novo.

“Enquanto vereador de Macapá, vamos continuar visitando os bairros e os distritos para conversar com as pessoas e tentar ajudá-las naquilo que cabe ao vereador que é fiscalizar e propor melhorias dos serviços básicos a população”, finalizou.

Dreiser Alencar enviou requerimento a Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur), propondo serviços de limpeza e capina na Avenida Geribá Almeida de Azevedo Costa, no bairro Jardim Felicidade I. O parlamentar propôs também a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), revitalização urgente das faixas de pedestres existentes na Rua Mato Grosso, bairro Pacoval.

Em outro requerimento, Dreiser Alencar, propõe a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semob), serviços de operação tapa-buracos na Avenida Pará, entre as Ruas Mato Grosso e Guanabara, no Pacoval e a execução do mesmo serviço na Avenida Pedro Américo, entre as Ruas Eliezer Levi e General Rondon, bairro Laguinho.

Gabinete nos Bairros- Dreiser Alencar deverá iniciar ainda este mês de maio, uma série de visitas aos bairros de Macapá para debater com a comunidade e levantar as demandas mais emergentes que afetam as populações residentes nestes locais. A estratégia marca a implantação do projeto “Gabinete nos Bairros”, capitaneada pelo parlamentar.

O parlamentar apontou que Silvana Vedovelli não atendeu à uma convocação feita por ele, com base em requerimento, aprovado pela CMM, para que ela viesse a tribuna desta Casa de Leis, prestar informações sobre o sistema de saúde municipal.

Por outro lado, o vereador diz que em visitas sistemáticas nos Postos de Saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS,s), em bairros e distritos de Macapá, detectou várias irregularidades, entre elas, precariedade no atendimento e Postos de Saúde fechados nos finais de semana e feriados.

O parlamentar reforça que já tem oito assinaturas favoráveis ao afastamento da secretária da Semsa. O vereador vai precisar de 12 votos para ter o seu requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Macapá.

Acácio Favacho agradeceu à Fátima Pelaes, e ressaltou a importância da presença da amapaense no Governo Federal. “A visita da ministra em nossa Casa enobrece nosso trabalho e nos incentiva a trabalhar ainda mais pelo nosso município”, declarou Favacho.

Fátima Pelaes

Fátima Lúcia Pelaes é amapaense, socióloga e ocupou a presidência nacional do PMDB Mulher. Foi deputada federal pelo Amapá e é Secretária Especial de Políticas para as Mulheres no governo do presidente Michel Temer.

“Estou muito feliz em poder fazer parte desse momento. Esse trabalho realizado pelo seu Nelson é um exemplo de amor e solidariedade para todos nós. Ele merece todo o nosso apoio. Não é fácil atender diariamente 70 pessoas em um espaço filantrópico” destacou a vereadora.
A deputada Luciana Gurgel disse ter ficado muito satisfeita com o resultado.

“É uma grande satisfação ter contribuído com a programação e agora está aqui nesse espaço que ajuda tanta gente sob a coordenação do seu Nelson que é um exemplo de ser humano , extremamente generoso”, disse a deputada.

A secretária Luciana Araújo disse que o resultado da mini maratona transformado em doação para academia estimula a todos a continuar unindo forças para realizar grandes eventos.

“Estar aqui nos motiva a trabalhar cada vez mais. Temos muito orgulho de poder ajudar o Clube Nelson dos Anjos, através do resultado da nossa programação que superou a expectativa de público. Foi um trabalho recompensado”, declarou.

Assessoria da Vereadora

Por tudo isso, o vereador Rinaldo (PSOL) solicitou da Secretaria municipal de obras para que fizesse a reforma e manutenção dos balneários e com isso garantir melhor mobilidade e o fomento do turismo, já que inicia em junho a programação do Macapá Verão.

Assessoria do Vereador

De acordo com a prefeitura, serão ofertados a partir de segunda-feira (8) orientações médicas, cuidados que se devem ter com os animais, vacinas antirrábicas e, posteriormente, até pequenas cirurgias de castração animal.

“Esse é um grande presente pra população. Agora teremos um apoio da prefeitura, veterinários e instrutores, além disso, vamos poder levar animais resgatados lá para atendimento”, ressaltou o vereador Victor Hugo (PV) que é um dos articuladores para o novo canil. 
Uma das grandes novidades do canil é que a chamada “carrocinha”, que levava animais ao possível extermínio, foi substituída por carros intitulados “trans-pet’s”. Lá, os bichinhos serão acolhidos, observados e submetidos a possíveis procedimentos cabíveis às sequelas. 
“Vamos poder fazer um melhor controle de doenças, assistência. Tudo com mais praticidade e rapidez”, destacou o vereador.

O espaço do canil ainda poderá ser usado por Organizações Não Governamentais (ONGs) para a realização de eventos, feiras e até atividades pra comunidade que tenham como foco os animais. 
Nos próximos meses, a prefeitura de Macapá fará um processo licitatório para realizar castração. O edital ainda deve ser publicado no site da prefeitura.

O Projeto de Lei é de autoria do vereador Pastor Didio Silva (PRP). Segundo o parlamentar, com a sanção da Lei, a Semana da Família Cristã, será realizada anualmente, sempre na última semana de maio. A proposta da Lei é difundir a valorização da família, promovendo eventos para a integração da comunidade em geral.

Entre as programações previstas pela Lei, que será sancionada nesta sexta-feira, destacam-se: A realização de peças teatrais, exposição de simpósios, palestras, seminários, conferências, feiras itinerantes e apresentações musicais, além de áreas para exposição e vendas de produtos voltados a família cristã.

A organização da Semana da Família Cristã ficará a cargo de uma comissão de lideres religiosos, previamente indicados pelas igrejas.

Assim que tomou posse como vereador por Macapá, Odilson Nunes, tomou a decisão de doar 100% do seu salário todos os meses, durante 1 ano, para beneficiar escolas que precisem de reparos de urgência.

A primeira escola a ser beneficiada foi a Josafá Aires da Costa, no bairro Infraero I, na zona norte da capital. A escola passa por reformas no telhado, banheiros, pintura e iluminação. O vereador também vai doar uniformes para os 765 alunos.

Junto com a melhoria na parte interna, a Escola ganhará uma nova faixa de pedestres e iluminação decorativa nas árvores em frente ao prédio. Todo o investimento terá a devida prestação de contas junto ao Ministério Público

As obras começaram no mês de março, quando o vereador decidiu doar o valor integral do seu salário, e iniciar o projeto VEREADOR AMIGO DA ESCOLA, para beneficiar alunos e professores das escolas da rede municipal.

A entrega da reforma da escola está prevista para o dia 26 de junho, e contará com a presença de autoridades políticas do município.

O vereador Odilson Nunes, tomou a iniciativa de levar outros vereadores para visitar a escola com o intuito que eles abracem a ideia do VEREADOR AMIGO DA ESCOLA, para que outras escolas também possam ser beneficiadas pela iniciativa.

Na ocasião, foram aprovados ainda, dois Projetos de Lei, do Executivo Municipal, que tratam da prorrogação na redução temporária de salários dos cargos comissionados CC-5, CC-4, CC-3 e CC-2, além da doação de área de terra pertencente ao município para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Pelo requerimento, o vereador solicita à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística – SEMUR, capina e limpeza de todo o complexo e revitalização dos brinquedos e demais espaços da praça que atende a demanda da comunidade e aos freqüentadores do balneário.

Outros dois requerimentos de autoria do parlamentar foram aprovados na mesma sessão. Um solicita da Secretaria de Governo da Prefeitura – SEGOV, reposição de luminárias públicas na Avenida Violeta Mont’Alverne, no Bairro Buritizal, onde a iluminação está comprometida pela falta de manutenção. O outro é endereçado à CTMac e solicita restauração da faixa de pedestres, na Rua Claudomiro Moraes, entre as avenidas 28 e 29 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha. A faixa está apagada, dificultando a travessia dos transeuntes no referido trecho.

Depois de aprovadas na Câmara, as demandas serão acompanhadas junto às secretarias, para que os serviços sejam determinados pelos gestores e executados o mais breve possível.

ASCOM/ Ver. DIEGO DUARTE 
Tels: 99147-9106 / 99115-7773

“A ordem Ordem de Serviço foi assinada nesta quinta-feira, autorizando a empresa contratada a iniciar as atividades de manutenção”, destacou o parlamentar.

Nelson Souza ressaltou que a PMM, assumiu o serviço de iluminação pública, por meio de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Amapá e a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), ocorrido no dia 10 de março deste ano.

O vereador diz que hoje cerca de 60% do parque de iluminação da capital apresenta defeito. “O prefeito Clécio Luís, por meio do Macapá Luz, pretende em seis meses recuperar todos os pontos de luz que estão desligados. O serviço de recuperação da iluminação pública começa pela Orla de Macapá, um dos principais cartões postais da capital”, pontuou.

Assessoria do vereador

Segundo o parlamentar, agora com a lei sancionada, a Semana da Família Cristã, acontece sempre na última semana do mês de maio. O objetivo é difundir a valorização da família, promovendo eventos de integração, entretenimento e fortalecimento do convívio familiar.

O vereador Pastor Didio Silva aproveitou para convidar a todos os segmentos religiosos presentes na solenidade para a abertura da Semana da Família Cristã, que acontece de 22 a 27 deste mês, a abertura será às 9 horas, na Câmara Municipal de Macapá.

“Em dois meses, pretendemos aprovar nesta Casa de Leis, um Projeto de Lei, que respalde legalmente as ações dos órgãos fiscalizadores. Iremos também defender a ampliação das campanhas de conscientização de combate aos clandestinos”, acrescentou.

O diretor-presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), André Lima, diz que a fiscalização será reforçada, mas que não será suficiente. Para ele, a Câmara de Vereadores, tem papel decisivo em alterar as leis municipais, autorizando a punição e apreensão dos transportes clandestinos.

Participaram também da audiência pública, os vereadores Cláudio (PDT), Japão Baia (PDT), Professor Rodrigo (Rede Sustentabilidade), Patriciana Guimarães (PRB), Pastor Didio Silva (PRP), Bruna Guimarães (PSDB), Gian do Nae (PT do B) e Rinaldo Martins (PSOL).

Segundo Maraína Martins, que preside a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) da Câmara Municipal, o objetivo foi homenagear todas as mães que são servidoras públicas, assessoras ou colaboradoras da CMM. “O papel da mulher/mãe é imprescindível na vida e na formação do caráter dos filhos. O amor de mãe é incondicional”, declarou Maraína Martins.

O enfermeiro obstetra Cesar Augusto da Silva Melo, palestrou sobre saúde da mulher. Ele chamou atenção das mães quanto à prevenção da saúde.

Durante a programação foram ofertados testes rápidos de hepatite B e C, sífilis, pressão arterial e glicemia e vacinação contra gripe.

Integram a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, os vereadores Maraína Martins (PR), Nelson Souza (Rede Sustentabilidade), Bruna Guimarães (PSDB), Patriciana Guimarães (PRB) e o vereador Rinaldo Martins (PSOL).

André Lima destacou que a proposta é envolver a sociedade civil, órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações, estudantes e trabalhadores em geral para debater o trânsito que temos hoje e o trânsito que queremos. O presidente da CTMac confirma que nos últimos três meses, Macapá apontou uma redução de acidentes de trânsito, mas tem consciência que ainda precisa avançar e que a conscientização de todos para um trânsito seguro é fundamental.

Opinião - O vereador Caetano Bentes (PSC), responsável pela vinda do presidente da CTMac, a Câmara Municipal, também defende a ampliação das campanhas educativas, buscando um nível de conscientização que permita a redução dos acidentes. “Ainda é muito comum o flagrante de pessoas dirigindo embriagadas, o uso de celulares quando estão dirigindo e falta do uso do cinto de segurança, esses hábitos devem ser banidos”, completou.

Fábio de Moraes reforçou ainda, que o “Selo Município Aprovado”, prevê a ampliação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, esporte, lazer, cultura, entre outros serviços. “O empenho de todos reforça o compromisso dos municípios no cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes”, sintetizou.

Reconhecimento - O vereador Rayfran Beirão reconhece o trabalho da Unicef em prol das crianças e adolescentes, no Brasil. “É fundamental que nós parlamentares tenhamos o compromisso de sensibilizar nossos gestores quanto à adesão e a formatação de políticas públicas para atender com dignidade nossas crianças e adolescentes”, destacou.

Fábio Atanasio de Moraes, veio a Câmara Municipal, acompanhado da secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims), Maria de Nazaré Farias do Nascimento.

Favacho citou que entre os temas abordados estavam o lançamento da campanha Maio Amarelo, cujo objetivo da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac) é ampliar as ações educativas para reduzir os acidentes de trânsito na capital.

Segundo o presidente do legislativo, outra pauta debatida na CMM nesta terça-feira foi sobre os avanços obtidos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação do Amapá. A categoria, que envolve garis, maqueiros, recepcionistas e agentes de portaria, fez um balanço das conquistas a partir da criação da Lei, de autoria do vereador Ruzivan Pontes (Solidariedade), que instituiu o Dia Municipal dos Trabalhadores em Asseio e Conservação, celebrado dia 16 de maio.

A Câmara Municipal debateu ainda, sobre o fortalecimento de políticas públicas em defesa das crianças e dos adolescentes em Macapá. O tema foi defendido pelo diretor regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), no Brasil, Fábio Atanasio de Moraes, Ele veio a CMM, a convite do vereador Rayfran Beirão (PR).

“É imprescindível que todos se envolvam, escolas, associações, sindicatos, igrejas, federações, instituições públicas, empresas e a sociedade em geral. Para termos um transito melhor, todos devem se mobilizar”, destacou.

O vereador também defende amplas campanhas educativas, mas entende que os órgãos fiscalizadores do trânsito em Macapá, devem ser rígidos e aplicar as leis com aqueles que insistem em cometer abusos no trânsito.

Para o vereador Rinaldo, é de suma importância oferecer espaços que possam dar comodidade para as equipes. Como enfermeiro e profissional que vivenciou durante mais de 20 anos essa realidade, Rinaldo sabe o quanto um descanso inadequado pode comprometer o atendimento à comunidade.

“Precisamos oferecer ao servidor instalações dignas para que ele se restabeleça de um plantão de 24h. Não podemos esperar que ele se dedique à população que procura as UBS com toda a disposição. Precisamos criar mecanismos para que esse servidor se sinta acolhido. Com isso ele se sentirá mais motivado. Quem ganha são os moradores de Macapá”, explica Rinaldo.

O diretor da UBS Lélio Silva, Emanuel Pantoja Martins, ressalta a importância de um espaço para acomodar os servidores. “Esse projeto reflete em uma maior valorização do servidor, haja visto que termos um local digno para repouso dos funcionários é fundamental para a melhoria do serviço também”.

As UBS Lélio Silvas e Marcelo Cândia são duas unidades que atendem 24h. São considerados plantonistas: diurno, todos os profissionais da saúde que começam o labor ininterrupto das 07:00h ás 19:00h; e noturno, todos os profissionais da saúde que começam o labor ininterrupto das 19h:00min às 07h:00min. O projeto prevê ambiente físico proporcionando conforto térmico e acústico, poltronas reclináveis ou camas, roupas de cama, equipamento de refrigeração e conservação temporária de alimentos perecíveis e água;

“Se quisermos que o sistema de saúde do município continue avançando, precisamos cuidar de quem cuida da comunidade. Profissional motivado é profissional produtivo”, frisa o vereador.

Assessoria do Vereador

O parlamentar diz que além das ações educativas, a CTMac, investiu também na segurança no transito com a instalação de novos semáforos, instalação e pinturas de faixas de pedestres, entre outros investimentos.

Nelson Souza diz a campanha Maio Amarelo reforça as investidas já protagonizadas em prol de um trânsito mais seguro e consciente. Para o vereador, a presença dos dirigentes da CTMac, nesta terça-feira na Câmara Municipal de Macapá, para apresentar a campanha educativa aos vereadores demonstra uma administração municipal comprometida com o bem estar e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Assessoria do Vereador

Japão, também observou melhorias no ambiente do Posto de Saúde. “Estamos cumprindo o nosso papel de fiscalizar, denunciar e cobrar das autoridades públicas melhorias na oferta destes serviços, Isso é resultado de nossas visitas e de nossos requerimentos protocolados nesta Casa de Leis”, acrescentou.

O parlamentar reforçou que continuará com sua agenda de visita e fiscalização das ações da Prefeitura Municipal de Macapá, nos distritos e bairros da capital.

Segundo Renan Costa, é imprescindível que a Câmara Municipal de Macapá, se aproprie deste debate. “Os vereadores de Macapá tem papel fundamental neste debate e na fiscalização quanto à péssima qualidade do transporte público em Macapá”, destacou.

Acordo

O coordenador Geral da Federação dos Estudantes Universitários do Amapá (Feuni), Pedro Filé Lourenço, também defende um amplo debate sobre o tema. Ele ressaltou que desde o último reajuste da tarifa de ônibus para R$ 2,75 a Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap), não cumpriram o acordo estabelecido, que previa a aquisição de 80 ônibus novos com ar condicionado, wi-fi e a construção de 30 abrigos de passageiros.

Posicionamento

O vereador Japão Baia, presidente da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da CMM, ressaltou que a planilha aprovada pelo Conselho Municipal de Transportes, ainda não foi enviada ao legislativo municipal. “Quando o projeto chegar aqui na CMM, ninguém vai se furtar deste importante debate para a vida dos estudantes e trabalhadores”, pontuou.

A proposta defendida pelo Setap e CTMac, eleva o valor da tarifa de ônibus R$ 2,75 para R$ 3,25.

Os vereadores de Macapá presentes na sessão ordinária desta quinta-feira, se posicionaram contrário ao reajuste da tarifa de ônibus.

“A manifestação de estudantes, trabalhadores e de todos que usam o transporte público em Macapá, é válida. Mas precisamos conhecer e avaliar detalhadamente essa planilha que propõe o reajuste” arrematou.

Japão aproveitou para questionar a legitimidade do Conselho Municipal de Transporte. Segundo o parlamentar, todos os membros indicados para a composição do conselho deveriam ter sido sabatinados pela Câmara Municipal, antes de assumirem a função, conforme prevê o regimento interno daquela Casa de Leis.

Japão destacou que foi o Conselho Municipal de Transportes, que aprovou parecer favorável ao reajuste da tarifa de R$ 2,75 para R$ 3,25 , proposto pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (Setap) e pela Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac).

O secretário João Henrique, se comprometeu em dar uma atenção especial ao pedido do parlamentar, dentro das limitações orçamentárias em que o estado se encontra.

Na companhia de Odilson Nunes, estava ainda, o vereador de Cutias do Araguari, Dione Brito, e o prefeito do município de Amapá, Carlos Sampaio, que aproveitando a ocasião, também fizeram solicitações em nome de seus municípios.

Segundo Pelaes, a partir de agora será instituída uma comissão de vereadores que terá o compromisso de cobrar da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) as principais reivindicações da categoria.

Armamento
Yuri Pelaes destacou que entre os pleitos da categoria, o armamento da Guarda Civil Municipal é o principal. “Hoje o Guarda Municipal trabalha desguarnecido, refém dos criminosos que atuam em Macapá. É imprescindível que a Prefeitura de Macapá, cumpra a Lei Federal, que autoriza o uso do armamento para as Guardas Civis Municipais de todo o país”, acrescentou.

Durante o debate foram tratados também de questões como progressão salarial, condições de trabalho e equipamentos.

O guarda municipal, Márcio Roberto, cobrou mais empenho da CMM, no auxílio das conquistas pleiteadas pela categoria. “O município tem sido omisso no cumprimento da Lei 13.022/2014, até o Sindicato da Guarda Civil Municipal, que deveria nos representar é omisso também, quando se cala diante de nossos problemas”, declarou.

Presença
Participaram do debate, os vereadores Yuri Pelaes (PMDB), Antônio Grilo (PV), Dreiser Alencar (Rede Susentabilidade), Ruzivan Pontes (Solidariedade), Pastor Didio Silva (PRP), Japão Baia (PDT), Patriciana Guimarães (PRB), Professor Rodrigo (Rede Sustentabilidade), Cláudio (PDT), Gian do Nae (PT do B) e Victor Hugo (PV), além de representantes de instituições públicas direta ou indiretamente envolvidas com as questões da Guarda Municipal de Macapá.

Segundo Didio Silva, a Semana da Família Cristã, foi instituída com o objetivo de fortalecer as famílias, restituir princípios e valores, que muitas das vezes se perdem ao longo da vida. “A família é instituição de Deus. Uma família em comunhão com Deus, jamais será abalada ou atingida diante dos desmandos que o mundo nos apresenta”, arrematou.

Didio Silva destacou que os homenageados foram líderes evangélicos e católicos, pastores, missionários, além de representantes de escolas públicas e particulares que atuam na valorização da família.

Programação- Durante toda a semana, a programação continua, com a realização de blitz educativas e adesivaço pelas ruas de Macapá, com temas como trânsito e o combate a violência doméstica, palestras em escolas e igrejas e o casamento comunitário de 100 casais, que acontece no sábado, 27, na boate Golden House.

A Semana da Família Cristã é resultado de um Projeto de Lei, de autoria do vereador Pastor Didio Silva, sancionado pelo prefeito Clécio Luís, no dia 12, deste mês.

A ideia do projeto surgiu a partir de solicitação de representantes das Associações Amapá Azul (Amazul) e de Pais e Amigos dos Autistas (Ama) em que relatava sobre a falta de esclarecimentos dos direitos à sociedade. “Através da solicitação eles ressaltaram que mesmo eles tendo direitos de estacionamento nos locais destinados à pessoas com necessidades especiais, isso não estava muito claro para a sociedade, tanto que em algumas circunstâncias quando estacionavam nas referidas vagas eram interpelados por alguns cidadãos como se estivessem fazendo algo irregular, uma vez que os níveis de autismo são diferenciados, e nem sempre fica evidente num contato visual”, ressaltou o vereador.

A regulamentação se dará por meio de credencial que deverão ser identificadas juntamente com as vagas reservadas para veículos que transportem pessoas com deficiência e pessoas com dificuldade de locomoção. A emissão da credencial será realizada pela Companhia de Trânsito e Transportes De Macapá (CTMAC) e emitida em nome da pessoa autista, para ser utilizada em qualquer veículo que o conduza com validade de cinco anos.

Assessoria de Comunicação - Vereador Professor Rodrigo

O vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM) e o vereador Rinaldo Martins (PSOL) assinaram como testemunhas o documento que estabelece a parceria.

Opinião

Segundo Acácio Favacho, a retomada das obras do Hospital Metropolitano é fundamental para que Macapá, com população estimada em mais 400 mil habitantes, tenha mais uma opção de atendimento de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Enquanto vereador de Macapá iremos acompanhar de perto a execução deste convênio. Quem ganha com este Hospital Metropolitano é a população que tem dificuldade para acessar serviços de saúde de média e alta complexidade”, destacou.

Pelo convênio, a Prefeitura de Macapá vai concluir o projeto, as obras físicas e equipar o hospital. O Estado assume a responsabilidade de gerenciar os serviços depois do hospital pronto.

Comitiva

Participaram da solenidade, os vereadores Acácio Favacho (PROS), Dreiser Alencar (Rede Sustentabilidade), Vitor Hugo (PV), Auciney Maciel (PSDB), Antônio Grilo (PV), Ruzivan Pontes (Solidariedade), Cláudio (PDT), Pastor Didio Silva (PRP), Diogo Senior (PMB), Rayfran Beirão (PR), Marcelo Dias (PPS), Japão Baia (PDT), Professor Rodrigo (Rede Sustentabilidade), Patriciana Guimarães (PRB), Bruna Guimarães (PSDB), Maraína Martins (PR), Caetano Bentes (PSC), Nelson Souza (Rede Sustentabilidade) e Rinaldo Martins (PSOL).

O vereador Nelson Souza diz que se trata de 52 famílias residentes em uma área no bairro Alvorada. A questão é que segundo, o juiz João Bosco Soares, as casas foram construídas em uma área de terra por onde vai passar as obras da Rodovia Norte Sul, o que inviabiliza a permanência das famílias no local.

Nelson Souza destacou que ao demonstrar preocupação quanto ao novo local que seria destinado a essas famílias, o juiz João Bosco Soares, confirmou que as 52 famílias serão contempladas com apartamentos no Residencial Macapaba, previsto para ser entregue ainda neste semestre. “Resolvemos interceder por entendermos que são 52 famílias que precisam do amparo institucional do Estado e do Município”, concluiu.

Assessoria do vereador

A denúncia contra o parlamentar foi feita por uma ex-candidata ao cargo de vereador por Macapá, pela Coligação Juntos Vamos Renovar Macapá, formada pelo PP/PRB/PTB/PMB, mesma coligação que elegeu Odilson Nunes ao cargo de vereador.

Compromisso- Para o vereador Dreiser Alencar, a iniciativa do prefeito Clécio Luís, com a entrega das novas viaturas à CTMac, demonstra o compromisso do gestor municipal com um trânsito mais seguro e saudável. “Estamos na Campanha Maio Amarelo. A Prefeitura de Macapá, por meio da CTMac, tem massificado as campanhas educativas com o objetivo de sensibilizar a todos por um trânsito sem violência”, acrescenta.

Dreiser Alencar diz que um trânsito seguro se faz com a participação de todos. “A medida que todos se envolvem com o mesmo objetivo, e neste caso, a redução de acidentes, os resultados são alcançados sem dúvida. No trânsito, a responsabilidade é de todos nós”, pontuou.

Foram entregues quatro viaturas, duas pick-ups, quatro motocicletas e uma van, equipadas com dispositivos de iluminação, sirene, rádio comando e alto falante.
Por meio de um Termo de Cessão, a CTMac, cedeu à Guarda Municipal, uma pick-up e duas motocicletas, que serão utilizadas nos serviços de fiscalização e ordenamento do trânsito.

Após verificar e conhecer de perto as dificuldades enfrentadas pela comunidade do Maruanum, o vereador decidiu intervir junto às autoridades públicas, com o objetivo de cobrar da Prefeitura Municipal de Macapá, ações mais rápidas e eficientes para melhorar a infraestrutura do local.

Requerimentos- Cláudio antecipou que está elaborando vários requerimentos para serem aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM), propondo melhorias para o Maruanum.

Entre os pedidos que serão feitos pelo vereador estão: A instalação do serviço de iluminação pública da Arena Ball, a única do distrito e também do balneário do local, que estão às escuras. O parlamentar vai propor ainda, serviços de reforma do balneário e da Arena Ball.

Acácio Favacho anunciou a criação de uma comissão composta por vereadores e representantes das famílias envolvidas no litígio das terras do Alvorada, para tratarem destas questões juntos aos órgãos competentes.

Os demais vereadores presentes à sessão ordinária desta quinta-feira, 25, também comungaram da opinião de Acácio Favacho, de que é necessário que tanto a Prefeitura de Macapá, quanto a Justiça Federal, se manifestem oficialmente sobre o assunto na tentativa de minimizar o sofrimento das 54 familiais que por ordem judicial devem desocupar o local até o dia 30 de junho.

A proposta defendida pelo parlamentar para estimular o empreendedorismo individual dentro dos Conjuntos Habitacionais, ganhou a adesão dos representantes das famílias residentes nestes ambientes.

Segundo Diogo Senior, a partir de amplos debates e o envolvimento das instituições nas esferas federal, estadual e municipal, que trabalham políticas de incentivo ao empreendedorismo, as propostas apresentadas durante a audiência pública, ganham mais força para serem implementadas.

Opinião
O presidente da Associação de Moradores do Conjunto Macapaba, Denny Carvalho, enalteceu a iniciativa da Câmara Municipal de Macapá em debater o empreendedorismo para as famílias residentes nestes locais. “A falta de ocupação ou de oportunidade gera problemas, inclusive com a perda de jovens e adolescentes para o mundo do crime”, acrescentou.

Entre as propostas defendidas pelo parlamentar, está a implantação da Feira de Empreendedorismo nos ambientes, mas, com definições de critérios para funcionamento, prazos de construção e entrega.

Participaram da Audiência Pública, representantes do Governo do Estado (GEA), da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e moradores dos Conjuntos Habitacionais instalados na capital.

O Secretário da SEMOB se comprometeu em levar uma equipe técnica para avaliar a situação e buscar soluções para os problemas que foram colocados pelos próprios moradores.

Patriciana Guimarães também conversou com a Maria Luísa Rodrigues, moradora do bairro Nova Esperança há mais de vinte e sete anos, que também colocou ao Secretário da SEMOB, as dificuldades pelas quais eles têm passado. O mesmo se prontificou também em enviar uma equipe técnica para avaliar as problemáticas daquele bairro. Dentre as várias demandas questão dos alagamentos, também foi citado a falta de terraplanagem, asfaltamento e solicitaram um trabalho de escoamento das águas no período da chuva.

O Gabinete Móvel Popular está nas ruas, nos bairros e também nas comunidades mais distantes, levando o mandato da vereadora Patriciana Guimarães até ao munícipe, para que o mesmo possa reivindicar melhorias para o seu bairro.

Ascom da vereadora

Maraína Martins destacou a importância do Legislativo Municipal na discussão, visto que, o primeiro contato da grávida é com o atendimento nos postos de saúde de seu bairro, cuja estrutura é mantida pelo município e fiscalizada pelos vereadores.

“Na Câmara de Vereadores, farei ecoar todas as demandas e necessidades expostas nesta audiência, para que possamos também contribuir e avançar nestes serviços que precisam chegar com eficiência à população”, argumentou a vereadora.

A parlamentar agradeceu o convite feito pela Deputada Luciana Gurgel, sempre sensível às causas sociais nas diversas áreas, e a excelente profissional e amiga Enfermeira Ediane Andrade. A vereadora também parabenizou o Deputado Estadual Dr. Furlan, pela autoria do requerimento que solicitou a audiência.

ASCOM
Vereadora MARAÍNA MARTINS

O parlamentar saudou o projeto de lei nº 117/17 apresentado nesta terça-feira pelo deputado Paulo Lemos (PSOL) no parlamento estadual e propôs iniciativa semelhante em nível de município pois é importante que mesmo aqueles que vêm de outros estados para concorrer a vagas nos certames locais, tenham conhecimento da história e da cultura amapaense.

Caetano Bentes lamentou que não haja uma política de publicação de obras históricas e literárias locais pois caso houvesse esses livros poderiam ser difundidos desde cedo nas escolas e ainda nos primeiros anos do Ensino Fundamental, os alunos teriam contato com os personagens que fizeram e fazem a história do Amapá.

Gabinete Vereador Caetano Bentes
Assessoria de Comunicação Social

A Coordenadora e vereadora do PRB/MULHER no Amapá, Patriciana Guimarães participou na manhã de quinta-feira (01.05) na OAB /AP, do Seminário Violência Doméstica – Faces da invisibilidade da Mulher frente à Violência. Iniciativa da Prefeitura Municipal de Macapá, através da CMPPM (Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres) e seus CRAMS (Centro de Referência de Atendimento à Mulher).

Patriciana participou da “Roda de Conversa” com o tema “Violência Doméstica como desafio na Sociedade Contemporânea”. Também fez parte da roda de conversa, a Dra. Roseane Barbosa, Presidente da Comissão de Mulheres Advogadas OAB/AP, Dra. Júlia Lima Barros, psicóloga do Juizado de Violência Doméstica, vereadora Maraína Martins (PR), presidente da Comissão das Mulheres da Câmara de Vereadores e a senhora Mary Cruz, diretora do CRAM- zona sul (Centro de Referência e Atendimento à Mulher) e a Coordenadora do CMPPM, Anne Pariz.

“Mudando a cultura machista na sociedade, através de políticas educacionais voltadas para um assunto tão sério, como o da Violência Doméstica. Só assim conseguiremos diminuir as estatísticas relacionadas ao assunto em questão”, pontuou a vereadora Patriciana Guimarães.

Gabinete vereadora Patriciana Guimarães 
Assessoria de Comunicação Social

“É muito importante criar essa relação entre o produtor rural e os empresários. Essa parceria garante não só o crescimento da nossa economia como a preservação dos espaços urbanos”, diz Professor Rodrigo.

Existente desde 2007, a ASSOPRO trabalha na produção de hortaliças, mudas de plantas, frutas, adubos orgânicos, biofertilizantes e biomassas. E com o objetivo de garantir a produção de forma sustentável, a Associação buscou junto ao parlamentar novos meios de conseguir material para produção de adubos. “O caroço do açaí é um rico fertilizante e nós utilizamos ele para a produção de adubos orgânicos. Procuramos o vereador Rodrigo para que nos indicasse como e onde conseguir um maior número desse material. Foi aí que conhecemos a empresa Açaí Amazon, uma nova parceria que com certeza ajudará no crescimento da nossa produção”, explica o presidente da Associação, Domingos Gomes.

Apesar de ter um baixo valor nutricional, o caroço do açaí assume um papel muito importante na produção de compostas orgânicas, pois depois de decomposto torna o solo com melhor qualidade. “O que é problema ambiental aqui é fonte de economia fora do país. O açaí da nossa região, 88% morre no chão, porque não é coletado por falta de logística. Ter visão de negócio e acesso aos projetos garantem maior produtividade”, ressalta o empresário Walber Dias.

Associação dos Produtores do Mini Polo da Fazendinha, além de plantar frutas e hortaliças, realiza um trabalho educacional e recebe acadêmicos, estudantes, para orientar sobre a produação de biofertilizantes, controle de água, adubo orgânico e biomassa.

Assessoria de Comunicação
Gabinete Vereador Professor Rodrigo

A reunião serviu para estabelecer metas e compromissos, visando a integração das Câmaras Municipais, a partir da implantação do Interlegis.

Favacho destacou que entre os compromissos definidos na reunião estão a capacitação de servidores das Câmaras Municipais nos meses de agosto e setembro, em Macapá, com objetivo de preparar os servidores para receber os serviços oferecidos pelo Interlegis e adequar as Câmaras Municipais para informatizar os trabalhos legislativos.

Rádio e TV
O vereador Acácio Favacho, pediu apoio do senador Randolfe Rodrigues, quanto a liberação de um sub-canal da Rádio e TV Senado para as transmissões das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Macapá. Após ouvir o vereador Acácio Favacho, o senador Randolfe Rodrigues, se comprometeu em intervir junto ao Senado Federal para que o pedido feito pela Câmara de Vereadores de Macapá seja agilizado.

Consenso
Os vereadores Dreiser Alencar, Nelson Souza e Professor Rodrigo, todos da Rede Sustentabilidade, participaram da reunião. Os três também defendem a universalização, a divulgação maciça e a transparência das informações referentes aos trabalhos da Câmara de Macapá.

Segundo o vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da CMM, a quantidade expressiva de indicações e de requerimentos aprovados, demonstra a atuação dos parlamentares em visitas nos bairros da capital ou recebendo as lideranças comunitárias na Câmara Municipal de Macapá.

Acácio Favacho destacou que as matérias aprovadas, especialmente requerimentos e indicações são destinados aos respectivos secretários municipais ou estaduais. “Cabe a nós vereadores acompanhamos o andamento destes pleitos para sabermos se os gestores vão atender ou não os clamores da comunidade”.

Favacho reforçou que as sessões ordinárias acontecem dias de terça e quinta-feira, com inicio às 9 horas. As reuniões são abertas ao público que nos dias de sessão podem ocupar as galerias.

Para o bairro Laurindo Banha, o requerimento aprovado pede com urgência serviços de reforma e manutenção de 200 metros da passarela da Avenida 25 de Julho, onde residem cerca de 150 familiais. 
 No bairro Congós, Dreiser Alencar teve requerimento aprovado que pede a substituição de luminárias de 34 dos 36 postes do Canteiro Central da Rua Claudomiro de Moraes, trecho compreendido entre a 4ª e a 24ª Avenida, que segundo o parlamentar, estão todas apagadas, aumentando os índices de criminalidade no bairro.

Ainda no Congós, Dreiser Alencar, propôs, por meio de indicação, já aprovada na CMM, a reativação da Base da Polícia Militar, desativada há sete anos. “Iremos levar o nosso projeto Gabinete nos Bairros em diversos bairros e distritos da capital”, finalizou.

Assessoria de Imprensa/Vereador Dreiser Alencar.

Acácio Favacho diz que tem conversado com as pessoas, e ouvido delas muitas reclamações sobre a precariedade de ruas e avenidas da cidade, no transporte público e das luminárias dos bairros de Macapá. “Todas essas demandas são transformadas em requerimentos e indicações. Vamos continuar lutado pela melhoria de nossa cidade, inclusive intensificando as fiscalizações das ações da Prefeitura de Macapá, afinal é nosso papel enquanto vereador defender os interesses do povo”, finalizou

Politicas Públicas- Rinaldo Martins defende que o município avance nas discussões sobre o uso de fitoterapia em tratamentos medicinais. Segundo ele, as iniciativas que existem neste sentido são individuais. O parlamentar diz que está comprovada cientificamente a eficácia da fitoterapia no tratamento de doenças.

O professor José Carlos Tavares palestrou sobre o tema. Além dele, participaram da audiência pública, representantes de órgãos da área da saúde, acadêmicos dos cursos de farmácia, enfermagem, técnicos de enfermagem, medicina e representantes da comunidade.

O ex-secretário municipal de saúde, enfermeiro Dorinaldo Malafaia, apóia a iniciativa do vereador Rinaldo Martins. Ele considera importante a implantação de políticas públicas para o uso regular destes medicamentos fitoterápicos. “Países como China e Japão são milenares no uso da fitoterapia”, pontuou.

Medicina Tradicional- A fitoterapia faz parte da tradição dos povos da Amazônia. Por meio de experiências empíricas e conhecimento herdado de gerações, muitas doenças foram curadas com a ajuda da flora amazônica. Além de complementar os tratamentos de saúde, fomenta o empreendedorismo local.

Estudos científicos foram feitos para comprovar a eficácia dos fitoterápicos e hoje Macapá possui dezenas de farmácias de manipulação que fornecem os medicamentos de acordo com a receita expedida pelos médicos. Na audiência, será discutida a utilização dos fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS), para atender a comunidade em geral.

Assessoria de Comunicação/ASCOM/CMM.

Segundo Patriciana Guimarães, a morte do jovem Jeferson de Souza Medeiros, ocorrida Recentemente em uma festa “rave”, e que a polícia investiga com a suspeita de ter sido provocada por uso de drogas sintéticas, foi o estopim para provocar esse amplo debate sobre o combate as drogas.

Juventude- Patriciana Guimarães diz que está muito preocupada com o crescente envolvimento de jovens com o consumo de drogas em Macapá. Em recente visita aos distritos de Bailique, Abacate da Pedreira, Lontra da Pedreira, Santo Antônio da Pedreira, entre outros, a comunidade, segundo a parlamentar, pede socorro as autoridades públicas. “Em todos estes distritos percebemos o envolvimento de muitos jovens com drogas”.

Participam da audiência pública, delegados de polícia, psicólogos, acadêmicos de direito, de psicologia, enfermeiros, representantes do judiciário e de instituições públicas e particulares que trabalham no combate as drogas e no resgate dos jovens envolvidos com drogas.

Assessoria de Comunicação/ASCOM/CMM.

Ao lado da sua equipe, a vereadora fez a entrega dos donativos no hall de entrada da unidade hospitalar, e espera que seu gesto incentive a população a apoiar outras entidades. "É muito importante fazer esse trabalho social. Sempre realizei essas ações mesmo antes de ser vereadora. Fiz o que a sociedade espera dos políticos. Eu vim para a política com a proposta de ser diferente. É importante despertar na sociedade o interesse em ajudar instituições como a pediatria. Doar é um ato de consciência e amor ao próximo. Seja você também um semeador de boas ações”, disse a vereadora.

O ato rendeu agradecimentos da diretora do hospital, doutora Zoraide Maramalde. "Recebo de coração aberto toda e qualquer doação para o hospital, mesmo sendo mantido com os recursos do Governo do Estado. É importante dizer que para nós qualquer tipo de doação é sempre muito bem- vinda. Este tipo de atitude merece ser destacada.”, declarou a pediatra.

O Hospital da Criança e Adolescente é a maior unidade hospitalar infantil do estado. Muitas crianças são carentes e, dependendo do tempo passam até meses em tratamento na unidade. As 3.300 fraldas arrecadadas foram entregues ao serviço social do hospital, que destinará às mães de crianças carentes em tratamento no local.

ASCOM Vereadora Maraína Martins - PR