Resultado da busca por lei

1133 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado PL que cria o Dia Municipal do Tambor de Mina Pai Aurélio em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 27/03/2024
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Aprovado PL que cria Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 16/09/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
APROVADO POR UNANIMIDADE PROJETO DE LEI DA VEREADORA PASTORA LÉIA PELAES EM APOIO AOS SERVIDORES CUIDADORES DE PAIS E MÃES COM ALZHEIMER
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 10/04/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Aprovado projeto de DaLua que obriga empresas a emitirem notas fiscais em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 14/10/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Aprovado projeto de lei da vereadora Pra. Léia Pelaes que garante transparência na divulgação de estoques de medicamentos e vacinas em Macapá.
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 12/08/2025 — última modificação 12/08/2025 15h42
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Aprovado Projeto de Lei de Janete Capiberibe que institui o Dia Municipal da Adoção
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 11/05/2023
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Aprovado Projeto de Lei de Adrianna Ramos que institui o programa IPTU Democrático
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 14/09/2021
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Aprovado projeto de lei do vereador Banha Lobato que institui programa de esporte e lazer inclusivos para crianças e adolescentes com autismo em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 15/04/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Aprovado requerimento do vereador Joselyo que solicita estudo para implementação de equipes multidisciplinares na educação municipal
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 22/02/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Aprovados na CCJR os pareceres da Vereadora Léia Pelaes que beneficiam vias públicas e setor esportivo
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 18/06/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 114