Aprovado PL que cria Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego em Macapá

Na manhã desta terça-feira (16), durante a 48ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria da vereadora Margleide Alfaia (PDT), que institui o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego para Jovens de Comunidades Carentes e inscritos no CadÚnico.

A proposta tem como objetivo facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, promovendo sua qualificação profissional em parceria com entidades do Sistema S e empresas privadas.

Entre as diretrizes do programa, estão a capacitação técnica, a orientação para entrevistas e elaboração de currículos, além da possibilidade de concessão de bolsas remuneradas pelas empresas parceiras. O município não terá custos diretos, já que toda a execução se dará por meio das parcerias firmadas.

O projeto também prevê incentivos fiscais e benefícios administrativos às empresas que aderirem, como redução ou isenção de tributos municipais e reconhecimento como empresa socialmente responsável.

Em sua fala, a autora destacou a importância da iniciativa:

“Este projeto tem um objetivo muito claro, abrir as portas do mercado de trabalho para a juventude de comunidades carentes e inscritos no CadÚnico. Sabemos que a falta de experiência é hoje uma das maiores barreiras para o jovem conseguir sua primeira oportunidade”, afirmou a vereadora Margleide Alfaia.

O programa será executado e monitorado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, responsável por coordenar parcerias e fiscalizar o cumprimento das diretrizes.

Com a aprovação, a iniciativa passa a representar um marco na promoção da inclusão social, geração de empregos e fortalecimento da economia local, beneficiando diretamente jovens da capital amapaense.

Texto: Ascom ver. Margleide
Foto: Secom CMM.