APROVADO POR UNANIMIDADE PROJETO DE LEI DA VEREADORA PASTORA LÉIA PELAES EM APOIO AOS SERVIDORES CUIDADORES DE PAIS E MÃES COM ALZHEIMER
Nesta quinta-feira, 10, na 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, foi aprovado por unanimidade o projeto de autoria da Vereadora Pastora Léia Pelaes (PDT), que reduz a jornada de trabalho dos servidores municipais com pais ou mães portadores da doença de Alzheimer e que dependem de cuidados específicos.
O Projeto de Lei visa garantir melhores condições aos servidores, para que possam conciliar suas atividades profissionais com a atenção e os cuidados necessários aos familiares acometidos pela doença, além de assegurar o bem-estar emocional, social e econômico de suas famílias.
Com a aprovação do PL, o servidor terá direito à redução da carga horária, sem prejuízo salarial, desde que comprove a necessidade por meio de avaliação feita por junta médica oficial.
Para a vereadora, a iniciativa é um passo importante para a construção de políticas públicas mais sensíveis e humanizadas.
“Essa medida representa um avanço no cuidado com quem cuida. A redução da jornada permitirá que os servidores municipais acompanhem de forma mais presente e digna seus pais diagnosticados com Alzheimer, sem prejuízo salarial. Mais do que um direito legal, esse projeto nasce de um olhar humanizado para a realidade de muitas famílias que enfrentam, diariamente, os desafios impostos por essa doença. Nosso compromisso é garantir condições que respeitem a saúde emocional, social e econômica dos nossos servidores”, destacou.
Entre os parlamentares que manifestaram apoio ao projeto, o vereador Carlos Murilo (PSL), parabenizou a iniciativa e destacou a importância da causa para a sociedade.
“Quero aqui parabenizar a vereadora pelo projeto maravilhoso e prestar o meu voto favorável. Eu convivi com uma pessoa com Alzheimer, e não é fácil. Você tem que ter muito tempo mesmo, porque aquela pessoa que é acometida volta a ser criança, então tem que ter um cuidado muito grande, muito especial. Esse projeto vem na hora certa, para que essas pessoas possam estar perto dos seus entes queridos”, ressaltou o vereador.
O presidente da CMM, vereador Pedro DaLua (União Brasil), assim como toda a bancada presente, elogiou a iniciativa e destacou a importância da atuação parlamentar voltada para as demandas sociais.
“A aprovação unânime deste projeto demonstra o compromisso da Câmara com causas que impactam diretamente a vida dos nossos servidores e de suas famílias. É uma medida que traz dignidade, sensibilidade e justiça social. Parabenizo a vereadora Léia Pelaes pela proposta e toda a Casa por entender a relevância do tema”, afirmou o presidente.
Mais do que um projeto legislativo, essa é uma demonstração do cuidado e do compromisso da Vereadora Pastora Léia Pelaes com os servidores, e também com suas famílias, que enfrentam desafios diários, levando-se prioritariamente, o respeito à vida em cada uma de suas fases.