Resultado da busca por lei

649 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Reunião na Câmara Municipal de Macapá discute PL que cria o Programa Municipal de Habitação “Casa Macapá”
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 14/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Cláudio tem PL aprovado que institui a Semana Municipal da Saúde Mental
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 13/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Bruno Santos consegue aprovar PL que cria o Dia Municipal do Motorista de Aplicativos
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 13/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Alexandre Azevedo articula emenda junto ao senador Lucas Barreto para construção de 3 mil e 500 metros de passarelas em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 04/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Bruno Santos consegue a aprovação de PL que proíbe a venda de cabos metálicos em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 25/02/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Nelson Souza pede agilidade do prefeito Antônio Furlan na compra de bolsas para pacientes ostomizados
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 24/02/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Alexandre Azevedo defende ação do município para promoção da saúde mental
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 23/02/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Dudu Barbosa propõe reserva de espaços e garantias de acessibilidade em eventos públicos ou privados
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 23/02/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Alexandre Azevedo defende maior divulgação do Programa Sinal Vermelho de combate e prevenção à violência doméstica
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 17/02/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Senador Davi garante recurso para reforma e adaptações do Palácio Janary Nunes. Iniciativa visa atender exigências de acessibilidade no prédio que nunca passou por reforma desde a inauguração há 37 anos
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 10/02/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias