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Aprovado PL de Alexandre Azevedo que cria Manual de Prevenção a Queda de Idosos em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 24/09/2021
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Aprovado PL de Alexandre Azevedo que cria o Programa de Horta Comunitária Urbana em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 27/10/2021
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Aprovado PL de Marcelo Dias que cassa o Alvará de Funcionamento da empresa que descartar lixo de forma irregular em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 05/11/2021
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Aprovado PL de Marcelo Dias que coloca no fim da fila quem insiste em escolher imunizante contra a COVID-19
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 16/09/2021
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Aprovado PL de Marcelo Dias que torna entidade de utilidade pública a Associação Grupo Teatral Marco Zero do Equador
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 18/04/2024
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Aprovado PL de Odilson Nunes que implanta “Tendas Violetas” para combater a violência sexual em eventos culturais em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 10/10/2023
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Aprovado PL de Paulo Nery que pune discriminação contra pessoas autistas em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 02/06/2023
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Aprovado PL de Pedro DaLua que cria o Programa Municipal de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do caroço de açaí
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 10/04/2025
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Aprovado PL do vereador André Lima que dispõe sobre sepultamentos de animais domésticos nos cemitérios de Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 24/08/2022
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Aprovado PL do vereador Marcelo Dias que cria o Programa “Doadores do Futuro”
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 06/10/2021
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