Resultado da busca por lei

1133 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara de Macapá aprova gratuidade no transporte coletivo para os quatro dias dos festejos de fim ano
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 28/12/2023
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Câmara de Macapá aprova lei que regulamenta estágios para estudantes de ensino médio e superior.
por adrianaramos — publicado 25/04/2019
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Câmara de Macapá aprova Leis relacionadas à saúde do homem e proteção infantil
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 30/09/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Câmara de Macapá aprova leis de modernização tributária e combate à evasão fiscal
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 14/10/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Câmara de Macapá aprova moções de aplausos em reconhecimento a personalidades e instituições
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 02/10/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Câmara de Macapá aprova por unanimidade dois projetos de lei da vereadora Maraína Martins.
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 05/08/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Câmara de Macapá aprova por unanimidade o PL que cria a campanha permanente “Fale, Nós Ouvimos” “Ouvir Para Proteger”, voltada à escuta e ao acolhimento de crianças e adolescentes de autoria da vereadora Luana Serrão
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 04/12/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Câmara de Macapá aprova projetos de Lei de segurança em ônibus, combate à violência doméstica e escolar
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 19/11/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Câmara de Macapá aprova projeto do vereador Banha Lobato para implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente na rede pública de saúde
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 07/08/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Câmara de Macapá aprova projetos voltados à proteção social, apoio às famílias e valorização da educação
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 11/12/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 114