Câmara de Macapá aprova por unanimidade dois projetos de lei da vereadora Maraína Martins.

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei de autoria da vereadora Maraína Martins. As matérias foram votadas e aprovadas em plenário durante a sessão ordinária desta terça-feira, 5 de agosto.

O primeiro projeto, de nº 023/25, estabelece a reserva mínima de 5% (cinco por cento) das vagas em programas de habitação de interesse social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, garantindo moradia digna e segurança a quem enfrenta situações de vulnerabilidade. Já o segundo, de nº 027/25, institui a Semana de Orientação e Terapia para pais e/ou responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), oferecendo suporte, informação e incentivo à inclusão social no município.

Para Maraína Martins, as duas propostas representam avanços concretos na proteção social. A vereadora destacou que a reserva de vagas para mulheres vítimas de violência contribui para que elas reconstruam suas vidas com dignidade, enquanto a criação da Semana do TEA oferece amparo e conhecimento às famílias que enfrentam desafios diários no cuidado com seus filhos.

A parlamentar ressaltou que inicia o segundo semestre legislativo em ritmo acelerado, com a apresentação de projetos que fortalecem políticas públicas voltadas à população. Agora, as duas matérias seguem para sanção do prefeito de Macapá, Antônio Furlan.

Ascom/Vereadora Maraína Martins.