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O lote será usado para a construção de mais um conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida, em Macapá. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Outro PL aprovado, também do Executivo Municipal, institui o Programa “Nota Macapá”. O PL visa estimular o aumento da arrecadação fiscal do município, a partir do incentivo com premiação ao pagamento de impostos e a solicitação por parte dos contribuintes da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS).

Os parlamentares aprovaram ainda 75 requerimentos e apresentaram cinco indicações.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Consternado com a família enlutada, Acácio Favacho, pede a Deus que conforte o coração de familiares e amigos de Valdeci Bonfim.

Vereador Acácio Favacho
Presidente da Câmara Municipal de Macapá

Roni Beirão em sua trajetória na politica, foi vereador do município de Laranjal do Jari de 2001 a 2004 pelo PSL. Em 2016 ele concorreu como vice prefeito de Vitoria do Jari

O presidente Acácio Favacho, juntamente com os demais vereadores, servidores e colaboradores da CMM, vêm de público externar solidariedade aos familiares e amigos, neste momento de profunda dor pela perda irreparável do ex vereador Roni Beirão.

Que Deus a receba em paz.

Vereador Acácio Favacho.
Presidente da Câmara Municipal de Macapá.

Audiências- Entre os trabalhos de 2018, a vereadora realizou uma audiência pública para os Jornalistas de Macapá, que teve como tema: “Jornalista a informação depende de você”, a audiência ocorreu no mês de maio, e contou com a participação de jornalistas conceituados do Estado.

“Nosso trabalho é exatamente este, trabalhar em prol do povo que nos elegeu, e claro prestar conta deste trabalho, pois eles precisam saber como e onde seus representantes estão trabalhando. No segundo semestre o trabalho não será diferente”, destacou Guimarães.

Requerimentos- Requerimentos como serviço de tapa buracos nas vias públicas dos bairros Brasil Novo, Cidade Nova e Perpetuo Socorro também foram realizados pela vereadora. Além de solicitação de uma linha de ônibus para o Conjunto Habitacional Macapaba, zona norte da cidade.

Em 2018 a Patriciana Guimarães também abraçou causas como Campanha de Enfrentamento à Pessoa Idosa e Autismo.

No fim de junho a vereadora também realizou uma audiência pública que tratou sobre o orçamento anual da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) para 2019. A audiência contou com a participação de representantes sindicais, dos demais vereadores e do Secretário Municipal de Planejamento, Paulo Mendes.

Assessoria de Comunicação/Vereadora Patriciana Guimarães (PRB).

A moradora Helen Mayara Silva Costa garante que das 400 famílias despejadas, pelo menos 50 delas não tem casa própria. “A maioria não precisa invadir apartamentos porque tem casa própria”.

O pastor Genivaldo Vidal diz que dezenas de famílias despejadas estão literalmente na rua há quatro dias acampadas em frente a Escola Estadual Professor Antônio Munhoz.

Após ouvir o apelo dos invasores Acácio Favacho propôs uma audiência com o juiz federal João Bosco, autor da ordem de despejo, para buscarem uma solução para o problema. Uma comissão de vereadores juntamente com os moradores/invasores deverão participar do encontro com o juiz.

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A vereadora Patriciana Guimarães afirmou que todas as demandas serão encaminhadas para os órgãos competentes. " Meu gabinete já solicitou outras vezes requerimentos pedindo a pavimentação das ruas do Goiabal. Estou em conversa com o secretário de obras do município de Macapá para levá-lo e assim pode dá uma resposta aos moradores que tanto sofrem com essa situação", destacou.

Ascom Vereadora Patriciana Guimarães.

Religião- O vereador Jorielson Federal (PRP) reclama de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) que proibe o debate sobre política partidária nas congregações religiosas. Jorielson considera a medida, uma afronta a democracia e a liberdade de expresão. Ele diz que mais de 33% da população do Amapá é evangélica.

O vereador Marcelo Dias (PPS) reivindica a aprovação do Projeto de Lei denominado Anti-Corrupção, que recebeu Veto Integral da Prefeitura Municipal de Macapá. A matéria prevê o acompanhamento de obras públicas desde o início ao término da obra. “Iremos continuar nossa luta para derrubar o veto que tenta barrar esse projeto”, arremata Marcelo Dias.

Violência- A violência contra a mulher também foi outro tema debatido na reunião desta terça-feira. O vereador Yuri Pelaes (MDB) está preocupado com os índices de violência contra a mulher. O parlamentar destaca o assassinato da policial militar Emilly ocorrido no último domingo, 12, cujo autor foi o ex-namorado também policial militar Kássio de Mangas dos Santos.

Os vereadores aprovaram também oito indicações e 150 requerimentos, que abordam questões pautadas nos problemas que aflingem os bairros de Macapá.

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Equanto que para o Laguinho, o parlamentar pede serviços de limpeza, capina e revitalização da praça Chico Noé e a instalação de uma academia a céu aberto no mesmo logradouro. O vereador também reivindica serviços de limpeza e capina do Loteamento Chefe Clodoaldo.

As matérias foram aprovadas durante a 40ª Reunião Ordinária desta terça-feira, 14, da CMM.

“É o mínimo que podemos fazer em prol das pessoas que muitas das vezes não tem sequer um lugar digno para praticar esporte”, destaca o parlamentar.

Assessoria de Comunicação/Vereador Acácio Favacho (PROS).

Japão Baia propõe ainda uma série de melhorias para os bairros Universidade, Novo Horizonte, Santa Rita, Perpétuo Socorro e Jardim Felicidade, que segundo o parlamentar carecem uygentes de serviços de capina, tapa buraco, asfaltamento e troca de luminárias.

Assessoria de Comunicação/Vereador Japão Baia (PDT).

Cláudio Góes também está preocupado com os problemas detectados por ele nos bairros Zerão, Buritizal e Morada das Palmeiras. Para o Zerão, o vereador reivindica serviços de capina, construção de abrigos de passageiros e troca de luminárias.

Nos bairros Buritizal e Morada das Palmeiras, o apelo do parlamentar é pela execução dos serviços de limpeza e campina nas principais ruas e avenidas.

Assessoria de Comunicação/Vereador Cláudio Góes (PDT).

Segundo o vereador Pastor Didio Silva é imprescíndivel que a Polícia Militar reforce as rondas ostensivas nos bairros Zerão e Muca. “O nosso mandato tem recebido muitos apelos de moradores e de familias residentes nestes locais, que não suportam mais tanta violência urbana”.

Assessoria de Comunicação/Vereador Pastor Didio Silva (PRP).

Segundo Marcelo Dias, durante a Sessão Solene, as pioneiras militares que integram a corporação serão homenageadas em reconhecimento aos relevantes serviços que prestam a sociedade amapaense.

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Segundo o vereador Yuri Pelaes (MDB), que presidiu a audiência pública, é impossível ficar passivo diante da violência contra a mulher. “O Amapá apresenta índices alarmantes. Todos precisam se envolver e combater o crime contra nossas mulheres”.

Palestras- Uma das palestrantes foi Ester de Paula de Araújo, Ex-secretária Extraordinária de Políticas para Mulheres do Governo do Amapá. Ela defende a aplicação da lei contra os agressores, mas diz que só isso não resolve. “É importante trabalhar a família e investir mais na família e na educação. Um país esclarecido e desenvolvido é mais civilizado”. Completa.

Rubem Miranda, tio da policial assassinada pelo ex-namorado, Emily Karine de Miranda Monteiro, também participou do debate. Ele cobrou das autoridades policiais e dos políticos mais rigor e eficiência na aplicação das leis. Rubem lembrou que o assassinato da sobrinha só ganhou repercussão na imprensa por envolver dois policiais. Rubem acredita que todos os dias tem mulheres sendo espancadas ou assassinadas, e que na maioria das vezes o crime fica no anonimato.

Fortalecimento- O vereador Yuri Pelaes defende a criação e a expansão de novas políticas públicas que contribuam com a redução da violência contra a mulher. “É necessário o envolvimento de todos. É importante termos mulheres com assento nas Câmaras de Vereadores, na Câmara Federal e no Senado Federal para apoiar e fortalecer essa luta”, finaliza.

A vereadora Patriciana Guimarães (PRB) também participou do debate. Patriciana é considerada uma parlamentar combativa e autora de propostas que também valorizam o papel da mulher.

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Outra importante proposição é o Ofício SEI 17/2018, do Ministério da Cultura, informando a assinatura do convênio com o município de Macapá, que vem beneficiar a rede municipal de ensino.

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Segundo Ruzivan Pontes é fundamental o debate provocado pelos vereadores para que a população macapaense acompanhe de perto os gastos com saúde na capital Macapá. “O debate envolve vários atores e demonstra o compromisso de todos com a melhor prestação possível dos serviços públicos de saúde ofertados a população”.

Participam da Audiência Pública, os vereadores de Macapá, a população em geral, representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Ministério Público do Estado, instituições sindicais, Organizações não Governamentais da Sociedade Civil Organizada, entre outros convidados.

Ruzivan Pontes ressalta que a proposta é garantir a maior transparência e controle dos recursos empregados na saúde.

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A imagem de Nossa Senhora de Nazaré será recebida por vereadores, colaboradores, assessores e servidores efetivos. A programação é aberta ao público e demonstra o respeito e a devoção dos servidores da CMM com a imagem de Nossa Senhora de Nazaré.

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Servidores- A imagem da Santa Peregrina foi recepcionada ainda por vereadores, colaboradores, assessores e servidores efetivos da CMM.

O bispo Dom Pedro José Conti celebrou as bençãos a imagem da Virgem de Nazaré. A programação marca as celebrações que antecedem o Círio de Nazaré 2018.

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Segundo Alex Farias, a expectativa é que nesta segunda reunião, a Câmara Jovem apresente novos Projetos de Lei (PL,s), Requerimentos e Indicações, a partir das experiências negativas enfrentadas pelos parlamentares jovens nas escolas e comunidades onde moram.

Na ocasião os parlamentares da Câmara Jovem vão recepcionar alguns estudantes/cientistas do Amapá, que irão representar o Estado em Feiras Nacionais de Ciências.

Participam da sessão, vereadores de Macapá, assessores, imprensa local, estudantes secundaristas e a população em geral.

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O pleito defendido pelo vereador Cláudio Góes atende o apelo de mais de 40 ambulantes que atuam nas praças e logradouros públicos de Macapá.

Segundo o presidente da Associação dos Ambulantes Autônomos e Similares do Amapá (ASEA), Adamor Vieira Ferreira, o município cobra uma taxa para funcionamento aos ambulantes de aproximadamente 1 mil reais/anual.

De acordo com o vereador Cláudio Góes, a taxa é abusiva é onera as despesas desses trabalhadores. “A crise instalada no país e o desemprego permite que esses ambulantes consigam apenas o necessário para sobreviver, essa cobrança é injusta”.

Cláudio Góes teve o requerimento aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM) desta terça-feira, 9.

Assessoria de Comunicação/Vereador Cláudio Góes (PDT).

Os vereadores aprovaram ainda Projeto de Lei da Vereadora Patriciana Guimarães (PRB) que institui o Dia do Obreiro (Dia 25 de outubro) no município de Macapá, além de outras matérias de interesse da comunidade.

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Acácio Favacho também fez uma série de pedidos a Prefeitura Municipal de Macapá propondo melhorias nos bairros Jardim Felicidade, Novo Horizonte e Marabaixo.

No Jardim Felicidade, o vereador pede serviços de tapa buracos da Avenida Geribá Almeida de Azevedo Costa, entre as Ruas Antônio Osmar e Júlio Maria Pinto Pereira. O mesmo serviço, o parlamentar pediu para a Avenida Santana, no bairro Novo Horizonte e para a Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no mesmo bairro.

Para o bairro Marabaixo, Acácio Favacho pediu serviços de limpeza e retirada de entulhos, serviços inclusive já iniciados.

Assessoria de Comunicação/Vereador Acácio Favacho (PROS).

Os parlamentares também aprovaram 30 requerimentos assinados por Bruna Guimarães (PSDB), Cláudio Góes (PDT), Acácio Favacho (PROS), Antônio Grilo (PV), Marcelo Dias (PPS), Pastor Didio Silva (PRP) e pela vereadora Patriciana Guimarães (PRB).

Na ocasião, o vereador Cláudio Góes apresentou Projeto de Lei, que altera de oito para 10 anos, o prazo de utilização das motocicletas que circulam no serviço de mototaxi na capital.

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Conquista- Segundo o vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da CMM, a aprovação da matéria assegura aos auditores e fiscais do município, um aumento significativo no salário base. Acácio Favacho diz que a valorização e equiparação salarial dos servidores municipais e da Câmara de Vereadores, deve ser matéria permanente nas discussões da Câmara Municipal de Macapá. “Os servidores aqui da CMM aguardam há muito tempo por reconhecimento e valorização salarial”, argumenta.

Servidores- O presidente do Sindicato de Auditores e Fiscais de Tributos de Macapá, Ocir Fernando, comemora a conquista. Ele diz que, com a incorporação, os auditores e fiscais de Macapá ganham 150% acima do salário. O benefício é extensivo aos cargos comissionados que integram a Coordenadoria de Arrecadação, Tributação e Fiscalização da Secretaria de Finanças de Macapá. A gratificação a partir de agora poderá ser contabilizada para fins de aposentadoria.

A matéria aprovada nesta terça-feira, 16, na CMM ainda depende da sanção do prefeito Clécio Luis para entrar em vigor.

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Os parlamentares apresentaram e votaram ainda requerimentos pedindo a execução de serviços como instalação de abrigo de passageiros, reposição de luminárias, pintura de faixa de pedestre, limpeza e pavimentação de ruas e avenidas, reforma de praças e serviços de prevenção a malarias nos bairros Marabaixo, Infraero, Congós e Zerão.

Durante a reunião, a Prefeitura de Macapá, encaminhou oficio vetando parcialmente Projeto de Lei, que Declara de Utilidade Pública em Macapá a organização Não Governamental Anjos Protetores.

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Patriciana Guimarães ressalta que a Sessão Solene serviu para agradecer e homenagear homens e mulheres professores que se dedicam diariamente para transmitir conhecimento e aprendizagem. A homenagem foi alusiva ao Dia do Professor, celebrado dia 15 de outubro.

Durante a solenidade cada professor homenageado recebeu das mãos de Patriciana Guimarães Votos de Louvor reconhecendo a importância que estes profissionais tem no desenvolvimento e crescimento na educação local.

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Segundo o vereador Diego Duarte (Podemos) que presidiu a Sessão Ordinária desta quinta-feira, as matérias aprovadas durante a reunião se baseiam em pleitos vindos das comunidades e dos bairros que padecem com a falta investimentos ou de melhorias dos serviços públicos nas áreas municipal e estadual.

As indicações foram defendidas pelos vereadores Patriciana Guimarães (PRB), Rinaldo Martins (PSOL), Cláudio Góes (PDT), Antônio Grilo (PV ) e vereador Marcelo Dias (PPS). Os requerimentos são de autoria dos vereadores Diogo Senior (PMB), Patriciana Guimarães (PRB), Pastor Didio Silva (PRP), Cláudio Góes (PDT), Acácio Favacho (PROS), Victor Hugo (PV), Antônio Grilo (PV) e Vereador Rinaldo Martins (PSOL).

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Pleitos- As indicações apresentadas são de autoria dos vereadores Patriciana Guimarães (PRB), Rayfran Beirão (PR), Cláudio Góes (PDT), Marcelo Dias (PPS), Pastor Didio Silva (PRP), Japão Baia (PDT), Diogo Senior (PMB) e do vereador Antônio Grilo (PV). Já os requerimentos foram protocolados pelos parlamentares Diogo Senior (PMB), Patriciana Guimarães (PRB), Cláudio Góes (PDT), Caetano Bentes (PSC), Auciney Maciel (PSDB), Japão Baia (PDT), Acácio Favacho (PROS), Yuri Pelaes (MDB) e do vereador Rinaldo Martins (PSOL).

Demandas- Os pedidos na maioria pleiteiam mais investimentos nas áreas de segurança pública, energia elétrica, saúde, educação, água tratada, saneamento básico, instalação de faixa de pedestre, asfaltamento e limpeza dos bairros.

Durante a reunião o vereador Rinaldo Martins apresentou Projeto de Lei, acrescentando dispositivo à Lei Nº 1.567, que "institui a meia-entrada de professores das escolas públicas e privadas de Macapá, às sessões de cinema, teatro, shows e demais eventos culturais exibidos em salas e casas de espetáculos.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Projeto - As crianças desenvolveram o jornal utilizando a ferramenta digital Visual Class, que possibilitou a criação do jornal com jogos e comunicação interativa. Em São Paulo, os alunos apresentaram o material produzido por eles e fizeram apresentações culturais para mostrar a cultura amapaense para o público.

"Como professor também me sinto honrado em poder receber estes alunos e vê-los tão empenhados em um projeto interativo que mostra uma visão de mundo moderna mostrando nossa cultura", declarou o vereador Rinaldo.

Os estudantes viajaram com apoio da Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Educação. A equipe de técnicos do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTM/Semed) também esteve presente no processo, treinando professores e alunos para a apresentação do trabalho e uso dos recursos tecnológicos como processo pedagógico.

Assessoria de Comunicação/Vereador Rinaldo Martins (Psol).

Jaques agradeceu a comenda ressaltando que é uma honra para ele enquanto militar servir a pátria e ter a oportunidade de servir pessoas com a prestação de inúmeros serviços de cunho social voltados às populações mais carentes e sem acesso aos serviços públicos básicos.

Participaram da entrega do Título de Cidadão Macapaense ao capitão Ricardo Jaques Ferreira, os vereadores Diogo Senior (PMB), Ruzivan Pontes (Solidariedade), Patriciana Guimarães (PRB), Gian do Nae (Avante), Diego Duarte (Podemos) e a vereadora Bruna Guimarães (PSDB).

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Esta é a primeira vez que Kerenlin disputa uma vaga no Parlamento Juvenil do Mercosul. Além dela, o estudante do IFAP, Eliezer Paulo Ferreira Júnior, também disputa uma vaga no Parlamento Juvenil do Mercosul.

Kerenlin Marinho diz que concentra a campanha no corpo a corpo nas escolas públicas, redes sociais e grupos de amigos, defendendo uma educação democrática e ampliada com oportunidades de debates em todos os níveis.

O Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM), estimula o diálogo e o debate abordando temas relacionados à educação como: inclusão educativa, participação cidadã, direitos humanos, diversidade de raça, etnia e gêneros, integração regional e trabalho. Este ano, o PJM oferece 27 vagas em âmbito nacional.

Escolha- A escolha dos futuros protagonistas obedece três fases. A primeira é a seleção dos projetos, seguida da confirmação de candidaturas e a eleição nacional onde jovens vão poder eleger os representantes. Os candidatos mais votados vão representar o Brasil durante eventos ou Encontros Nacionais e Internacionais.

Parlamento- Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM) é uma iniciativa da Assessoria Internacional do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (DAC). Segundo o MEC, na última edição, participaram jovens dos países membros do Mercosul: 27 brasileiros, 26 argentinos, 18 paraguaios e 19 uruguaios. Os encontros são realizados na sede do Mercosul em Montevidéu, em data que coincida com a reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul).

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O título foi concedido pelo vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da CMM, que reconhece os relevantes serviços prestados pelo oficial, por meio da Marinha do Brasil na cidade de Macapá, principalmente em regiões ribeirinhas como o Arquipélago do Bailique, cuja população carece de serviços públicos básicos.

Acácio Favacho propôs ao almirante que continue com as agendas da Marinha nos rios amapaenses.

Alipio Jorge Rodrigues se comprometeu em levar o pedido aos demais comandantes da instituição. “Agradeço em nome da Marinha do Brasil o reconhecimento da Câmara Municipal de Macapá e aos demais parceiros que conquistamos aqui no Amapá”.

O almirante Alipio Jorge Rodrigues presenteou o presidente Acácio Favacho com tela em alto relevo da imagem do primeiro navio capitanea da Esquadra Nau Pedro II e do atual navio capitanea PHM Atlântico.

O almirante Alipio Jorge Rodrigues é o atual comandante de Esquadra (ComemCh). Ele também já comandou o 4º Distrito Naval, cujas missões desenvolvidas beneficiaram também a região do Amapá.

Os vereadores Yuri Pelaes (MDB), Caetano Bentes (PSC), Diogo Senior (MDB), Ruzivan Pontes (Solidariedade) Professor Rodrigo Gomes (Rede Sustentabilidade) e vereadora Patriciana Guimarães (PRB) participaram da solenidade.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

As indicações e requerimentos propostos pelos vereadores foram endereçados ao Governo do Estado e a Prefeitura de Macapá.

Os dois PL,s de Decreto Legislativo aprovados são de autoria do vereador Acácio Favacho (PROS), que concede o título de “Cidadão de Macapá” a Eulácio Alfaia da Trindade e ao vice-almirante Edervaldo Teixeira de Abreu Filho, comandante do 4º Distrito Naval.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

O vereador Rinaldo Martins entregou o título de Cidadão de Macapá ao vice-almirante Edervaldo Teixeira de Abreu Filho, que tem importante atuação no Amapá por meio da Marinha do Brasil. O oficial agradeceu a honraria, lembrando que tem ligações com o Amapá desde 1982, quando atuou na região de Oiapoque, mas destacou ações recentes realizadas pela Marinha do Brasil nas regiões do Bailique e de Santana.

Edervaldo Teixeira de Abreu nasceu no Rio de Janeiro em 28 de setembro de 1957. Aos 17 anos ingressou no Colégio Naval, e em 1981 após concluir ensino superior foi declarado Guarda-Marinha.

Na condição de Capitão de Mar e Guerra comandou o Navio de Desembarque Doca “Ceará” por dois anos. Em 2010, foi promovido a Contra-Almirante. Em 2013, foi designado para comandar o 6º Distrito Naval em Ladário (MS) e depois assumiu o cargo de vice-chefe do Estado-Maior da Armada. Já em 2017 assumiu o comando do 4º Distrito Naval, função que exerce até hoje, contabilizando 43 anos servindo à Marinha do Brasil.

Evangelizando- O título de Cidadão de Macapá do pastor evangélico Eulálio Alfaia da Trindade foi entregue pelo vereador Dreiser Alencar, que em nome da CMM, reconheceu o trabalho de evangelização que Eulálio Alfaia realiza ao longo de décadas residindo na capital Macapá.

O pastor chegou à Macapá em 1966, contribuindo com o crescimento do povo evangélico no Estado. Eulálio Alfaia foi um dos fundadores da Igreja Evangélica dos Irmãos, onde permaneceu como pastor-presidente da Igreja até 2006.

Hoje aos 91 anos de idade, é um exímio estudioso da bíblia sagrada e um leitor voraz de livros e jornais. O pastor Eulálio Alfaia é casado há 65 anos com Jacira da Costa Trindade com que tem nove filhos, quatro deles amapaenses.

O vereador Yuri Pelaes (MDB) que também participou da solenidade considera justas as homenagens pelo legado que cada um dos homenageados deixa em prol da população macapaense. O evento contou ainda com a presença do presidente da Sociedade dos Amigos da Marinha (Soamar) Glauco Cei, um interlocutor entre a Maria do Brasil e as instituições públicas do Amapá.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Yuri Pelaes ressalta que a conquista de Alice Caroline das Chagas demonstra a mudança positiva que o esporte pode gerar na vida de uma pessoa com deficiência. A mãe da paratleta, jornalista Aline Brito, agradeceu a iniciativa de Yuri Pelaes e pediu mais apoio e incentivo aos paratletas amapaenses que representam o Amapá em competições nacionais.

Segundo o professor de educação física Rômulo Siqueira Pantoja e treinador da aluna Alice Caroline, 17 paratletas do Amapá participaram das Paralimpíadas Escolares deste ano e conquistaram 25 medalhas nas categorias ouro, prata e bronze. A estudante Alice Caroline competiu nas modalidades arremesso de peso e lançamento de dardo e disco.

O paratleta Felipe Gustavo Matos Castro (deficiente físico) da Escola Estadual Castro Alves conquistou medalhas de ouro e prata na competição. Ele também visitou a Câmara de Vereadores esta semana. Felipe Gustavo disputou nas modalidades arremesso de pelota e de peso.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

O presidente da Câmara Jovem de Macapá, vereador Alex Farias, ressalta que a reunião contará com a presença dos 23 jovens vereadores, autoridades políticas, diretores de escolas, estudantes, representantes de instituições estudantis e vereadores de Macapá.

Alex Farias avalia que o programa Câmara Jovem de Macapá foi fundamental no fortalecimento do censo critico dos jovens vereadores. “O incentivo aos debates, propostas e projetos de interesse da sociedade foi uma das vertentes que cada vereador jovem aprendeu durante o mandato que exerceu”.

O programa Câmara Jovem de Macapá foi uma proposta do vereador Acácio Favacho (PROS), atual presidente da CMM e endossada pelos demais parlamentares.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Durante o debate houveram vários questionamentos sobre a falta de elevador nos ônibus da capital, calçadas inadequadas e falta de acessibilidade nos prédios públicos. A proposta de implantação em Macapá dos semáforos com sistema sonoro para deficientes visuais, também foi um dos temas abordados. “Macapá é uma das poucas capitais do Brasil que não dispõe de semáforos com sistema sonoro para cegos”, diz o vereador Yuri Pelaes.

O parlamentar defende ainda o implemento de políticas públicas mais eficientes, amplas e que assegurem de fato os serviços de acessibilidade as pessoas com deficiência em Macapá.

Participaram também da audiência pública representantes da Guarda Civil Municipal, Prefeitura de Macapá, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap), do segmento de pessoas com deficiência, entre outros convidados. Os vereadores Marcelo Dias (PPS), Professor Rodrigo Gomes (Rede Sustentabilidade) e Patriciana Guimarães (PRB), participaram dos debates.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM

Acácio Favacho considera os reajustes uma afronta ao bolso dos trabalhadores. “As pessoas trabalham o mês inteiro só para pagar energia elétrica. Precisamos rever esses reajustes e nos mobilizarmos para garantir uma tarifa justa para todos”.

Acácio Favacho que foi eleito deputado federal nas eleições deste ano e assume o novo cargo em fevereiro, anuncia que a “briga” pela redução da tarifa de energia elétrica no Estado será uma das prioridades do mandato que assumirá em Brasília.

Assessoria de Comunicação/vereador Acácio Favacho (PROS).

Participam da audiência pública representantes da sociedade em geral, das Secretarias Municipais de Finanças, Planejamento e Administração de Macapá, Sindicato dos Servidores da Saúde Municipal, Sindicato dos Servidores Municipais, Sindicato da Guarda Civil Municipal, Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Macapá e representantes da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais.

O debate obedece às diretrizes do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e prevê a formatação das prioridades e investimentos do orçamento anual do município para o ano que vem.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

O vereador Jorielson Federal (PR) chegou a apresentar Projeto de Lei similar, mas a proposta foi rejeitada sob alegação de inconstitucionalidade. O PL sofreu ajustes e voltou ao plenário da CMM para debate e votação com assinatura do município.

Antes de entrar em vigor o PL segue para sanção do prefeito de Macapá Clécio Luis.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Sindicalistas- Sindicalistas representantes dos servidores municipais nas áreas da educação e saúde presentes no encontro, pediram apoio dos vereadores para que exijam do Executivo Municipal o cumprimento do pagamento do piso salarial para professores e para os agentes de endemias.

A vereadora Patriciana Guimarães (PRB) que presidiu a audiência pública considerou o debate positivo. Ela lamentou a ausência dos demais secretários municipais convidados. A expectativa é que o Projeto de Lei que estima a receita e despesa do município para o exercício de 2019 seja votado até o final de dezembro.

Participação- Patriciana Guimarães ressalta que a participação de representantes da sociedade é imprescindível para demonstrar a disposição e a transparência da Câmara Municipal com os destinos dos recursos públicos a serem investidos no município de Macapá no próximo ano.

Participaram ainda do debate os vereadores Gian do Nae (Avante), Caetano Bentes (PSC), Ruzivan
Pontes (Solidariedade), Pastor Didio Silva (PRP), Rinaldo Martins (PSOL), Marcelo Dias(PPS), Nelson Souza (Rede), Bruna Guimarães (PSDB) e Rayfran Beirão (PR).

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

De acordo a emenda, passa a vigorar a seguinte redação, acrescido do parágrafo único: Art 53, do Projeto de Lei nº 005/2018-PMM - Os membros eleitos para ocupar qualquer cargo da equipe gestora não sofrerão perdas no que diz respeito a sua remuneração.

Parágrafo único: O profissional da educação eleito, referendado ou indicado com base em processo eleitoral regulado pela lei especifica, para assumir cargo da equipe gestora, não sofrerá nenhum prejuízo em sua remuneração, no desempenho das atividades de administração escolar e direção escolar.

Incentivo- Para o professor Iaci Ramalho, vice-presidente da executiva municipal do Sinsepeap, a regulamentação da emenda, é “uma forma de incentivo a qualificação, bem como promove a democracia participativa de todos os profissionais que compõem o sistema de ensino, além de assegurar a valorização a esses trabalhadores”.

Assessoria de Comunicação/Vereador Diogo Senior (PMB).

“A aprovação da lei foi a maneira que encontramos para ajudar essa categoria. Nosso mandato é do povo e sempre estaremos do lado das classes e dos trabalhadores”, arremata.

O vereador Cláudio Góes ressalta que a mudança na lei já existente não gera nenhuma despesa para o Executivo Municipal. “Tenho certeza que o prefeito Clécio Luis irá sancionar a lei”. Hoje mais de 2 mil mototaxistas legalizados atuam em Macapá.

Cláudio anuncia que irá apresentar outro PL, propondo a isenção do pagamento da taxa de gerenciamento cobrado pelo município aos mototaxistas legalizados.

Assessoria de Comunicação/Vereador Cláudio Góes (PDT).

O sindicalista Iaci Ferreira Ramalho, vice-presidente da Executiva Municipal de Macapá/Sinsepeap, comemora a conquista. Ele diz que com a criação da lei, os auxiliares de educação tem o benefício assegurado na assegurado na aposentadoria. “Iremos lutar para garantirmos a incorporação de 100% da GIFE”, completa.

Iaci Ramalho reconhece o empenho dos vereadores em aprovar a matéria. “Mas a luta maior foi dos trabalhadores. A vitória é nossa”.

A matéria ainda voltará ao plenário para votação definitiva em segundo turno para receber a sanção do prefeito da capital Clécio Luis (Rede).

Secretaria de Comunicação/SECOM /CMM.

O PL que garante a incorporação de 50% da GIFE nos vencimentos de merendeiras, serventes e auxilares de disciplina ainda precisa ser votado em segundo turno para receber a sanção do prefeito de Macapá Clécio Luis (Rede).

Acácio Favacho também pediu ao prefeito Clécio Luis que envie o mais rápido possível à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei, que trata do plano de carreira, cargos e salários dos servidores do quadro em extinção do município, que hoje estão cedidos para à CMM.

Assessoria de Comunicação/Vereador Acácio Favacho (PROS).

A matéria aprovada por unanimidade pelos vereadores, estabelece que ao invés do fornecimento de canudos de plásticos fica autorizado o fornecimento de canudos em papel biodegradável ou reciclável.

As penalidades para o descumprimento da lei vão desde advertência à multa que pode chagar até R$ 8 mil em caso de reincidência. Cabe ao Poder Executivo Municipal, a propagação da referida lei e seus potenciais benefícios para o meio ambiente e para o planeta.

Estudos- Segundo Nelson Souza, estudos comprovam que o continente consome cerca de 36 bilhões de canudos por ano. O estudo revela ainda que a vida útil de um canudo plástico varia de 4 a 10 minutos, tempo médio para o consumo de uma bebida, mas o tempo de degradação do canudo à base de polipropileno ou poliestireno é de 200 anos.

Para entrar em vigor, o PL ainda depende da sanção do prefeito de Macapá Clécio Luis (Rede Sustentabilidade).

Assessoria de Comunicação/Vereador Nelson Souza (Rede Sustentabilidade).

Conforme o Regimento Interno da CMM, antes do recesso parlamentar, os vereadores deverão debater e aprovar a LOA municipal do próximo ano. A matéria precisa ser votada em dois turnos.

Durante a Reunião Ordinária desta quinta-feira foram apresentados dois Projetos de Leis do Executivo Municipal, seis Projetos de Decretos Legislativos, concedendo título honorifico de Cidadão de Macapá a diversas personalidades.

Na oportunidade foi aprovado ainda Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Acácio Favacho (PROS) que concede título de Cidadão de Macapá a José Elia de Souza Rigamonti. Foram aprovados também 13 requerimentos de autoria dos vereadores Patriciana Guimarães (PRB), Jorielson Federal (PR) e do vereador Cláudio Góes (PDT).

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Posse- Os demais integrantes da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Macapá são os vereadores: Ruzivan Pontes (Solidariedade) 1º vice-presidente, Yuri Pelaes (MDB), 2º vice-presidente, Caetano Bentes (PSC), 1º secretário e a vereadora Bruna Guimarães (PSDB) no cargo de 2ª secretária.

Os novos membros da mesa diretora da CMM foram empossados pelo vereador Marcelo Dias (PPS) que atuou como presidente em exercício durante a reunião solene.

Renúncia- Acácio Favacho deve renunciar ao cargo de vereador e presidente da CMM até o final deste mês para assumir o cargo de deputado federal em Brasília no mês de fevereiro, abrindo precedente para a eleição do novo presidente da mesa diretora da CMM.

Acácio fez um apelo para que o Parlamento Municipal avance na conquista do sinal aberto de Rádio e TV Câmara, valorização e reconhecimento dos servidores do município do quadro em extinção, entre outros pleitos.

Os vereadores Diego Duarte (Podemos) e Marcelo Dias (PPS) que ocuparam os cargos de 1º vice-presidente e 2º secretário, respectivamente na mesa diretora anterior, agradeceram pela confiança e foram unânimes em declarar que foi um verdadeiro aprendizado conviver com o vereador Acácio Favacho no dia a dia no parlamento Municipal.

O deputado federal Vinicius Gurgel (PR) presente na solenidade reconheceu a humildade do vereador Acácio Favacho e a maneira coerente e capaz como vem conduzindo a presidência da instituição. O deputado federal se coloca a disposição de Acácio Favacho, em Brasília para que juntos possam unir forças pelo bem estar do Amapá.

Durante a solenidade, a vereadora Maraina Martins reassumiu o cargo. Ela estava à frente da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete).

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Em entrevista aos jornalistas logo após a eleição e posse, o vereador Ruzivan Pontes, ressaltou que vai continuar os trabalhos deixados pelo antecessor, vereador Acácio Favacho (PROS), eleito deputado federal pelo Amapá. Avançar na luta pela valorização e reconhecimento dos servidores do município do quadro em extinção da casa e avançar na conquista do sinal aberto de Rádios e TV Câmara.

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O pai da atleta ressalta que a filha precisa de apoio financeiro para custear despesas com passagens, estadia, alimentação e transporte.

O vereador Pastor Didio Silva reforçou o pedido da atleta aos demais parlamentares. Ele destacou que Ana Grazielly é uma atleta de alto rendimento e precisa muito do apoio do Estado, do Município e de empresários que apostam no desporto amapaense.

Ana Grazielly é faixa preta de Taekwondo na categoaria cadete e atual campeã brasileira na categoria. Ela faz parte do projeto social da academia Bruno Igreja.

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Durante a reunião, o presidente da CMM, vereador Ruzivan Pontes (Solidariedade) empossou os vereadores Carlos Murilo e Adrianna Ramos nas vagas deixadas por Acácio Favacho e Diogo Senior, respectivamente.

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Cerca de 115 pessoas serão homenageadas com a entrega das comendas. Na ocasião haverá ainda descerramento de placas.

Participam do evento vereadores e familiares, autoridades políticas, religiosas e representantes de instituições nas esferas municipal, estadual e federal. Foram convidados ainda o governador do Estado, o prefeito da cidade, senadores, deputados estaduais e federais e a população em geral.

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, Ruzivan Pontes, ressalta que a iniciativa tem o objetivo de valorizar e reconhecer o empenho e esforço de cada cidadão homenageado, dedicado a capital Macapá por intermédio das ações e dos trabalhos que desenvolvem.

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Vereador Ruzivan Pontes
Presidente da CMM

Durante a reunião foram entregues cerca de 115 títulos honoríficos a personalidades de destaque em diversos segmentos na capital.

Papel da CMM- Ruzivan Pontes destacou o papel da Câmara Municipal de trabalhar em sintonia com o Executivo Municipal, visando o desenvolvimento e o crescimento da cidade, a partir da melhoria e da eficiência na oferta dos serviços públicos. “A Câmara Municipal de Macapá é a casa do povo. Somos legítimos representantes da sociedade e devemos nos empenhar por uma Macapá melhor para todos”.

União- O parlamentar finaliza agradecendo aos demais vereadores pela eleição a presidência da mesa diretora desta Casa de Leis. “Queremos uma Câmara de Vereadores em constante diálogo com os demais poderes, principalmente o Executivo Municipal que tem responsabilidade direta no desenvolvimento da capital”.

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