Notícias

O requerimento foi aprovado por unanimidade durante Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá desta terça-feira, 20. “Esperamos aprovar outros requerimentos, que também pedem informações sobre contratos nas áreas de saúde e obras.

Assessoria de Comunicação/Vereador Cláudio Rodrigues (PDT).

Mulheres- Serão 14 mulheres homenageadas, entre elas a atual coordenadora Anne Pariz, à frente da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura de Macapá, que receberá a placa de Mulher Cidadã.

Outras mulheres homenageadas:
- Cleodineia Paes do Carmo (Placa Mulher Cidadã Deusolina Sales Farias)
- Brenna Paula (Mérito da Juventude)
- Thawanna de Paula (Placa Mulher Cidadã)
- Ana Girlene (Placa Mulher Cidadã)
- Helena Santos (Placa Mulher Cidadã)
- Isadora Canto (Placa Mulher Cidadã)
- Nely Dayse – Prof. Unifap (Mérito da Educação)
- Dayse Almeida (Placa Mulher Cidadã)
- Jandira Victor – Atleta (Mérito Desportivo)
- Silvana Vedovelli (Placa Mulher Cidadã)
- Norma de Brito (Mérito da Educação)
- Odessa Lopes (Mérito da Educação)
- Maria Leia (Mérito da Enfermagem)

Serviço:
Data: 23/03 (sexta-feira)
Hora: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Macapá

Assessoria de Comunicação/Vereador Rinaldo Martins (PSOL)

Explicação- O segundo Requerimento convida o Secretário Municipal de Obras, Emilio Roberto Escobar para fazer uso da tribuna da CMM na próxima terça-feira, 27, para explicar o motivo que levou a Prefeitura de Macapá, a fazer a doação das 100 toneladas de asfalto. “Não podemos nos calar diante deste absurdo. Isso é uma afronta diante da precariedade que se encontram as ruas e avenidas de Macapá”.

Vereadores- Durante o debate Marcelo Dias recebeu a adesão da maioria dos vereadores, que também não concordam com a doação. Os parlamentares que integram a base do prefeito Clécio Luis (Rede) concordam que o município deve se manifestar sobre o assunto, mas consideram precipitado qualquer comentário antes de ter a informação oficial da Prefeitura de Macapá.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

O parlamentar ressalta que o serviço da Prefeitura de Macapá dentro do loteamento Alphaville é uma resposta rápida aos apelos que fez em detrimento dos problemas que o local enfrenta.

Audiência - Carlos Murilo garante que após ser recebido junto com uma comissão de moradores do loteamento Alphaville, em audiência pelo prefeito, Clécio Luis, o Executivo Municipal de pronto autorizou serviços de manutenção da iluminação pública e de limpeza de ruas e avenidas do bairro. “A limpeza do bairro deve iniciar em breve”, finaliza.

Carlos Murilo fez uso da tribuna durante a 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM) desta quinta-feira,22.

Assessoria de Comunicação/Vereador Carlos Murilo (PROS).

Os vereadores aprovaram ainda 67 requerimentos e apresentaram seis indicações. O vereador Rayfran Beirão (PR) apresentou um Projeto de Lei (PL) que institui a Semana Municipal de Atenção a Pessoa com Lúpus.

Os parlamentares que usaram a tribuna foram o Professor Rodrigo Gomes (Rede) que falou sobre o Dia Mundial da Água, celebrado nesta quinta-feira, 22, e o vereador Carlos Murilo (PROS), que tratou sobre as problemáticas do loteamento Alphaville.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Cláudio também propôs policiamento ostensivo na Avenida Ivaldo Alves Veras, bairro Jardim Marco Zero, zona sul de Macapá, cuja área, segundo o parlamentar, enfrenta sérios problemas de violência principalmente à noite.

Assessoria de Comunicação/Vereador Cláudio Rodrigues (PDT).

Asfalto- O vereador Pastor Didio Silva fez ainda uma série de requerimentos pedindo melhorias para os bairros Marabaixo 3, na zona oeste da capital e Novo Horizonte, na zona norte.

Didio Silva reivindica serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida 14 e da Rua 8, no Marabaixo 3. O parlamentar propõe o mesmo serviço para a Rua Francisco Cassino da Costa, no bairro Novo Horizonte.

Assessoria de Comunicação/Vereador Pastor Didio Silva (PRP).

Acidentes- Rayfran Beirão ressalta que a falta de sinalização nestes dois cruzamentos, aumenta o risco de acidentes automobilísticos. “É necessário uma intervenção urgente da CTMac nestes dois cruzamentos para que vidas sejam poupadas por im prudência ou imperícia de quem utiliza aquele trecho diariamente”, finaliza.

Assessoria de Comunicação/Vereador Rayfran Beirão (PR).

Reconhecimento- Segundo o vereador Acácio Favacho, que preside a CMM, a proposta é um reconhecimento a luta da ONG Carlos Daniel, criada em julho de 2015, após a morte precoce do pequeno Carlos Daniel de apenas 7 anos de idade, vítima de câncer.

O presidente da ONG Carlos Daniel, Agenilson Pereira, agradeceu ao vereador Acácio Favacho pelo gesto e pela iniciativa.

O Projeto de Lei aprovado pelos parlamentares ainda depende da sanção do prefeito de Macapá Clécio Luis (Rede) para entrar em vigor.

Assessoria de Comunicação/Vereador Acácio Favacho (PROS).

Debate- O debate foi puxado mais uma vez pelo vereador Marcelo Dias (PPS) durante a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM) desta terça-feira,3. Ele lamentou a falta do Secretário Municipal de Obras, Emilio 
Roberto Escobar que não atendeu o convite para usar a tribuna da CMM e dar explicações aos parlamentares sobre a parceria estabelecida entre as duas Prefeituras Municipais.

Convocação- Marcelo Dias ressalta que vai aguardar o prazo regimental previsto no Regimento Interno da CMM, caso o secretário Emilio Escobar não atenda o convite do parlamentar irá convocá-lo, persistindo a recusa, deverá pedir o afastamento de Emílio Escobar da pasta.

Secretaria de Comunicação/SECOM /CMM.

Marabaixo- O vereador Jorielson Nascimento também deverá entrar com requerimentos na próxima semana pedindo melhorias para ruas e avenidas dos bairros Marabaixo 3 e Jardim América (Marabaixo 4).

No Marabaixo 3, com a chegada das chuvas, as Avenidas 14, 15, 18 e 19, enfrentam sérios problemas com poças de água e buracos. Enquanto que no Jardim América, situação semelhante é detectada nas ruas Porto Alegre, Prazeres e Manoel José.

Jorielson Nascimento vai propor a execução dos serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento das ruas e avenidas dos dois bairros.

Assessoria de Comunicação/Vereador Jorielson Nascimento (PRP).

Segundo Auciney Maciel, o objetivo da convocação legal é obter do secretário Carlos Michel Miranda, informações sobre o envio do Diário Oficial para os gabinetes dos parlamentares. “Sem cópia dos Diários Oficiais nos gabinetes fica muito difícil acompanhar e fiscalizar as ações da Prefeitura de Macapá, e de que forma e onde são aplicados os recursos púbicos.

Online- Auciney Maciel diz que além da Prefeitura de Macapá não enviar o Diário Oficial impresso aos gabinetes dos vereadores, a PMM, segundo ele, não cumpre a Lei 1.587/2007, que instituiu o Diário Oficial Online “A indisponibilidade do Diário Oficial Online na Internet, torna a fiscalização, acompanhamento e colaboração dos vereadores à administração do prefeito Clécio Luis (Rede), cada vez nais difícil”, finaliza o parlamentar.

Assessoria de Comunicação/Vereador Auciney Maciel (PSDB).

A vereadora Patriciana Guimarães enfatizou a importância deste trabalho realizado com crianças e jovens da cidade de Macapá. "Se cada um fizer sua parte vamos ter uma sociedade com jovens honestos e preparados para o futuro. O clube realiza um trabalho brilhantemente que será refletido no futuro”, Guimarães.

Clube- Foi criado em 25 de maio de 1999 pelo pastor Distrital Antônio Gonçalves. Em Macapá a data e comemorada no segundo domingo do mês de setembro.

Assessoria de Comunicação/Vereadora Patríciana Guimarães (PRB).

Segundo o vereador Rinaldo Martins, a iniciativa é um meio de integrar e possibilitar o acesso dessas pessoas ao quadro de servidores municipais, pois nota-se a pouca inserção no cenário atual.

"Para nós é importante debater e mostrar a importância da Lei de 20% de cotas para concursos públicos na Prefeitura Municipal de Macapá. É fundamental que a gente possa garantir a inserção da população negra no mercado de trabalho, já que no Brasil 52% da população é negra, no Amapá e em Macapá mais de 72% são a população negra. Essa lei deve ser aprovada por nós vereadores", declarou Rinaldo Martins.

Assessoria de Comunicação/Vereador Rinaldo Martins (PSOL)

Segundo Acácio Favacho, o seu gabinete parlamentar na Câmara Municipal de Macapá (CMM) tem recebido inúmeras reclamações de moradores e lideranças dos bairros Zerão e Universidade a respeito dos índices de criminalidade e insegurança nos dois bairros.

Limpeza- Acácio Favacho pede ainda melhorias nos serviços públicos para os bairros Universidade, Infraero 1, Vale Verde e Pacoval. Acácio propõe a Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur), limpeza, capina e retirada de entulhos da Avenida José Caetano (Universidade), Rua Joaquim Valente (Infraero 1), Praça do Vale Verde (Vale Verde) e da Avenida Amazonas (Pacoval).

Assessoria de Comunicação/Vereador Acácio Favacho (PROS).

Estatística- Emanuel Bentes ressalta que no Amapá, segundo estatísticas, 57% dos óbitos são decorrentes de doenças e agravos não transmissíveis entre elas doenças cardiovasculares, cânceres, diabetes, saúde mental, acidentes e violências e as doenças respiratórias. “É necessário investir em políticas públicas que possam contribuir com a redução dos óbitos em conseqüência destas doenças e destes agravos”.

Debate- O vereador Caetano Bentes considera essencial investir na prevenção e no combate as doenças e agravos não transmissíveis. “A vinda do diretor da SVS aqui na Câmara de Vereadores reforça o compromisso do Legislativo Municipal em debater assuntos que estão na pauta do dia”, finaliza Caetano Bentes.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Outra arena que deve ser contemplada pelos requerimentos é a que fica localizada na área conhecida como Campo do Currú, no Bairro Pacoval. O vereador cobra capina, retirada de entulhos e revitalização do local, que é um dos poucos espaços disponíveis no bairro, para o lazer e prática esportiva dos moradores. Entre as necessidades de reparos, está a reposição das luminárias que servem não somente para garantir a realização de jogos no período noturno, como também para aumentar a segurança das pessoas que circulam pelas adjacências.

Limpeza- Diego Duarte também requisita à Semur, limpeza geral e recuperação da calçada em toda a extensão do Canal do Perpétuo Socorro. O lugar, que é muito utilizado por moradores que buscam acesso à feira de pescado, embarcações e lojas do cais, encontra-se bastante comprometido por conta do mato, lama e buracos na estrutura de concreto por onde as pessoas caminham. O vereador solicita ainda a retirada do lixo que se acumula nas laterais do canal, o que é motivo de insatisfação e causa de muitas doenças, principalmente às crianças que gostam de brincar no local.

Assessoria de Comunicação/Vereador Diego Duarte Contatos: 99147-9106 / 99115-7773

Reconhecimento- Segundo Caetano Bentes, é o mínimo que os vereadores podem fazer em reconhecimento aos abnegados jornalistas amapaenses ou que exercem suas atividades no Estado. “São profissionais dedicados, éticos e competentes, mas que continuam sendo mal remunerados”.

Patriciana Guimarães também reconhece a responsabilidade que tem o profissional jornalista como um formador de opinião. Segundo ela, na sua profissão, o jornalista contribui com o desenvolvimento da cidade e com a melhoria da oferta dos serviços públicos destinados a população.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Didio Silva também encaminhou requerimentos a Prefeitura de Macapá pedindo serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Melancias com a Rua Abacaxis, bairro Açaí. Ele pediu ainda a execução dos mesmos serviços na Rua Rondônia, bairro Infraero 2 e na Avenida Rio Grande do Norte, bairro Cidade Nova.

As proposituras defendidas pelo vereador Pastor Didio Silva foram apresentadas nesta quinta-feira,12, durante a 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM).

Assessoria de Comunicação/Vereador Pastor Didio Silva (PRP).

Com o protocolo o projeto já foi apresentado para plenária na quinta-feira, 12, e a partir de agora começa a tramitar pelas comissões permanentes da Casa antes de seguir para votação em plenário. Uma delas é a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que avaliará se o projeto está dentro da Constituição que rege as esferas municipal, estadual e federal.

“Atualmente Macapá não recebe nenhum tributo relacionado a esses serviços prestados dentro do município, o que necessita ser implementado, daí a importância da regularização”, declarou Jorielson Nascimento.

Outro ponto citado pelo vereador foi sobre a alegação por parte dos taxistas de que os serviços por aplicativo prejudicariam seus trabalhos. “Não queremos atrapalhar o trabalho dos nossos taxistas, o que buscamos é colocar requisitos que já existem para os taxistas também para os motoristas de serviços de aplicativos”, completou o vereador.

Projeto- O PL que moderniza o transporte privado e coloca Macapá entre as capitais com melhor regulamentação da matéria deverá voltar ao plenário em 30 dias. Os detalhes do projeto como taxas e a fiscalização do serviço serão definidas pelas comissões.

Com a autorização da Câmara Federal os serviços de fiscalização e tributação ficaram sob responsabilidade de cada município e em Macapá o atual projeto também deslumbra que os motoristas poderão ter cadastro junto a Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMac).

Votação- Vale ressaltar que a Câmara dos Deputados aprovou no dia 28, de fevereiro o projeto de regulamentação do transporte de passageiros por aplicativos, como Uber, Cabify, Yet Go e outros. O texto também já foi sancionado pelo presidente Michel Temer, no último dia 26, de março.

Assessoria de Comunicação/Vereador Jorielson Nascimento (PRP).

“É importante uma discussão maior acerca da matéria para que tanto os trabalhadores do transporte alternativo quanto os taxistas legalizados não saim prejudicados”, finaliza.

Assessoria de Comunicação/Vereador Cláudio Rodrigues (PDT).

De acordo com Yara Lorrane, representante do Parlamento Juvenil do Mercosul, o conceito de vigente entre a juventude, “é que neste processo, o jovem se torna o elemento central da prática educativa, participando ativamente de todo o procedimento, desde a elaboração, a execução até a avaliação das ações propostas”.

Proposta- A ideia principal é fazer com que o jovem tenha uma legítima participação social, contribuindo não somente à escola, como também com a comunidade em que está inserido.
Assim, o protagonismo juvenil forma pessoas mais autônomas e comprometidas socialmente, capazes de se solidarizar com o próximo. O protagonismo juvenil colabora para a formação de um futuro mais justo aos jovens.

Parlamento Juvenil- A 1ª edição do Parlamento Juvenil ocorreu em 2009, formada por 16 vereadores, na gestão do presidente da CMM, Hilton Amanajás. E só retorna dia 02.02.18 em reunião solene, com a posse e eleição da mesa diretora dos vereadores jovens de Macapá.

Acácio Favacho (PROS), presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), autor do projeto, empossou os 23 vereadores jovens de Macapá, eleitos no ano passado por meio do projeto Câmara Jovem de Macapá. O vereador jovem José Alex Pimentel Farias venceu a eleição por 12 a 11 votos.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Critérios- De acordo com o PL aprovado, terão direito as vagas reservadas candidatos que se autodeclararem pretos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a matéria, constatada falsa declaração referente a cor ou raça, o candidato será eliminado do concurso, e se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público.

O vereador Marcelo Dias (PPS) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei, propondo que a reserva de 20% de vagas reservadas aos negros em concursos públicos realizados pelo município de Macapá fosse estendida aos índios e pardos. A proposta de Marcelo Dias foi rejeitada pela maioria dos vereadores presentes a Reunião Ordinária desta terça-feira, 17.

A matéria deverá ser sancionada pelo prefeito de Macapá Clécio Luis (Rede) nos próximos dias. O PL regulamenta no âmbito municipal de Macapá, a Lei Federal 12.990, de 9 de Junho de 2014, que trata da mesma pauta.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

A Câmara Municipal de Macapá, em nome de seu Presidente, o Vereador Acácio Favacho (PROS), manifesta pesar pelo falecimento do ex prefeito de Pedra Branca do Amapari, Antônio José Siqueira da Silva o Zezinho, na manhã desta terça feira, 17 de Abril.

Zezinho como era conhecido, foi um grande líder politico no município de Pedra Branca sendo prefeito de 2005 a 2008, tendo sido reeleito.

O presidente Acácio Favacho, juntamente com os demais vereadores, servidores e colaboradores desta Casa de Leis, vem de público externar a sua solidariedade aos familiares e amigos, neste momento de profunda dor pela perda irreparável.

Que Deus o receba em sua morada eterna

Vereador Acácio Favacho

Presidente da Câmara Municipal de Macapá.

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Cacilda Ferreira Vasconcelos foi a primeira a receber a visita da comitiva. Lá os parlamentares receberam reclamações quanto a precariedade e a qualidade da merenda escolar servida aos alunos. Os vereadores também se depararam com um problema antigo de uma fossa sanitária a céu aberto, que segundo denúncias transborda constantemente.

A Escola Municipal Cacilda Ferreira Vasconcelos também enfrenta problemas de falta de centrais de ar nas salas de aula.

Em seguida, os vereadores visitaram a Unidade Básica de Saúde Pedro Barros Monteiro, que também apresenta problemas na falta de prioridade para marcar consultas de idosos, falta de médicos e falta de valorização salarial de técnicos de enfermagem, enfermeiros e agentes de saúde.

Integravam a comitiva os vereadores Auciney Maciel (PSDB), Cláudio Rodrigues (PDT), Carlos Murilo (PROS), Marcelo Dias (PPS), Ruzivan Pontes (Solidariedade) e Patriciana Guimarães (PRB).

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Merenda- Segundo os parlamentares, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cacilda Ferreira Vasconcelos, enfrenta sérios problemas com a falta da merenda escolar servida a 300 crianças matriculadas naquele estabelecimento. Os parlamentares também relatam o problema de uma fossa sanitária a céu aberto, que segundo eles, transborda constantemente. O transporte escolar foi outro problema detectado. Os vereadores flagraram um ônibus escolar transportando cerca de 80 crianças de 7 a 14 anos de idade, sem cinto de segurança e sem as mínimas condições de transporte.

Saúde- Em relação, a visita feita na Unidade Básica de Saúde (UBS) Pedro Barros Monteiro, os vereadores receberam reclamações quanto a falta de prioridade para idosos no serviço de marcação de consultas medicas, falta de médicos e falta de valorização salarial de técnicos de enfermagem, enfermeiros e agentes de saúde.

Os vereadores que integram a base do prefeito de Macapá Clécio Luis (Rede), entre eles Caetano Bentes (PSC) que usou a tribuna, se comprometeram em levar os problemas ao conhecimento dos atuais secretários municipais de educação e saúde, respectivamente, para que sejam dadas respostas rápidas as demandas apontadas pelos demais colegas vereadores. Além de Caetano Bentes, opinaram também os vereadores Rinaldo Martins (PSOL), Gian do Nae (Avante), Professor Rodrigo Gomes (Rede), Antônio Grilo (PV), Victor Hugo (PV), Rayfran Beirão (PR) e Jorielson Nascimento (PRP).

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Marcelo Dias ressalta que a Lei de implementação do Sistema Municipal de Cultura foi aprovada em 2015, mas ainda não foi regulamentada. O vereador também luta pela eleição do Conselho Municipal de Cultura e pela implementação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura.

Segundo o parlamentar, com a implementação do Sistema Municipal de Cultura, o município vai poder acessar recursos federais, por meio de convênios, ampliando os investimentos na cultura macapaense.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

O anúncio da nova liderança ocorreu por meio da leitura na sessão desta quinta-feira, 19, de documento enviado pelo prefeito Clécio Luis à Câmara de Macapá, onde ele informa aos vereadores da decisão.

Caetano Bentes foi eleito na atual legislatura como o quarto mais votado e já desempenhava a função de vice-líder do governo municipal. Faz parte do grupo político denominado Coletivo Um, que tem a liderança do deputado Pedro DaLua (PSC), que deve concorrer à Câmara Federal este ano.

Assessoria de Comunicação Social/Vereador Caetano Bentes (PSC).

Apoio- Os vereadores presentes na audiência pública presidida por Marcelo Dias, manifestaram apoio aos segmentos culturais pela implementação do Sistema Municipal de Cultura.

Segundo Marcelo Dias, a implementação destes mecanismos de incentivo a cultura, vai permitir maior captação de recursos federais para fomentar a cultura macapaense.

Entre as sugestões manifestadas pelos vereadores durante os debates estavam a redução de gastos da Prefeitura Municipal de Macapá com alugueis de carros e publicidade.

Comissão- Ficou definido ainda a criação de uma comissão de vereadores para acompanhar, fiscalizar e cobrar do município a regulamentação da Lei que cria o Sistema Municipal de Cultura.

Participaram do debate alem do vereador Marcelo Dias (PPS) os parlamentares Cláudio Rodrigues (PDT), Patriciana Guimarães (PRB), Diogo Senior (PM B), Auciney Maciel (PSDB), Gian do Nae (Avante), Rinaldo Martins (PSOL), Caetano Bentes (PSC), Professor Rodrigo Gomes (Rede) e o vereador Japão Baia (PDT).

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Segundo o vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da CMM, a audiência pública obedece as diretrizes contidas na Lei Complementar 141/2012, e no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 07/2017, que obriga a Secretaria Municipal de Saúde, apresentar relatório quadrimestral detalhado sobre os gastos públicos no setor de saúde.

“A Câmara de Vereadores está fazendo sua parte. Que é fiscalizar, acompanhar e avaliar enquanto representes do povo, os investimentos destinados aos diversos setores, neste caso especifico a saúde municipal”, concluiu Acácio Favacho.

A audiência pública será presidida pelo vereador Ruzivan Pontes (Solidariedade), atual presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS). O promotor André Luiz Dias Araújo, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública do MPE, é um dos convidados.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Saúde- Os gastos com a saúde pública municipal foi outro tema debatido pelos parlamentares. O vereador Ruzivan Pontes (Solidariedade) aproveitou para reforçar o convite aos demais parlamentares para participarem da audiência pública desta quarta-feira, 25, 
que vai debater e avaliar o relatório quadrimestral dos gastos com saúde municipal em Macapá.

O debate desta quarta-feira segue exigências da Lei Complementar 141/2012, e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 07/2017, que exige da Secretaria Municipal de Saúde, prestação de contas sobre os investimentos na saúde do município.

A audiência pública inicia às 9 horas e contará com a presença dos vereadores, representantes da sociedade civil organizada, dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde, do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). “O debate é aberto a qualquer cidadão usuário do SUS ou não”, reforça Ruzivan Pontes, que irá presidir a audiência pública.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Durante sua fala, Pedro de Souza, destacou diversas problemáticas sociais que afetam as famílias dos conjuntos habitacionais construídos pelo Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal de Macapá (PMM). principalmente o Residencial Janary Nunes.

“pedimos maior atenção do Governo do Estado e da Prefeitura de Macapá com mais investimentos e mais serviços públicos a disposição das famílias residentes em conjuntos habitacionais”, sintetiza Pedro de Souza.

Assessoria de Comunicação/Vereador Professor Rodrigo Gomes (Rede).

Segundo o vereador Pastor Didio Silva, a proposta é promover maior interatividade entre pais/alunos e a escola. “Neste dia, os pais terão a oportunidade de ficar mais perto dos seus filhos e saber um pouco mais sobre a rotina do filho na escola”.

O Projeto de Lei, abrange alunos do maternal ao nono ano do ensino fundamental, regularmente matriculados em escolas públicas e privadas.

Benefício- De acordo com o Pastor Didio Silva, o direito dos pais ou responsaveis de serem liberados para as festividades escolares alusivas ao Dia dos Pais e Dia das Mães, será concedido mediante a comprovação de paternidade biológica ou adotiva, convite da escola onde o filho estuda com hora e data da programação, além de solicitaçao feita a empresa com três dias de antecedência.

O PL assegura que ao ser liberado pela empresa para prestigiar a programação na escola de seus filhos, os pais nao terão prejuizo com desconto salarial neste dia.

Assessoria de Comunicação/Vereador Pastor Didio Silva (PRP).

Explicações- Os parlamentares pediram ainda explicações sobre horários de funcionamento das UBS,s, abastecimento de medicamentos e a falta de médicos em algumas Unidades Básicas de Saúde, principalmente nos distritos da capital.

A respeito das obras de reforma das UBS,s Congós e Lélio Silva, na zona sul de Macapá, Eldren Silva lamentou que outras obras de reforma de UBS,s também enfrentam problemas de atraso na entrega do serviço.

O secretário garantiu que até quinta-feira da próxima semana, a UBS,s Maruanum, no distrito com o mesmo nome, há cerca de 60 quilômetros de Macapá, receberá um médico brasileiro pelo programa Mais Médico.

Investimento- Eldren Silva ressalta que em 2017, o investimento na saúde municipal de Macapá foi de aproximadamente R$ 180 milhões, com 15% de contrapartida constitucional da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM). Este ano de 2018, o orçamento disponível até agora é de R$ 150 milhões.

No final, o gestor apresentou uma planilha detalhada com gastos em aquisição de medicamentos, equipamentos, correlatos, pagamento de pessoal, programas de saúde e ofertas de serviços.

Vereadores - Participaram da audiência pública os vereadores Ruzivan Pontes (Solidariedade), que presidiu a reunião, Cláudio Rodrigues (PDT), Rinaldo Martins (PSOL), Caetano Bentes (PSC), Jorielson Nascimento (PRP), Pastor Didio Silva (PRP), Gian do Nae (Avante), Antônio Grilo (PV), Victor Hugo (PV), Marcelo Dias (PPS), Auciney Maciel (PSDB), Diogo Senior (PMB) e o vereador licenciado Yuri Pelas (MDB).

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Apoio- A presidente da instituição reclama da falta de infraestrutura e de apoio institucional para executar as atividades voltadas aos pacientes e seus familiares. Márcia Pinheiro também reclama da falta de medicamentos usados pelos pacientes para controle da doença. Márcia reclamou ainda do preconceito e da discriminação, que segundo ela, ainda é muito latente na sociedade. Ela propôs aos vereadores a realização de uma audiência pública pra debater amplamente a situação das pessoas com HIV e Aids, no Amapá.

Márcia Pinheiro veio a CMM, a convite do vereador Marcelo Dias (PPS). O parlamentar está preocupado com a situação e as dificuldades enfrentadas pela instituição.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

“É uma doença grave que não tem cura, mas que ainda está no anonimato. É necessário o incentivo do poder público municipal na divulgação e disseminação de informações sobre a doença, sintomas, com o objetivo de sensibilizar a todos por uma assistência e tratamento médico adequado e de qualidade”, destaca o vereador.

A presidente da Associação de Amigos e Pessoas com Lúpus no Amapá (AAPLAP), Francielle Martins Moraes, diz que a Semana de Atenção a Pessoa com Lúpus acontece de 3 a 10 de maio. Ela destaca que a associação atende mais de 150 pacientes só em Macapá, mas garante que tem pacientes de Santana, Porto Grande e demais municípios.

Dificuldades- Francielle reclama que uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos pacientes com lúpus é a falta de conhecimento ou preparo dos profissionais de saúde, tanto na rede básica de saude, quanto na alta complexidade para acolher esse paciente.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

A programação contou com corte do bolo, parabéns, ação social, torneio de futebol e entrega do prédio para o funcionamento do CRAS Tia Rosa- (Centro de Referência de Assistência Social) órgão responsável por coordenar as atividades assistenciais no município. O posto tem o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade que precisem de auxílio social.

Em sua fala o vereador Acácio Favacho, ressaltou “Cutias é um município com um enorme potencial econômico e cultural. Então, celebrar seu aniversário é, também, o momento de planejar as ações futuras para assegurar uma cidade mais justa e digna, com saúde, educação e a garantia dos direitos humanos para todos os cidadãos e cidadãs”, afirmou.

Jaime Nunes também evidenciou a importância do município, tanto no âmbito cultural quanto econômico “Cutias do Araguari contribui significativamente para o desenvolvimento do Estado através de seu potencial econômico, principalmente na área da pesca, sem falar da cordialidade que a população local tem com todos que visitam este município”

Secretaria de Comunicação / SECOM/CMM.

Roda de conversa - O Vereador de Macapá Professor Rodrigo Gomes (Rede), coordenador do projeto, ressalta a importância da informação e promoção a saúde mental dos jovens. Durante a programação, ocorreram dinâmicas e rodas de conversas, guiadas por psicólogos, onde os participantes tiveram a oportunidade de dar relatos, escutar e entender que não precisam enfrentar esta situação sozinhos.

Além do Vereador Professor Rodrigo Gomes, palestraram ainda o padre Paulo Roberto, da igreja Jesus de Nazaré, Jane Borges, coordenadora do Centro de Valorização da Vida (CVV) do Amapá. Ela destacou o trabalho da instituição na prevenção do suicídio e reforçou número 188 para atendimento 24 horas.

Agradecimento- No final, o Professor Rodrigo fez questão de agradecer aos parceiros do projeto Entardecer pela Vida, entre eles, a Prefeitura Municipal de Macapá, Secretaria Municipal de Turismo, Fundação de Cultura de Macapá, Centro de valorização da Vida (CVV), Comunidade Católica Shalom, Grupo Jovens da Igreja Católica de Macapá, Pastoral da Juventude Nossa Senhora de Nazaré, Jovens de Mazagão da Paróquia Nossa Senhora de Assunção, Jovens Anunciadores de Cristo (JOAC) da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, psicólogos, TV Equinócio filiada da Rede RecordTV, no Amapá e a todos que direto e indiretamente ajudaram na organização e divulgação do evento.

Assessoria de Comunicação/Vereador Professor Rodrigo Gomes (Rede).

Patriciana Guimarães ressalta que a idéia é oportunizar que uma categoria tão importante como os jornalistas debatam e discutam os avanços e desafios ainda enfrentados pelos profissionais da comunicação no seu cotidiano de trabalho. “Tenho convicção que é importante ouvir os nossos jornalistas, profissionais que atuam como porta-vozes da sociedade, mas que também precisam ser ouvidos”, destaca.

Assessoria de Comunicação/Vereadora Patriciana Guimarães (PRB).

A Câmara Municipal de Macapá, em nome de seu Presidente, o Vereador Acácio Favacho (PROS), manifesta pesar pelo falecimento do Médico, ex- vereador e vice-prefeito de Macapá, Gilson Ubiratan Rocha, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, 03 de Maio.

Gilson Rocha, foi um grande líder politico no Estado do Amapá, sendo vereador, e vice-prefeito de Macapá.

Gilson, marcou presença de modo positivo na Câmara Municipal e na Prefeitura de Macapá. Na sua profissão de médico ajudou a salvar muitas vidas.

O presidente Acácio Favacho, juntamente com os demais vereadores, servidores e colaboradores desta Casa de Leis, vem de público externar a sua solidariedade aos familiares e amigos, neste momento de profunda dor pela perda irreparável.

Que Deus o receba em sua morada eterna

Vereador Acácio Favacho

Presidente da Câmara Municipal de Macapá

Reconhecimento- O vereador Nelson Souza reconhece o importante trabalho que o ex-vereador Gilson Rocha desenvolveu no parlamento municipal e também na cadeira de vice-prefeito de Macapá. “Ele era um homem obstinado e determinado, e sobretudo apaixonado por aquilo que fazia. O Estado do Amapá, não perde apenas um político, mas um profissional médico respeitado”, sintetiza Nelson Souza.

Opinião- Os demais vereadores também se manifestaram com palavras de apoio e de solidariedade aos familiares do médico, ex-vereador e vice-prefeito Gilson Rocha. O vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da CMM, também emitiu uma Nota de Pesar lamentando a irreparável perda.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Segundo o secretário Carlos Michel Miranda, há duas semanas, a Prefeitura de Macapá passou a divulgar e publicar o Diário Oficial na versão Online. O gestor ressalta ainda que a PMM dispõe de ferramentas que permite o envio do Diário Oficial para os vereadores direto por E-mail.

O vereador Auciney Maciel agradeceu o empenho do Executivo Municipal em atender o pleito defendido pelo parlamentar. “A partir de agora todos os vereadores e a população em geral, terão a oportunidade de acessar o Diário Oficial Online e acompanhar, fiscalizar e avaliar os atos da administração do prefeito Clécio Luis”, sintetiza.

Assessoria de Comunicação/Vereador Auciney Maciel (PSDB).

Segundo o vereador Pastor Didio Silva, a Semana da Família Cristã, foi instituída com o objetivo de fortalecer as famílias, restituir princípios e valores, que muitas das vezes se perdem ao longo da vida. “A família é instituição de Deus. Uma família em comunhão com Deus, jamais será abalada ou atingida diante dos desmandos que o mundo nos apresenta”, arrematou.

A Semana da Família Cristã este ano acontece no período de 21 à 28 deste mês com u ma vasta programação.

Assessoria de Comunicação/Vereador Pastor Didio Silva (PRP).

O vereador ressalta que em Macapá existem UBS,s que estão em reforma há muito tempo e ainda sem previsão de entrega. O parlamentar questionou ainda sobre os contratos na área da saúde e da liberação de áreas do município para obras de implantação de arenas com gramado sintético. "Existe recurso disponível de Emenda Parlamentar do deputado federal Roberto Góes, mas a Prefeitura precisa autorizar a implantação de todas as seis arenas com gramado sintético que estão previstas", sintetiza.

Assessoria de Comunicação/Vereador Cláudio Rodrigues (PDT).

Perfil - Acácio Favacho que tem uma forte identificação com a juventude macapaense, diz que o governador Waldez Góes (PDT) acertou na escolha de Pedro Filé Lourenço da Costa para a pasta da Sejuv. “O Pedro Filé tem uma larga experiência com a juventude. Ele é um jovem aguerrido e preparado e que saberá conduzir as políticas públicas do Estado voltadas para a juventude”, destaca Acácio Favacho.

Projeto- O vereador Acácio Favacho, que atualmente coordena o projeto Câmara Jovem de Macapá, que conta com 23 vereadores jovens, se coloca a disposição do novo secretário da Sejuv para que possam discutir e definir eventuais parcerias em prol da valorização e desenvolvimento da juventude local.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Dificuldades- O jornalista Douglas Lima criticou a relação patrão/empregado existente no Estado. Ele defende maior valorização e reconhecimento do profissional jornalista.

O jornalista João Clésio, vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amapá, incentivou a sindicalização da categoria. Ele aproveitou para anunciar que ainda este ano, a instituição retoma a discussão sobre a tabela salarial para os jornalistas do Estado.

A vereadora Patriciana Guimarães reconhece o papel da imprensa e o papel de cada profissional na divulgação da informação com responsabilidade e credibilidade. A parlamentar se colocou a disposição e pediu apoio dos demais vereadores da Câmara Municipal de Macapá para que os debates sobre os avanços da categoria continuem em pauta.

Alem da vereadora Patriciana Guimarães, integraram a mesa, os jornalistas Gilberto Ubaiara, secretário de Estado da Comunicação, João Clésio, vice-presidente do Sindjor e o publicitário José Diniz de Sena.

Participaram do evento os vereadores Cláudio Rodrigues (PDT), Pastor Didio Silva (PRP), Professor Rodrigo Gomes (Rede), Rinaldo Martins (PSOL), Bruna Guimarães (PSDB), Caetano Bentes (PSC) e Japão Baia (PDT).

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Refis- O Executivo Municipal propõe ainda por meio de mensagem, aprovação do Projeto de Lei Nº002/18-PMM, que prorroga o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).

Na oportunidade foram lidas 13 indicações e aprovados 62 requerimentos. Os pleitos aprovados tratam de questões recorrentes como instalação de faixa de pedestres, melhoria dos sistemas de água e energia elétrica, reforma de passarelas, construção de creches, além de execução de serviços de limpeza, terraplanagem, asfaltamento, troca de lâmpadas e serviços de tapa buracos.

Durante a reunião, o presidente da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac) André Lima, usou a tribuna para falar da campanha Maio Amarelo.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Semáforos- Nelson Souza agradeceu ao presidente André Lima, pela notícia de que em 15 dias, os dois semáforos da Rodovia Duca Serra, instalados em frente as duas faculdades particulares serão reativados. O parlamentar defende maior controle no trânsito naquele trecho, segundo ele, o risco de acidentes de trânsito no local é iminente para quem utiliza a Duca Serra diariamente.

Nelson Souza vinha cobrando sistematicamente dos órgãos responsáveis pelo sistema de trânsito uma resposta para esta questão. “O nosso mandato vinha tratando desse pleito há bastante tempo, tanto aqui no plenário, quanto em nosso gabinete”, finaliza.

Assessoria de Comunicação/Vereador Nelson Souza (Rede).

Melhoria- O Pastor Didio Silva ressalta, “O nosso pleito atende um apelo dos universitários das duas faculdades que se arriscam todos os dias para utilizar a Duca Serra”, completa.

Assessoria de Comunicação/Vereador Pastor Didio Silva (PRP).

Faixa de pedestre- Cláudio propôs a CTMac, maior atenção aos apelos dos transeuntes pela instalação da faixas de pedestres nas ruas e avenidas da capital, principalmente nos trechos mais movimentados. O vereador Cláudio também questionou André Lima sobre a melhoria na qualidade do transporte público em Macapá, considerada precária pelo parlamentar.

Resposta- André Lima destaca que a Prefeitura de Macapá tem interesse em fazer licitação pública, mas que ainda depende de alguns ajustes. Quanto a faixa de pedestres, André Lima propõe uma parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Assessoria de Comunicação/Vereador Cláudio Rodrigues (PDT).

Campanha- André Lima destaca que o Maio Amarelo foi instituído pela Organização Mundial da Saúde com o objetivo de incentivar boas práticas no trânsito para reduzir os índices de mortes violentas por acidentes automobilísticos. “Em Macapá, a CTMac está com diversas ações educativas e preventivas voltadas para a redução dos abusos no trânsito”, sintetiza.

André Lima destaca a instalação das câmaras de monitoramento em 10 pontos da capital. A ação faz parte de uma fiscalização eletrônica, que será inaugurada dia 11 deste mês.

Duca Serra- O presidente da CTMac destaca ainda que em 15 dias, os dois semáforos instalados na Rodovia Duca Serra, zona oeste da capital serão reativados, contribuindo com a melhoria do fluxo de trânsito naquela região. 
Durante a explanação, os vereadores presentes a sessão, manifestaram apoio a campanha Maio Amarelo.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Mais serviços- Diego Duarte também cobra junto à secretaria, serviços de tapa buracos para a Avenida Canal do Jandiá, em toda a sua extensão. O vereador justifica os requerimentos, elencando as dificuldades enfrentadas pelas famílias que utilizam essas vias diariamente.

“Essas ruas precisam urgentemente de reparos. São vias que enfrentam diariamente alto fluxo de trânsito e que nessa época do ano, ficam com suas estruturas comprometidas por causa das fortes chuvas. É necessário que o Poder Público execute os reparos o mais rápido possível para que a população possa ter garantido o direito de ir e vir”, declarou o parlamentar.

Um outro requerimento foi destinado à Companhia de Trânsito de Macapá – CTMac, solicitando faixa de pedestre e sinalização vertical para o cruzamento da Rua Ceará com a Avenida São Paulo, no Bairro Pacoval, na Zona Norte da capital.

Assessoria de Comunicação/Vereador Diego Duarte (Podemos) Telefones: 9 9147- 9106 / 9 9115- 7773.

Mais Apoio- Ismael Silva busca apoio institucional para debater o tema e sensibilizar empresários, instituições públicas e privadas com o objetivo de incentivar e ampliar as oportunidades de aprendizagem e conseqüente emprego para a juventude.

O vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da CMM, autor do requerimento que provocou o debate, ressalta que a Câmara Municipal de Macapá vai estudar a retomada de uma parceria entre o Legislativo Municipal e o CIEE, visando o aproveitamento de jovens por meio dos programas de estágios e Aprendiz Legal.

Acácio Favacho destaca que o incentivo aos jovens no mercado de trabalho depende todos. “A Câmara de Vereadores Jovens de Macapá é um claro exemplo de valorização e incentivo a juventude macapaense”, finaliza.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Durante as indagações feitas pelos parlamentares, Emílio Escobar ressaltou que o envio do asfalto para Oiapoque se deu por meio de um termo de cooperação estabelecido entre as duas prefeituras.

Debates- O vereador Marcelo Dias (PPS), autor do requerimento que convocou Emílio Escobar, questionou a legalidade e a moralidade da parceria. “Macapá está com as ruas e avenidas toda esburacadas. Isso significa que não tem asfalto sobrando. Macapá precisa ser tratada com prioridade”, argumenta Marcelo Dias.

O secretário Emílio Escobar respondeu tecnicamente, segundo ele, a parceria é legal. Ele acrescentou ainda que além de Oiapoque, o município de Macapá já estabeleceu termos de cooperação com outras prefeituras.

Durante a sua permanência na tribuna da CMM, Escobar, respondeu também a outros questionamentos dos vereadores referentes a melhoria das ruas de Macapá.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Diogo Senior também fez indicação a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), propondo obras de reforma da quadra da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes.

Emendas- O parlamentar fez ainda duas indicações destinadas aos senadores Davi Alcolumbre (DEM) e Randolfe Rodrigues (Rede), propondo respectivamente, a destinação de emendas parlamentares para a construção de uma academia ao ar livre no Distrito de Abacate da Pedreira e de uma Creche no bairro Pedrinhas.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Bairros- Rayfran Beirão teve ainda sete requerimentos de sua autoria aprovados esta semana. Nos documentos, o parlamentar pede serviços de terraplanagem, asfaltamento, reforma de passarelas e troca de lâmpadas em trechos críticos dos bairros Novo Buritizal, Pacoval e Novo Horizonte.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Japão Baia também propôs a Secretaria de Estado da Educação (Seed), obras de reforma do telhado da Escola Estadual Antônio Messias Gonçalves da Silva, bairro Zerão, zona sul de Macapá. 
O parlamentar teve ainda seis requerimentos aprovados que solicitam agentes comunitários, serviços de terraplanagem, asfaltamento e troca de lâmpadas para os bairros Ilha Mirim e Universidade.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Bruna Guimarães também pede as autoridades municipais serviços de capina, limpeza, coleta de lixo e reparo de lâmpadas dos bairros Açaí e Ilha Mirim.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

“Temos visitado os bairros de Macapá, conversado com as pessoas com o objetivo de levantar as principais demandas como transporte público, saneamento básico, limpeza de ruas, entre outros serviços que ainda precisam melhorar na capital”, finaliza o vereador Antônio Grilo.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Rinaldo Martins, que tem percorrido os bairros e conversado com a população, diz que as demandas mais freqüentes são sempre as mesmas: limpeza de rua, saneamento básico, transporte público, iluminação pública e troca de lâmpadas.

Demandas - O Pastor Didio Silva pede serviços de terraplanagem e asfaltamento das Avenidas 5 e 18, além da limpeza da 19. Ele também requer serviços de terraplanagem da Rua Marabá, bairro Infraero 2, além da troca de lâmpadas da Rua dos Muricis, no Açaí, e a reforma geral da ponte do Coqueiro, na Travessa Fortunato Perez, bairro Novo Buritizal.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Odilson Nunes pede ainda serviços de limpeza da Rua Piçarreira, no bairro Brasil Novo, que segundo ele, está intrafegável.

"Estamos frequentemente visitando os bairros e vendo a dura realidade em que vivem as pessoas em diversos bairros da cidade", sintetiza o parlamentar.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

O vereador Cláudio Rodrigues também teve cinco requerimentos aprovados. Os documentos pedem serviços de troca de lâmpadas e limpeza da Avenida 8, Marabaixo 3.

"Nosso mandato é do povo. Temos visitado toda semana os bairros de Macapá para conhecer e levantar as demandas que afligem a população de nossa cidade", observa o vereador Cláudio.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

No bairro Perpétuo Socorro, Acácio Favacho, pede serviços de capina, limpeza e também operação tapa buraco na Passagem Hugo Alves Pinto. O mesmo serviço de tapa buraco, o vereador pede para a Avenida General Osório, entre os bairros Laguinho e Jesus de Nazaré.

Acácio Favacho requer ainda por meio de requerimento serviços de reposição de lâmpadas da quadra de vôlei da praça Barão do Rio Branco. Ele também requer melhorias da calçada em torno da parada de ônibus da mesma praça.

"Em nossas visitas aos bairros e distritos da capital, temos observado a dura realidade enfrentada pela população macapaense pela ausência de serviços públicos essenciais nestas regiões", finaliza Acácio Favacho.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Votação- Nelson Souza destaca que cabe a CCJR votar pela aprovação ou rejeição do parecer do relator. Em seguida, a matéria é encaminhada para o plenário da Câmara Municipal de Macapá para apreciação, debate e votação final dos vereadores de Macapá.

Comissão- Integram a CCJR, os vereadores Nelson Souza (Rede Sustentabilidade), Bruna Guimarães (PSDB), Victor Hugo (PV), Rayfran Beirão (PR), Pastor Didio (PRP), Gian do Nae (Avante) e Odilson Nunes.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Reconhecimento- Bruna Guimarães ressalta que a homenagem reforça o compromisso e o comprometimento do vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da CMM e dos demais vereadores com as servidoras lotadas nesta casa de leis. A parlamentar destaca que serão homenageadas, mães servidoras do contrato administrativo, cargos comissionados e quadro efetivo.

Serviços- Durante a programação, haverá ainda atendimento de saúde com clinico geral, massoterapia, verificação de pressão arterial,vacinas, teste HIV, auriculoterapia, distribuição de preservativos, além de orientação de prevenção a saúde.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

De acordo com Caetano, o profissional da limpeza é considerado um ser invisível por exercer tarefas que parecem simples, e, geralmente, só são percebidas quando recolhe todos os tipos de resíduos que a população joga nas ruas. “Por isso, importante registrar a data para fazer uma reflexão. Como seria um dia sem coleta de lixo? Como seria descartar resíduos em dias que não há recolhimento? Como ficariam nossas praças ou festas se os garis não entrassem em ação? ”, questionou.

O vereador ainda enalteceu serem estes os profissionais que ajudam a manter a limpeza, a proporcionar um ambiente melhor e uma cidade mais preservada. “Devemos nos lembrar dos garis todos os dias, não só quando a coleta atrasa, ou quando nos deparamos com um foco de lixo. Lá estão eles em todos os lugares, correndo atrás de caminhões de coletas, varrendo ruas, fazendo capinas. O exército da limpeza”, defendeu.

Para ele, além de valorizar a presença cotidiana dos profissionais de limpeza, é preciso que a população pense sobre suas ações. “Conscientizar na preservação do meio ambiente”.

Assessoria de Comunicação Social/Vereador Caetano Bentes.

Além do isolamento de acesso por via terrestre, enfrentam o assoreamento dos rios e o total isolamento da Internet, deixando-os ilhados e mesmo com todos aos apelos aos órgãos públicos e privados, não encontram soluções. Denunciou ainda o abandono do único posto médico, que se encontra sem medicamentos básicos, sem médico, enfermeiros e demais funcionários, quando a comunidade busca socorro.

Até a ambulância, por falta de manutenção adequada, encontra-se inativa. E nesse rosário de reivindicações, Sandro Malvão enumerou a constante falta de energia elétrica, água nas torneiras, escola em desconfortável situação para os alunos e professores. “A situação é caótica”, resumiu Malvão.

Outro problema que está deixando a população em pânico é a invasão do cracker no distrito, que vem alterando o comportamento de jovens, adolescentes e até crianças. “Os órgãos de segurança devem conter esse avanço. Nossos filhos correm perigo de vida”, alertou.

Diante dessas sérias reinvindicação, o presidente da CMM, Acácio Favacho, propôs aos vereadores, o retorno das sessões itinerantes, para atender a todos os distritos e comunidades do município de Macapá. “Assim estaremos mais próximos das comunidades e poderemos priorizar as reivindicações, numa ação conjunta, por meio de uma força tarefa envolvendo os órgãos estaduais e municipais, em busca de solução imediata”. Os vereadores acataram a sugestão.

Sandro Figueiredo que reside há seis anos em São Joaquim do Pacuí, reclama que a comunidade está abandonada. “São Joaquim do Pacuí padece por falta de investimentos tanto da Prefeitura de Macapá, quanto do Governo do Estado”, destaca.

O líder comunitário reclama da situação dos ramais, da falta de iluminação pública, de energia elétrica, comunicação e falta de investimentos em educação e saúde.

Marcelo Dias ressalta que por meio do seu mandato já fez inúmeras intervenções junto ao Executivo Municipal, buscando respostas para os problemas apontados pela comunidade. “Infelizmente meus requerimentos destinados a Prefeitura de Macapá não foram respondidos”, finaliza o vereador.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM

Inspeção- Segundo o parlamentar, durante a visita foram detectados vários problemas graves, entre eles: atraso no repasse de recursos da merenda escolar, falta de manutenção na cisterna, estrutura física do prédio comprometida, falta de banheiros e bebedouros, além do excesso de buracos no teto, que tem provocado muitas goteiras.

Requerimento- Auciney Maciel deverá apresentar na próxima terça-feira, 22, requerimento de urgência que pede a interdição da escola e a locação de um espaço provisório para que os alunos não tenham o ano letivo prejudicado.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Para o vereador Rayfran Beirão (PR), quem ganha com esta iniciativa é a população de Macapá, principalmente aquela que ainda tem dificuldades para acessar os serviços públicos de saúde. “Enquanto vereador de Macapá vamos acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela UPA Zona Sul”, sintetiza.

Na opinião do vereador Jorielson Nascimento (PRP), a UPA Zona Sul representa ampliação e a melhoria na qualidade do atendimento de saúde.

Fiscalização- O vereador Ruzivan Pontes (Solidariedade), atual presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS), também concorda com a opinião dos demais parlamentares. Ruzivan Pontes diz que mesmo sendo uma unidade estadual, os vereadores de Macapá vão acompanhar e fiscalizar os serviços prestados naquela unidade hospitalar.

A UPA Zona Sul será administrada por uma Organização Social de Saúde (OSS). A expectativa é que sejam feitos em média 4,5 mil atendimentos por mês, com funcionamento 24h.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

O requerimento Nº 732/2018-CMM, foi aprovado no plenário da Câmara de Vereadores de Macapá, na Sessão Ordinária do dia 19 de abril, e posteriormente, encaminhado à Semob.

“Fizemos essa solicitação evidenciando a necessidade de urgência na execução dos serviços. A prefeitura foi sensível e atendeu o pedido. Por isso, em nome da população, queremos agradecer o empenho da Semob, na solução do problema”, declarou Diego Duarte.

Assessoria de Comunicação/Vereador Diego Duarte (Podemos) Telefones: 9 9147-9106/9 9115-7773.

União- Didio Silva destaca a necessidade urgente de maior união do povo evangélico em favor das famílias cristãs. “Nossos valores merecem respeito. Precisamos nos unir cada vez mais para combatermos tudo aquilo que vem denegrir ou macular os preceitos morais, éticos e religiosos que sustentam as famílias cristãs”, arremata o parlamentar.

Durante a programação, Didio Silva, concedeu Votos de Louvor, a diversas autoridades evangélicas como pastores, líderes religiosos, cantores e dirigentes de igrejas. Entre os homenageados estavam o pastor Roney de Barros Mendonça, presidente da Associação dos Militares Evangélicos do Amapá (Ameap) e o pastor José Luis Mercurio, superintendente da Igreja do Evangelho Quadrangular, no Amapá.

A Semana da Família Cristã resulta de um Projeto de Lei (PL) do vereador Pastor Didio Silva, já aprovado pela CMM e transformado em Lei Municipal pelo prefeito Clécio Luis (Rede Sustentabilidade).

Agenda- Ainda nesta segunda-feira pela manhã houve um adesivaço em favor das famílias, na esquina da Avenida FAB com a Rua Eliezer Levi, no Centro de Macapá.

- Terça-feira– dia 22 (Campanha educativa nas redes sociais)
- Quarta-feira- dia 23 (Palestra para pais e filhos, no projeto Anjos da Guarda (Macapá Criança)
- Quinta-feira- dia 24 (Ação social na igreja Batista Internacional zona sul.
- Sexta-feira- dia 25 (Casamento social na Maison Nuance)
-Sábado- dia 26 (Encontro de casais da AD zona norte) 
-Dia 9 de junho (Marcha pela Família com as presenças de Davi Sacer e Pastor Didio Silva).

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

O destaque desta sessão ordinária foi a presença de João Evaristo Avelar, presidente do Sindicato da Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM). Ele veio a convite da vereadora Patriciana Guimarães (PRB). Avelar exibiu uma lista de reivindicações urgentes para a categoria, que há seis anos vem buscando soluções para atender a esses apelos.

Avelar anunciou que hoje, o contingente da Guarda Municipal é composto de 500 guardas e 46 inspetores. O ideal, para atender a necessidade da população do município, será no mínimo de 1.300 guardas, que depende de concurso público.

Emenda- Patriciana Guimarães informou que foi aprovada a Emenda impositiva no valor de R$ 500.000,00 e até hoje esse recurso não foi disponibilizado para atender a categoria. O Presidente do Sindicato informou que o Comandante da Guarda já apresentou ao prefeito a planilha de necessidades de material, para a devida aplicação desse recurso, ainda em estudo pelo Poder Executivo Municipal.

Avelar lista como urgente suprir a falta de armamento adequado e eficiente para combater o crime. “Temos cassetete e pistola Taser, arma de choque elétrico, mas 80% está danificada, por falta de um local de armazenamento e manutenção adequados. Enquanto os bandidos atuam com armas com alto poder de fogo”, denuncia Avelar.

Sucateada- São seis anos pedindo o apoio da CMM. “Não temos Quartel. Aguardamos o resultado da permuta com a Justiça Estadual para a aquisição de um prédio onde será erguido o QG. Salários defasados e deficiência de veículos suficientes para atender às necessidades. “Falta tudo. A GCMM está sucateada. Sem material de expediente, água e sistema de comunicação eficiente”, desabafou. O vereador Yuri Pelaes (MDB) defendeu o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

O vereador Pastor Didio Silva reclama que muitas vezes, o preço dos produtos chega a ser até cinco vezes maior que os preços de supermercados. “Em alguns cinemas, o gasto com alimento e bebidas sai mais caro que o valor do ingresso”, completa.

Fiscalização-“É necessário e urgente uma fiscalização rigorosa do Procon nestes locais afim de coibir esses abusos”, diz o vereador.

Didio Silva é autor de uma indicação endereçada ao diretor-presidente do Procon, Eliton Franco, que sugere maior fiscalização nestes ambientes. A indicação foi lida durante a Reunião Ordinária desta terça-feira, 22.

Assessoria de Comunicação/Vereador Pastor Didio Silva (PRP).

Cláudio Góes ressalta que sem a presença do profissional médico, as famílias residentes em Maruanum, eram obrigadas a vir à Macapá para uma consulta médica e receber medicamentos, haja vista que os enfermeiros não podem fazer prescrição médica.

O vereador Cláudio agradeceu ao empenho da comunidade e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) por ter atendido o pleito.

Assessoria de Comunicação/Vereador Cláudio Góes (PDT).

O principal problema elencado pelos moradores foi a falta de água, que já dura mais de duas semanas. “Não sabemos mais a quem solicitar ajuda. Estamos sem esperança e sem apoio, eu dependo da água para vender meus alimentos. E pior , as contas continuam chegando. Não podemos pagar por algo que não estamos recebendo”, destacou uma moradora.

Outra reclamação versa sobre a falta de limpeza nas ruas do conjunto. Segundo os moradores, no local cada bloco possui um síndico e a ele é depositado um valor de cada morador para a realização de reparos, limpeza entre outras. Mas o serviço não está sendo feito. “Eu pago todo mês um valor para limparem e capinarem. Como é possível ver, esse trabalho não está sendo realizado”, destacou Maria Antônia.

A equipe de comunicação da vereadora Patriciana Guimarães procurou o síndico do bloco para que pudesse dar explicações sobre as denúncias, mais não obteve êxito.

Outra reivindicação revelou a falta de dedetização das lixeiras pelo conjunto, segundo o senhor Carlos Silva, morador do local, baratas e catitas estão invadindo os apartamentos.

Providências- A vereadora entrou em contato com a diretoria da Companhia de Água e Esgoto (Caesa) com o objetivo de marcar uma reunião para apresentar os problemas dos moradores.

Assessoria de Comunicação/Vereadora Patriciana Guimarães (PRB).

O vereador ainda aponta problemas como deficiência no transporte público, falta de saneamento básico e deficiência em escolas e postos de saúde da capital.

Gabinete- Acácio destaca que todas essas demandas tem a bastecido seu gabinete de requerimentos destinados a Prefeitura de Macapá.

“Em nossas visitas aos bairros de Macapá e aos distritos, temos observado a realidade de nossa população. Isso tem nos inspirado a continuar trabalhando cada vez mais para tentar amenizar esses desafios e de alguma forma contribuir com a melhor qualidade de vida das pessoas”, finaliza.

Assessoria de Comunicação/Vereador Acácio Favacho (PROS)

A convite do Vereador Professor Rodrigo Gomes (Rede) , compareceu a Tribuna da CMM André Romero , psicólogo da Secretaria Social e do Trabalho (Semust). Veio reivindicar os direitos e atenção às pessoas com problemas de saúde mental em situação de vulnerabilidade social. André Romero não revelou a estatística por ainda não ter esse banco de dados atualizados na rede pública.

André garante que são muitos e que vivem em condições de vulnerabilidade social e convoca a todas as pessoas para ter mais tolerância e respeito para com essas pessoas. Alertou que ninguém está isento de se tornar vítima de doenças mentais. “Quando a pessoa não puder ajudar, mas por piedade não maltrate. São seres humanos e precisam de respeito, porque ninguém escolhe pertencer a esta categoria”.

Elinaldo Ribeiro dos Santos, usuário do sistema e voluntário do CAP Gentileza, também a usar a tribuna, juntamente com outro voluntário, Patrick Ernanes Soares, fez um emocionante apelo à comunidade: "Estamo“ trabalhando pelo resgate da saúde dos doentes mentais. Muito vivem pelas ruas perambulando sem rumo e sofrem mal tratos. “São pessoas que precisam do nosso apoio e sensibilidade para auxiliar no que for preciso ou ligar para nós, que iremos mobilizar as pessoas para acolher essa pessoa”, apelou Elinaldo Ribeiro.

Patrick Soares, com o inseparável boné, também usuário diz que todas as pessoas podem se tornar um voluntário e ajudar a essas pessoas, como se fossem membros da família. Só assim poderemos reduzir este número de pessoas que ficam expostas e vulneráveis pelas vias da cidade”.

André Romero pede para que as pessoas imprima e cole os endereços de apoio para que elas possam receber atendimento humanitário. Ligue ou encaminha para que possamos atender essas pessoas.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Informações do documento "Micro-Rede de assistência ao comportamento suicida e autoagressão não suicida)

Macapá

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)
Tipo de atendimento: psicológico; diário; individual e familiar
Endereço: Avenida Pernambuco, n° 192, bairro Pacoval (entre as ruas São Paulo e Nova São José)
Contato: (96) 98112-3581 (André Romero)

Centro de Valorização da Vida (CVV)
Ligação gratuita: 188
Tipo de atendimento: apoio emocional

Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camuf)
Tipo de atendimento: psicossocial; diário; individual e familiar
Endereço: Rua Rio Juruá, nº 816, Centro
Contato: (96) 98134-8537 (Patrícia Palheta)

Centro de Atenção Psicossocial (Caps Gentileza)
Tipo de atendimento: psicológico; segunda, terça e quinta-feira; individual
Endereço: Avenida Mãe Luzia, nº 944, bairro Laguinho (entre ruas Jovino Dinoá e Eliezer Levy)
Contato: (91) 99985-7888 (Washington Brandão)

Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (Unifap)
Tipo de atendimento: psicológico; diário; individual
Endereço: Rodovia JK, quilômetro 1, anexo à biblioteca
Contato: (91) 99985-7888 (Washington Brandão)

Federação Espírita do Amapá (Feap)
Tipo de atendimento: apoio espiritual; segunda-feira e quinta-feira; individual
Endereço: Rua Odilardo Silva, nº 1131, Centro
Contato: (96) 3224-1730 (Ana Coeli Dias)

Projeto Bem Viver (Igreja Reviver)
Tipo de atendimento: apoio psicológico; sexta-feira (das 15h às 18h); individual
Endereço: Avenida Enertino Borges, sem número, bairro Jesus de Nazaré (entre ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá)
Contato: (96) 99197-3322

Projeto Vida e Paz Brasil (Igreja Metodista)
Tipo de atendimento: psicológico; segunda e sexta-feira, às 16h, e sábado às 9h; individual e grupo
Endereço: Avenida Ana Nery, nº 843, bairro Laguinho
Contato: (96) 98126-7162

Santana

Centro de Especialidade
Tipo de atendimento: psicológico; quarta-feira à tarde; individual e grupo
Endereço: Avenida Maria Colares, nº 1053, bairro Hospitalidade
Contato: (96) 99151-6646 (Joelma Ribeiro)

A medida, conhecida também como Seguro Anti-Corrupção, visa garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelas empresas que firmem contratos com o poder público, eliminando lacunas para aditivos excessivos, editais direcionados e não cumprimento de prazos.

Obrigação- Marcelo Dias destaca que com a aprovação da Lei, a Prefeitura de Macapá será obrigada a contratar um seguro, cada vez que for executar uma obra ou terceirizar a execução do serviço. O parlamentar acrescenta que caso haja atraso ou algum problema na execução da obra, o seguro terá a obrigação de cobrir.

O parlamentar ressalta que o PL recém-aprovado, prevê a regulamentação no âmbito municipal da Lei Federal 8.666/93, que trata das normas para licitações e contratos da administração pública. A lei define o Seguro Garantia como o “seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos”.

Opinião- Para o vereador Acácio Favacho (PROS) que presidiu a Reunião Ordinária desta quinta-feira, o PL defendido por Marcelo Dias é pertinente. Ele também defende a regulamentação da matéria no âmbito municipal. “Na verdade a Lei seguro-garantia precisa ser adotada em todas as esferas, inclusive aqui na Câmara Municipal a cada licitação ou contrato que esta Casa de Leis fizer”, comenta. 
A matéria ainda depende da sansão do prefeito da capital Clécio Luis (Rede Sustentabilidade) para entrar em vigor.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM. 

Marcelo Dias recebeu apoio integral dos vereadores presentes a Reunião. Ele propôs aos demais parlamentares, a criação de uma comissão para cobrar do Executivo Municipal, a mudança no Edital referente ao certame da educação.

Dezenas de profissionais de educação física, ocuparam as galerias da CMM nesta quinta-feira com o objetivo de sensibilizar os parlamentares quanto ao pleito proposto por Marcelo Dias.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Valorização- Acácio defende maior valorização do profissional de educação física. “São profissionais abnegados que passam anos e anos na faculdade por vocação, mas que muita das vezes por necessidade e falta de oportunidade no mercado de trabalho, enveredam por outras atividades”.

“O pleito do vereador Marcelo Dias é pertinente e tem meu apoio. “Estou a disposição da categoria para fazer parte desta comissão que será criada para defender a inclusão de vocês neste concurso público”, completa o vereador. Acácio ressalta que o profissional de educação física promove a saúde integral dos indivíduos.

Assessoria de Comunicação/Vereador Acácio Favacho (PROS).

Nelson Souza destaca que a vereadora Bruna Guimarães (PSDB) será a relatora do PL. “Antes dela concluir e apresentar o parecer referente a esta matéria, a vereadora Bruna Guimarães vai se reunir mais uma vez com os representantes dos trabalhadores da saúde municipal para que eles possam fazer suas ponderações há cerca da matéria em pauta”.

Votação- O vereador explicou que após a aprovação ou rejeição do parecer da vereadora Bruna Guimarães pela CCJR, o PL seguirá para apreciação, debate e aprovação final pelo plenário da Câmara Municipal de Macapá.

Participaram ainda da reunião nesta terça-feira representantes dos agentes de endemias e dos agentes comunitários de saúde, além dos vereadores Gian do Nae (Avante), Victor Hugo (PV), Rayfran Beirão (PR), Marcelo Dias (PPS) e o vereador Pastor Didio Silva (PRP).

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Foram aprovados ainda 71 requerimentos e apresentadas 13 indicações. Os pleitos foram defendidos pelos vereadores Pastor Didio Silva (PRP), Caetano Bentes (PSC), Diego Duarte (Podemos), Acácio Favacho (PROS), Diogo Senior (PMB), Marcelo Dias (PPS), Japão Baia (PDT), Cláudio Góes (PDT), Rinaldo Martins (PSOL), Professor Rodrigo Gomes (Rede Sustentabilidade), Rayfran Beirão (PR), Antônio Grilo (PV), Odilson Nunes, Patriciana Guimarães (PRB) e o vereador Victor Hugo (PV).

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

O desejo dos moradores se tornou possível e vai trazer mobilidade e qualidade de vida a todos. As passarelas são os únicos acessos para chegar as casas e, lamentavelmente, muitas delas estão com suas tábuas podres e soltas, tornando trânsitos de crianças e idosos inseguros e desumano.

Esse recurso vem em boa hora; é preciso fazer algumas adequações nas passarelas e, após solicitação, o senador destinou essa emenda para nosso município", destacou o vereador Odilson Nunes após agradecer ao senador Davi e ao prefeito Clécio (REDE).

Ascom/gabinete do vereador Odilson Nunes

Comissões- O vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM) sugeriu a criação de três comissões (Vereadores, taxistas e representantes do transporte por aplicativos) para acompanhar o trâmite da matéria durante esses 15 dias.

A matéria deverá ser apreciada novamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e pela Comissão de Viação e Transporte (CVT) antes de retornar à plenária da CMM para apreciação, debate e votação.

Na Reunião Ordinária desta quinta-feira, 7, representantes dos taxistas e dos transportes por aplicativos vão usar a tribuna da CMM para expor aos parlamentares suas opiniões há cerca do Projeto de Lei em questão.

O PL defendido pelo vereador Jorielson Nascimento, prevê a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, na capital.

Opinião - Charles Gonzalles, representante dos transportes de passageiros por aplicativos, diz que hoje cerca de 700 trabalhadores atuam irregularmente nesta atividade em Macapá. “Estamos dispostos a pagar os impostos previstos em lei. Só queremos uma oportunidade de trabalhar e da livre concorrência de mercado”, pontua.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM .

Debate- Segundo Acácio Favacho, a proposta é debater a regulamentação e aplicação da Lei 2.293/18/PMM, que autoriza a cobrança de tarifa pública para o estacionamento rotativo de veículos automotores de passageiros ou cargas em logradouros públicos e em áreas pertencentes ao município de Macapá.

O gerenciamento do serviço será feito pela Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá (CTMac) ou por meio de concessão. O parlamentar garante que um dos objetivos da lei é organizar o fluxo de veículos e pedestres gerando maior comodidade, segurança e eficiência no trânsito.

Semana passada Acácio Favacho, esteve com o presidente da CTMac, André Lima com o objetivo de levantar informações sobre o assunto. “A participação da CTMac nesta proposta é fundamental, tanto na fiscalização, quanto no gerenciamento do serviço”.

Retomada- Acácio Favacho defendeu proposta semelhante anteriormente por meio de Projeto de Lei (PL) de sua autoria, porém o Executivo Municipal aprovou matéria semelhante. “Precisamos retomar o debate acerca deste assunto novamente. É uma pauta que interessa a todos, condutores de veículos, pedestres e usuários do trânsito em geral”.

Convidados- Participam do debate representantes da CTMac, dos empresários locais, dos setores de trânsito e da segurança pública, além de representantes da justiça e do Ministério Público.

Assessoria de Comunicação/Vereador Acácio Favacho (PROS).

Professor Leonil Aquino Pena Amanajás, 81 anos, macapaense nascido no distrito do Bailique era um Educador Visionário que deixa um grande legado construído ao longo da história. Foi servidor público durante 34 anos exercendo funções na área da educação. Depois de aposentado empreendeu na área e criou o CEAP, a primeira faculdade do Amapá.

O presidente Acácio Favacho, juntamente com os demais vereadores, servidores e colaboradores desta Casa de Leis, vem de público externar a sua solidariedade aos familiares e amigos, neste momento de profunda dor pela perda irreparável.

Que Deus o receba em sua morada eterna

Vereador Acácio Favacho

Presidente da Câmara Municipal de Macapá

O projeto tem como finalidade formar os Defensores Ambientais Mirins de 80 escolas da rede básica, além de abrir a Semana do Meio Ambiente.

Defensores Ambientais Mirins - Serão alunos das escolas públicas, que atuarão como multiplicadores do conhecimento, envolvendo não apenas a escola, mas toda a sociedade.
"Se tem algo que me deixa feliz é ver alunos sendo educados com valor social. Estamos preparando futuros adultos conscientes. Isso é muito importante", destacou Guimarães.

Assessoria de Comunicação/Vereadora Patriciana Guimarães (PRB).

Segundo Ruzivan Pontes, a audiência serviu para ouvir os segmentos interessados neste tema, além de avaliar e debater os desafios e avanços destes segmentos.

“Gostaria de ver as galerias da Câmara de Vereadores lotadas. Afinal trata-se de um segmento cheio de desafios, cujas políticas públicas são quase inexistentes e o preconceito da sociedade ainda é latente”, disse o vereador.

Defesa- O parlamentar ressalta que tem colocado o mandato à disposição dos grupos LGBT,s em Macapá e conta na Câmara de Vereadores com o apoio dos demais parlamentares. “Vamos continuar insistindo para que os protocolos de assistência e atendimento integral as saúdes destinadas a estas pessoas sejam assegurados.

Opinião- Na opinião de Ivana Costa, presidente das Transexuais do Estado do Amapá e conselheira Estadual LGBT, o debate é positivo. Ela diz que as conquistas avançam devagar. “Não irei desistir jamais. Iremos continuar cobrando dos municípios e dos gestores, principalmente aqueles que não têm compromisso com a nossa causa”, observa.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Votação- O PL de Jorielson Nascimento que recebeu pedido de vista do vereador Caetano Bentes (PSC), deverá ser votado nesta quinta-feira, 14. O vereador Marcelo Dias (PPS) antecipou que vai pedir vista da matéria novamente. “Defendemos um amplo debate com as duas categorias e principalmente os usuários dos serviços de táxis e de transportes por aplicativos”.

Emendas- O vereador Jorielson Nascimento, autor do PL, diz que vai apresentar na quinta-feira emendas de plenário com o objetivo de ajustar a matéria conforme os interesses das duas categorias.

Saúde- Os parlamentares debateram ainda a respeito do plano de cargos, carreira e salários dos servidores da saúde municipal. Os atuais servidores pleiteiam por um salário base de R$ 1.014,00 proposto para ser pago aos novos servidores que ingressarem no quadro da saúde por meio de concurso público. O salário base pago aos servidores efetivos atualmente, segundo a categoria é de R$ 819,00.

O debate foi provocado pelo vereador Marcelo Dias, que convidou o servidor Jô Pereira, representante do Sindicato dos trabalhadores da saúde para defender na tribuna os interesses da classe.

O PL que trata sobre o plano de cargos, carreira e salários dos servidores municipais da saúde tramita nas comissões permanentes desta casa de Leis, ainda sem data definida para apreciação e votação em plenário.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.