Resultado da busca por lei

1141 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Convidado por Marcelo Dias, subsecretário da Receita Municipal detalha REFIS 2023 e Nota Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 17/08/2023
Convidado por Marcelo Dias, subsecretário da Receita Municipal detalha REFIS 2023 e Nota Macapá
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Coordenadora do Banco de Leite Humano fala sobre a conscientização do Agosto Dourado na Tribuna da CMM
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 31/08/2022
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Coren defende atendimento qualificado a pacientes de Fibromialgia, Alzheimer e Lúpus na CMM
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 16/02/2021
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
COVID-19: Projeto de Lei de Claudiomar Rosa torna obrigatório apresentação de carteira de vacinação em serviços presenciais
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 11/11/2021
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Criação da Escola do Legislativo, concurso público e novo anexo: balanço dos primeiros seis meses de DaLua à frente da CMM
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 03/07/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Criação do TFD Municipal é tema de debate durante audiência pública protagonizada pelo vereador Alexandre Azevedo na CMM
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 27/08/2021
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
CTFO apresenta parecer favorável com emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 25/06/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
CTFO aprova pareceres, incluindo Política para Mulheres Trans, Segurança na Orla e Isenções de Taxas
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 01/12/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
CTFO define relatores e inicia análise das peças orçamentárias do Município de Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 12/11/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
CTFO emite parecer favorável a Projeto de Lei que moderniza a administração tributária de Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 07/10/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 115