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Após pressão da Câmara de Macapá, ICMBio adia consultas sobre reservas marinhas
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 27/04/2025
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Aprovação de Leis em primeiro turno e abertura de crédito adicional para LOA 2025 são temas de Reunião da Câmara de Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 10/06/2025
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Aprovada lei do Vereador Paulo Nery que cria o "Centro de Doação de Sangue para Pets"
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 05/12/2025 — última modificação 05/12/2025 14h14
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APROVADA LEI DE AUTORIA DA VEREADORA Pra. LÉIA PELAES QUE PROÍBE NOMEAÇÃO DE CONDENADOS POR CRIMES CONTRA A MULHER PARA CARGOS PÚBLICOS
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 15/04/2025
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Aprovada na CMM ação de limpeza e revitalização da iluminação pública nos Residenciais São José e Mucajá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 25/02/2022
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Aprovado na CCJR Projeto de Lei que cria o cadastro e a carteira de identificação para pessoas com autismo
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 26/05/2023
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Aprovado na CCJR: Comissão dá parecer favorável à criação do Grupo de Salvamento Aquático (GSA)
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 15/10/2025
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Aprovado o projeto de lei nº 180/25 que institui a Política Municipal de Proteção Integral de Mulheres Trans no município, de autoria da vereadora luana serrão
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 26/02/2026 — última modificação 26/02/2026 14h15
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Aprovado o Projeto n.° 145/25 da vereadora Elenice, que cria nas escolas de Macapá, o Programa Anual de Orientação sobre os Cuidados com a Saúde do Homem
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 09/04/2026
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Aprovado parecer de relatoria da Vereadora Pra. Léia Pelaes na 8° Reunião da CCJR da Câmara Municipal de Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 24/04/2025
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