Aprovado parecer de relatoria da Vereadora Pra. Léia Pelaes na 8° Reunião da CCJR da Câmara Municipal de Macapá
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, com emenda, nesta manhã, 23, o parecer da relatora Vereadora Pra. Leia Pelaes (PDT) o Projeto de Lei Ordinária nº 042/2025 – CMM, de autoria do Vereador Joselyo e Mais Saúde (PP).
A proposta trata da instituição de ações de arborização e jardinagem nas repartições públicas municipais, visando promover um ambiente mais saudável, valorizar a convivência democrática e incentivar práticas de responsabilidade ambiental entre os servidores e gestores.
O Projeto é constitucional, legal e sem impacto financeiro ao município. Agora segue para parecer da Comissão Temática, para depois, ser votado no Plenário da Câmara.
ASCOM/Vereadora Pra. Léia Pelaes