Após pressão da Câmara de Macapá, ICMBio adia consultas sobre reservas marinhas

A decisão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de adiar as consultas públicas sobre a criação de reservas marinhas na costa do Amapá foi recebida como uma vitória pelo presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro DaLua (União Brasil). Para ele, a medida reforça a força do Legislativo municipal diante de uma questão que gerou intensa polêmica.

O adiamento foi anunciado pelo governador Clécio Luís, na sexta-feira, 24, após diálogo com o presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires. A decisão atendeu a uma série de manifestações contrárias à criação das reservas, especialmente à proposta de estabelecimento de uma unidade de conservação no Arquipélago do Bailique — uma das quatro áreas previstas inicialmente.

A Câmara de Macapá teve papel decisivo na pressão exercida contra o projeto. Para garantir a participação dos vereadores no debate, o Legislativo chegou a aprovar um projeto de lei transferindo a audiência pública marcada para o dia 3 de maio no Bailique para a sede da Câmara, já que, apesar de ser uma área pertencente ao município de Macapá, os parlamentares não haviam sido convidados para participar da discussão.

Em pronunciamento, o governador Clécio Luís reforçou que o Amapá não aceitará novos entraves que prejudiquem a pesquisa do potencial da Margem Equatorial. Segundo ele, “quando se introduz outro tema, isso gera conflitos e aumenta o nível de tensão. Uma coisa é o petróleo; outra, a atividade dos pescadores artesanais — e um pode inviabilizar o outro".

Texto e imagem: Secom/CMM