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O vereador Carlos Murilo (PROS) solicitou por meio de requerimento à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), serviços de limpeza, remoção de entulhos, terraplanagem e asfaltamento para as ruas: Oiapoque, Rio Bonito, Rio Pedreira, Rio Amapá e Avenida 26, no Distrito da Fazendinha.

O parlamentar fez ainda o mesmo pedido para as ruas Imaculada Conceição e Santo Cristo, além da avenida Cid Borges de Santana, no bairro Infraero II, zona norte da Macapá.

O evento ocorreu no início desta tarde ,17, na Rampa do Bairro Santa Inês e contou com a presença do Prefeito de Macapá, Clécio Luís, juntamente com os senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, e o deputado federal André Abdon, além de vereadores de Macapá e secretariado municipal. A cerimônia também contou com a presença ilustre do Presidente STF, ministro Dias Toffoli.

A unidade terá a função ampliar o acesso da população ribeirinha a procedimentos como consultas médicas e atendimentos em saúde bucal.

O vereador Ruzivan Pontes (SD), propôs por meio de indicação à Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), a substituição e revitalização da rede de esgoto da rua José Rodrigues Leitão, bairro Jardim Felicidade, na zona norte.

O parlamentar solicitou ainda melhorias no serviço de abastecimento de água na avenida Inspetor Duarte Ramos Pinheiro e adjacências, bairro Novo Horizonte, também na zona norte.

A vereadora Adrianna Ramos (PTB), busca melhorias para o bairro Novo Horizonte, zona norte da capital. A parlamentar teve requerimento aprovado esta semana, que pede a execução, de serviços de limpeza e asfaltamento da Avenida Glicério de Souza Figueiredo naquele bairro.

Segundo Adrianna Ramos, o trecho está intrafegável e neste período de inverno, a situação fica ainda mais complicada. “Os moradores da avenida Glicério de Souza Figueiredo estão sofrendo com a situação daquela via. Estamos cobrando serviços que possam resolver ou pelo menos amenizar esses problemas”.

Em visita institucional ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Marcelo Dias (PPS), participou nesta segunda-feira, 20, de uma entrevista no programa Justiça no Ar, com transmissão pela Rádio Web e pela Rádio Universitária 96,9 FM.

A vereadora Maraína Martins (PR), que preside a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), Adrianna Ramos (PTB), e Rinaldo Martins (PSOL), que integram a referida comissão, além do vereador Diego Duarte (Podemos), também participaram da entrevista.

Representando a Câmara Municipal de Macapá (CMM), os vereadores Caetano Bentes (PSC), Nelson Souza (Rede) e Japão Baia (PDT), participaram no último neste final de semana, da inauguração da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), Doutora Célia Trasel, no Arquipélago do Bailique.

O vereador Caetano Bentes ressaltou que é imprescindível que a Câmara Municipal de Macapá acompanhe e fiscalize os investimentos municipais nos distritos e nos bairros da cidade. “A iniciativa da Prefeitura de Macapá foi decisiva para ampliar o atendimento de saúde aos nossos ribeirinhos”.

A mulher trans, Ivana Costa, presidente da ONG Articulação das Mulheres Travestis e Transexuais do Amapá (Arttrans), foi recebida nesta segunda-feira, 20, no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Macapá (CMM) pelos vereadores Marcelo Dias (PPS) e Adrianna Ramos (PTB), presidente e vice-presidente da Casa, respectivamente.

Durante a conversa, Ivana Costa pediu apoio aos parlamentares para o cumprimento integral de Decretos Federal e Estadual que instituem a emissão da Carteira de Registro de Identidade Social para travestis e pessoas transexuais. Segundo a presidente da ONG, além do preconceito da sociedade com o segmento, ainda existem instituições públicas que não respeitam as leis.

Com transmissão ao vivo pelo facebook, a Câmara Municipal de Macapá (CMM), debateu e aprovou uma série de proposituras na sessão ordinária desta terça-feira, 21.

Os vereadores apresentaram 20 Indicações e aprovaram 63 Requerimentos. As matérias abordam questões como melhoria do sistema de água tratada, policiamento ostensivo, empreendedorismo, iluminação pública, limpeza, asfaltamento e transporte público.

A convite do vereador Rinaldo Martins (PSOL), a professora e Doutora em Enfermagem, Marina Nolli Bittencourt, esteve na Câmara Municipal de Macapá (CMM), na sessão ordinária frsta terça-feira, 21, para destacar a Semana da Enfermagem. Ela fortaleceu a importância do vereador, enquanto representante do povo, no processo de valorização do profissional da enfermagem.

Marina Bittencourt enalteceu a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, enquanto proposta de assistência à população carente. “Só no Brasil existe esse sistema. Mas é preciso que haja maior atenção, cuidado e investimentos. Tem sido a salvação de milhões de brasileiros”, enfatizou.

Investimentos no Arquipélago do Bailique. Este foi o tema abordado pelo vereador Nelson Souza (Rede), na tribuna da Câmara Municipal de Macapá (CMM), durante a 21ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira, 21.

O parlamentar destacou que, além da entrega da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), Doutora Célia Trasel, ocorrida no final de semana, a Prefeitura Municipal de Macapá instalou 300 luminárias nas comunidades: Vila Progresso, Macedônia e Jaranduba. Ele destacou ainda as obras de reforma e ampliação de passarelas na região, executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Semob).

Melhorias do atendimento de saúde bucal no município. Esta é uma das bandeiras de luta das vereadoras Adrianna Ramos (PTB), e Maraína Martins (PR). As duas parlamentares tiveram requerimentos aprovados em sessão ordinária desta terça-feira, 21, que preveem as melhorias, frutos de reivindicações da população.

A vereadora Maraína Martins ressalta que os pedidos elaborados conjuntamente propõe a Prefeitura de Macapá a implantação de Plantão Odontológico em Unidades Básicas de Saude (UBS,s) da área urbana e dos distritos da capital, instalação do Centro de Especialidades Odontológicas Municipal (CEO) e a criação da Coordenadoria da Saúde Bucal de Macapá.

Fazendo uso da tribuna durante a 21ª sessão ordinária de terça-feira, 21, o vereador Professor Rodrigo Gomes (Rede) abordou temas como: Suicídio, desemprego e campanha da Fraternidade 2019.

Rodrigo Gomes mencionou o projeto Entardecer pela Vida, que no sábado, 18, foi levado ao bairro Jardim Felicidade 2, zona norte. O projeto atua na prevenção do suicídio e valorização da vida.

Representantes de idosos de Macapá foram recebidos na terça-feira, 21, na Sala de reuniões da CMM, pela vereadora Maraína Martins (PR).

O encontro tratou sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15 de junho), que este ano trás como tema: “Respeitar as pessoas idosas é tratar o próprio futuro com respeito”.

Dona Maria Silva é moradora do bairro Araxá, zona sul da cidade, ela relata que as vias estão intragáveis, a situação piora em dias de chuvas .” Aqui no bairro nossas vias estão assim, cheias de buracos , lama e até mato. Os pedestres têm que dividi a via com motoristas” , disse a moradora .

A vereadora de Macapá Patriciana Guimarães (PRB) esteve na Décima Avenida do Araxá, e constatou o descaso com as ruas e avenidas do bairro.

O vereador Antônio Grilo (PV), está atendo aos problemas da capital. Esta semana, o parlamentar propôs por meio de requerimentos, serviços de asfaltamento na avenida Geribá Almeida de Azevedo Costa, bairro Jardim Felicidade.

O vereador ressalta que neste período de chuvas, a avenida Geribá Almeida de Azevedo Costa fica intrafegável. “O serviço de asfaltamento da avenida é necessário para que a população tenha maior comodidade ao utilizar o trecho”.

O vereador Odilson Nunes (SD), chama a atenção da Secretaria Municipal de Iluminação Pública, quanto à necessidade de melhorar a iluminação nos bairros Parque dos Buritis e Brasil Novo.

Esta semana o vereador teve requerimentos aprovados na Câmara Municipal de Macapá que dão amparo legal aos pedidos feitos pelo parlamentar.

O vereador Japão Baia (PDT), em visita aos bairros Novo Buritizal e Congós, zona sul de Macapá, recebeu vários apelos da comunidade quanto à questão da energia elétrica nos dois bairros.

Segundo o parlamentar, nos dois bairros existem áreas em que os postes em madeira, estão caindo, compromentendo o fornecimento de energia elétrica nesses locais.

Na sessão ordinária desta quinta-feira, 23, os vereadores de Macapá, aprovaram dezenas de matérias pautadas nas reivindicações da população.

Durante a reunião, transmitida ao vivo pelo facebook, foram aprovados 63 requerimentos e a derrubada, por unanimidade, do veto integral do Execitivo Municipal, a um projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Dias (PPS). Na oportunidade foram lidas 16 indicações e um projeto de lei do vereador Carlos Murilo (PROS).

Atendendo aos convites dos vereadores, quatro representantes de classes e órgãos públicos usaram a tribuna da Câmara Municipal de Macapá (CMM), durante a 22ª Reunião Ordinária desta quinta-feira, 23.

A primeira que usou a tribuna foi Rosenilda Sandra Rocha, diretora da Escola Técnica Profissionalizante Integrare. Ela veio a convite da vereadora Bruna Guimarães (PSDB), e falou da massoterapia e da valorização da profissão. Além de exigir o cumprimento das leis que regulamentam o exercício profissional, Rosenilda pediu apoio dos parlamentares quanto a realização de concurso público municipal para a catergoria.

“Sempre se exercitou esse tratamento, que não só é destinado à estética, mas que também promove a saúde. Primeiro com as tradicionais puxadeiras e agora com massoterapêuticos especializados, adotando métodos científicos, de comprovada eficácia. Mas é preciso dar as condições necessárias para o desempenho das funções”, reivindicou.

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Emília Nazaré Menezes Ribeiro Pimentel, a convite do vereador professor Rodrigo (REDE), trouxe o tema: A importância da enfermagem para a promoção da saúde, em Macapá. Ela apontou graves problemas que afetam a categoria: Falta de pagamento do piso salarial, jornada excessiva, falta de equipamentos, escassez e até falta de medicamentos, valorização profissional e ainda cobrou a realização de concurso para ampliar o quadro de enfermagem na rede pública municipal.

Quem também usou a tribuna, a convite do vereador Marcelo Dias (PPS), foi Ivana Pereira Costa, presidente da ONG Articulação das Mulheres Travestis e Transexuais do Amapá (Arttrans). Ela relatou que das 25 mil pessoas transexuais, cadastrados no Amapá, apenas 2, 5 mil são filiados na ONG. “Precisamos fortalecer a categoria”, declarou.

Ivana Costa pediu respeito à categoria, maior divulgação e cumprimento das leis que legitimam o nome social, quando a pessoa tem o direito a registro do nome pelo qual pretende ser chamada, até para efeitos legais. Assim como, ocupar os mesmos espaços específicos e receber o tratamento médico com especialistas que escolherem.

“As pessoas desconhecem as leis. É preciso que essas leis sejam direcionadas para conhecimento de todas as pessoas que lidam com o público, em todos os órgãos públicos e privados. A ignorância das leis, não isenta de penalidades. Somos constrangidas, humilhadas e ridicularizadas em muitos locais públicos. Estamos exigindo os nossos direitos”, reforça Ivana Costa.

O presidente Marcelo Dias reforçou que a Casa continua de portas abertas para ouvir reivindicações e discutir propostas e soluções. “Temos o dever de promover debates que possam contribuir para o combate ao preconceito e à discriminação. Respeitamos e estamos aqui para trabalhar por todos”, afirmou Marcelo Dias.

O diretor-presidente da Macapatur, Paulo Jorge Viana de Brito, a convite da vereadora Maraína Martins (PR), também usou a tribuna da CMM e apresentou a programação turística do Município de Macapá para 2019. Informou que a programação está disponível no site da Prefeitura e nas redes sociais.

Paulo Brito ressaltou que por meio de articulação política o prefeito Clécio Luís capitaniou recursos para a retomada do carnaval em 2020.

“Estamos nos empenhando para transformar os espaços turísticos em mercado de trabalho e renda para os profissionais”, garantiu Paulo Brito.

Texto: Édi Prado 
Fotos: Deco de França.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Os vereadores de Macapá derrubaram, nesta quinta-feira, 23, durante sessão ordinária, o veto integral da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), a um projeto de lei do vereador Marcelo Dias (PPS), presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), que gera obrigatoriedade aos supermercados e hipermercados da capital de disponibilização de cadeiras de rodas motorizadas para clientes com deficiência física.

O vereador Caetano Bentes (PSC) prestou homenagem nesta quinta-feira, 23, aos profissionais da área da saúde, especialmente do segmento da Enfermagem. Ele lembrou que o mês de maio é dedicado ao Enfermeiro (12 de maio) além do Auxiliar e Técnico de Enfermagem (20 de maio).

Na sessão desta quinta-feira, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Emília Nazaré Pimentel, usou a tribuna e destacou a importância do trabalho da categoria e da promoção da saúde nas unidades básicas através desses profissionais.

O vereador de Macapá Dídio Silva (PRP), solicitou à Prefeitura de Macapá, por meio de requerimento, serviços de terraplanagem e asfaltamento para a avenida Tupiniquins, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, bairro Buritizal.

O parlamentar garante que toda a extensão da avenida Tupiniquins está intrafegável, gerando muitos transtornos e reclamações de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. “É necessário uma intervenção urgente da Prefeitura de Macapá para resolver o problema”, sintetiza.

O vereador Marcelo Dias (PPS), presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), recebeu uma série de apelos dos moradores do bairro Açaí, zona norte da capital, quanto à falta de policiamento em vários trechos do bairro.

Segundo Marcelo Dias, por ser um bairro afastado e que não dispõe de uma base ou posto policial permanente, o índice de violência urbana nas ruas e avenidas do Açaí é considerado alto.

Policiamento ostensivo para o Brasil Novo. O pedido é do vereador Rayfran Beirão (PR). O parlamentar recebeu esta semana várias reclamações a respeito da falta de segurança pública no referido bairro.

Rayfran Beirão propôs à Polícia Militar, por meio de indicação, rondas ostensivas mais constantes. Rayfan Beirão fez indicação ainda pedindo serviços de tapa buracos para a rua Adilson José Pinto Pereira, bairro São Lázaro e revitalização da praça do bairro Muca.

A violência no bairro Marabaixo, zona oeste de Macapá, levou o vereador Auciney Maciel (PSDB), a propor por meio de indicação a Polícia Militar do Estado, a fazer rondas ostensivas nas avenidas 3 e 4 daquele bairro.

“A comunidade do Marabaixo reclama de assaltos, roubos e pequenos furtos naquela região. A falta de uma base ou posto policial permanente no bairro facilita para a prática dos crimes. Pedimos a Polícia Militar que intensifique o policiamento no Marabaixo, que é um bairro bem afastado do centro”, enfatizou Auciney Maciel.

A vereadora Adrianna Ramos (PTB), que preside a Comissão Permanente de Assuntos Internacionais (CAI), da Câmara Municipal de Macapá (CMM), recebeu esta semana, o professor da Universidade Federal do Amapá (Unifap) Gutemberg Silva.

Durante o encontro os dois trataram de assuntos relacionados a questões internacionais, envolvendo o Estado do Amapá, a capital Macapá e o Platô das Guianas.

O vereador Caetano Bentes (PSC) anunciou nesta sexta-feira, 24, que os estudantes não mais terão limite de quatro passes diários na utilização do benefício da meia-passagem. Essa luta foi iniciada ainda no ano passado pelo parlamentar. Em fevereiro deste ano, ele protocolou projeto de lei acabando com a limitação, mas a pedido dos próprios estudantes, retirou o projeto de pauta para discutir uma regulamentação mais ampla do benefício.

E dando continuidade às agendas do Gabinete Móvel Popular pelas ruas e bairros da capital, a vereadora de Macapá Patriciana Guimarães (PRB) visitou bairro do Marabaixo, especificamente na Rua 18.

A via está intrafegável, uma cratera se formou no meio da via, dificultando o acesso de pedestres motoristas.

A Câmara Municipal de Macapá (CMM), aprovou pedido de vista ao Projeto de Lei Nº 010/18, do Executivo Municipal, que autoriza a prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital. O PL busca a regulamentação, com amparo em Leis Federais, para que o Município de Macapá passe a prestar os serviços que hoje, são de responsabilidade do Governo do Estado, por meio da Caesa.

O pedido de vista foi feito pelo vereador Rayfran Beirão (PR), que alegou não ter tido tempo suficiente para analisar a matéria. Com a aprovação do pedido de vista, os vereadores terão 10 dias para analisar o PL e depois devolver para nova apreciação em plenário.

De acordo com a proposta, o Executivo Municipal ficará responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto sanitário na capital, que segundo dados do IBGE, concentra cerca de 70% da população de todo o Estado do Amapá.

O vereador Rinaldo Martins (PSOL), líder do Governo Municipal na CMM, ressaltou que a proposta é melhorar, qualificar e acelerar o fornecimento de água, o tratamento e a destinação de esgoto na cidade, visto que o serviço atual, segundo ele, fornecido pela Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), ligado ao Governo do Estado é precário.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Deco de França.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Organizar o Sistema Único de Assistência Social de Macapá. Esta é a proposta contida em um Projeto de Lei do Executivo Municipal, aprovado pelos vereadores da capital, durante a 23ª sessão ordinária desta terça-feira, 28.

A aprovação do PL, autoriza o município, a tratar da elaboração e organização da política de assistência social na capital.

Segundo o vereador Rinaldo Martins (PSOL), líder do Governo Municipal na Câmara, a organização deste serviço vai permitir que o Executivo Municipal melhore as políticas públicas voltadas à assistência social. “A ideia é melhorar, qualificar e aprimorar os serviços de assistência social que a Prefeitura de Macapá já vem ofertando a sociedade”.

O PL prevê ainda a inclusão e assistência mais efetiva de pessoas, segmentos ou grupos que estejam em situação de vulnerabilidade e risco social. A matéria quer o engajamento de cidadãos e cidadãs nas políticas públicas existentes e nas ações e programas a serem criados.

O projeto foi aprovada com os votos contrários dos vereadores Dídio Silva (PRP), Auciney Maciel (PSDB), Yuri Pelaes (MDB) e Rayfran Beirão (PR), que queriam vistas, mas tiveram o pedido recusado pelo plenário.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Deco de França.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

A vereadora de Macapá (PRB) , reservou seu tempo neste fim de semana para participar da 3• Virada Feminina, o evento ocorreu em São Paulo.

O evento contou com oficinas, debates e palestras sobre violência contra a mulher, inclusão social, cidadania, saúde, cultura, diversidade, empreendedorismo, tecnologia além de esporte. O encontro ocorreu na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, e promovido pela Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil (Libra).

Em razão da votação em dois turnos do projeto de lei complementar, do Executivo Municipal, que reajusta o salário base de mais de 800 servidores da saúde municipal, a pauta da 25ª sessão ordinária desta terça-feira, 4, foi reduzida.

Durante a reunião, os parlamentares apresentaram quatro indicações. Houve ainda a votação em bloco de 27 requerimentos, de autorias dos vereadores: Caetano Bentes (PSC), Professor Rodrigo Gomes (REDE), Odilson Nunes (SD), Rayfran Beirão (PR), Japão Baía (PDT), Diego Duarte (PODEMOS), Ruzivan Pontes (SD), Adrianna Ramos (PTB) e Patriciana Guimarães (REPUBLICANO).

Foi aprovado em dois turnos nesta terça-feira, 4, o projeto de lei complementar que autoriza reajuste do salário base dos agentes de combate às endemias, agentes comunitários de saúde e agentes de vigilância em saúde. A lei, de autoria do Executivo Municipal, vai beneficiar mais de 800 servidores municipais.

As duas sessões, ordinária e extraordinária, respectivamente, que debateram e aprovaram a matéria foram presididas pelo vereador Marcelo Dias (PPS), atual presidente da Casa.

A vereadora de Macapá, Bruna Guimarães (PSDB) cumpre agenda oficial em Brasília (DF). Na capital federal, a parlamentar se encontrou com o deputado federal pelo Amapá, Luis Carlos (PSDB). Os dois trataram de indicações de Bruna Guimarães, que buscam recursos financeiros para investir em obras de asfaltamento na capital.

Segundo a vereadora, trata-se de duas indicações já apresentadas no plenário da Câmara Municipal de Macapá e encaminhadas ao gabinete do deputado Luis Carlos, que busca a destinação de emendas parlamentares para a execução de obras de asfaltamento no distrito São Joaquim do Pacuí e do trecho de um ramal que vai desde a Vila Coração até as margens do rio Matapi.

A vereadora Adrianna Ramos (PTB), 1ª vice-presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), requereu à Prefeitura de Macapá, serviços de asfaltamento para a rua Raimundo Ramos, entre as avenidas Alzir da Silva Maia e Carlos Lins Côrtes, bairro Parque dos Buritis.

A parlamentar pediu ainda serviços de terraplanagem e de asfaltamento para a avenida Carlos Lins Côrtes, entre as ruas Londrina e Rio Branco, bairro Infraero 2. Os pedidos oriundos de requerimentos aprovados esta semana no plenário da CMM foram encaminhados a Secretaria Municipal de Obras e de Infraestrutura (Semob) propondo a execução dos serviços.

A falta de policiamento no Vale Verde, distrito de Fazendinha, chamou a atenção do vereador Japão Baia (PDT). Após receber reclamações da população quanto à falta de segurança pública, o parlamentar fez indicação a Polícia Militar do Estado, propondo policiamento ostensivo em todo o bairro.

Segundo Japão Baia, a Polícia Militar precisa fazer policiamento ostensivo sistematicamente, de forma que possa dar mais tranquilidade e segurança aos moradores do local. “A população se sente acuada devido ao aumento dos casos de assaltos, roubos e furtos dentro do bairro”, argumentou o vereador.

Uma comissão de professores municipais foi recebida nesta quinta-feira, 6, pelo prefeito em exercício de Macapá, vereador Marcelo Dias (PPS). Na pauta da conversa estavam as reivindicações da categoria.

Após ouvir os professores, Marcelo Dias propôs à categoria o uso da tribuna da CMM pelo representante da classe para ampliar o debate com os demais vereadores e a sociedade em geral.

O vereador de Macapá, Cláudio Góes (PDT), fez duas indicações à Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), pela regularização urgente no fornecimento de água tratada na passarela G, entre as ruas Remo Amoras de Oliveira e Teleclube, bairro Muca, e para a passarela Pastor Deucleciano, também no Muca.

As indicações foram lidas em plenário na 26ª sessão ordinária desta quinta-feira, 6. “A situação está caótica, sem água a vida se torna bem mais complicada”, apela o vereador.

Policiamento ostensivo para a praça Floriano Peixoto. Este foi o teor da indicação apresentada esta semana pelo vereador Diego Duarte (Podemos) na Câmara Municipal de Macapá (CMM). O documento foi lido em plenário na 26ª sessão ordinária de quinta-feira, 6, e encaminhado ao Comando Geral da PMAP.

“A praça Floriano Peixoto está necessitando urgentemente desse policiamento ostensivo. A violência no local tem apavorado as famílias, casais e estudantes que frequentam o local”, reforça o vereador Diego Duarte.

O vereador de Macapá Antônio Grilo (PV) faz articulação para a construção de uma arena esportiva conhecida como Pedregulho, anexo à Escola Municipal Professor Raimundo Oliveira Alencar, bairro Novo Buritizal.

Em uma indicação apresentada e lida em plenário na 26ª sessão ordinária de quinta-feira,6, na Câmara Municipal de Macapá (CMM), Antônio Grilo propôs ao senador Davi Alcolumbre (DEM), atual presidente do Senado Federal, a viabilização de recursos, por meio de emenda parlamentar para a construção da arena esportiva.

Por meio de requerimentos endereçados à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Semob), o vereador Nelson Souza (Rede), está pedindo serviços de reparo e manutenção das avenidas Rio Grande do Norte, Amazonas e Bahia, bairro Pacoval, na zona norte.

Segundo o vereador, a situação precária das avenidas exige uma atenção especial por parte do Executivo Municipal, para que as pessoas tenham condições normais de trafegabilidade pelas avenidas indicadas. Pedido similar foi feito para a Avenida Tiago Flexa, bairro Buritizal, zona sul da cidade.

A vereadora de Macapá, Adrianna Ramos (PTB), presidiu nesta segunda-feira, 10, a 1ª reunião extraordinária da Comissão Permanente de Assuntos Internacionais (CAI), da Câmara Municipal de Macapá (CMM).

Segundo a parlamentar, durante o encontro foram tratados diversos assuntos de interesse comum entre o Amapá (Brasil) e o platô das Guianas (França).

A Câmara Municipal de Macapá (CMM), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 010/2018, que autoriza o Município de Macapá a oferecer serviços de abastecimento de água tratada e tratamento e destinação de esgotamento sanitário.

O PL, de autoria do Executivo Municipal, retornou ao plenário na 27ª sessão ordinária desta terça-feira, 11, após receber pedido de vista no dia 28 de maio passado, feito pelo vereador Rayfran Beirão (PR), que tinha dúvidas a respeito do assunto. Rayfran Beirão, que votou a favor da matéria, chegou a propor a supressão do Artigo 12 do PL, que autoriza a criação de autarquia municipal com objetivo exclusivo de regulamentar e fiscalizar os serviços públicos de abastecimento de água e de tratamento de esgoto sanitário em Macapá, mas a proposta do parlamentar foi rejeitada.

A vereadora de Macapá Patriciana Guimarães (PRB) teve o projeto de lei de número 004/19, que institui no calendário da capital o dia Municipal dos surdos a ser comemorado no dia 26 de setembro, o projeto foi aprovado em sessão plenária na Câmara de Vereadores nesta terça-feira(11).

Segundo a parlamentar este projeto tem como objetivo principal desenvolver reflexão sobre os direitos e inclusão das pessoas com deficiência auditiva na sociedade.

A vereadora de Macapá, Maraína Martins (PR), dispensou a licença maternidade, que teria direito constitucionalmente, após dar a luz a um menino, que completou nesta quinta-feira, 13, dez dias de nascido.

Maraína Martins participou normalmente da 28ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM). “Estou muito bem, meu filho nasceu saudável e forte. Estou com muita disposição para o trabalho e por isso, não precisarei da licença”.

Durante a sessão ordinária desta quinta feira, 13 de junho, o vereador Diego Duarte (Podemos), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Macapá (CMM), para reivindicar a implantação do serviço de monitoramento eletrônico nas dependências dos três cemitérios existentes na capital.

O parlamentar teve o pedido aprovado pelo plenário da CMM no dia 19 de fevereiro de 2019, por meio do requerimento nº 129/2019, destinado à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística – SEMUR.

O vereador Caetano Bentes (PSC) teve aprovado nesta quinta-feira, 13, requerimento solicitando uma nova pavimentação da avenida Minas Gerais. A via liga os bairros Nova Esperança, Buritizal e Conjunto Açucena e durante o período chuvoso tem sofrido com crateras que até já causaram acidentes, como um que ocorreu recentemente e vitimou um mototaxista. No mesmo bairro, Caetano solicitou o serviço de tapa-buracos na Rua Padre Vitório Galianni.

A vereadora Bruna Guimarães (PSDB), atendendo aos pedidos da categoria de massoterapeutas, propôs a inclusão destes profissionais no quadro de servidores públicos da saúde municipal de Macapá. 

O pedido feito pela parlamentar, por meio de indicação ao Executivo Municipal, se baseia no artigo 104 do regimento interno da Câmara Municipal de Macapá. Na proposta encaminhada à Prefeitura de Macapá e lida em plenário nesta quinta-feira, 13, a vereadora sugere a viabilidade de um estudo para verificar a possibilidade de incluir os massoterapeutas no quadro de servidores e no plano de cargos e carreiras do município. A indicação assinada pela vereadora foi endereçada direto ao prefeito da capital Clécio Luis (Rede). 

“Esse encaminhamento demonstra o nosso apoio à categoria dos massoterapeutas”, reforça. 

Massoterapia- Entende-se por massoterapia todas as práticas oriundas da massagem, aplicáveis na área de saúde, que trabalham com socorro de urgência ou com relaxamento e técnicas corporais e integrativas. Como o nome sugere, massoterapia é a terapia ou tratamento realizado através da massagem. O objetivo é reduzir e controlar dores diversas, melhorar a flexibilidade do corpo, fortalecer o sistema imunológico, beneficiar a circulação sanguínea e eliminação de toxinas; além de aliviar as tensões físicas e mentais, promovendo a saúde e o bem estar do indivíduo.

O massoterapeuta ou técnico em massoterapia é o profissional de saúde que realiza massagens ocidentais e orientais com a finalidade de promover relaxamento, saúde e bem estar. Ele utiliza diversas técnicas aprendidas, de acordo com a necessidade do paciente. Um atendimento nunca será igual ao outro, pois cada um tem uma necessidade diferente. Isso é o que distingue a massoterapia de uma massagem comum. 

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento. 
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

O vereador Marcelo Dias (PPS), apresentou três indicações durante a 28ª sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira, 13, na Câmara Municipal de Macapá (CMM), todas propondo execução de serviços essenciais.

Marcelo Dias propôs à Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINF), serviços de recuperação da passarela da avenida Violeta Mont´Alverne, bairro Muca e da passarela da avenida 29 de Julho, também no Muca. “As passarelas precisam de manutenção permanente. A madeira não suporta muito tempo de uso, quando fica enfraquecida com a ação do tempo os acidentes são inevitáveis, principalmente com crianças, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, residentes nestes locais”.

Projeto de Lei de autoria do vereador Rinaldo Martins (PSOL), altera o nome da avenida Cupuaçus para Professora Zelinda Fonseca de Souza, bairro Açaí, zona norte da cidade.

A matéria foi aprovada por unanimidade nesta quinta-feira, 13, durante a 28ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM). Segundo o parlamentar, a iniciativa visa reconhecer os relevantes serviços que a professora Zelinda Fonseca prestou à educação do município de Macapá.

A Câmara Municipal de Macapá (CMM), pretende votar em dois turnos, nos dias 25 e 29 deste mês, respectivamente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 2020. O tema foi debatido nesta segunda-feira, 17, durante audiência pública presidida pelo vereador Gian do Nae (Avante).

Segundo Gian do Nae, que preside a Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO), da CMM, o debate desta segunda-feira é previsto no Regimento Interno da Casa e visa dar publicidade ao tema, discutir e ajustar com o a sociedade civil em geral, as metas e prioridades a serem executadas pela Prefeitura de Macapá em 2020.

Servidores municipais que tenham algum tipo de deficiência ou que possuam filhos com deficiência física, visual, mental ou autismo terão garantida a redução de 50% de sua jornada de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos. A proposta de Lei Complementar 001/2019 é do vereador Caetano Bentes (PSC) e tramita na Câmara de Macapá desde a semana passada, alterando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

Em visita recente ao bairro Marabaixo 4 (Jardim América), zona oeste da capital, o vereador Marcelo Dias (PPS), atual presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), recebeu uma série de reclamações quanto à situação a respeito de ruas e avenidas do bairro.

Marcelo Dias observou que, em determinados trechos de acesso ao Marabaixo 4, o tráfego de veículos é praticamente impossível. “Imagine as dificuldades enfrentadas por centenas de famílias que residem nesse local. Fizemos vários requerimentos pedindo a execução de serviços urgentes em ruas e avenidas do bairro”.

O vereador Dídio Silva (Patriota), fez uma série de intervenções junto a Prefeitura de Macapá, pedindo serviços públicos para os bairros Novo Horizonte, Renascer, Zerão e Centro.

Para o bairro Novo Horizonte, Dídio Silva pede serviços de terraplanagem e asfaltamento da avenida Glicério Souza Figueiredo, entre as ruas Fernando Alves de Oliveira e Maria da Conceição dos Santos. O parlamentar solicita ainda serviços de tapa buracos na avenida Oséas de Oliveira Pimentel, entre as ruas João Paulo de Souza e Socialismo, no o Renascer.

O vereador Diego Duarte (Podemos), articula por meio de requerimentos, a melhoria de serviços públicos em seis bairros da capital. Os pedidos foram apreciados e aprovados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM), desta terça-feira, 18.

Em todos os requerimentos, Diego Duarte pede a execução de terraplanagem e de asfaltamento para ruas e avenidas dos bairros Beirol, Perpétuo Socorro, Renascer, Jardim Felicdade, Muca e Trem.

A vereadora de Macapá, Patriciana Guimarães (Republicano), teve aprovados esta semana, vários requerimentos pedindo melhorias nos serviços públicos para o bairro Universidade, zona sul de Macapá.

Por meio dos requerimentos, Patriciana Guimarães solicitou serviços de terraplanagem e asfaltamento para a rua Benjamim Constant. Ela pede ainda o asfaltamento da avenida Francisco Matos e serviços de terraplanagem e de asfaltamento da Travessa 31 de Março, também no bairro Universidade.

O vereador de Macapá, Rayfran Beirão (PL), está propondo por meio de emenda parlamentar, a execução de serviços de pavimentação em bloquetes no bairro Jardim Marco Zero.

Segundo Rayfran Beirão, as obras de pavimentação se concentrarão em ruas, avenidas e travessas do loteamento Seringal, no Jardim Marco Zero. A proposta do vereador foi direcionada ao senador pelo Amapá, Davi Alcolumbre (DEM), presidente do Congresso Nacional, por meio de indicação.

A bancada feminina da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vai intensificar políticas públicas em prol das mulheres da capital.

Nesta quarta-feira, 19, durante reunião das quatro vereadoras de Macapá, Adrianna Ramos (PTB), Bruna Guimarães (PSDB), Maraina Martins (PL) e Patriciana Guimarães (Republicano), ficou estabelecida a intensificação de uma agenda para destacar os direitos da mulher parlamentar e conquistas.

A pauta da reunião foi a solicitação de um requerimento de urgência quanto pavimentação do ramal Armentino.

Segundo os membros da diretoria o ramal necessita de limpeza, asfaltamento e terraplanagem, já que a via está intransitável. “A comunidade depende deste acesso , já que por ali sai e entra economia para o Estado no setor da agricultura. Só precisamos o que é nosso por direito “, destacou o presidente.
Um vídeo já foi gravado e divulgado nas redes sociais mostrando a realidade da comunidade. “ Fizemos o vídeo para mostrar para o poder público o estado caótico do ramal. Acidentes já aconteceram e tememos o pior”, disse Hildo Pantoja .

O vereador Professor Rodrigo Gomes (Rede), reclama da falta de policiamento no bairro Jardim Marco Zero, zona sul da capital.

Rodrigo Gomes propõe por meio de indicação, policiamento ostensivo na rua Samuel Trajano de Souza, entre a rodovia Juscelino Kubitschek e avenida Equatorial. “A população do Jardim Marco Zero, tem reclamado muito da falta de policiamento neste trecho. A sensação de insegurança é constante no bairro", argumenta o vereador.

O vereador Cláudio Góes (PDT), encaminhou indicação à Secretaria de Estado do Transporte (Setrap), propondo a reposição de luminárias na rodovia Duca Serra, às proximidades do quilômetro 9, zona oeste da capital.

Segundo o vereador, a maioria das lâmpadas deste trecho, está queimada ou danificada. Ele diz que isso tem gerado insegurança a condutores que utilizam a rodovia devido aos constantes riscos de acidentes automobilísticos, principalmente à noite.

O conjunto Mestre Oscar, zona norte de Macapá virou tema de debate na 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM), realizada nesta terça-feira, 25.

O tema foi levantado pelo vereador Auciney Maciel (PSDB). Ele pediu por meio de requerimento, serviços de limpeza em todas as ruas e avenidas do Mestre Oscar. Segundo Auciney Maciel, o bairro carece de maior atenção por parte do Executivo Municipal.

O vereador Nelson Souza (Rede), teve seis requerimentos aprovados nesta terça-feira, 25, durante a 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM). Os pedidos, desta vez se voltaram para o Conjunto Cabralzinho, na zona oeste da capital.

Nelson Souza aponta por meio dos requerimentos, os problemas enfrentados pela população do Cabralzinho, e que segundo ele, precisam ser sanados com urgência. Ele solicita a reposição de luminárias em ruas e avenidas do bairro, além de serviços de reparo e manutenção das alamedas Amapá, Macapá, Mazagão e Campo Belo.

A Prefeitura de Macapá recebeu esta semana requerimentos do vereador Dreiser Alencar (Rede), pedindo melhorias em ruas e avenidas dos bairros Santa Rita e Jardim Felicidade.

Em um dos requerimentos, Dreiser Alencar pede serviços de terraplanagem e de asfaltamento para a rua Santa Catarina, entre as avenidas Vereador Orlando Pinto e Reinaldo Damasceno, no Santa Rita. Segundo ele, o trechoestá comprometido e requer uma ação rápida para melhorar a trafegabilidade de veículos no local. “Esse trecho é utilizado inclusive por várias linhas de ônibus que passam diariamente por lá”.

Faltando menos de uma semana para iniciar o recesso parlamentar, dezenas de proposituras foram aprovadas na sessão ordinária desta quinta-feira, 27, na Câmara Municipal de Macapá (CMM), entre elas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que foi votada e aprovada por unanimidade em primeiro turno.

Os vereadores aprovaram também em primeiro turno proposta de emenda de autoria do vereador Diego Duarte (Podemos) e 1/3 dos vereadores, que altera parcialmente o artigo 172 da Lei Orgânica do Município. Foram aprovados ainda projeto de lei do vereador Cláudio Góes (PDT), criando estacionamento temporário e rotativo na área do Aeroporto Internacional de Macapá e dois projetos de decretos legislativos da vereadora Patriciana Guimarães (Republicano), que concede títulos honoríficos Mérito da Educação à personalidades macapaenses.

Aprovado em primeiro turno, projeto que trata da elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 2020. A votação ocorreu na 31ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM) realizada nesta quinta-feira, 27.

Antes de ser aprovada em plenário, a LDO recebeu pareceres favoráveis da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO), da CMM.

Depois de visitar os bairros Universidade, Zerão e Novo Buritizal, o vereador Caetano Bentes (PSC) conheceu de perto as dificuldades que motoristas e até mesmo pedestres enfrentam em algumas vias, que necessitam de recapeamento asfáltico.

Nesta quinta-feira, 27, os requerimentos apresentados pelo parlamentar em favor desses bairros foram aprovados. O primeiro deles vai garantir a drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Rua Zeca Serra, uma das principais vias do bairro do Zerão. Caetano também estendeu o pedido da chamada “operação tapa-buraco” a todas as vias dos bairros Zerão e Universidade, requerimento também aprovado por unanimidade.

O vereador de Macapá Yuri Pelaes (MDB), realiza nesta sexta-feira, 28, sessão solene para homenagear os dez anos de criação da Comunidade Evangélica Cristã Vila da Penha em Macapá.

O presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Marcelo Dias (PPS), assume mais uma vez o cargo de prefeito em exercício da capital. Ele fica à frente da pasta nos dias 28, 29 e 30 deste mês, sexta, sábado e domingo, respectivamente.

Segundo o ofício assinado pelo secretário municipal do gabinete do prefeito, Raimundo Sérgio Moreira de Lemos, o prefeito Clécio Luis (Rede), cumpre agenda oficial em Brasília (DF), neste período.

Diversas lideranças religiosas participaram nesta-sexta-feira, 28, da sessão solene em homenagem aos 10 anos de criação da Comunidade Evangélica Cristã Vila da Penha em Macapá. Os dirigentes da igreja no Estado se emocionaram com a iniciativa da CMM em celebrar uma década de trabalho evangélico e social no Amapá.

Segundo o vereador Yuri Pelaes (MDB), que presidiu a sessão solene, o mínimo que o Legislativo Municipal pode fazer é reconhecer o importante papel da Comunidade Evangélica Cristã Vila da Penha, na capital. “São homens e mulheres que, além de evangelizar, propagando a palavra de Deus nos quatro cantos da cidade, desenvolvem ações sociais voltadas às populações mais vulneráveis”.

Após o expediente desta sexta-feira, 28, o Presidente da Câmara Municipal de Macapá, Marcelo Dias, com apoio dos demais vereadores, reuniu servidores e seus familiares, no estacionamento da CMM, para uma festa junina regada a iguarias típicas e muita alegria.

Em meio a animação teve até concurso de dança e a escolha da miss e do mister caipira. Foi um momento descontraído e agradável entre todos que trabalham na instituição.

O vereador Odilson Nunes (SD), busca a execução de serviços urgentes para os bairros Jardim Felicidade 2 e Infraero, na zona norte de Macapá. 

O parlamentar pediu por meio de requerimentos a implantação de lixeiras fixas em uma praça, localizada ao lado do projeto Minha Gente, no Jardim Felicidade. Ele também solicitou limpeza emanutenção da praça. 

Segundo Odilson Nunes, a praça do projeto Minha Gente precisa de manutenção e limpeza urgente. “A praça está suja, sem cuidados e é o único ambiente de lazer de muitas famílias naquele bairro”. 

Em outro documento, Odilson Nunes fez apelo pelo serviço de iluminação pública. Ele pediu à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEIP), a substituição das lâmpadas danificadas da praça anexa ao projeto Minha Gente. 

O vereador também solicitou à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), a revitalização de faixa para pedestres em frente à Escola Municipal de Ensino Infantil Josafá Aires da Costa, localizada a rua 1º de janeiro, no bairro Infraero 1. 

Ele alertou para os riscos de acidentes automobilísticos em frente à escola municipal pela simples ausência de uma faixa para pedestre. 


Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

A escuridão em determinados trechos da zona norte da capital, levou a vereadora Maraína Martins (PL), a pedir à Secretaria Municipal de Iluminação Publica (SEIP), manutenção e troca de lâmpadas na rua São Brás, bairro Cidade Nova 2, e na rua Raimundo Castro Pontes, no Jardim Felicidade. 

Segundo Maraína Martins, os locais indicados estão completamente escuros, gerando medo e insegurança à população residente nestas regiões. “É necessário que a SEIP faça uma ação urgente nestes locais para que a população volte a ter tranquilidade.

Maraína Martins destaca que um bairro iluminado gera uma sensação maior de segurança a todos que residem no local. “Mas sem luminárias nos postes, os delinquentes aproveitam a escuridão para praticar delitos”, finaliza. 

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

O vereador Rayfran Beirão (PL), quer garantir o mínimo de dignidade aos detentos que cumprem pena no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). 

Rayfran Beirão propõe a realização de um mutirão dentro do Iapen para a emissão de carteira de identidade aos presos que ainda não dispõe do documento. A indicação é direcionada à Polícia Técnico-Científica do Amapá (Politec). 

O parlamentar defende ainda maior reforço policial nas ruas e avenidas do bairro Amazonas. A indicação feita pelo vereador foi encaminhada à Polícia Militar do Estado. Segundo Rayfran Beirão, a população do Amazonas tem reclamado bastante dos casos de roubos, assaltos e furtos que vêm ocorrendo naquele bairro. 

Rayfran Beirão também busca a execução de serviços públicos para os bairros Universidade, Jardim Marco Zero, Araxá e Buritis. Por meio de requerimentos, ele solicitou serviços como: reforma de passarelas, tapa buracos, capina e retirada de entulhos de ruas e avenidas dos bairros enumerados. 

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Deco de França.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Os bairros Infraero, Beirol, Congós e Açaí, recebem atenção especial do vereador Diego Duarte (Podemos). Esta semana, o parlamentar fez uma série de reivindicações pela melhoria da oferta dos serviços públicos nestas regiões.

Os requerimentos foram aprovados em plenário durante a 31ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá.

Em visitas aos bairros da capital, o vereador Marcelo Dias (PPS), tem recebido uma série de reclamações a respeito de problemas que interferem diretamente na da população.

Na semana passada, o parlamentar recebeu diversos pedidos vindos dos bairros Jardim Marco Zero, Jardim Felicidade 2 e Muca. Nos três bairros, os problemas são recorrentes e a maioria é referente à falta de limpeza pública.

A vereadora Adrianna Ramos (PTB), elaborou requerimentos pedindo uma série de serviços para os bairros de Macapá. 

Os pedidos se concentram nos bairros Infraero 1, Santa Rita, Trem, Buritizal e Central. As demandas na maioria são por serviços de terraplanagem e de asfaltamento nestes bairros. 

Através dos requerimentos, Adrianna Ramos pede terraplanagem e asfaltamento para a rua 1º de Janeiro, próximo ao 2º batalhão da Polícia Militar, no Infraero 1. Os mesmos pedidos foram feitos para a avenida Henrique Galúcio, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, no Santa Rita; avenida Cônego Domingos Maltez, entre o canal do Beirol e a rua Santos Dumont, no Trem. 

Na sequência, Adrianna Ramos propõe asfaltamento da avenida Procópio Rola, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Santa Rita, avenida Maria Quitéria, entre as ruas Santos Dumont e Professor Tostes, no Buritizal, assim como, avenida Rio Maracá, entre as ruas Tiradentes e São José, bairro Central. 

“Nossas ruas e avenidas precisam de manutenção urgente. Terraplanagem, asfaltamento e limpeza. E é isso que estamos buscando junto ao Executivo Municipal, que tem a prerrogativa de executar os serviços”, argumenta. 

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Deco de França.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Atento aos apelos da população, o vereador Dídio Silva (Patriota) pede à Prefeitura Municipal de Macapá, maior atenção para os bairros Novo Buritizal, Perpétuo Socorro, Brasil Novo e Central. 

Segundo Dídio Silva, são bairros populosos e antigos, mas que apresentam problemas recorrentes. “Enquanto vereador de Macapá, estou visitando os bairros e apontando os problemas para que o Executivo Municipal possa resolvê-los”. 

Requerimentos- Por meio de requerimentos Dídio Silva pede operação tapa buracos para o bairro Novo Buritizal, na avenida João Batista Coutinho, esquina com a rua Raul Monteiro Valdez e serviços de terraplanagem e asfaltamento da avenida Moacir Braga Coutinho, no Perpétuo Socorro. “São bairros, cujas ruas e avenidas necessitam de manutenção permanente”. 

O mesmo serviço foi solicitado para a rua Mamoeiro, no Brasil Novo. 

Dídio Silva também pede serviços de tapa buracos para a avenida Presidente Vargas, entre as ruas General Rondon e Tiradentes, bairro Central, e limpeza e capina de uma praça, localizada em frente à Escola Estadual Professora Benigna Moreira de Souza, no Novo Buritizal. “Todos os dias temos contato direto com a população, ouvindo os clamores do povo e buscando soluções para os problemas apresentados”, finaliza. 

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

O Presidente da Câmara Municipal de Macapá, Marcelo Dias, acompanhado de vários vereadores, recebeu na manhã desta terça-feira, 2, a visita do empresário da comunicação e 1° Suplente de Senador, Josiel Alcolumbre (DEM).

Logo após um rápido bate papo sobre a nova fase administrativa da CMM, a atual conjuntura política do Estado, e principalmente da capital, Josiel Alcolumbre foi convidado à acompanhar a sessão ordinária em plenário.

Durante a 32ª sessão ordinária da CMM, realizada nesta terça-feira, 2, os vereadores da capital deliberam e aprovaram diversos projetos de leis. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposta pelo Executivo Municipal, constou na pauta de votação e foi aprovada em segundo turno.

Entre as matérias votadas, consta também a aprovação do veto integral do Executivo Municipal, alegando inconstitucionalidade, à um projeto de lei do vereador Dreiser Alencar (Rede), que obrigava estabelecimentos comerciais da capital a informarem a presença de lactose nos alimentos destinados ao público. O veto foi aprovado com votos contrários dos vereadores Dreiser Alencar (Rede), Dídio Silva (Patriota), e Bruna Guimarães (PSDB).

Os parlamentares aprovaram ainda quatro projetos de leis, entre eles a LDO que estabelece as diretrizes para a discussão, votação e aprovação da Lei Orçamentaria Anual (LOA) prevista para ser executada ano que vem. Dois dos PL,s aprovados eram dos vereadores Professor Rodrigo Gomes (Rede), que denomina de Maria das Graças Flexa de Almeida, a Unidade Básica de Saúde (UBS), do bairro Brasil Novo e Gian do Nae (Avante), que denomina de Maria Manuela Rodrigues, a Unidade Básica de Saúde (UBS), de Ilha Redonda, na área rural da capital. O vereador Rinaldo Martins (PSOL), teve PL aprovado, que cria o titulo honorífico “Mérito Personalidade Negra” no Município de Macapá.

Foram votados e aprovados ainda 38 requerimentos dos vereadores Nelson Souza (Rede), Dídio Silva (Patriota), Professor Rodrigo Gomes (Rede), Cláudio Góes (PDT), Diego Duarte (Podemos), Marcelo Dias (PPS), Maraína Martins (PL), Patriciana Guimarães (Republicano), Odilson Nunes (SD), e VIctor Hugo (PV). Foram apresentadas também nove indicações dos vereadores Cláudio Góes (PDT), Professor Rodrigo Gomes (Rede), Dídio Silva (Patriota), Patriciana Guimarães (Republicano), Marcelo Dias (PPS), e Odilson Nunes (SD).

Tribuna- O atleta de MMA, Willian Nonato Ramos da Silva, o “Pitchula”, usou a tribuna para pedir apoio aos parlamentares para representar o Amapá no evento de MMA, Locked Loaded (bloqueado e carregado), que ocorre dia 13 de julho, em Trinidad e Tobago, na região do Caribe. Ele foi convidado pelos vereadores Maraína Martins (PL), e Caetano Bentes (PSC). Os vereadores Rinaldo Martins (PSOL), e Yuri Pelaes (MDB), também usaram a tribuna.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Após o esgotamento das pautas referentes ao primeiro semestre deste ano e a aprovação em segundo turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 2020, o presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Marcelo Dias (PPS), anunciou o inicio do recesso parlamentar.

O recesso parlamentar inicia nesta quarta-feira, 3. O anuncio foi feito durante a 32ª sessão ordinária da CMM, realizada nesta terça-feira, 2, que contou inclusive com a presença do empresário da comunicação macapaense e suplente de senador, Josiel Alcolumbre (DEM).

Segundo Marcelo Dias, durante o período do recesso parlamentar, ficam suspensas as sessões ordinárias realizadas em plenário. Ele ressalta que as atividades internas da Casa serão mantidas, e até mesmo reuniões extraordinárias das Comissões Permanentes, caso sejam necessárias.

Marcelo Dias avalia de maneira positiva as atividades desenvolvidas pela CMM neste primeiro semestre. Ele cita a aprovação da LDO, em dois turnos e dentro do tempo regimental. “Debatemos e aprovamos diversos projetos de leis, requerimentos e indicações de interesse popular. Neste novo tempo, a Câmara de Vereadores, abriu literalmente as portas para que a população possa acompanhar de perto os trabalhos parlamentares de cada vereador”.

Segundo o presidente Marcelo Dias, a Câmara de Vereadores, atua como uma espécie de caixa de ressonância dos problemas da capital, que concentra cerca de 70% da população. A declaração de Marcelo Dias foi feita no momento em que agradecia a presença de Josiel Alcolumbre em plenário. Josiel também agradeceu a recepção que recebeu dos parlamentares e relembrou que frequenta a CMM desde 2000, época em que seu irmão Davi Alcolumbre foi o vereador mais votado da capital com 2.317 mil votos. Josiel enalteceu o empenho e celeridade da CMM na aprovação das matérias, com destaque para a aprovação da LDO em tempo regimental, assim como, a divulgação das atividades e a transmissão ao vivo das sessões ordinárias, via facebook.

Ao final da sessão, Marcelo Dias anunciou que consta na pauta de prioridades da CMM, para o segundo semestre, a reformulação do Regimento Interno da Casa e a elaboração do Edital para a realização do concurso público da Câmara Municipal de Macapá.

O presidente adiantou que já está buscando informações técnicas junto à Assembleia Legislativa e outras instituições públicas, que possam auxiliar no processo de elaboração do edital.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Deco de França/Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

O vereador Caetano Bentes (PSC) solicitou informações durante sessão deliberativa nesta terça-feira, 2, na Câmara de Vereadores sobre o processo judicial que tramita na Justiça Federal e que determina a retirada de centenas de famílias que ocupam uma área de aproximadamente 5 quilômetros de extensão que inicia às proximidades do aeroporto de Macapá, na avenida Princesa Isabel, no bairro Santa Rita, e segue até o rio Amazonas, no bairro Cidade Nova.

O pedido de retirada foi formulado pelo Ministério Público Federal contra os ocupantes da área. Como o chamado Igarapé do Jandiá passa por áreas que são de responsabilidade da União, do Estado e do município, os três entes foram arrolados também como réus no processo.

A retirada iniciou no dia 6 de julho do ano passado mas foi interrompida porque não havia apartamentos suficientes para abrigar os moradores nos conjuntos Macapaba 1 e 2. Os remanscentes aguardam para ocuparem moradias no conjunto Miracema, na rodovia Norte-Sul.

Além de retirar os moradores, o MPF quer que o Estado e a Prefeitura de Macapá transfiram o comércio de madeiras para o Distrito Industrial, em Santana, e que concluam o cadastro social para incluir as famílias em programas de habitação e/ou aluguel social.

A Ação Civil Coletiva 1000605-77.2017.4.01.3100 foi proposta pelo procurador da República Joaquim Cabral da Costa Neto. Na área localizada atrás do aeroporto de Macapá, no final da Rua Professor Tostes, residem famílias que ocupam a área há mais de 20 anos e alegam não ter para onde ir. Os moradores reconhecem que a ocupação é irregular mas só aceitam sair com a garantia das moradias. A Defensoria Pública da União formulou pedido nesse sentido, solicitando a interrupção da desocupação até uma definição sobre o destino dos moradores. O pedido foi negado pelo juízo da 2ª Vara Federal.

No ano passado, o vereador Caetano Bentes chegou a reunir com o juiz João Bosco, antes do início da desocupação e demolição das casas e intercedeu pelos moradores. O parlamentar defende que o tema seja discutido na Câmara pois parte da área desocupada ao longo do Igarapé do Jandiá pertence ao município.

Gabinete Vereador Caetano Bentes
Assessoria de Comunicação Social.

O presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Marcelo Dias (PPS), participou na manhã desta quarta-feira, 3, da solenidade de apresentação do projeto Anjos da Guarda, desenvolvido pela Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM).

O evento aconteceu no pátio da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), e contou com a presença do prefeito da capital Clécio Luis (Rede). O objetivo foi apresentar ao prefeito da cidade e demais autoridades, o novo uniforme utilizado pelas 291 crianças e adolescentes que integram o projeto. A aquisição dos uniformes resulta de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Vara de Execuções Penais Alternativas (VEPMA).

Social- O presidente Marcelo Dias ressalta o alcance social de um projeto desta envergadura, que segundo ele, influencia positivamente na formação ética, moral e cidadã dos integrantes. “Projetos desse nível são fundamentais e se somam ao apoio dos familiares de cada aluno aqui presente”, argumenta Marcelo Dias.

Pedido- Durante a solenidade, Marcelo Dias solicitou ao prefeito Clécio Luis, a implantação de um núcleo do projeto Anjos da Guarda no bairro Jardim América (Marabaixo 4), na zona oeste de Macapá. “É uma comunidade muito carente que aglomera muitas crianças e adolescentes. A extensão de um núcleo do projeto Anjos da Guarda dentro do Jardim América seria imprescindível”.

Acompanharam o presidente Marcelo Dias, na solenidade, os vereadores: Rinaldo Martins (PSOL), Antônio Grilo (PV), Gian do Nae (Avante), Rayfran Beirão (PL), e Caetano Bentes (PSC).

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

O novo superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), no Amapá, Clemilson Andrade de Carvalho e o correspondente regional, Jonathan Nascimento Oliveira, foram recepcionados na quarta-feira, 3, pelo presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Marcelo Dias (PPS). O encontro ocorreu no gabinete da presidência.

Durante a visita institucional, o vereador Marcelo Dias solicitou a implantação de correspondentes bancários da CEF, nos distritos do Bailique e São Joaquim do Pacuí, ambos pertencentes à Macapá.

Marcelo Dias argumenta que as pessoas residentes nestas comunidades enfrentam muitas dificuldades para se deslocarem até à capital para receber benefícios ou efetuar pagamentos bancários.

Os dois dirigentes da CEF se comprometeram em iniciar os procedimentos que indiquem a necessidade e possibilite a implantação dos serviços das agência bancárias nos dois distritos, com o objetivo de atender o apelo feito por Marcelo Dias, em favor das populações das duas localidades.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Mário Wesley Santos.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Em entrevista concedida à um programa de rádio local, o presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Marcelo Dias (PPS), fez um balanço das ações da CMM, durante os dois meses e meio em que está no comando da gestão. Neste período, a Casa com apoio de todos os vereadores, apreciou 1.232 requerimentos, 309 indicações, 51 projetos de leis e 73 pareceres de comissões. 

Marcelo Dias ressaltou que a reforma administrativa da CMM, prevê a oxigenação, modernidade e agilidade na prestação de serviços à sociedade. Ele destacou os avanços alcançados durante os dois meses e meio da nova gestão, entre eles: A transmissão ao vivo pelo facebook das sessões legislativas que ocorrem às terças e quintas-feiras, disponibilidade de cópias do regimento interno da Casa para cada parlamentar durante as sessões e a instalação de cadeiras (poltronas) nas galerias para receber com maior comodidade e conforto à população. As poltronas foram doadas por meio de um termo celebrado entre a CMM, deputado federal Vinícius Gurgel e deputada estadual Luciana Gurgel. 

Concurso público- O presidente também confirmou que o concurso público e a reforma do regimento interno da CMM, são prioridades da gestão para o segundo semestre. “Após o recesso parlamentar, iremos nomear as pessoas que vão integrar a comissão responsável pelos estudos preliminares à respeito do certame, previsto para ser realizado até o inicio do próximo ano”, afirma o parlamentar. 

Segundo Marcelo Dias, a atualização do regimento interno da CMM, vai permitir, por exemplo, que sejam feitos descontos nos salários de Vereadores que faltarem nas sessões legislativas sem justificar as faltas. “Nós vereadores fomos eleitos para servir o povo, somos servidores públicos igual a qualquer outro, não podemos ter privilégios”. 

Novo tempo- “A Câmara de Vereadores vive um novo tempo. As mudanças que vêm ocorrendo são necessárias e pensadas para melhorar os serviços que os 23 vereadores, através de seus mandatos disponibilizam à sociedade”, argumenta. 

O presidente anunciou ainda a realização de sessões itinerantes nos bairros e distritos da capital, a partir do segundo semestre. 

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Deco de França
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

O prefeito de Macapá Clécio Luis (Rede), sancionou na manhã desta quarta-feira, 10, a lei que institui 26 de setembro como o Dia Municipal dos Surdos. O Projeto de Lei (PL), é de autoria da vereadora Patriciana Guimarães (PRB), e foi aprovado em plenário na Câmara Municipal de Macapá (CMM), dia 11 de junho passado.

A cerimônia aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), e reuniu dezenas de pessoas surdas e representantes das comunidades surdas na capital.

Membros do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal (SINTASB), no Amapá, foram recebidos na manhã desta terça-feira, 30, pelo presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Marcelo Dias (PPS). O encontro aconteceu na sala da presidência da CMM.

Durante a conversa, a presidente do SINTASB, Elza Lopes, pediu apoio da Câmara Municipal de Macapá para sensibilizar a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), a criar o quadro efetivo de técnicos em saúde bucal.

O presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Marcelo Dias (PPS), recebeu nesta terça-feira, 30, a promotora de justiça Fábia Nilci Santana de Souza, titular da Promotoria de Defesa da Saúde Pública de Macapá.

Durante o encontro, a promotora Fábia Nilci Santana pediu apoio à Marcelo Dias para a aprovação em plenário de um projeto de lei voltado para a redução de suicídios na capital. Segundo a promotora, a proposta é fortalecer as políticas públicas do Executivo Municipal para combater o suicídio em Macapá.

O presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Marcelo Dias (PPS), recebeu na manhã desta quarta-feira, 31, no gabinete da presidência, o prefeito de Porto Grande, José Maria Bessa de Oliveira (PDT).

O prefeito José Maria Bessa ressaltou que esta foi a primeira visita institucional que fez a CMM, na gestão do presidente Marcelo Dias. “Estamos cumprindo agenda oficial na capital Macapá e aproveitamos para visitar o presidente da Câmara de Vereadores e parabenizá-lo pela condução desta casa de leis”.

Acompanhado de uma comitiva de vereadores e do diretor-presidente do Instituto Municipal de Promoção da Igualdade Racial-IMPROIR, Maycon Magalhães, o prefeito de Macapá, em exercício, vereador Marcelo Dias (PPS), reuniu na manhã desta terça-feira, 06, com a comissão que representa os servidores municipais da educação, que estão em greve há 42 dias.

Instalação de faixa para pedestres, limpeza de ruas e serviços de tapa buraco são alguns dos pleitos defendidos pelo vereador de Macapá Dreiser Alencar (Rede). Os requerimentos do parlamentar foram aprovados em plenário na 33ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Macapá (CMM) desta terça-feira, 6. 

Conforme os requerimentos Dreiser Alencar pediu a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), serviços de pintura de faixa para pedestre na Rua Rio Maracá, entre as Avenidas Tiradentes e Henrique Galúcio, bairro Central. “O fluxo de veículos e de transeuntes neste trecho exige um cuidado maior na hora de atravessar a rua. É imprescindível uma faixa para pedestre naquele trecho”. 

Dreiser Alencar também propôs à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur), serviços de limpeza na rodovia Curiaú até a entrada do bairro Ipê, zona norte da capital. 

Em outro requerimento destinado à Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura Urbana (Semob), o parlamentar pede serviços de tapa buraco nas avenidas Desiderio Antônio Coelho, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Trem, Almirante Barroso e avenida Duque de Caxias, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, as duas últimas no bairro Santa Rita, zona sul de Macapá. “Essa foi nossa primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar. Estamos com vontade e muita disposição para continuar nossa empreitada em defesa da sociedade macapaense”, observa. 

Assessoria de Comunicação/Vereador Dreiser Alencar (Rede).

A Vereadora de Macapá Patriciana Guimarães (PRB) usa tribuna da Câmara Municipal de Macapá -CMM, na sessão ordinária de terça-feira, 06 de agosto, para agradecer aos feirantes do bairro Novo Horizonte, em nome do representante da categoria, Társio Maia, que na oportunidade a convidou para participar da reunião entre trabalhadores e representantes da Prefeitura de Macapá, para tratar da obra que está sendo realizada na feira. A reunião ocorreu no último dia 2.

Durante a 34ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Macapá (CMM), realizada nesta quinta-feira, 8, os vereadores da capital apreciaram dezenas de matérias. No total foram aprovados sete projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e 55 requerimentos. Também foram lidas 11 indicações de serviços, destinadas à administração estadual.

Segundo o presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (PPS), as pautas aprovadas em plenário refletem a necessidade de maior investimento em serviços básicos da capital, como saúde, educação, infraestrutura, asfaltamento, transporte, geração de emprego, cultura, valorização do servidor municipal, esporte, limpeza urbana e melhorias de serviços de responsabilidade do Governo do Estado, principalmente na segurança pública, água tratada e energia elétrica.

A convite do presidente Marcelo Dias (PPS), a promotora de justiça Fábia Nilci Santana de Souza, titular da Promotoria de Defesa da Saúde Pública de Macapá, usou a tribuna da Câmara Municipal de Macapá, nesta quinta-feira, 8, para falar a respeito do suicídio na capital.

Durante a explanação, Fábia Nilci Santana demonstrou a preocupação do Ministério Público e da sociedade com os elevados índices de suicídio no Amapá. “O suicídio tem tirado a vida de nossos jovens. A depressão é uma doença. Isso é uma questão de saúde pública. Precisamos reforçar e melhorar as políticas públicas voltadas para o combate ao suicídio” argumentou a promotora.

A Câmara de Vereadores de Macapá aprovou nesta quinta-feira, 8, quatro requerimentos do vereador Caetano Bentes, que beneficiam moradores de bairros das zonas sul e norte de Macapá.

O primeiro deles atende uma solicitação dos moradores do conjunto Oscar Santos. Trata-se da limpeza do campo de futebol que atende tanto os moradores do conjunto quanto do loteamento Ypê.