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Durante o evento será apresentado o Programa de Qualificação de Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia, executado pelo IBAM, com apoio do fundo Amazônia/BNDES e da Agência Ambiental Estadual.

A iniciativa da reunião foi do presidente da CMM, vereador Acácio Favacho e da vereadora Aline Gurgel, que preside a UVEAP-União das Câmaras de Vereadores do Amapá e tem como objetivo colocar em debate o Desenvolvimento Sustentável das cidades..
“Será algo inédito, pois vamos reunir todos os presidentes de Câmaras Municipais do Amapá. Entendemos que debater os problemas do Estado começa pelo parlamento municipal”. Disse a vereadora Aline Gurgel.

Para o vereador Acácio Favacho, presidente da CMM, o encontro fortalece os parlamentos municipais, pois abre um leque de discussões sobre os problemas de cada município. “O parlamento municipal é onde a população chega primeiro para trazer suas demandas. O vereador tem um papel fundamental na resolução desses problemas. Logo, temos que fortalecer o parlamento e esse encontro será uma grande oportunidade”. Declarou Favacho.

O encontro terá a participação do secretário estadual de Meio Ambiente, Marcelo Creão e do representante do IBAM, Willian Resende de Castro Junior.

A sessão será transmitida pela TV, no canal 24, Rádio Câmara, via aplicativo e na 92,3 FM.

“Há mais de uma década que o Amapá figura como um dos estados com maior número de suicídios, levando-se em consideração a média de ocorrência para cada grupo de cem mil habitantes. Não podemos fechar os olhos e fingir que não está acontecendo. Nossa juventude tem sido a maioria das vítimas e tudo isso precisa parra de alguma forma ”. Enfatizou a vereadora.

O Projeto foi lido no plenário da Casa na última semana e seguiu para ser debatido nas Comissões da Casa onde posteriormente será votado e se aprovado, seguirá para a sanção do prefeito.

Marcela Viana - Ascom Ver Neuzinha

A vereadora Aline Gurgel, avaliou positiva a discussão. Para ela, discutir a Amazônia, o desenvolvimento sustentável é sempre um tema importante. “É necessário o envolvimento de todos em torno de uma proposta que é continuar preservando o meio ambiente com a possibilidade do desenvolvimento econômico sustentável”. Pontuou.

O representante do IBAM Willian Resende de Castro, usou a tribuna da CMM, para esclarecer aos vereadores e representantes as vantagens e os desafios de cada município, a partir da aplicação do Programa de Qualificação de Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia.

O programa é executado pelo IBAM, com apoio do fundo Amazônia/BNDES e da Agência Ambiental Estadual.

Segundo André Lima, com a falta de um marco regulatório na realização e organização destas práticas esportivas, atualmente ocorre muitas falhas desde a organização, realização e premiação dos eventos.

O parlamentar aponta que entre os problemas verificados durante a prova de uma corrida de rua, por exemplo, estão à falta de segurança, de fechamento de vias públicas para a realização das corridas, de melhor atendimento médico aos atletas e a falta de regularidade no pagamento das premiações.

André Lima informou também que a reunião terá continuidade no dia 4 de abril, com a realização de audiência pública na Câmara Municipal de Macapá para debater amplamente o assunto.

Diante desta realidade, o vereador Diego Duarte propõe por intermédio de Projeto de Lei, a incorporação do vale-transporte nos vencimentos dos servidores do poder público municipal.

O Projeto
Conforme o projeto, só terão acesso ao benefício aqueles servidores que comprovarem a necessidade de concessão do benefício. O pagamento do vale-transporte será de responsabilidade do órgão ou entidade em que o servidor ou empregado estiver lotado. O PL ainda depende de apreciação das comissões internas da Câmara Municipal de Macapá, antes de ser votado e levado para a sansão do prefeito de Macapá Clécio Luis.

Durante a sessão, Eliezir Viterbino destacou que o Amapá é um celeiro de potencialidade turística. O presidente da Fecomércio citou que existem três eixos essenciais que o Estado do Amapá precisa trabalhar de maneira unificada, Governo do Estado e Prefeituras Municipais. “Os eixos são reorganizar os investimentos no setor turístico, melhorar o receptivo do turismo local e buscar atrativos que atraiam mais turistas para visitarem o Amapá”. Pontuou.

O vereador Diego Duarte, que presidiu a sessão ordinária desta terça-feira, considerou o tema importante. Para ele, difundir o turismo amapaense é fundamental para a valorização das potencialidades turísticas e econômicas do Estado.

“A presença do presidente da Fecomércio, Eliezir Viterbino, reforça a disposição de cada vereador aqui na Câmara Municipal para continuar empenhado na divulgação do corredor turístico local que começa por Macapá”, finalizou.

Segundo Marcione Santana, os principais problemas que afetam o Congós são a falta de água tratada, de energia elétrica, de segurança pública, além de problemas com lixeiras viciadas e a falta de investimento em construção ou reformas de passarelas.

O vereador Acácio Favacho, presidente da Câmara Municipal de Macapá, se comprometeu em enviar documentos à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-Caesa e a Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, indicando a correção dos problemas nestas duas áreas no bairro Congós. Acácio também enviará requerimentos à Prefeitura Municipal de Macapá, referente às demandas de responsabilidade do município.

“Hoje a Câmara Municipal de Macapá dispõe de um estúdio de rádio moderno e equipado, e ainda, contamos com uma equipe profissional de jornalistas, locutores, técnicos e operacional, capacitada para gerar uma programação voltada à nossa população. Isso é uma grande vantagem para que tenhamos o projeto da rádio e TV Câmara consolidado”. Destacou Favacho.

Acácio Favacho disse ainda que nos próximos dias, uma comissão de vereadores retorna à Brasília para reforçar este pleito. Acácio prevê que ainda este semestre o sinal de rádio e TV para a Câmara Municipal de Macapá esteja liberado.

“Por enquanto, mantemos uma programação 24 horas, via aplicativo, dentro do padrão das melhores emissoras do país”. Concluiu o presidente.

O vereador também fez indicação para o senador Randolfe Rodrigues, que apresente Emenda Parlamentar ao Orçamento da União para construção de Creche no Conjunto Habitacional Macapá. Em outra indicação, Lucas Barreto sugere ainda Emenda Parlamentar para a construção de um Posto de Saúde, no mesmo Conjunto Habitacional.

O vereador Lucas Barreto diz que o Conjunto Habitacional Macapaba, que reúne mais de 2 mil famílias, está completamente abandonado por falta de investimentos do Governo do Estado. “A crise financeira enfrentada pelo Governo do Estado, que está parcelando até o salário dos servidores, nos obriga a recorrer a nossa bancada federal para ajudar o município de Macapá”. Explicou Barreto.

Lucas Barreto diz que continuará intervindo com Requerimentos, Indicações, Proposições e até Projetos de Lei, com o objetivo de ajudar na melhoria da cidade de Macapá. “A cidade está precisando de investimentos. São mais de 60 bairros em Macapá, continuaremos fiscalizando, reivindicando e ouvindo a população para tentarmos ajudar a resolver os problemas”. Finalizou.

Nelson Souza diz que Genivaldo dos Santos era um líder comunitário atuante na comunidade Jaranduba, onde atuou por cerca de duas décadas. “A homenagem ao Genivaldo dos Santos, resulta de um Projeto de Lei de nossa autoria, reconhecendo o trabalho do “Genico” em prol do crescimento do Bailique”. Destacou o parlamentar.

Acácio Favacho agradeceu ao presidente do PMDB no Amapá, Gilvam Pinheiro Borges e ao presidente de honra do PMDB, José Sarney e, pelo acolhimento que teve dos dirigentes, filiados e simpatizantes durante o tempo que permaneceu no partido.

PROS
O vereador Acácio Favacho diz que está apto a colaborar e contribuir com o crescimento do PROS, no Estado, principalmente na capital. “Agradeço a minha mãe Francisca Favacho, líder do PROS, no Amapá, que nos acolheu dignamente nesta nova empreitada de nossa carreira política”. Declarou.

A maioria dos demais vereadores presentes à sessão ordinária desta terça-feira, manifestaram apoio ao presidente nas fileiras do PROS, que hoje conta com quatro vereadores na Câmara Municipal de Macapá, Acácio Favacho, Eddy Clay Goés, Carlos Murilo e Aldrin Torrinha.

A presidente da Associação de Moradores do Bairro Universidade, Maria Madalena Pinheiro da Conceição, também fez uso da tribuna da Câmara Municipal de Macapá. Ela esteve na CMM a convite dos vereadores Marcelo Dias e Diego Duarte.

Maria Madalena Pinheiro pediu apoio dos vereadores para ajudar na resolução de alguns problemas existentes no bairro Universidade, como a falta de abrigo de passageiros, construção e reforma de passarelas e melhoria de ruas e avenidas do bairro.

Auciney Maciel também sugere a CEA, a melhoria do serviço de iluminação pública na Rua Leopoldo Machado, entre as Avenidas Ana Nery e Mae Luzia, bairro Jesus de Nazaré, na zona norte. O vereador diz que tem recebido muitas reclamações contra a CEA por problemas de falta de falta de iluminação pública e de posteamento, nos bairros da capital.

Ruzivan Pontes pede ainda a Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (SEMUR) serviços de limpeza da Rua Almerindo da Silva Farias, também no Novo Buritizal. O vereador diz que este ano continuará sua agenda de visita aos bairros de Macapá, além de disponibilizar seu gabinete na Câmara Municipal de Macapá para ouvir as demandas, reclamações e sugestões da comunidade. 
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O vereador Marcelo Dias, autor da lei que cria a Escola do Legislativo Municipal, agradeceu a iniciativa da ALAP e disse que a parceria fortalece os dois parlamentos.

O parlamentar disse ainda que aguarda com ansiedade a implantação da Escola do Legislativo Municipal. “Tivemos uma grande no ano passado, que foi a aquisição do terreno e prédio da Câmara Municipal. Isso vai tornar possível a implantação da nossa escola do legislativo”. Declarou Dias.

O parlamentar destaca o envolvimento da população na ação, principalmente dos cuidados que a população deve ter para ajudar combater a proliferação. 
“Temos que trabalhar a conscientização da comunidade com apoio da mídia e distribuição de informativos. Assim os moradores terão informações suficiente para evitar o mosquito Aedes Aegypti”. Destacou o vereador.

Idealizador do “Projeto Comunidade em Ação”, o vereador Grilo e sua equipe realizam todos os sábados o mutirão de limpeza nas ruas e avenidas da capital, que visa buscar a participação e conscientização dos moradores para as questões ambientais, além de oferecer serviços de capina, roçagem, limpeza de valas e retirada de lixo e entulho.

Diego Duarte destacou ainda a leitura de treze Indicações para o Governo do Estado, a maioria sugerindo a Polícia Militar do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo nos bairros de Macapá, entre eles: Marabaixo 2 e 3, Zerão, Laguinho, Amazonas, Jardim Felicidade 1, Congós e Araxá. As demais Indicações apresentadas pelos vereadores tinham endereço certo: As Companhias de Eletricidade do Amapá(CEA) e de Água e Esgoto do Amapá(Caesa), intervindo pela melhoria na qualidade dos serviços ofertados pelas duas empresas.

Foram aprovados também 42 Requerimentos, de autoria da maioria dos vereadores de Macapá. As principais demandas levantadas pelos vereadores e que afetam a população diz respeito a melhoria de ruas e avenidas da cidade e a falta de investimentos no serviço de transporte público da capital.

O parlamentar ressalta que as multas a serem aplicadas variam de R$ 176,00 a R$704,00, cujos valores podem ser duplicados em caso de reincidência. A matéria estabelece que o recurso arrecadado pela aplicação da lei seja direcionado ao Fundo Municipal de Saúde para ser gasto especificamente nas ações de controle de doenças endêmicas.

As penalidades deverão ser aplicadas a todos que insistirem em não cooperar com as ações do município e dos agentes de endemias de Macapá. As multas se aplicam desde o cidadão comum a empresários, principalmente borracharias e ferro velhos, que se recusam a adotar medidas preventivas para ajudar a combater o vetor. Acácio diz que mesmo com as políticas públicas já adotadas pelo poder público, o risco de contaminação de doenças como Dengue, Chikungunya, Zika Vírus, Febre Amarela Urbana e indiretamente a Microcefalia é cada vez mais eminente.

O Projeto de Lei de Acácio Favacho segue agora para a sanção do prefeito de Macapá Clécio Luis.

Dreiser é evangélico, professor universitário e filho do pastor Oton Miranda de Alencar, atual presidente da igreja Assembleia de Deus - a Pioneira.

Eleições
Nas últimas eleições municipais, Dreiser Alencar, disputou uma vaga de vereador pelo partido Rede Sustentabilidade. Ele obteve 1.952 votos, e ocupou o cargo de primeiro suplente pela coligação Unidade Popular, composta pelos partidos Rede, PPL e PC do B.

O parlamentar disse que vai atuar com foco nas áreas de saúde, transporte público, família, direitos da criança e do adolescente e religião. Dreiser Alencar é casado com Zilmara Richene Alencar e pai de duas meninas.

Desde que assumiu a presidência da CMM pela primeira vez, Acácio Favacho tem dotado o Legislativo Municipal de uma infraestrutura necessária para atender os 23 vereadores, assessores, servidores da casa e a população em geral. Inclusive com reformas e adaptações para garantir maior comodidade a todos.

“Nesta XII Legislatura não será diferente. Vamos honrar o compromisso firmado com o nosso povo e, com uma grande responsabilidade de administrar mais uma vez esta Casa”. Concluiu o presidente Acácio.

A Câmara Municipal de Macapá ainda encontra-se em recesso parlamentar. A retomada das sessões ordinárias será na próxima terça-feira, 07 de fevereiro. Neste momento os gabinetes dos 23 vereadores recebem serviços de reformas e adaptações, por iniciativa de cada parlamentar.

O início dos trabalhos legislativos que seria nesta quinta-feira (02), também foi transferido para a próxima quinta-feira (07), em função da agenda do prefeito Clécio Luiz.

Nesta sessão será apresentado o Plano de Governo para o município de Macapá, previsto no Artigo 222, Parágrafo Único, Inciso II, da Lei Orgânica do Município.

Os reeleitos são: Acácio Favacho (PROS), Auciney Maciel (PSDB), Gian do NAE (PT do B), Nelson Souza (Rede), Antônio Grilo (PV), Marcelo Dias (PPS), Ruzivan Pontes (SD), Diego Duarte (PTN) e Diogo Sênior (PMB).

O vereador Acácio Favacho (PROS), preside pela terceira vez consecutiva o parlamento municipal, ao lado de Diego Duarte (PTN), 1º. vice-presidente; Pastor Didio (PRP), 2º. vice-presidente; Yuri Pelaes (PMDB), 1º secretário e Marcelo Dias (PPS), como 2º secretário. A nova mesa diretora comandará os trabalhos legislativos para o biênio 2017/2018.

Durante a sessão, o prefeito de Macapá, Clécio Luiz (Rede), deve apresentar o Plano de Governo para o município de Macapá, previsto no Artigo 222, Parágrafo Único, Inciso II, da Lei Orgânica do Município.

As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Macapá são realizadas às terças e quintas-feiras, 9h, no plenário Stephan Houat.

O prefeito de Macapá Clécio Luis (Rede) usou a tribuna para fazer a leitura da Mensagem do Executivo Municipal e aproveitou para fazer uma avaliação de seu primeiro mandato, reconhecendo a postura republicana da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Acácio Favacho. Clécio disse que a Prefeitura de Macapá quer manter o clima de integração, respeito e independência entre os dois poderes.

O presidente da Casa, vereador Acácio Favacho (PROS), recepcionou a todos dando boas vindas aos seus pares, e pedindo o empenho de todos na condução do legislativo municipal.

Acácio entende que diante do cenário de crise financeira instalada no país e com reflexos para as capitais, o clima entre Câmara Municipal de Macapá e Prefeitura de Macapá será republicano. “O Legislativo Municipal está pronto para debater e aprovar todos os projetos do Executivo Municipal e desta Casa de Leis, que sejam de interesse da população”. Declarou.

Favacho anunciou que nesta XII Legislatura, a Câmara Municipal de Macapá fará uma atuação ainda mais descentralizada. “Iremos levar a Câmara Municipal através das sessões itinerantes a todos os bairros de Macapá, além de pautar o debate sobre a reformulação do Plano Diretor do Município”. Pontuou.

Diante da possibilidade de um reajuste nas tarifas do transporte coletivo na capital. O presidente da Casa antecipou que na próxima semana, a CMM, vai solicitar a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), a instalação do Conselho de Transporte Coletivo, que reúne representantes do Executivo Municipal, do Legislativo Municipal, dos estudantes, dos moradores e da CTMac. “Nos últimos anos, o reajuste da tarifa de ônibus em Macapá tem sido judicializado. O debate deve sim passar pela apreciação da Câmara Municipal e da Prefeitura”. Concluiu.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Macapá são realizadas nas terças e quintas-feiras, 9h.

“Vamos continuar com esse propósito neste segundo mandato. Manter o mesmo ritmo de atuação, com as atenções voltadas para as principais demandas da população.” argumentou o vereador.

A sessão de início dos trabalhos foi quase toda destinada à Mensagem do Prefeito da Capital, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara, mas a partir da próxima quinta feira, 09, a pauta se intensifica com a votação de matérias e a formação das 11 Comissões Permanentes da Casa. Desde o dia 1º de Janeiro, quando ocorreu a posse, os 23 parlamentares eleitos para o quadriênio 2017/2020, se movimentam nos bastidores, preparando as estruturas dos gabinetes e elaborando matérias com as demandas das diversas comunidades macapaenses, visitadas durante o recesso parlamentar.

“Estamos iniciando hoje as sessões ordinárias, mas o trabalho de bastidores foi mantido. Tudo para que a Casa ficasse pronta para atuar e atender os anseios da sociedade que nos elegeu.” explicou Diego Duarte.

Odilson Nunes diz que durante a campanha teve a oportunidade de visitar muitos bairros e distritos de Macapá. “Em minhas andanças pelos bairros conheci a realidade e as demandas mais emergentes de cada local por onde passei”. Pontua.

O parlamentar disse que a falta de infra-estrutura nas áreas de ressacas, nas palafitas, é uma questão que preocupa, e que merece atenção imediata. “Iremos elaborar projetos e proposições com o objetivo de ajudar a melhorar a vida das pessoas que residem nestes locais insalubres”. Destacou.

O vereador espera contribuir com esta nova legislatura e principalmente com a elaboração de Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações e Proposições, que atendam os interesses da população de Macapá. “Não sou mais o vereador dos 3.530 eleitores que votaram em mim, mas sim um parlamentar eleito para representar toda a população macapaense”.

Nos dois primeiros mandatos, Ruzivan Pontes, foi autor de diversos Projetos de Lei, que contribuíram com o desenvolvimento da capital. “Nossas leis beneficiam diversos segmentos da sociedade”. Pontua Pontes.

O parlamentar ressaltou que vai priorizar também a elaboração de Projetos de Leis, Requerimentos e Indicações nas áreas de educação, saúde, emprego, social, meio ambiente, juventude, acessibilidade e infraestrutura.

“Nosso gabinete está de portas abertas para nossa comunidade para fazermos um mandato cada dia mais participativo”. Finaliza Ruzivan Pontes.

Nelson Souza ressaltou que, em quatro anos, o prefeito Clécio Luis conseguiu avançar em todas as áreas. “A Prefeitura de Macapá tem mais quatro anos para ajudar a desenvolver Macapá. E nós vereadores temos papel fundamental na contribuição com o desenvolvimento da capital”, finalizou.

Acácio Favacho destacou também a postura dos parlamentares que exercem este papel. “É uma construção de unidade com respeito às diferenças entre as legendas, sempre mantendo o respeito e o alto nível do debate político”. Concluiu Acácio.

Os líderes são responsáveis por nortear os processos de discussão e votação das proposições parlamentares e unificam os discursos das bancadas.

As lideranças ficaram definidas assim:

PSDB Vereadora Bruna Guimarães – líder

PV Vereador Grilo – líder

PRB Vereadora Patriciana Guimarães – líder
Vereador Odilson Nunes – vice-líder

Rede Vereador Prof. Rodrigo – líder
Vereador Dreiser Alencar – vice-líder

PDT Vereador Claudio Góes – líder
Vereador Japão Baia – vice-líder

PR Vereadora Maraína Martins – líder
Vereador Rayfran Beirão – vice-líder

PSC / PSOL / PT do B Vereador Gian do Nae – líder
Vereador Caetano Bentes – vice-líder

PMDB / SD / PROS Vereador Ruzivan Pontes – líder

PPS / PTN / PRP / PMB Vereador Diogo Senior – líder

Papel das lideranças

Uma das atribuições do colégio de líderes é chegar a um consenso acerca de determinadas proposições, seja do Executivo e do Legislativo, que serão incluídas na Ordem do Dia.

Além de nortear a discussão e a votação de propostas, os líderes partidários acumulam uma série de atribuições ligadas à articulação política no legislativo municipal. Durante as votações, cabe ao líder expressar a opinião de quem representa: partido, bloco parlamentar, governo e oposição.

No plenário, o líder orienta sua bancada com relação aos votos e dispõe de um tempo na tribuna destinado especificamente para as comunicações das lideranças.

As sessões na Câmara Municipal de Macapá acontecem as terças e quintas-feiras, 9h.

SECOM CMM

“Não podemos permitir que mais uma vez a corda arrebente do lado mais fraco, e, respondendo aos questionamentos, sou contra o aumento da tarifa e irei continuar a lutar para que as decisões sobre transporte público sejam discutidos com a sociedade”, disse o vereador. Enquanto presidente da União dos Estudantes Secundaristas do Amapá (UECSA), Caetano Bentes conseguiu reduzir a tarifa de R$ 1,20 para R$ 1,00, feito considerado histórico no movimento estudantil amapaense.

De acordo com Caetano, a Lei Municipal que instituiu a meia-passagem é de 1985, foi regulamentada em 1997, e rediscutida em 2005, pelo Conselho Municipal de Transportes, PMM e Ministério Público. A Lei está totalmente desatualizada, e desde a primeira gestão do então prefeito João Henrique, as decisões relacionadas á tarifa de ônibus, foram intermediadas pela Justiça, e decididas através de Termo de Ajuste de Conduta (TAC). “Não podemos mais permitir que a Justiça faça o papel que cabe à Prefeitura, vereadores e sociedade, temos que assumir nosso papel, fiscalizar, atualizar as leis e intermediar as discussões”.

O vereador chamou a atenção para o fato do Setap ter protocolado a proposta de reajuste na Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá (CTMac), sem debater com a população. “O Setap fez a parte dele, de pedir reajuste de acordo com sua planilha, mas o processo tem que seguir os trâmites, e eu estou vigilante na Câmara. Os estudantes precisam de oportunidades para estudar e se capacitar, e com este valor, é impossível que tenham acesso ao transporte público e à educação”.

Assessoria do Vereador Caetano Bentes

O vereador Marcelo Dias (PPS) também defende três projetos: O primeiro dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação, formação, atualização e manutenção de Brigada Profissional, composta por Bombeiros Profissionais Civis, em estabelecimentos. O segundo trata sobre a instituição do passe livre aos grupos de escoteiros(as), desbravadores(as), e alunos(as) dos projetos sociais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, nos coletivos urbanos de Macapá. Marcelo Dias propõe ainda a regulamentação de publicidade em transporte de passageiros, modalidade Táxi.

Indicações

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (09), foram lidos também indicações de autoria dos vereadores Antônio Grilo (PV) e Rayfran Beirão (PR). As matérias dos dois parlamentares fazem indicação ao Governo do Estado e aos três senadores do Amapá para apresentarem Emenda ao Orçamento da União para obras de reforma do Centro de Convivência do Perpétuo Socorro e construção de Unidade Básica de Saúde com equipamentos no bairro Pantanal.

Os vereadores aprovaram ainda 19 requerimentos. As matérias foram de autoria dos vereadores Gian do NAE, Antônio Grilo, Caetano Bentes, Pastor Didio, Rayfran Beirão, Acácio Favacho e Claudio Góes.

O parlamentar propôs ainda ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística (Semur), Claudiomar Rosa da Silva, serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua 8, entre as Avenidas 4 e 7, no Marabaixo 1. O mesmo serviço foi proposto para a Rua Iracema Castro Santos, entre as Avenidas 5 e Sebastião Lamarão, bairro Novo Horizonte.

Acácio Favacho também defende a execução dos serviços de tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Duque de Caxias, no Centro, além de serviços de asfaltamento de um trecho da Rua Iracema Castro Santos, bairro Novo Horizonte.

Favacho explicou que cabe as comissões permanentes a realização de audiências públicas com entidades da sociedade civil. As comissões recebem ainda petições, reclamações, representações de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades públicas.

A composição das Comissões Permanentes da CMM:

1- Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
2- Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO)
3- Comissão de Educação, Cultura e Desportos (CECD)
4- Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS)
5- Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Públicos (CICSP)
6- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM)
7- Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC)
8- Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA)
9- Comissão de Legislação Participativa (CLP)
10- Comissão de Viação e Transportes (CVT)
11- Comissão Permanente de Assuntos Internacionais (CAI)

A escolha do presidente das comissões será decidida entre os próprios representantes. Em seguida, as indicações serão homologadas pelo presidente da CMM, vereador Acácio Favacho (PROS).

“Durante o mandato quero deixar consolidado meu nome no parlamento, como fiscal do povo e com isso contar com o apoio da população, por meio de suas lideranças comunitárias, sindicais e de movimentos sociais. Assim, conclamo para que juntos possamos cobrar da gestão municipal ações que venham ao encontro da população, principalmente dos mais carentes, mas sem esquecer do dever, como cidadão, de cuidar da nossa cidade” disse o vereador.

Dreiser Alencar destaca ainda que as prioridades do mandato devem ser realizadas com agilidade destacando as áreas de saúde, transporte público, família, direitos da criança e do adolescente e meio ambiente. “Anseio por nossa cidade mais bonita e um povo mais feliz, consciente de seu papel como cidadão macapaense. Me coloco a disposição da prefeitura para contribuir com o desenvolvimento de nosso município.” Finalizou.

Dreiser Alencar

Dreiser de Almeida Alencar é macapaense, tem 42 anos, casado com Zilmara Richene Alencar e pai de duas meninas Yasmin e Abigail. Filho de Oton e Juracy Alencar, Professor da Universidade do Estado do Amapá e formado em Design pela Universidade do Estado do Pará, com especialização em Engenharia do Produto pela PUC- PR. Pastor evangélico na Igreja Assembleia de Deus – A Pioneira.

Imbuído por um propósito de lutar para que as pessoas, independente de credo, raça ou posição social, tenham seus direitos respeitados e garantidos. A fim de construirmos uma sociedade mais justa e consciente de seus direitos e deveres. Ressalta que devemos nos importar mais uns com os outros e todos com o meio em que vivemos.

Fernanda Picanço
Assessoria de Imprensa 
Ver. Dreiser Alencar

Em entrevista, o vereador Diogo Senior, disse está honrado em liderar um bloco parlamentar composto por vereadores idôneos e com vontade de trabalhar pela melhoria do município. “Como líder de bancada, pretendo promover o debate e após um consenso, bem representar meus pares e os anseios da população macapaense, levando um discurso único e respeitoso, e sempre obedecendo a lei no processo de discussão e votação das proposituras na Câmara Municipal”, afirmou o legislador.

Após a entrevista o vereador fez uso da tribuna e reforçou que o tema “família” será a sua principal bandeira de luta dentro da CMM. O vereador demonstrou sua preocupação com os adolescentes de hoje. Lembrou de quando estava à frente do Conselho Tutelar da Zona Sul de Macapá em 2011, ter atendido uma mãe desesperada que tinha apenas o sonho de retirar seu filho das drogas. “Antes, o sonho de um pai e de uma mãe era que o filho terminasse uma faculdade e ingressasse no serviço público, hoje o sonho é que seus filhos não entrem no mundo das drogas e da prostituição, aí eu percebo o quanto as nossas crianças e nossos adolescentes estão perdidos”, explicou o vereador.

Na ocasião, Diogo sênior citou o vereador Caetano Bentes relembrando os trabalhos realizados em prol da criança e do adolescente enquanto Conselheiros Tutelares da Zona Sul de Macapá. Em seguida, finalizou seu discurso convidando os demais vereadores de Macapá e de outros municípios do Estado, as famílias e a sociedade para fazer uma corrente de apoio e fortalecimento das famílias e da garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Selma Cunha
Ascom Vereador Diogo Senior

“Quero expressar minha gratidão a minha esposa, meus filhos, enfim a todos que confiaram em mim para representá-los. Aproveito também para reafirmar que iremos lutar por uma Macapá cada vez melhor.”, disse o vereador Didio.

O parlamentar destacou ainda o atual cenário do país. “sabemos que o Brasil está enfrentando um momento muito difícil, estamos vivendo em nossa capital o reflexo de tudo o que está acontecendo no país, o desemprego é notório. Basta analisarmos o cenário atual e principalmente nas demandas que chegam diariamente para cada um de nós vereadores, vários pais de famílias que vem até nós na esperança de conseguir um emprego. Minha missão como parlamentar é lutar para que este cenário mude"

O vereador pastor Didio encerrou seu pronunciamento deixando uma mensagem de esperança a todos " não percam a esperança e a fé, por mais difícil que esteja a situação ela não vai durar a vida toda vai passar. Vamos continuar lutando e que Deus abençoe a todos” concluiu pastor Didio Silva.

Assessoria do Vereador Didio.

Maraína Martins ressaltou ainda que seu compromisso será a condução de um mandato popular baseado nas prioridades levantadas junto às comunidades durante a sua campanha eleitoral. “Vamos desenvolver projetos nas áreas da saúde, educação, segurança pública, emprego, social, infraestrutura, entre outros segmentos”. Disse.

Segundo a vereadora, na sessão ordinária da próxima semana, ela vai apresentar um Projeto de Lei, que propõe a criação de um espaço especifico para o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência, em Macapá. “Este será o nosso primeiro Projeto de Lei em defesa deste segmento. Aqui na Câmara Municipal de Macapá 60% dos vereadores exercem o primeiro mandato. A população que confiou seu voto em nós, sempre espera o melhor da gente”. Finalizou a vereadora

Segundo o vereador, com o apoio dos demais vereadores do mesmo partido, Dreiser Alencar e Nelson Souza, a responsabilidade para legislar para a população será o principal objetivo. “Agradeço a indicação, o nosso projeto é legislar com compromisso, e reafirmo que vamos assumir a liderança da Rede com muita confiança e coragem para trabalhar pelo povo de Macapá.” Ressaltou Rodrigo.

Missão do líder

O papel das lideranças partidárias consiste em chegar a um consenso relacionado as determinadas proposições, do Executivo e do Legislativo, que serão incluídas na Ordem do Dia.

O líder também direciona a discussão e a votação de propostas, além de articular politicamente as atividades do legislativo municipal. Durante as votações, cabe ao líder expressar a opinião de quem representa: partido, bloco parlamentar, governo e oposição.

No plenário, o líder orienta sua bancada com relação aos votos e dispõe de um tempo na tribuna destinado especificamente para as comunicações das lideranças.

Serviço:
Assessoria de Comunicação do vereador Prof. Rodrigo
Texto Mônica Costa, com informações do site oficial da CMM.
Fotos Oziel Coutinho

À Secretaria de Mobilização Urbana (SEMUR) requereu serviços de limpeza e capina na avenida Ivaldo Veras, no bairro zerão.

De acordo com os moradores as respectivas avenidas encontram-se em péssimas condições e têm gerado transtornos a população, principalmente nesse período de chuvas. A situação além dificultar o tráfego de veículos e o acesso de pessoas que precisam sair para trabalhar e estudar, os populares temem os acidentes de trânsitos nesses locais.

Preocupado com a situação, o vereador Diogo sênior, disponibilizou uma equipe de força tarefa para acompanhar o andamento desses requerimentos junto aos órgãos competentes da esfera municipal. “temos o compromisso com a comunidade e precisamos dar uma resposta positiva. Quando eles buscam apoio em nosso gabinete, esperam que os problemas sejam solucionados” pontuou o vereador.

Selma Cunha
Ascom Ver. Diogo Senior

Para o vereador Nelson Souza (Rede), a medida que vigora desde o ano passado, demonstra o compromisso da Prefeitura de Macapá em reduzir gastos, principalmente diante da crise que o país enfrenta.

A vereadora Maraína Martins (PR), defende dois PL,s. O primeiro institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Virtual, em Macapá, que segundo a parlamentar é um segmento que tem crescido e contribuído economicamente com o desenvolvimento do município. A segunda matéria propõe a criação de um espaço denominado “Quero ser Ouvida”, para acolher crianças vítimas de abuso ou violência sexual.

Outra matéria que foi lida nesta sessão ordinária, é de autoria do vereador Odilson Nunes (PRB), que por meio de Projeto de Lei, propõe ao município de Macapá, à prestação de serviços de psicologia nas escolas da rede pública municipal.

Entenda o caso

Em dezembro de 2016, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) protocolou na Prefeitura de Macapá o pedido de aumento da tarifa de R$2,75 para R$3,40. 
O autor do pedido alega que não fazem reajuste desde 2015, e que o aumento solicitado é com base no aumento de insumos, como óleo diesel, peças automotivas e data base dos funcionários.

Ascom Vereador Dreiser Alencar

Rinaldo Martins defende uma discussão mais ampla acerca desta matéria. “Não podemos votar contra o trabalhador. Enquanto vereador de Macapá vou dedicar meu mandato a serviço do povo”, arrematou.

O vereador que já ocupou o cargo de secretário municipal de saúde de Macapá encerrou demonstrando preocupação com as condições de acolhimento e repouso dos servidores da saúde municipal.

Yuri Pelaes sugeriu ainda que seus pares façam articulações com os deputados estaduais, federais e senadores do Amapá, com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento do município de Macapá e do Estado.

Segundo Germano “O Thiaguinho”, a proposta é sensibilizar as autoridades públicas quanto a reforma urgente do Estádio Glicério de Souza Marques, o “Glicerão”. 
“Fui gandula no Glicerão, e hoje, sou ex-jogador de futebol e nos incomoda muito em ver que há quase dez anos o estádio não recebe investimentos”. Exclamou.

Os vereadores presentes na sessão foram unânimes em apoiar a mobilização SOS Glicerão.

O vereador Pastor Didio (PRP), que presidiu a sessão, colocou a Câmara Municipal de Macapá à disposição dos ex-atletas para continuar debatendo o tema. “Iremos acompanhar a luta dos ex-jogadores pela reforma do Estádio Glicério Marques e cobrar das autoridades públicas investimentos urgentes no estádio”, finalizou.

A vereadora Patriciana Guimarães (PR) defende quatro PL,s, entre eles, Projeto de Lei, que obriga as Empresas Prestadoras de Transporte Público de Macapá, a disponibilizar em seus itinerários a informação “Socorro Assalto”. Em outra matéria, que obriga o poder público municipal a prestar atendimento aos moradores de rua.

Os parlamentares também apresentaram e aprovaram 39 requerimentos, de autoria dos vereadores Patriciana Guimarães, Japão Baia, Rayfran Beirão, Caetano Bentes, Antônio Grilo, Ruzivan Pontes, Rinaldo Martins, Professor Rodrigo, Odilson Nunes, Pastor Didio, Maraina Martins e vereador Claudio Góes.

Foram lidas também 19 indicações, a maioria propondo melhorias dos serviços de iluminação pública, de segurança pública, reforma de passarelas e indicações à bancada federal do Amapá, apresentando Emendas ao Orçamento da União para serem aplicados principalmente nas áreas de saúde e educação.

A proposta defendida pelo Governo do Amapá, prevê com a medida, a integração urbana das três cidades, melhorando a mobilidade urbana e a conseqüente qualidade de vida das populações que residem nestas regiões.

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Acácio Favacho (PROS), considera importante a integração metropolitana das três cidades. Ele sugeriu ao governador, que o assunto possa ser debatido pelas Câmaras Municipais, e que a discussão possa envolver as comunidades locais de cada município. "Não podemos perder tempo. É importante que sejamos persistentes e perseverantes em nossos sonhos de contribuir com o desenvolvimento do município e do Estado”. Pontuou Favacho.

Foi acordado entre os gestores, que ainda esta semana, serão escolhidos os integrantes, que vão compor uma comissão para tratar sobre a implantação da região metropolitana de Macapá.

Região Metropolitana

Com a inauguração da ponte do Rio Matapí, que liga o município de Mazagão à Macapá e Santana, houve a necessidade da integração da cidade de Mazagão à nova região metropolitana da capital.
Com a inclusão, as cidades de Macapá, Santana e Mazagão, passariam a ser um único bloco metropolitano, garantindo assim a real possibilidade da realização de convênios entre si, como por exemplo, um consórcio licitatório para a coleta de lixo, tarifa de telefonia única, ou mesmo a criação de linhas de ônibus ligando as cidades, com tarifas mais baratas.

SECOM CMM

Diego Duarte argumenta que está propondo o serviço por causa da necessidade, principalmente das pessoas mais carentes, que nem sempre têm condições financeiras para arcar com as despesas de velório de seus entes queridos.

“Muitas famílias não têm espaços para velar seus entes queridos e nem condições financeiras para custear capelas mortuárias particulares. Vejo que essa dificuldade é constante e crescente em Macapá, por isso, elaborei esse projeto e estou apresentando aqui na Câmara.” justifica o vereador.

Pelo projeto, a administração e permissão para a utilização da Capela Mortuária será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMAST, mediante lavratura de Termos de Permissão. A proposta autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com interessados na administração da Capela Mortuária, depois de construída.

“Espero contar com a sensibilidade dos demais vereadores na aprovação do projeto e depois com a sanção do prefeito. Entendo que esse serviço, que já existe em muitos municípios brasileiros, é importante e necessário também para a nossa população.” conclui o vereador.

Depois da leitura em plenário, a matéria segue para tramitação nas comissões da Casa e vai à votação após os pareceres. A Capela Mortuária é mais um projeto de relevância social de Diego Duarte, que também é autor de outras propostas como: Creche para Idosos, Teste do Coraçãozinho nos Postos de Saúde, Adaptação de Veículos de Auto-Escolas para deficientes físicos e Serviço de Optometria no Município de Macapá.

ASCOM/ Ver. DIEGO DUARTE
Tels: 99147-9106 / 99115-7773

O vereador Rinaldo Martins (PSOL) também defende a municipalização dos serviços do SUS para os pacientes com HIV e Aids, mas demonstrou preocupação com a falta de recursos que o município enfrenta.

Participaram da audiência pública os vereadores Gian do Nae, Ruzivan Pontes, Cláudio Góes, Rinaldo Martins, Professor Rodrigo, Victor Hugo, Patriciana Guimarães e Caetano Bentes.

Diego Duarte explanou aos responsáveis pela concessão, fiscalização e exploração do serviço de transporte, as constantes reclamações recebidas em seu gabinete e na Comissão de Viação e Transporte da Câmara de Vereadores. O parlamentar cobrou mais dinâmica operacional e rigidez no cumprimento das rotas, no sentido de evitar atrasos e fragilidades no atendimento aos usuários.

“As reclamações mais freqüentes são relacionadas à horários e acessibilidade, por isso solicitamos esse encontro para debater essas questões com os setores que operam e os que concedem e fiscalizam o transporte público. O objetivo é melhorar cada vez mais o serviço que é oferecido à população”, destacou o vereador.

Artur Sotão e Andrey Rego, participaram da reunião pelo SETAP. O diretor presidente da CTMAC, o Vereador licenciado André Lima, que esteve acompanhado de Marcílio Dantas, um dos diretores de trânsito e transportes da Companhia, explicou que um novo planejamento operacional está em andamento para melhorar a fiscalização e o acompanhamento do serviço prestado pelas empresas, mas enquanto não entra em execução, a companhia adotará outras medidas para amenizar as dificuldades reclamadas pelos usuários.

“Estamos somando forças e colhendo opiniões de todos, para que possamos diminuir essas dificuldades, possibilitando que o usuário fique satisfeito com o serviço que utiliza”, concluiu o presidente.

Diego Duarte disse que vai aguardar as providências e monitorar os questionamentos junto à população.

ASCOM/ Ver. DIEGO DUARTE
Tels: 99147-9106 / 99115-7773

A ação realizada no entorno da escola Maestro Miguel, contou com o apoio da comunidade do entorno do educandário.

A praça que fica em frente ao 34ª Bis, “precisa de reforma e está com vários espelhos d’água que nunca foram utilizados e servem de acúmulo para as águas da chuva, sendo viveiro de mosquitos transmissores de doenças”.

O parlamentar ressaltou ainda, a situação das ruas que ficam em seu entorno, estas apresentam-se com difícil acesso em razão dos buracos existentes no local” relatou.

Para o parlamentar as praças são locais de lazer para famílias, jovens e crianças.

Fernanda Picanço
Assessoria de Imprensa

Na Câmara, vereadores, servidores e devotos fizeram um momento de oração e preces. E em nome do parlamento, o vereador Professor Rodrigo, deu boas vindas e fez um breve relato sobre a importância do santo, na religião católica.

Programa- O programa Criança Feliz objetiva o fortalecimento de políticas públicas para crianças de 0 até 3 anos de idade. Lançado pelo Governo Federal em outubro de 2016, visa, por de meio de ações coordenadas em várias áreas como saúde, educação, assistência social, justiça e cultura, identificar as oportunidades e riscos para o desenvolvimento infantil.

Acácio Favacho, que fez parte da mesa de autoridades à convite do governador Waldez Góes, destacou que o Programa Criança Feliz, demonstra o compromisso dos Governos Federal e Estadual com o atendimento às crianças carentes no Brasil. “A Câmara Municipal de Macapá apoia toda e qualquer iniciativa que vier para contribuir com as politicas públicas, voltadas para as populações mais carentes, em especial as nossas crianças”, finalizou.

Rinaldo também lembrou da importância da presença das vereadoras Maraína Martins, Patriciana Guimarães e Bruna Guimarães no exercício do legislativo e de como as mulheres conquistaram ao longo dos anos os espaços públicos, que antes eram dominados por homens. “Os espaços foram conquistados por vocês. Ninguém deu os cargos legislativos. Ele foi conquistado, com garra e determinação”.

O vereador ainda falou sobre o início da programação da Prefeitura de Macapá para o Mês da Mulher, com a entrega da Carreta da Mulher, na segunda-feira, 6, na Unidade Básica de Saúde do Infraero II. Com a ação, o Município garante às mulheres tratamento preventivo e atendimento especializado.

A vice-prefeita de Macapá, Telma Nery, destacou o trabalho das vereadoras e recordou os momentos em que foi vereadora na Casa, enaltecendo o trabalho das servidoras, a quem as chamou de “grandes amigas”. Também defendeu maior participação da mulher na política.

A sessão contou também com a participação de mulheres que estavam nas galerias, quando puderam falar sobre assuntos pertinentes e palpitantes.

Um momento que serviu de reflexão para todos, sobre a importância e o papel da mulher na sociedade.

Marcelo Dias está focado atualmente na aprovação de três novos Projetos de Lei (PL,s) de sua autoria. As matérias já foram lidas em plenária e tramitam nas comissões permanentes.

Entre os PL,s defendidos por Marcelo Dias destacam-se: A proposta de passe livre no transporte público para alunos escoteiros e integrantes de projetos sociais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; Projeto que autoriza a propaganda em táxis de Macapá e Projeto de Lei, que estabelece punições de pessoas flagradas pinchando em monumentos públicos e particulares.

Antônio Grilo também reclamou do estado de abandono do Trapiche Eliezer Levy, na frente da cidade. O vereador pediu aos seus pares, apoio para fortalecer os pedidos que ele fará ao Governo do Estado.

Bruna também endereçou requerimentos à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur), pedindo serviços de limpeza da arena esportiva e da pracinha do bairro Cabralzinho. Em outro requerimento destinado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semob), a parlamentar solicitou serviços de terraplenagem e asfaltamento na Travessa Municipalista, bairro Novo Buritizal, e na 12ª. Avenida dos Congós, zona sul de Macapá.

No bairro Buritizal, o vereador requer junto ao presidente da CTMAC, a construção de um ponto de ônibus coberto, na Rua Claudomiro de Moraes entre as avenidas José da Silva Castro e Diógenes silva. E ainda no bairro, o parlamentar solicitou ao secretário da SEMUR, serviços de limpeza, no decorrer da avenida Diógenes Silva.

Outro bairro atendido pelo mandato de Favacho foi o Conjunto Chefe Clodoaldo. A população denunciou a má condição das ruas e o vereador solicitou junto ao secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos na avenida dos Lírios, entre as Ruas Rosas e Açucena.

A Câmara Municipal aprovou em caráter de urgência requerimento dos vereadores Japão Baia (PDT) e Rayfran Beirão (PR) solicitando informações detalhadas sobre o Fundo Municipal que trata especificamente sobre o assunto.

Os vereadores querem saber como vai funcionar os serviços de manutenção, expansão e cobrança da tarifa de iluminação pública sob a responsabilidade do executivo municipal.

O vereador Caetano Bentes confirmou que a transferência oficial do serviço acontece nesta sexta-feira (10), às 9 horas, na sede do Ministério Público do Amapá, no Araxá, por meio de um acordo celebrado entre a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e a Prefeitura de Macapá. No entanto, Caetano Bentes diz que cerca de 65% da iluminação pública da capital está sucateada e, precisa “urgentemente” de investimentos. O que deve onerar aos cofres públicos do município.

O assunto repercutiu durante a sessão e, foi cogitada a realização de uma audiência pública para tratar sobre tal.

Aproveitou também para desejar boa sorte à nova missão dos desembargadores Manoel Brito e Sueli Pini, que passam a dirigir o TRE/AP para o biênio 2017/2019.

A desembargadora Sueli Pini, elogiou o desempenho da Câmara Municipal de Macapá durante os últimos anos, e cumprimentou o vereador Yuri, por ser tão jovem a assumir um mandato no legislativo municipal.

O vereador Acácio Favacho, que fez parte da mesa durante o evento, ressaltou que este assunto foi debatido na Câmara Municipal de Macapá na sessão ordinária desta quinta-feira, 9. Na ocasião, os vereadores aprovaram por unanimidade requerimento que exige da gestão municipal informações mais especificas sobre o Fundo Municipal de Gestão e Manutenção da Iluminação Pública.

“A Câmara Municipal de Macapá vai acompanhar de perto o andamento deste serviço. Iremos continuar discutindo o assunto de modo que a população tenha a garantia do serviço de qualidade de iluminação pública”, destacou Acácio Favacho.

Também participaram do evento os vereadores, Diego Duarte, Odilson Nunes, Diogo Senior, Caetano Bentes, Antônio Grilo, Bruna Guimarães, Rayfran Beirão, Gian do Nae, Auciney Maciel, Claudio Góes, professor Rodrigo e Rinaldo Martins.

Dados

De acordo com dados da Prefeitura de Macapá, atualmente o parque de iluminação de Macapá tem 31.440 pontos. Destes, cerca de 60% encontra-se danificado. Os custos para reparar esses equipamentos podem ultrapassar R$ 4 milhões, segundo estimativa da Secretaria de Governo de Macapá. O Município trabalha para fazer licitação para a contratação de uma empresa para que assuma esses trabalhos. Como o processo é demorado, a prefeitura está contratando emergencialmente outra empresa para fazer a manutenção.

Conforme o TAC, neste primeiro momento, como forma de compensação, pelo fato do parque não estar em pleno funcionamento, a Companhia de Eletricidade do Amapá disponibilizará pessoal e material para ajudar na manutenção.

A ONG Anjos da Vida, que já trabalha com pessoas nessa condição também vai estar presente. A organização atende hoje a nada menos que 900 moradores de rua com distribuição de sopa. Bruno Teles, que dirige a organização repassou informações ao vereador sobre casos de pessoas que passaram a ser atendidas desde o ano passado. Entre elas, um grupo de pelo menos 30, que viviam no entorno do Hospital Alberto Lima no centro de Macapá.

Depois da audiência será encaminhado um requerimento para os órgãos competentes que cuidarão da parte estrutural e burocrática do albergue. Logo no início do ano Caetano Bentes esteve reunido com o Senador Davi Alcolumbre (DEM) discutindo o assunto. Davi, segundo o vereador, se mostrou interessado em conseguir recursos federais o que agilizaria o projeto.

A realidade dos moradores de rua na capital está dividida entre problemas mentais e a dependência do álcool e drogas, segundo Bruno Teles. A ONG se mantém hoje da doação de parceiros e dos poucos recursos próprios que atendem as pessoas de Macapá e os ribeirinhos que vêm geralmente em busca de tratamento médico e acabam passando por dificuldades.

Ascom - Vereador Caetano Bentes

O parlamentar justificou que o sistema de lixeiras subterrâneas embutida também evita o entupimento de bueiros, o ataque de vândalos ou animais e a exalação de odores, além de permitir e estimular as pessoas a separar o lixo desde a origem, incentivando à reciclagem e a diminuição de resíduos a serem enviados para o aterro sanitário.

“A implantação do sistema de lixeiras subterrâneas evita o contato com as pessoas, animais e a água da chuva, além de preservar a beleza dos locais onde é instalada, facilita a coleta dos resíduos, gerando economia ao município,” alertou o vereador.

Lixeira subterrânea

Composta por uma cuba de concreto, a lixeira subterrânea agrega um contêiner de plástico, com tampa e uma lixeira de aço inox que oferece vantagens por ser resistente e de fácil manutenção de limpeza. A coleta dos resíduos pode ser feitas separadas por tipo reciclável como plástico, papel, metal e orgânico, e todo o lixo pode ser armazenado em caixas subterrâneas a dois metros sob a terra que podem ser recolhidas por um caminhão.

Assessoria de Comunicação – Mônica Costa

Após os questionamentos pertinentes, o vereador Diogo Senior informou a todos que estava na reunião à convite da comunidade, e enquanto vereador de Macapá, fiscal da boa execução dos serviços públicos e morador do Bairro, jamais ficaria ausente na situação. "Não quero aqui colocar a comunidade contra a Secretaria, muito menos apontar um culpado, pelo contrário, quero contribuir", conclui.

Bastante aplaudido pela comunidade, o parlamentar finalizou seus manifestos, sugerindo a desapropriação do antigo Teleclube para a construção de escola para atender a demanda da comunidade.

Sebastião Magalhães, Secretário Adjunto de Políticas de Educação da SEED, explicou que a escola funciona num prédio particular a partir de um convênio firmado com a SEED, e por ser um espaço privado o governo não têm como fazer a manutenção. Além disso o espaço não atende o padrão mínimo, necessário para o ensino público exigido pelo Plano Estadual de Educação.

Pais de alunos reclamaram da decisão tomada sem ouvir a comunidade. "A decisão deles vai prejudicar nosso filhos. Essa escola é próxima. A nossa preocupação é para onde vão mandar nossos filhos. Não temos dinheiro pra pagar transporte", diz mãe de aluna, dona Carminda Martins.

O pai, Iranilton Uchoa, é a favor da permanência da escola no bairro. "Minha filha tem 12 anos, e assim como muitos alunos daqui, estuda desde a primeira série. Confiamos em deixar nossos filhos aqui, o local é perto e seguro e já conhecemos todo o funcionamento da escola e seus funcionários", explicou Iranilton.

Segundo moradores do Congós, o bairro não tem uma escola de ensino fundamental do município. “Em 2016 os moradores solicitaram um anexo da escola municipal Moranguinho, só que não atendeu a grande demanda”. Afirmou a presidente da Associação dos Moradores do Bairro Congós, Marcione Santana.

Como educador, o vereador Dreiser Alencar, destacou a importância de implantar esse serviço não só no bairro solicitado, mas em todos os bairros da capital. “É um serviço social, mas também educacional, pois um projeto dessa natureza vai beneficiar várias mães que precisam trabalhar e são mantenedoras do seu lar, porém não tem com quem deixar seus filhos” afirma.

O parlamentar também teve três requerimentos aprovados durante a Ordem do Dia, na mesma sessão. Todos endereçados ao titular da Secretaria de Manutenção e Urbanística – SEMUR, pedindo serviços de limpeza e retirada de entulhos nas ruas José Furtado de Almeida, Turíbio Guimarães e Avenida Josefa Pelaes de Souza, ambas no Bairro Perpétuo Socorro.

Diego Duarte pediu destaque para a votação dos requerimentos, por considerar a urgência para a realização dos serviços, visto que essas vias se encontram em situações difíceis para o tráfego de veículos e o trânsito de pedestres, principalmente para as crianças que estão em período de retorno às aulas.

“O mato está bastante alto e toma conta de boa parte dessas vias. Isso, somado à lama, provocada pelas chuvas, causa transtornos e prejuízos à quem precisa passar diariamente por esses locais, principalmente as crianças que, para chegarem à escola, precisam passar pelo meio do mato, lixo e entulhos” declarou o vereador.

Na justificativa dos pedidos, Diego Duarte argumentou que, após o encaminhamento das indicações e requerimentos aos destinatários, fará o acompanhamento junto ao Poder Público para que os serviços sejam executados e a população possa desfrutar de maior conforto e tranqüilidade.

ASCOM/ Ver. DIEGO DUARTE
Tels: 99147-9106 / 99115-7773

O questionamento do vereador ganhou reforço dos demais parlamentares presentes na sessão ordinária desta terça-feira. Eles sustentam que foram abordados por diversas vezes por familiares que não conseguiram auxilio funeral.

Segundo a secretária Naldima Flexa, o serviço foi reformulado e está funcionando normalmente. Ela entregou a cada vereador presente uma cópia de um relatório que sintetiza os atendimentos realizados pela Semast.

Foram lidas ainda 19 indicações dos vereadores Diego Duarte, Rayfran Beirão, Patriciana Guimarães, Bruna Guimarães, Japão Baia, Antônio Grilo, Acácio Favacho, Pastor Didio Silva e Claudio Góes. A maioria indicando ações do Governo do Estado quanto à melhoria do policiamento ostensivo nos bairros de Macapá.

Os parlamentares aprovaram também 46 requerimentos, que envolvem diversas demandas da capital. Foram pedidos de limpeza, terraplanagem e asfaltamento de ruas, instalação de faixas de pedestres, expansão de linhas de ônibus, construção de abrigos de passageiros, reparos de luminárias e ampliação do serviço de iluminação pública, em Macapá.

Os requerimentos foram assinados pelos vereadores Diego Duarte, Maraína Martins, Rayfran Beirão, Patriciana Guimarães, Acácio Favacho, Diogo Senior, Bruna Guimarães, Japão Baia, Antônio Grilo, Pastor Didio Silva, Claudio Góes, Rinaldo Martins e Marcelo Dias.

Segundo Acácio, dos mais de 31 mil pontos de iluminação instalados na capital, cerca de 60% estão danificados ou sem funcionamento. E seria necessário em torno de R$ 4 milhões para investimento no setor para atender a demanda existente.

Favacho lembrou que a Prefeitura de Macapá já anunciou um processo de contratação emergencial de uma empresa especializada neste tipo de serviço. Disse ainda, que segundo a CEA, já existe um montante de R$ 1,6 milhão, depositados no Fundo de Iluminação Pública do Município, referente a arrecadação do mês de fevereiro/2017.

Na oportunidade, o vereador chamou a atenção da Câmara de Vereadores, para acompanhar de perto todos os trâmites do processo de contratação e a qualidade dos serviços que serão disponibilizados para o cidadão. “Temos que debater através de audiências públicas, e também peço ao líder do prefeito, para que possamos ter acesso de que maneira está sendo construída essa parceria da Prefeitura com a inciativa privada”. Declarou Favacho.

O parlamentar disse que a Câmara de Vereadores deve debater sobre este assunto amplamente, pois será cobrada pela qualidade dos serviços prestados ao cidadão. Daí a necessidade do parlamento acompanhar de perto toda essa tramitação. “Que empresa verdadeiramente é essa? Ela tem capacidade de cuidar da iluminação pública? Não podemos errar!”. Pontuou Favacho.

Conforme Acácio Favacho, mais de 70% das demandas que chegam ao parlamento e que são transformadas em requerimentos ou indicações são relativas à iluminação pública da cidade.

Em uma área extensa, com a ajuda da esposa e dois filhos, seu Otávio cultiva salsinha, pimenta-de-cheiro, sendo o “carro-chefe” do plantio, o cheiro-verde e a alface. Após o cultivo, sua esposa separa as hortaliças e seus filhos saem distribuindo nos comércios, no entorno dos Bairros, Pedrinhas, Jardim Equatorial e Jardim Marco Zero.

Em conversa, o agricultor reclama da falta de incentivo dos gestores públicos, para continuar o trabalho que ele faz com a ajuda da família. “Eles precisam olhar mais para a agricultura familiar, porque ela garante o sustento de muitas famílias, abastece o comércio local e movimenta a economia, mas precisamos de capital para manter o plantio”, explicou o agricultor.

Outro exemplo é a situação do Pólo hortifrutigranjeiro de Fazendinha que está enfraquecendo. A falta de apoio e de recursos têm reduzindo a produção agrícola local. A ausência de uma creche na região é outro agravante, pois a maioria das mulheres que vivem no pólo, são responsáveis por grande parte da produção, e por não ter onde deixar seus filhos, ficam por vezes impedidas de ajudar no plantio e na venda de seus produtos. Muitas são obrigadas a levar seus filhos para as feiras, submentendo-os às condições desumanas, para garantir o sustento da família.

Dados nacionais apontam que em alguns Estados, onde o agricultor dispõe de linhas de créditos para financiar o agronegócio, a agricultura familiar é bem desenvolvida.

No Amapá a agricultura familiar é mantida através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social (SIMS).

Sensibilizado com a questão da agricultura familiar em Macapá, o vereador Diogo Senior colocou o seu mandato à disposição dos agricultores locais para fazer uma busca em programas de incentivo, e prometeu criar uma agenda para discutir os problemas com as autoridades do Executivo e com órgãos ligados ao tema.

O vereador disse ainda que estará sempre vigilante para defender os interesses do cidadão amapaense, que tanto clama por melhorias e qualidade de vida.

O presidente da Casa, vereador Acácio Favacho (PROS), comandou a reunião com a presença da maioria dos vereadores.

Foram 9 indicações e 55 requerimentos, em sua maioria com pedidos de recapeamento asfáltico, implantação de faixa de pedestres, serviços de tapa buracos, reparo e troca de lâmpadas, rondas ostensivas em vários bairros e reforma e adequação da Escola Municipal Mundo da Criança, no Bairro Pacoval.

Liderança

Durante a sessão desta quinta-feira (16), também foi lido o ofício nº 0495/17-GABI/PMM, do Prefeito de Macapá, informando que o vereador Rinaldo Martins (PSOL), exercerá a liderança do governo municipal ao lado do vereador Caetano Bentes (PSC), como vice.

O vereador Nelson Souza (Rede), que exerceu o papel de líder do governo municipal, esteve na tribuna da Casa e fez um breve balanço, como representante do executivo. Aproveitou para agradecer ao apoio de seus pares e desejou boa sorte aos novos líderes.

Ainda conforme Alzira, mesmo com as conquistas alcançadas, a luta pela igualdade de gênero e pelos direitos da mulher precisa ser reforçada. “As mulheres ainda são a minoria na política, no mercado de trabalho, tem os menores salários e sofrem todo tipo de violência”, arrematou.

Alzira Nogueira veio até a Câmara de Vereadores a convite do vereador Rinaldo Martins (PSOL).

Em seguida, foi a vez do jornalista Randolph Scoot, representante da Federação Nacional dos Comunicadores (Fenacom) no Amapá. Ele veio a convite do vereador Diogo Senior (PMB).

O jornalista destacou que entre as prioridades da sua entidade, estão a valorização e a qualificação do profissional de comunicação. “É importante a unificação da categoria. E por isso, contamos com o apoio dos vereadores e dos nossos colegas de imprensa”. Declarou o jornalista.

Randolph Scoot encerrou sua fala, reforçando o convite para o I Encontro Estadual de Comunicadores do Amapá, que acontece nos dias 30 e 31 deste mês, no município de Santana.

A tribuna da Câmara de Vereadores de Macapá é um instrumento de grande importância para ampliar a participação dos munícipes. O espaço é utilizado por representantes de entidades, durante as sessões plenárias da Câmara, quando o orador possui dez minutos, sem apartes, para a explanação do tema a que se propôs.

Nesta sexta-feira (17), 9h, acontece a Audiência Pública que vai debater sobre a construção de albergues destinados a moradores de rua. A propositura é do vereador Caetano Bentes (PSC).

A jovem vereadora, pede ainda, sinalização horizontal e vertical na Avenida Henrique Galúcio, esquina com a Rua Professor Tostes, no bairro de Santa Rita. E também a criação de mais uma linha de ônibus para servir aos moradores do bairro do Muca, com acesso ao bairro do Congós, na zona sul da capital.

Em outro requerimento, Bruna Guimarães propõe a Prefeitura de Macapá, serviços de terraplanagem e asfaltamento de ruas e avenidas dos bairros Infraero 2 e Novo Horizonte, na zona norte.

O parlamentar defende a construção de um Albergue Público Municipal. A proposta é que no local sejam oferecidos cursos de capacitação, possibilitando a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. 
“E que tenham mutirões de ações sociais para retirada de documentos, assistência jurídica, serviços odontológicos e médicos”, acrescenta Caetano.

Participaram da audiência pública, os vereadores Dreizer Alencar e Patriciana Guimarães.

Os professores entregaram aos vereadores cópia de um relatório que aponta os graves problemas, que segundo eles, vem ocorrendo na Escola Municipal Raimunda Lima Guedes, entre eles, a devolução sumária de pelo menos 15 professores para a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Segundo o relatório, a escola também enfrenta sérios problemas de infraestrutura com infiltrações, goteiras nas salas de aulas, e banheiros sem assento.

Stephanie Rodrigues cobrou da Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) da Câmara Municipal, uma visita à instituição para apurar as denúncias levantadas pelos professores e pais de alunos. 
Uma comissão de vereadores agendou para esta quarta-feira, 22, uma visita na escola, às 15 horas.

O parlamentar também demonstrou preocupação quanto à execução do serviço de municipalização da iluminação pública de Macapá. Principalmente no que tange a qualidade, critérios para a terceirização do serviço e manutenção do parque.

Ainda na tribuna, Acácio Favacho convidou a todos os vereadores para participarem de uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork.

TJAP

Durante a tarde desta terça-feira (21), o vereador Acácio Favacho, acompanhado dos vereadores, Diego Duarte, Marcelo Dias, Diogo Senior, Rayfran Beirão, Odilson Nunes, Rinaldo Martins e Caetano Bentes, foram recebidos no Tribunal de Justiça do Amapá, pelo presidente da Côrte, desembargador Carlos Tork.

No encontro, os vereadores expuseram ao presidente, a preocupação quanto aos dois assuntos que pautaram a reunião desta terça-feira, no parlamento municipal - Aterro sanitário e municipalização da iluminação pública. 
“Precisamos de orientações do TJAP, sobre a condução do processo de transição da iluminação pública. Principalmente no que tange ao processo licitatório”. Descreveu o vereador Acácio Favacho.

O presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, agradeceu a visita dos parlamentares e disse que o tribunal vai auxiliar com informações técnicas necessárias para a lisura de todo o processo. “Os assuntos tratados intervimos com orientações e à medida que formos provocados através de nossos núcleos”. Pontuou

Carlos Tork disse que o Tribunal dialoga com todas as instituições procurando auxiliá-las da melhor forma possível, dentro dos limites constitucionais. “No que pudermos colaborar, colocamos a nossa instituição a disposição da Câmara de Vereadores, assim como estamos a disposição de qualquer das instituições púbicas do estado”. Concluiu Tork.

Ainda no encontro, o desembargador Carlos Tork oficializou ao presidente Acácio Favacho, a inclusão da Câmara de Vereadores de Macapá, na Comissão de Saúde Estadual do Tribunal de Justiça, para participar da implantação no Amapá, das chamadas Organizações Sociais em Saúde (OSs). Cuja finalidade é transferência de gestão das unidades de saúde que permanecem públicas, porém com atendimento exclusivo ao SUS.

“Mesmo com os recentes serviços realizados pela prefeitura, ainda existe muito lixo e mato em algumas partes do canal. Com chuvas fortes, como as que estão caindo nesses últimos dois dias, as águas transbordam e causam alagamentos. O requerimento que apresentei e que foi aprovado, pede uma ação urgente de limpeza para resolver o problema e evitar prejuízos para a população do local” declarou o vereador.

Na justificativa do pedido, Diego Duarte argumentou que, além dos prejuízos nas residências, os alagamentos provocam a interdição do tráfego de veículos em algumas vias do bairro e dificuldades para quem precisa sair cedo de casa, principalmente as crianças, que acabam deixando de ir à escola.

ASCOM/ Ver. DIEGO DUARTE 
Tels: 99147-9106 / 99115-7773

A Amazônia é o maior bioma do país, domina 49,29% do território brasileiro, sendo destaque mundial como a maior reserva de biodiversidade do planeta. E com um olhar voltado à realidade região amazônica, a audiência pública visa abordar questões socioambientais especificamente no município de Macapá e distritos vizinhos.

O evento contará com a participação do público e de diversas autoridades. Entre os convidados, o coordenador da Comissão da Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Macapá, Padre Sisto explanará acerca da devastação da APA do Curiaú e os conflitos ambientais e humanos em áreas fundiárias e quilombolas. A promotora de justiça, Ivana Lúcia Franco Cei, do Ministério Público Estadual (MPE/AP) vai proferir sobre as ações da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá (PRODEMAC). E o tema Ocupações humanas nos biomas brasileiros: lições do Amapá será abordado pelo professor Dr. Ricardo Ângelo, da Universidade Federal do Amapá (Unifap).

Assessoria do Vereador
Mônica Costa 
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A construção de creches nos bairros mais necessitados é uma promessa de campanha do vereador Diogo Senior, e deve beneficiar país e mães que precisam sair para trabalhar e estudar, e não dispõem de um espaço adequado e seguro para deixar seus filhos.

Diogo Senior explica que por se tratar de bairros distantes, é necessário a construção de creches nesses locais para atender as crianças na própria comunidade.

Segundo o parlamentar, na Fazendinha por exemplo, as mães precisam trabalhar na agricultura para garantir o sustento de seus filhos. Por não haver creche na comunidade, acabam levando essas crianças para ambientes inadequados. "É para essas famílias necessitadas que estamos pedindo creches", explica o vereador.

Conforme Diogo Senior, o deputado Roberto Góes, têm sido um parlamentar incansável na luta pela melhoria da qualidade de vida da população e autor de muitas emendas destinadas para o Estado.

"Tenho a certeza de que o deputado federal Roberto Góes atenderá o meu pedido. Ele é um parlamentar muito atuante e comprometido com as famílias amapaenses. A comunidade pode contar com essa parceria", afirmou o vereador.