Resultado da busca por lei

1133 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 acontece nesta segunda-feira
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 26/06/2022
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Gian do Nae aprova projeto de lei que inclui símbolo mundial da conscientização TEA nas placas de atendimento prioritário
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 24/03/2021
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Lei de Dudu Barbosa determina a capacitação de professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 03/12/2022
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Proposta de Emenda à Lei Orgânica define novas regras para eleição da Mesa Diretora da CMM
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 17/06/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Presidente Marcelo Dias avalia ano legislativo da Câmara Municipal de Macapá como altamente produtivo
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 24/12/2021
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Estacionamento rotativo é tema de audiência pública na CMM
por danielle.duarte publicado 15/06/2018
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Vereadoras Luana Serrão e Luany Favacho celebram aprovação de Projeto de Lei para Reserva de Vagas a Pessoas em Situação de Rua em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 06/12/2023 última modificação 06/12/2023 15h46
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Vereadora Janete destaca aniversário de 12 anos da Lei da Transparência
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 27/05/2021
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
COVID-19: Projeto de Lei de Claudiomar Rosa torna obrigatório apresentação de carteira de vacinação em serviços presenciais
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 11/11/2021
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Vereador Daniel Theodoro cobra posicionamento sobre projeto de lei da fibromialgia
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 07/08/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias