Lei de Dudu Barbosa determina a capacitação de professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros

Foi sanconada a Lei n° 2.616/2022, de autoria do vereador Dudu Barbosa (PL), que estabelece aos sistemas de Ensino da Educação Básica da rede pública e de recreação infantil da rede privada, a capacitação de professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros.

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De acordo com o texto original, o curso deve ser ofertado anualmente e a responsabilidade caberá aos respectivos sistemas. A Lei diz ainda que a quantidade de profissionais capacitados em cada estabelecimento vai de acordo com a proporção de professores e funcionários.
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O curso deve ser ministrado por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, respeitando a faixa-etária do público assistidos nos estabelecimentos de ensinos.

Ascom/Dudu Barbosa
Foto: Divulgação