Resultado da busca por lei

1138 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores iniciam debate em plenário sobre o empréstimo de 200 milhões de reais solicitado pelo Executivo
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 17/11/2022
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Semana da Família Cristã inicia com Reunião Solene na Câmara Municipal de Macapá
por danielle.duarte — publicado 04/06/2018
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Comissão da Saúde aprova pareceres sobre prestação de serviços de psicologia nas escolas, implantação do prontuário eletrônico do paciente e a criação de banco de dados para doenças raras
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 06/06/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Arquivo PDF document Regimento Interno.pdf
por Jonathan Matos Sales — última modificação 19/02/2025 10h33
Localizado em Leis / Regimento Interno
Arquivo PDF document Regimento Interno.pdf
por Jonathan Matos Sales — última modificação 29/08/2025 13h00
Localizado em Legislativo ▼ / Regimento Interno
PLC de Marcelo Dias beneficia taxistas de Macapá com veículos utilitários
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 10/06/2024
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Solicitação Solicitação de acesso à legislação: Plano de Carreira do Magistério Municipal
por ${author} — última modificação 11/06/2015 14h41
Boa tarde! Sou da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e venho trabalhando em um projeto de pesquisa sobre Planos de Carreira do Magistério. Não encontrei a lei referente ao plano de carreira do Magistério do município de Macapá disponível no site da Câmara... Tentei ligar e mandar e-mail, mas não obtive nenhum retorno. Vocês poderiam me enviar este material?
Localizado em Serviços ▼ / Ouvidoria / Formulário de Ouvidoria
Arquivo RATIFICO GESTOR
por cplcmm — última modificação 05/07/2024 11h10
A Presidente da Câmara Municipal de Macapá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o processo administrativo nº. 001034/2024 – CMM/AP e o respectivo Termo de Referência, o Parecer nº. 009/2024 - PROEJUR, com fundamento no art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação para a contratação da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIB. CNPJ: 22.513.518/0001-61.
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações / Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público e ou Processo Seletivo de provas objetivas e práticas e de provas e títulos a ser promovido para a Câmara municipal de Ma
Câmara Municipal de Macapá apoia campanha Fevereiro Roxo.
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 10/02/2021
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Câmara de Vereadores recebe representantes dos auxiliares educacionais na Tribuna da Casa
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 24/08/2022
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 114