Comissão da Saúde aprova pareceres sobre prestação de serviços de psicologia nas escolas, implantação do prontuário eletrônico do paciente e a criação de banco de dados para doenças raras

Conduzida pelo vereador Alessandro Monteiro (PDT), a Comissão Permanente de Saúde (CPS), reuniu-se nesta sexta-feira, 6, para deliberar relatorias, e discutir e aprovar pareceres de Projetos de Leis.

O PLO n° 30/25, de autoria do vereador Marcelo Dias (PRD), que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas escolas municipais de Macapá, teve parecer aprovado pela relatoria do vereador Ezequias (PSD).

Já o Projeto de Lei que trata sobre a implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) na rede pública de saúde do município (PLO n° 39/25), de iniciativa do vereador Banha Lobato (União Brasil), também teve parecer aprovado pela comissão, com relatoria do vereador Ezequias.

Outro Projeto de Lei com parecer aprovado, de autoria da vereadora Margleide Alfaia (PDT), que autoriza a criação do banco de dados municipal para doenças raras (PLO n° 44/25), foi lido e aprovado pela relatoria do vereador Joselyo é Mais Saúde (PP).

Pedidos de vista

Durante a reunião, houve pedido de vista de dois Projetos de Leis Ordinárias. O primeiro pedido de vista foi o da vereadora Elenice Scherer (Podemos), sobre o PLO n ° 46/25, de autoria da vereadora Pra. Léia Pelaes (PDT), que busca criar a Política Municipal de Atenção às Mulheres na Menopausa e no Climatério.

O segundo pedido de vista, do vereador Patrick Monte (MDB), referente ao PLO n° 50/25, que institui o Programa Esporte e Lazer Inclusivos para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de autoria do vereador Banha Lobato.

Estavam também presentes na reunião da Comissão os vereadores Joselyo é Mais Saúde, Ezequias, Patrick Monte e Elenice Scherer.