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LDO é aprovada em primeiro turno na Câmara de Vereadores
por
adrianaramos
—
publicado
01/07/2019
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
LDO para 2022 é aprovada em dois turnos pela Câmara Municipal de Macapá
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
30/06/2021
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Legislativo Municipal aprova medidas de inclusão e incentivo à participação feminina na cultura
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
02/10/2025
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
por
Departamento de Tecnologia
—
última modificação
15/07/2025 13h32
Localizado em
Banco de Imagens
/
transparencia
Lei de Acesso à Informação
por
Departamento de Tecnologia
—
publicado
29/05/2025
—
última modificação
15/07/2025 21h24
— registrado em:
Transparência
Lei de Acesso à Informação
Localizado em
Transparência
Lei de André Lima veda nomeação de agressores contra mulheres em Macapá
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
29/04/2023
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Lei de autoria da Vereadora Léia Pelaes que proíbe nomeação a cargos públicos de condenados por violência contra a mulher é sancionada em Macapá
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
26/06/2025
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Lei de Dudu Barbosa determina a capacitação de professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
03/12/2022
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Lei de Maraína Martins é sancionada e cria semana de apoio a familiares de pessoas com TEA.
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
11/09/2025
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Lei do vereador Nelson Souza que institui o Dia Municipal do Sociólogo é sancionada pelo prefeito Antônio Furlan
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
07/07/2021
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
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