Lei de Maraína Martins é sancionada e cria semana de apoio a familiares de pessoas com TEA.

O prefeito de Macapá, Antônio Furlan, sancionou o projeto de lei n° 2.934/2025-PMM, de autoria da vereadora Maraína Martins, que institui a “Semana de Orientação e Terapia para Pais ou responsáveis de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no município. A lei visa oferecer orientação e suporte aos familiares e responsáveis.

Para Maraína Martins, a sanção representa um avanço importante. “Pais e responsáveis precisam de informações e terapias que auxiliem no desenvolvimento e bem-estar de seus filhos ou dependentes. Esta lei garante suporte especializado e orientação adequada”, afirmou.

A legislação prevê que a Semana de Orientação e Terapia seja realizada anualmente, com palestras, oficinas e atendimentos voltados a familiares e cuidadores, envolvendo profissionais das áreas de saúde, educação e psicologia.

A vereadora destacou ainda a importância da participação da comunidade. “Esperamos que todos aproveitem essa oportunidade para se informar, trocar experiências e receber apoio. A inclusão e o cuidado começam em casa, mas precisam de orientação técnica”, concluiu.

Assessoria de Comunicação/ Vereadora Maraína Martins.
Foto: Secom CMM.