Câmara Municipal de Macapá

Após pressão da Câmara de Macapá, ICMBio adia consultas sobre reservas marinhas: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 27/04/2025
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Aprovação de Leis em primeiro turno e abertura de crédito adicional para LOA 2025 são temas de Reunião da Câmara de Macapá: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 10/06/2025
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Aprovada emenda sobre a gestão democrática apresentada pelo vereador Diogo Senior: por danielle.duarte — publicado 03/01/2019
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Aprovada lei do Vereador Paulo Nery que cria o "Centro de Doação de Sangue para Pets": por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 05/12/2025 — última modificação 05/12/2025 14h14
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APROVADA LEI DE AUTORIA DA VEREADORA Pra. LÉIA PELAES QUE PROÍBE NOMEAÇÃO DE CONDENADOS POR CRIMES CONTRA A MULHER PARA CARGOS PÚBLICOS: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 15/04/2025
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Aprovado na CCJR Projeto de Lei que cria o cadastro e a carteira de identificação para pessoas com autismo: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 26/05/2023
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Aprovado na CCJR: Comissão dá parecer favorável à criação do Grupo de Salvamento Aquático (GSA): por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 15/10/2025
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Aprovado parecer de relatoria da Vereadora Pra. Léia Pelaes na 8° Reunião da CCJR da Câmara Municipal de Macapá: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 24/04/2025
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Aprovado PL da vereadora Luany Favacho que trata da implantação de hortas orgânicas nas escolas municipais de Macapá: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 29/09/2021
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Aprovado PL de Alexandre Azevedo que Institui a Semana Municipal do Trânsito em Macapá: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 17/11/2021
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