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Acácio Favacho anuncia aprovação de projeto de Lei pela ALAP que assegura doação de terreno à Câmara
por danielle.duarte — publicado 27/10/2015
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Vereadora Adrianna Ramos incentiva debate acerca da Lei da ATHIS
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 28/11/2021
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Aprovado projeto de lei da vereadora Pra. Léia Pelaes que garante transparência na divulgação de estoques de medicamentos e vacinas em Macapá.
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 12/08/2025 — última modificação 12/08/2025 15h42
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Arquivo PDF document DECLARAÇÃO DE NÃO DECAIMENTO DA INFORMAÇÃO SIGILOSA 2025 até julho.pdf
por Departamento de Tecnologia — última modificação 16/07/2025 11h44
Localizado em Transparência / Lei de Acesso à Informação / DECLARAÇÕES DE NÃO DECAIMENTO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS
Comissão de Viação e Transporte define relatorias de quatro Projetos de Lei
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 18/08/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Vereadores participam da 5ª sessão remota e aprovam dezenas de matérias
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 24/03/2021
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Vereadores aprovam PL de Gian do Nae que reforça o combate à violência contra a mulher
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 26/05/2021
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Vereador Alexandre Azevedo defende maior divulgação do Programa Sinal Vermelho de combate e prevenção à violência doméstica
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 17/02/2022
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Joselyo apresenta projeto de lei para proteger crianças e adolescentes contra adultização e erotização em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 21/08/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Projeto de Lei propõe isenção de taxa de sepultamento para natimortos e crianças falecidas no puerpério
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 17/10/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
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