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Câmara de Macapá aprova leis de modernização tributária e combate à evasão fiscal
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 14/10/2025
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Câmara de Macapá aprova Moção de Aplausos para a paratleta Wanna Brito e o treinador Marlon Gomes a pedido do vereador Bruno Igreja.
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 29/05/2025
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Câmara de Macapá aprova moções de aplausos em reconhecimento a personalidades e instituições
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 02/10/2025
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Câmara de Macapá aprova por unanimidade dois projetos de lei da vereadora Maraína Martins.
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 05/08/2025
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Câmara de Macapá aprova por unanimidade o PL que cria a campanha permanente “Fale, Nós Ouvimos” “Ouvir Para Proteger”, voltada à escuta e ao acolhimento de crianças e adolescentes de autoria da vereadora Luana Serrão
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 04/12/2025
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Câmara de Macapá aprova projetos de Lei de segurança em ônibus, combate à violência doméstica e escolar
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 19/11/2025
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Câmara de Macapá aprova projeto do vereador Banha Lobato para implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente na rede pública de saúde
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 07/08/2025
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Câmara de Macapá aprova projeto do vereador Joselyo que institui ‘Protocolo Azul’ para atendimento a pessoas com TEA
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 22/02/2025
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Câmara de Macapá aprova Projetos de Lei focados em primeiro emprego, população em situação de rua e conscientização do autismo
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 16/09/2025 — última modificação 16/09/2025 14h12
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Câmara de Macapá aprova Projeto de Lei que fortalece políticas públicas voltadas para Pessoas com Deficiência
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 11/11/2025
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