Câmara aprova PLC que reajusta vencimentos de servidores municipais

Por unanimidade, parlamentares da Câmara Municipal de Macapá aprovaram em dois turnos, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 005/2025-PMM, que altera os anexos VII, IX e XI da LC 202/2025.

O dispositivo legal reajusta a tabela de vencimentos de cargos comissionados, servidores de nível auxiliar, intermediário e médio, além dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias e agentes de vigilância em saúde.

As votações aconteceram durante a 24ª Reunião Ordinária e 10ª Reunião Extraordinária, realizadas nesta terça-feira, 13 de maio. Antes, a matéria tramitou nas Comissões Permanentes de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO) e foi aprovada sem emenda. Agora segue para a sanção do prefeito Antônio Furlan.

A categoria acompanhou as votações nas galerias e festejou a aprovação do PLC. Na ocasião, o presidente da CMM, vereador Pedro DaLua (União Brasil), ressaltou a importância do trabalho realizado pelos servidores e frisou o papel da Câmara, que aprovou o projeto de maneira célere. “Quero destacar aqui que o servidor público municipal sempre foi prioridade nesta Casa", completou.

Durante a apreciação vários vereadores se pronunciaram, entre eles: Gian do Nae (PRD), Alexandre Azevedo (Podemos), Ruzivan (Republicanos), Pastora Léia Pelaes (PDT), Daniel Theodoro (REDE/PSOL), Ezequias Silva (PSD), Zé Luiz (PT) e Marcelo Dias (PRD).