Câmara aprova Programa de Conscientização e Proteção Contra o Abuso Infantil em Macapá

Na manhã desta terça-feira, 30, a Câmara Municipal de Macapá aprovou, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária nº 091/2025, de autoria da vereadora Margleide Alfaia (PDT), que institui o Programa de Conscientização e Proteção Contra o Abuso Infantil nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

A iniciativa busca prevenir, identificar e encaminhar casos de violência contra crianças e adolescentes, por meio de ações como aulas temáticas, capacitação de professores e gestores, envolvimento das famílias, criação de canais de escuta e parcerias com órgãos de proteção, como o Conselho Tutelar e o Ministério Público.

Durante a defesa do projeto em plenário, Margleide Alfaia destacou a urgência da medida e fez um apelo aos parlamentares:

“Senhores vereadores, este projeto não é apenas mais uma pauta em votação. Ele é uma bandeira de luta, uma ferramenta de prevenção, um escudo de proteção para a infância macapaense. Hoje, temos a chance de mostrar que Macapá não se cala diante da violência contra crianças”, afirmou.

A parlamentar também lembrou que a proposta não gera novas despesas para o município e está em conformidade com a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Plano Nacional de Educação.

Além do projeto, a vereadora teve outros requerimentos aprovados durante a sessão e presidiu os trabalhos no encerramento.

Com a aprovação, o Programa passa a ser uma política pública permanente no município, reforçando o papel da escola como espaço de proteção e acolhimento das crianças e adolescentes.

Texto: Ascom ver. Margleide
Foto: Secom/CMM.