Câmara aprova projeto de autoria da vereadora Luana Serrão que cria programa de acompanhamento à população em situação de rua

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, na 48ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Ordinária nº 047/2025, de autoria da vereadora Luana Serrão (UP), que institui o Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas de Assistência à População em Situação de Rua, no município de Macapá.

A proposta tem como objetivo fortalecer as ações voltadas à garantia de direitos, ampliar a rede de proteção social e assegurar melhores condições de acompanhamento para pessoas em situação de vulnerabilidade.

De acordo com a parlamentar, o programa representa um passo importante para consolidar políticas públicas mais eficazes e garantir dignidade às pessoas que vivem nas ruas, por meio de monitoramento contínuo e ações integradas.

O projeto foi aprovado com emendas das comissões competentes e segue agora para sanção do Executivo Municipal.

Texto e foto: Ascom Vereadora Luana Serrão.