Resultado da busca por lei

1133 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Saúde, Infraestrutura urbana e fake news são temas de leis aprovadas no parlamento municipal
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 26/08/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Sebrae reconhece empenho de vereadores no incentivo à educação empreendedora
por danielle.duarte publicado 16/10/2015
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Secretária de Saúde de Macapá é convocada para reunião extraordinária na CMM
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 12/06/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Segurança para entregadores e moradores: Câmara aprova projeto de Vereador Banha Lobato sobre entregas de encomenda em condomínios e residenciais.
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 12/08/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Segurança, maternidade e enfrentamento à violência marcam reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 15/09/2025 última modificação 15/09/2025 13h26
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Seis meses de mandato: Luany Favacho avança em pautas de inclusão, cidadania e fortalecimento institucional
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 03/07/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Solicitação SEM ACESSO A LEIS DA CASA
por ${author} última modificação 27/11/2025 22h54
OLÁ ! BUSCO DUAS LEIS A 350/2024 E A 311/2022, NÃO LOCALIZEI FERRAMENTA DE BUSCA QUE AJUDASSE A ENCONTRAR O QUE PROCURO, ENTÃO, PEÇO GENTILMENTE QUE ME AJUDEM A ACHAR ESTAS LEIS E SE POSSÍVEL A LEI COMPLEMENTAR 104/2013 ctmac. Atte.
Localizado em Serviços ▼ / Ouvidoria / Formulário de Ouvidoria
Semana da Família Cristã inicia com Reunião Solene na Câmara Municipal de Macapá
por danielle.duarte publicado 04/06/2018
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Semana de Conscientização e Combate à intimidação Sistemática - Bullying e Cyberbullying - nas escolas de Macapá é colocado em pauta pelo Vereador Zeca.
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 27/10/2021
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Senador Davi garante recurso para reforma e adaptações do Palácio Janary Nunes. Iniciativa visa atender exigências de acessibilidade no prédio que nunca passou por reforma desde a inauguração há 37 anos
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 10/02/2022
Localizado em Institucional ▼ / Notícias