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Projetos sobre segurança escolar e valorização do trabalho jornalístico local recebem pareceres favoráveis da CCJR
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 06/08/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Promotora de justiça pede apoio da Câmara para aprovação de PL visando a redução do suicídio em Macapá
por adrianaramos — publicado 08/08/2019
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Proposta de Emenda à Lei Orgânica define novas regras para eleição da Mesa Diretora da CMM
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 17/06/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Proposta do Vereador Banha Lobato que Altera a Lei Orgânica de Macapá é Aprovada na CCJR
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 02/06/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Psicólogo pede apoio na CMM aos doentes mentais e vulneráveis
por danielle.duarte — publicado 04/06/2018
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Arquivo PDF document Publicação ATO DA MESA DIÁRIA CMM.pdf
por Jonathan Matos Sales — última modificação 16/05/2024 14h52
Localizado em Leis / Resoluções
Solicitação Quantidade de acesso e solicitações
por ${author} — última modificação 04/05/2015 15h45
Em razão de pesquisa acadêmica, solicito informações sobre a quantidade de acessos a este portal, solicitações de informações e respostas encaminhadas após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação. A instituição mudou sua forma de se comunicar após a Lei? Se sim, por favor nos relatar o que. Obrigada!
Localizado em Serviços ▼ / Ouvidoria / Formulário de Ouvidoria
Arquivo RATIFICO GESTOR
por cplcmm — última modificação 05/07/2024 11h10
A Presidente da Câmara Municipal de Macapá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o processo administrativo nº. 001034/2024 – CMM/AP e o respectivo Termo de Referência, o Parecer nº. 009/2024 - PROEJUR, com fundamento no art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação para a contratação da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIB. CNPJ: 22.513.518/0001-61.
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações / Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público e ou Processo Seletivo de provas objetivas e práticas e de provas e títulos a ser promovido para a Câmara municipal de Ma
Reconhecimento de utilidade pública ao Instituto dos Guardas da Amazônia avança com parecer do vereador Banha Lobato
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 02/04/2025
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Arquivo PDF document Regimento Interno.pdf
por Jonathan Matos Sales — última modificação 29/08/2025 13h00
Localizado em Legislativo ▼ / Regimento Interno
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