Projetos sobre segurança escolar e valorização do trabalho jornalístico local recebem pareceres favoráveis da CCJR

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Macapá deliberou, nesta quarta-feira, 6 de agosto, sobre importantes matérias que tramitam no Legislativo.

Durante a reunião os vereadores votaram pareceres de projetos que abrangem temas como segurança no ambiente escolar e reconhecimento da imprensa local.

Entre os destaques, está o parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 90/2025, de autoria do vereador Alexandre Azevedo (Podemos), que autoriza o Executivo Municipal a instituir o programa Botão de Alerta Escolar.

Trata-se de uma plataforma oficial para ser acionada em situações de emergência no ambiente escolar. A medida visa fortalecer a segurança de estudantes e profissionais da educação. A proposta foi aprovada, após análise da relatoria do vereador Joselyo É Mais Saúde (PP). Agora a matéria vai tramitar na Comissão de Educação.

Foi aprovado, ainda, o parecer ao Projeto de Lei (PL) nº 78/2025, também de autoria do vereador Alexandre Azevedo, que institui o Prêmio Municipal de Jornalismo Chico Terra, voltado à valorização dos profissionais da imprensa local. O objetivo é reconhecer o trabalho jornalístico, além de incentivar a produção de conteúdo de interesse público e de relevância social.

A relatoria da matéria ficou a cargo do vereador Gian do Nae (PRD). A proposição segue para ser votada no plenário da Câmara.

A reunião foi presidida pela vereadora Pastora Leia Pelaes (PDT), e também contou com a presença dos parlamentares Banha Lobato (União Brasil), Luany Favacho (MDB), Joselyo é Mais Saúde (PP), Alexandre Azevedo (Podemos), Cláudio Góes (Solidariedade) e Gian do Nae (PRD).