Reconhecimento de utilidade pública ao Instituto dos Guardas da Amazônia avança com parecer do vereador Banha Lobato

Ascom Vereador Banha Lobato

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Macapá aprovou por unanimidade, nesta quarta (2), o Parecer nº 03/2025, de relatoria do vereador Banha Lobato (União Brasil). O documento trata do Projeto de Lei nº 022/2025-CMM, de autoria da vereadora Pastora Léia Pelaes (PDT), que declara de utilidade pública municipal o Instituto dos Guardas da Amazônia.

Em seu parecer, Banha Lobato destacou a relevância social da instituição, que atua desde 2012 promovendo ações voltadas à melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade social, de forma apartidária e sem fins lucrativos. O vereador também ressaltou que a matéria atende a todos os critérios de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa exigidos pelo regimento da Casa.

“A atuação do Instituto dos Guardas da Amazônia representa um importante trabalho comunitário em nossa cidade, e reconhecer sua utilidade pública é um passo essencial para fortalecer essas iniciativas que chegam a quem mais precisa”, afirmou o vereador.

Com a aprovação pela CCJR, o projeto segue agora para votação no plenário da Câmara Municipal.