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Lei de Maraína Martins é sancionada e cria semana de apoio a familiares de pessoas com TEA.
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
11/09/2025
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO SIGILOSA 2024.pdf
por
Departamento de Tecnologia
—
última modificação
16/07/2025 11h30
Localizado em
Transparência
/
Lei de Acesso à Informação
/
DECLARAÇÕES DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO SIGILOSA 2023.pdf
por
Departamento de Tecnologia
—
última modificação
16/07/2025 11h30
Localizado em
Transparência
/
Lei de Acesso à Informação
/
DECLARAÇÕES DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO SIGILOSA 2022.pdf
por
Departamento de Tecnologia
—
última modificação
16/07/2025 11h30
Localizado em
Transparência
/
Lei de Acesso à Informação
/
DECLARAÇÕES DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS
AGORA É LEI: PL de autoria da vereadora Margleide Alfaia que cria Programa Feira das Mulheres Empreendedoras é sancionado
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
03/07/2025
—
última modificação
03/07/2025 16h34
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Conselheiro Edem Jardim usa a Tribuna para falar do 2º ano da Lei 2.597/2022 contra a discriminação
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
17/05/2024
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO SIGILOSA 2025 até julho.pdf
por
Departamento de Tecnologia
—
última modificação
16/07/2025 11h30
Localizado em
Transparência
/
Lei de Acesso à Informação
/
DECLARAÇÕES DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS
Transparência e Prestação de Contas
por
Departamento de Tecnologia
—
publicado
15/07/2025
—
última modificação
17/07/2025 16h21
Macapá terá caminhada e carreata em prol da conscientização do autismo.
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
14/10/2025
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Plenário da CMM aprova projeto de emenda à Lei Orgânica que dá maior celeridade nos procedimentos de aposentadoria
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
06/05/2025
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
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