AGORA É LEI: PL de autoria da vereadora Margleide Alfaia que cria Programa Feira das Mulheres Empreendedoras é sancionado

A Câmara Municipal de Macapá aprovou e o Executivo sancionou a Lei nº 2.915/2025, de autoria da vereadora Margleide Alfaia, que institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras. A iniciativa representa um marco no fortalecimento do empreendedorismo feminino e da inclusão social e econômica de mulheres na capital amapaense.

O programa tem caráter social e visa promover oportunidades reais de geração de renda, oferecendo espaços públicos para a exposição e comercialização de produtos e serviços feitos por mulheres. A ação contempla, especialmente, aquelas em situação de vulnerabilidade.

“Essa lei nasceu do nosso compromisso com as mulheres que sonham, empreendem e enfrentam desafios diários para sustentar suas famílias. É mais que uma feira, é uma ferramenta de transformação social e econômica,” declarou a vereadora Margleide Alfaia.

A nova legislação estabelece princípios como:
Capacitação e formação das mulheres;
Estímulo à liderança feminina e ao desenvolvimento profissional;
Respeito à diversidade cultural e regional;
Cooperação entre o poder público, setor privado e sociedade civil;
Promoção da transversalidade com outras políticas públicas.

Além disso, a lei prevê que o município possa firmar parcerias com entidades públicas ou privadas para garantir a efetivação e a expansão do programa, alcançando mulheres em todas as regiões de Macapá.

A proposta é fomentar a autonomia, fortalecer a economia local e promover o empoderamento feminino por meio de políticas públicas práticas e inclusivas.

Com a sanção da Lei nº 2.915/2025, Macapá dá mais um passo na construção de uma cidade mais justa, solidária e com oportunidades para todas as mulheres.

Texto: Ascom ver. Margleide.