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Lei do vereador Ruzivan Pontes que beneficia trabalhadores em asseio e conservação é debatida na CMM
por danielle.duarte — publicado 22/05/2017
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Lei Família Segura reforça proteção a crianças em Macapá.
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 04/09/2025 — última modificação 04/09/2025 18h42
Localizado em Institucional ▼ / Notícias
Imagem LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
por Departamento de Tecnologia — última modificação 15/07/2025 13h09
Localizado em Banco de Imagens / transparencia
Lei Geral de Proteção de Dados
por Departamento de Tecnologia — publicado 30/05/2025 — última modificação 15/07/2025 21h23 — registrado em: ,
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Lei Municipal - Subsídio Vereadores.pdf
por Departamento de Tecnologia — última modificação 17/07/2025 15h43
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Remuneração dos Cargos e Funções
Lei Orçamentária Anual
por Departamento de Tecnologia — publicado 19/11/2025
Localizado em Transparência / Secretaria de Finanças
Arquivo PDF document LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022.pdf
por Departamento de Tecnologia — última modificação 17/07/2025 12h35
Localizado em Transparência / Receitas / 2022
Arquivo PDF document LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023.pdf
por Departamento de Tecnologia — última modificação 17/07/2025 12h35
Localizado em Transparência / Receitas / 2023
Arquivo PDF document LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024.pdf
por Departamento de Tecnologia — última modificação 17/07/2025 12h35
Localizado em Transparência / Receitas / 2024
Arquivo PDF document LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025.pdf
por Departamento de Tecnologia — última modificação 17/07/2025 12h37
Localizado em Transparência / Receitas / 2025
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