Gestão de Pessoas
Gestão de Pessoas
Servidores, vereadores, remuneração, estagiários, terceirizados e transparência funcional
A página de Gestão de Pessoas da Câmara Municipal de Macapá tem como objetivo assegurar a transparência das informações relacionadas aos recursos humanos da Casa Legislativa, permitindo o acompanhamento da composição do quadro funcional, vínculos, remunerações e demais informações de interesse público.
Nesta seção estão disponíveis consultas dinâmicas sobre servidores, documentos remuneratórios e declarações referentes à existência ou inexistência de contratações de estagiários e terceirizados, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação — Lei nº 12.527/2011.
Servidores e Vereadores
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Servidores
Consulte a listagem de servidores vinculados à Câmara Municipal de Macapá, conforme registros do sistema de transparência.
Acessar consultaRemuneração dos Cargos e Funções
Nesta área são disponibilizados documentos referentes às tabelas remuneratórias dos cargos comissionados, servidores efetivos e subsídio dos vereadores, garantindo transparência sobre a estrutura remuneratória da Câmara Municipal.
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| Tabelas Remuneratórias dos Comissionados | |
| Lei Municipal — Subsídio dos Vereadores | |
| Tabelas Remuneratórias dos Servidores Efetivos |
Terceirizados
Quando não houver contratação de trabalhadores terceirizados no exercício, é disponibilizada declaração formal de inexistência, garantindo transparência e clareza sobre a situação do período.
| Exercício | Documento | Arquivo |
|---|---|---|
| 2026 | Declaração de não existência de contratação de terceirizados | |
| 2025 | Declaração de não existência de contratação de terceirizados | |
| 2024 | Declaração de não existência de contratação de terceirizados | |
| 2023 | Declaração de não existência de contratação de terceirizados | |
| 2022 | Declaração de não existência de contratação de terceirizados |
Estagiários
Quando não houver contratação de estagiários no exercício, é disponibilizada declaração formal de inexistência, assegurando transparência sobre a composição do quadro de apoio da Câmara Municipal.
| Exercício | Documento | Arquivo |
|---|---|---|
| 2026 | Declaração de não existência de contratação de estagiários | |
| 2025 | Declaração de não existência de contratação de estagiários | |
| 2024 | Declaração de não existência de contratação de estagiários | |
| 2023 | Declaração de não existência de contratação de estagiários | |
| 2022 | Declaração de não existência de contratação de estagiários |
As informações disponibilizadas nesta página são atualizadas periodicamente, observando os princípios da publicidade, legalidade e transparência administrativa.