Lei Família Segura reforça proteção a crianças em Macapá.

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, nesta quarta-feira, 4 de setembro, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Maraína Martins, denominado “Lei Família Segura”, que tornou obrigatória a oferta de treinamento básico em primeiros socorros para gestantes, pais e cuidadores durante os períodos de pré-natal e pós-natal.

O projeto surgiu diante dos altos índices de acidentes domésticos envolvendo crianças, especialmente engasgos, quedas e outras emergências que podem levar a complicações graves ou à óbito. A medida visa preparar familiares e cuidadores para agir de forma rápida e segura, garantindo que intervenções básicas possam salvar vidas até a chegada de atendimento especializado.

Especialistas em saúde infantil destacam que medidas simples de prevenção podem diminuir significativamente acidentes em ambientes domésticos. A lei buscou criar um padrão mínimo de proteção, fortalecendo a rede municipal de atenção à saúde e promovendo maior segurança para as crianças.

A iniciativa também teve caráter educativo, estendendo informações a cuidadores e familiares e promovendo maior conscientização sobre prevenção de acidentes. De acordo com a vereadora Maraína Martins, autora do projeto, a lei representa um avanço significativo na proteção das crianças, pois promove cuidado integral e segurança no ambiente doméstico, contribuindo para reduzir acidentes e salvar vidas em Macapá.

Assessoria de Comunicação/Vereadora Maraína Martins.