Câmara Municipal de Macapá

Comissão de Finanças realiza audiência pública da LOA 2026 e PPA 2026–2029 sob a presidência do vereador Banha Lobato: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 19/11/2025
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Comissão de Indústria e Comércio aprova pareceres contra Fraude de Bebidas e Selo Empresa Amiga da Amamentação.: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 05/12/2025
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Comissão de Indústria e Comércio aprova pareceres que fomentam o empreendedorismo feminino e o respeito aos entregadores de encomendas: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 08/08/2025
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Comissão de Indústria e Comércio emite parecer favorável ao projeto que cria programa Empresa Amiga do Esporte e Lazer: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 11/09/2025
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Comissão de Meio Ambiente aprova dois projetos voltados à infraestrutura e às emergências climáticas: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 12/09/2025
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Comissão de Meio Ambiente define relatorias e aprova parecer da Campanha “Divulga Pet”: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 14/11/2025
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Comissão de Orçamento realiza 3ª Reunião Ordinária sob presidência do vereador Banha Lobato: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 05/05/2025
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Comissão de Saúde aprova pareceres que fortalecem políticas públicas e ampliam o cuidado com a população de Macapá: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 31/10/2025
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Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Macapá aprova parecer favorável ao Projeto de Lei que apoia famílias de pessoas com TEA: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 08/05/2025
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Comissão de Saúde da CMM aprova pareceres de projetos que tratam da prevenção ao AVC, melhoria de serviços e transparência nos estoques de medicamentos: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 08/08/2025
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