Comissão de Saúde aprova pareceres que fortalecem políticas públicas e ampliam o cuidado com a população de Macapá

A Comissão Permanente de Saúde (CPS) da Câmara Municipal de Macapá realizou, nesta sexta-feira, 31 de outubro, reunião ordinária na qual foram aprovados nove pareceres favoráveis a Projetos de Lei Ordinária (PLOs). As matérias são voltados à ampliação e ao fortalecimento das políticas públicas de saúde no município.

Os parlamentares apreciaram iniciativas que tratam de segurança nas unidades de saúde, saúde mental, terapias naturais, atendimento humanizado e inclusão social, além de reafirmar o compromisso do colegiado com o bem-estar e a qualidade de vida da população macapaense.

Entre as proposições aprovadas está o PLO nº 140/2025, de autoria do vereador Ruzivan (Republicanos), que dispõe sobre a instalação do Botão de Pânico nas Unidades Básicas de Saúde, medida que busca garantir mais segurança aos profissionais e usuários do sistema. O parecer foi de relatoria da vereadora Elenice Scherer (Podemos), que também relatou o PLO nº 124/2025, de autoria do vereador Joselyo É Mais Saúde (PP), que institui o Programa Municipal de Práticas Integrativas em Saúde, a fim de promover o uso de terapias naturais no atendimento à população.

Na pauta também constou o PLO nº 148/2025, de autoria da vereadora Elenice Scherer, que cria o Canal de Escuta Humanizada em Saúde Mental nos bairros periféricos, com parecer favorável do vereador Joselyo É Mais Saúde. O parlamentar também relatou o PLO nº 156/2025, de autoria da vereadora Pastora Léia (PDT), que institui o Programa Municipal de Apoio Psicológico e Jurídico a professores e demais profissionais da rede pública de ensino vítimas de violência nas escolas.

Ainda durante a reunião, foram aprovados os pareceres de relatoria do vereador Ezequias (PSD), referentes ao PLO nº 130/2025, de autoria do vereador Marcelo Dias (PRD), que cria o Programa Farmácia Veterinária Municipal, e ao PLO nº 48/2025, de autoria do vereador Patrick Monte (MDB), que institui a Política Municipal de Cannabis spp para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos, conforme as normas da ANVISA.

Também receberam parecer favorável do vereador Patrick Monte o PLO nº 145/2025, de autoria da vereadora Elenice Scherer, que institui o Programa Anual de Orientação sobre Cuidados com a Saúde do Homem nas escolas municipais, e o PLO nº 155/2025, de autoria do vereador Joselyo É Mais Saúde, que propõe a implantação das Salas Lilás nas Unidades Básicas de Saúde, voltadas ao atendimento humanizado de mulheres em situação de violência.

Por fim, o PLO nº 67/2025, de autoria do vereador Alexandre Azevedo (Podemos), recebeu parecer favorável do vereador Alessandro (PDT). A proposta institui a campanha de divulgação da política municipal de saúde integral da população negra, reforçando a importância da equidade e do reconhecimento das diversidades no sistema de saúde.

As deliberações refletem o comprometimento da Comissão de Saúde da Câmara de Macapá com a promoção de políticas públicas que valorizam a vida, a dignidade humana e o acesso a um atendimento mais acolhedor e inclusivo para todos os cidadãos.

A reunião da CPS foi presidida pelo vereador Patrick Monte (MDB) e contou com a presença dos parlamentares Dr. Patrick (PP), Ezequias (PSD) e Elenice Scherer (Podemos).

Texto: Érica Favacho/Secom CMM
Fotos: Secom CMM.