Comissão de Saúde da CMM aprova pareceres de projetos que tratam da prevenção ao AVC, melhoria de serviços e transparência nos estoques de medicamentos

A Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Macapá analisou e deliberou pareceres de projetos, na reunião desta sexta-feira, 8 de agosto. As matérias tratam de propostas de lei voltadas à melhoria dos serviços, à prevenção ao AVC e à promoção de políticas públicas no município.

Entre as iniciativas aprovadas, está o PLO 49/2025, de autoria do vereador Banha Lobato (União Brasil), que obriga a Secretaria Municipal de Saúde a entrar em contato com pacientes para confirmar consultas e exames agendados. A relatoria foi do vereador Joselyo É Mais Saúde (PP), com parecer favorável.

De acordo com o texto, o objetivo do PLO é garantir maior eficiência e organização no atendimento prestado pela rede pública de saúde do município de Macapá. A proposta visa reduzir o índice de faltas injustificadas — uma das principais causas de desperdício de vagas, recursos e tempo dos profissionais da saúde — além de permitir melhor gerenciamento das filas de espera.

Outro item da pauta da reunião foi a aprovação do parecer do PLO 53/2025, de autoria da vereadora Pastora Léia Pelaes (PDT) e relatoria da vereadora Elenice Scherer (Podemos), que determina a divulgação quinzenal, em página oficial na internet, da lista atualizada de medicamentos e vacinas disponíveis nas unidades de saúde municipais.

A medida pretende ampliar a transparência da gestão, permitir que a população acompanhe a disponibilidade de insumos essenciais e evitar deslocamentos desnecessários dos usuários em busca de medicamentos em falta.

Também recebeu parecer pela aprovação, o PLO 52/2025, de Banha Lobato, que institui a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), relatado pelo vereador Ezequias (PSD).

A ideia é que durante a Semana sejam promovidos eventos alusivos à data e realizadas palestras, debates e ações educativas, que ajudem a população a identificar os sintomas, quais fatores de risco e como prevenir a doença.

Os pareceres agora serão apreciados nas próximas etapas do processo legislativo.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Alessandro (PDT), e contou com a participação dos membros: Patrick Monte (MDB), Joselyo É Mais Saúde (PP) e Ezequias (PSD).

Texto e fotos: Secom CMM.